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NOTÍCIAS

 

NUNCA 'SE ROUBOU TANTO NESTE PAÍS', DIZ FHC EM CONVENÇÃO

ELE IRONIZOU LULA LEMBRANDO O BATIDO 'NUNCA ANTES NESTE PAÍS'

 

EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEZ CRÍTICAS AO PT DURANTE CONVENÇÃO DO PSDB (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste domingo, 5, durante a convenção nacional do PSDB, que nunca "se roubou tanto neste país". O tucano fez a declaração ao criticar o ex-presidente Lula, o PT e a presidente Dilma Rousseff.

"Eu ouvi durante 13 anos alguém que dizia 'nunca como antes'. É verdade, nunca como antes se roubou tanto neste país", declarou Fernando Henrique, em tom irônico.

O tucano lembrou ainda aos militantes e dirigentes do PSDB de momentos importantes da história política do país que ele acompanhou ao longo da vida, como o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, o golpe militar de 1964 e o impeachment de Fernando Collor, em 1992. No entanto, disse o ex-presidente, ele nunca viveu um período político tão conturbado como a governo Dilma Rousseff.

"Cada momento tem suas peculiaridades, mas eu raramente vi momento como este, em que se acumulam crises de vários tipos. Crise econômica, desemprego, ao mesmo tempo, Congresso fragmentado. Um governo que, para se manter, cria ministérios, num sistema que se chama de presidencialismo de coalisão e hoje é de cooptação, compra. Estamos vendo a desmoralização do atual sistema político", enfatizou.

"Estamos assistindo ao início de um mal-estar social que tem tudo para se agravar. Estamos assistindo à paralisação do Executivo", complementou o ex-presidente.

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03/07/2015 -- 00h00

Rombo com corrupção na Petrobras deve atingir R$ 19 bi

Cálculo da Polícia Federal sobre prejuízo causado à estatal devido às fraudes em licitações para beneficiar empresários e agentes públicos, supera em três vezes estimativa feita em 2014

 

Curitiba – A Polícia Federal (PF) estima que os prejuízos causados à Petrobras em decorrência de fraudes em licitações de contratos para beneficiar empreiteiras e pagar funcionários públicos e agentes políticos deve chegar a R$ 19 bilhões. O cálculo está sendo feito por peritos da PF, com base em um lote de contratos investigado dentro da Operação Lava Jato, e que supera em três vezes a estimativa inicial anunciada pela estatal ainda no ano passado, de R$ 6 bilhões.

O relatório final deve ser apresentado nos próximos dias e, entre as obras que estão sendo auditadas estão a construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco (Rnest), e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo a PF, os laudos que apontam o valor de R$ 19 bilhões levam em consideração não somente a corrupção destinada a agentes públicos, mas também superfaturamento de obras, jogo de planilhas e também a criação de projetos com o intuito de desviar recursos e favorecer empresas.

Os criminosos colaboradores, como o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa; e o doleiro Alberto Youssef; indicaram que os valores desviados para pagamento de propina ficava em torno dos 3% de cada contrato. Entretanto, com mais essas irregularidades identificadas pela PF, há indícios de que, na realidade, de 15% a 20% do valor dos contratos firmados entre a Petrobras e as empresas prestadoras de serviço fossem destinados à corrupção.

Segundo o delegado que coordena a Lava Jato, Igor Romário de Paula, esses índices ficam dentro da margem de elevação de preço prevista em contratos da estatal e, como está se apurando, esse limite acabava sendo muito utilizado para o pagamento irregular. As empreiteiras acusadas de formar um cartel e fraudar licitações tinham o costume de aumentar os valores dos contratos até o máximo permitido pela estatal.

"Esses laudos derrubam a tese de que a corrupção nesses contratos era de 2%, 3%. Provavelmente, vamos atingir patamares de 15% a 20% dos valores dos contratos destinados a corrupção", afirmou Igor. "A empresa, além de participar do cartel, além de ter o mercado dividido, ela ainda tinha um pagamento superior justificável por contrato", completou o delegado.

MPF

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a força-tarefa da Lava Jato trabalha com a meta de conseguir a devolução de R$ 1 bilhão do dinheiro que foi desviado da Petrobras até o fim do ano. Até o momento, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, investigados pela operação que se comprometeram a cooperar com a Justiça já devolveram cerca de R$ 700 milhões de forma espontânea. "Aquele número do balanço da Petrobras é válido, mas conservador. Não temos dúvida de que os prejuízos são significativamente maiores, mas é quase impossível fazer essa mensuração porque há uma série de efeitos em toda a cadeia de licitação", afirmou.

Em votação apertada, Câmara rejeita redução da maioridade penal

Faltaram cinco votos para os 308 necessários à aprovação; Eduardo Cunha diz que o tema deve voltar à pauta em breve


Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal no plenário da Câmara dos Deputados - 30/06/2015
Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal no plenário da Câmara dos Deputados - 30/06/2015(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados derrotou na madrugada desta quarta-feira a proposta que reduziria a maioridade penal em casos de crimes graves. A medida, que previa a punição de adolescentes a partir dos 16 anos, precisava de 308 fotos favoráveis. Obteve 303, ante 184 contrários e três abstenções. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que o assunto não está encerrado e que a Casa ainda vai apreciar pelo menos uma proposta alternativa de redução da maioridade nas próximas semanas.

O PT e o governo se articularam até a última hora para mudar o voto de parlamentares indecisos, e o esforço funcionou. A bancada do PROS, por exemplo, votou contra a medida após um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. PSB, PPS, PCdoB, PDT, PV e PSOL orientaram suas bancadas a votar a contra a redução.

O texto rejeitado é o relatório feito pelo deputado Laerte Bessa (PSC-DF) sobre uma PEC do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF). A proposta de Domingos reduzia a maioridade penal para 16 anos em todos os casos. Inicialmente, Bessa apoiou a regra. Depois, para aumentar as chances de aprovação e reduzir os riscos de um questionamento judicial da proposta, ele optou por manter a regra atual mas excluir dela os adolescentes de 16 e 17 anos que cometem crimes graves como homicídio, estupro, sequestro, tortura, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Pela proposta, os menores de idade que se enquadrarem na nova regra ficariam presos em unidades ou alas separadas. Eles não se misturariam nem com os presos comuns, nem com os outros adolescentes infratores.

Debate - A discussão sobre o tema demorou cerca de quatro horas. De um lado, os contrários à mudança argumentavam que a redução da maioridade encarcerará adolescentes que seriam recuperáveis e nada fará para combater o crime. Do outro, os defensores da proposta afirmavam que a mudança era uma questão de justiça e se tornara urgente porque reestabeleceria na lei uma proporção aceitável entre o crime cometido e a punição aplicada."Qual é a justificativa que pode ter para se suprimir a vida de alguém? Não existe justificativa. Tenha o autor do crime a idade, a classe social e a formação que tiver", disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que defendeu voto favorável à medida.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que, como não há espaço adequado para que esses jovens sejam mantidos separados dos demais presos, eles conviverão com criminosos comuns: "Eles serão exército de mão de obra de reserva do crime organizado. Estarão na pós-graduação do crime", afirmou.

Já Moroni Torgan (DEM-CE), atacou o discurso dos opositores da mudança:"É a educação que nós queremos. Mas onde a educação não deu jeito não podemos deixar a impunidade prosperar. É a vida do nosso povo que está em jogo".

Minutos antes da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), previa que a proposta seria derrubada no Senado se passasse na Câmara. "Essa PEC não tem risco de passar. Se passar aqui não passa no Senado", opinou.

Muitos manifestantes contrários à proposta da redução não puderam entrar nas galerias da Câmara, que tem número limitado de cadeiras. Por isso, eles protestaram nos corredores do Congresso e chegaram a hostilzar deputados. Heráclito Fortes (PSB-PI) chegou a cair no chão enquanto tentava ultrapassar uma barreira de manifestantes. Do lado de fora do Congresso, militantes também entraram em confronto com a polícia.

Cunha - Após a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que o assunto vai retornar à pauta - talvez já na semana que vem. "A votação ainda está muito longe de acabar", disse ele.

Como o texto que a Câmara rejeitou foi um substitutivo à proposta de Benedito Domingos, é preciso que a Câmara aprecie o texto original (o que prevê a redução para 16 anos em todos os casos). Nessa apreciação, parlamentares podem propôr as chamadas emendas aglutinativas, com alternativas ao texto-base. Por isso, o assunto ainda não está encerrado."Vamos concluir essa votação. Não esta semana, talvez na próxima. Se não na próxima, no segundo semestre", disse o presidente.

Cunha também criticou a atuação do governo na reta final da votação para conquistar votos contra a redução. "Apesar de o governo ter trabalhado contra, ter tido todo o tipo de movimentação, foram 303 votos. É um número muito representativo", afirmou o peemedebista.

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Richa admite que sabia do contato entre Abi e secretário da Fazenda

Empresário bancou diárias em hotel para o secretário Mauro Ricardo Costa.
Governador, no entanto, afirmou que não sabe o motivo do pagamento.

 O governador Beto Richa (PSDB) admitiu, nesta segunda-feira (29), saber do contato que tinham o empresário Luiz Abi Antoun, suspeito de comandar um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná, e o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

De acordo com reportagem publicada pelo Gazeta do Povo, a empresa criada por Antoun e registrada em nome dos filhos dele pagou despesas de hospedagem para Costa e a esposa em um hotel de Curitiba, entre dezembro de 2014 a janeiro de 2015. A despesa, com seis diárias somadas, ficou em R$ 1.751,40.

"Eu sabia que eles tinham algum contato, se conheciam, mas não sei em que nível se dava esse conhecimento", afirmou o governador. Ele, contudo, disse não saber por que seu primo distante pagou pelas diárias do secretário.

"Eu não sei a razão pela qual ele fez a reserva. Então não cabe a mim fazer esse tipo de avaliação", defendeu-se Richa.

A Alumpar Alumínios Ltda, empresa da família Antoun, também fez outra reserva em nome de Mauro Ricardo Costa, menos de um mês antes dele tomar posse. Neste caso, o secretário garante que não sabe quem pagou a conta.

"Eu saí do hotel e ele [o funcionário do hotel] disse: 'olha, não precisa pagar, porque esta diária vai ser paga. Eu imaginei que seria paga pelo governo do estado, e não seria paga por uma empresa", comentou Costa.

Antoun é suspeito de ser o operador político de um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná em Londrina, no norte do estado, e é acusado por fraude em uma licitaçãopara o conserto de carros oficiais do governo. Ele foi preso por duas vezes, a última no dia 11 de junho, sendo solto no dia 22 deste mês.

Outro lado
Em nota enviada ao jornal, o secretário disse imaginar que o pagamento da hospedagem dele no começo de dezembro tivesse sido feito pelo governo. Quanto à segunda passagem pelo hotel de Curitiba, Costa informou que somente ao fechar a conta no hotel, descobriu que apenas as despesas extras precisariam ser quitadas, mas não a hospedagem.

O secretário explicou que "imediatamente entrou em contato com Luiz Abi, informou que não aceitaria que ninguém pagasse a conta e pediu que o empresário solicitasse ao hotel a emissão de um boleto" para que ele, Mauro Costa, pudesse fazer o pagamento.

Já em nota enviada para a RPC, o secretário afirma que pagou as diárias entre os dias 31 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015. Segundo Costa, o que o jornal publicou "foi uma confirmação de reserva, não a quitação da conta". Ainda conforme o secretário da Fazenda, foram pagos, no total, R$ 2.335,20.

Segundo a assessoria do Governo do Estado, a hospedagem de funcionários que ainda não assumiram o cargo não é de responsabilidade do governo. A assessoria nega ainda que tivesse algum acordo com a empresa de Abi para pagar a hospedagem no que se refere aos dias 7 e 8 de dezembro.

Em nota, a Alumpar nega que pagou a nota indicada pela reportagem do jornal Gazeta do Povo. Ainda conforme a empresa, o hotel reconheceu o equívoco e promoveu o cancelamento da nota fiscal no dia 16 de janeiro de 2015.

Também por nota, a Rede Bourbon Hotéis & Resorts informou que não interfere quanto à forma e o pagamento referente às diárias de cada hóspede em suas unidades.

O advogado de Luiz Abi Antoun, Antônio Carlos Coelho Mendes, disse que não vai comentar o caso.

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‘LAND ROVER’ É A MARCA PREDILETA DOS ESCÂNDALOS BRASILEIROS


A LAND ROVER É A MARCA PREDILETA DOS ESCÂNDALOS E APREENSÕES. MONTAGEM: DIÁRIO DO PODER

Conhecidos mundialmente pela força, durabilidade e o tradicional espírito inglês, os veículos Land Rover adquiram em terras brasileiras uma imagem bem diferente: o protagonismo em escândalos. Desde o Mensalão em 2005, com a Defender do ex-secretário-geral do PT Silvinho “Land Rover” Costa, até as “Evoques do Petrolão”, a Land Rover tem sido coadjuvante em apreensões da Polícia Federal, denúncias e até assassinato.

 

A LAND ROVER EVOQUE DE PAULO ROBERTO COSTA É AGORA DA PF. FOTO: PF

 

Petrolão 1: O caso mais recente foi a Land Rover Evoque “doada” pelo doleiro Alberto Youssef ao ex-diretor de Abastecimento, agora réu e delator no inquérito da operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa. Costa ganhou um Land Rover Range Rover Evoque Dymamic Preto 2013/2013, de Youssef, comprada na revendedora paulistana Autostar. Preço na nota fiscal: R$ 250 mil. Apreendida pela PF.

 

PAULO ROBERTO COSTA PREFERIU A EVOQUE PRETA. FOTO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

Curiosamente, a Land Rover de Paulo Roberto Costa foi usada para prender o ex-deputado agora preso André Vargas (ex-PT-PR), amigo íntimo do doleiro Alberto Youssef, em um das etapas da Operação Lava Jato.

Petrolão 2: Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, ganhou um Land Rover Evoque 2012/2012 Vermelho Firenze, A PF apurou que foi um presente de Fernando Baiano, o suposto operador do PMDB no esquema do Petrolão, também comprada na Autostar. Apreendida pela PF. Valor no comprovante de transferência cedido pela concessionária: R$ 220 mil.

 

A LAND ROVER EVOQUE DE NESTOR CERVERÓ É VERMELHO FIRENZE

 

 

SILVINHO DO PT PREFERIU O MODELO MAIS TRADICIONAL DA MARCA: O DEFENDER. FOTO: AE

 

Mensalão: O primeiro grande escândalo envolvendo a montadora inglesa no Brasil foi a Land Rover Defender 90 comprada na CALMAC, revendedora paulista, foi propriedade do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. A versão do ex-secretário é que ele teria recebido em 2005 o automóvel como presente de seu amigo pessoal e proprietário da empresa GDK, Cesar Oliveira. A versão da Procuradoria no processo do Mensalão é de que Silvinho recebeu a Land Rover, avaliado à época em R$ 74 mil, para “facilitar” a vida GDK, coincidentemente, na Petrobras.

Ele ficou conhecido desde então como “Silvinho Land Rover”.

Operação Ararath: Na operação Ararath, da Polícia Federal, o ex-secretário de Fazenda do Mato Grosso Eder Moraes foi preso com vários “carrões” na garagem, o destaque e mais caro, um Land Rover Evoque, preto. O carro foi apreendido pela polícia na ocasião.

 

ALÉM DE OUTROS CARROS, A LAND ROVER EVOQUE ERA O DESTAQUE DA GARAGEM

 

O mesmo Eder Moraes, quando foi secretário especial da Copa do Mundo do Mato Grosso, em 2014, foi alvo de investigação do Ministério Público e de processo no Tribunal de Contas por comprar – da Rússia – apenas dez veículos Land Rover Defender “superequipados” por R$ 14 milhões; R$ 1,4 milhão por veículo.

Operação Monte Carlo (Caso Cachoeira): No caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, um dos (muitos) veículos apreendidos pela Polícia Federal foi um Land Rover Evoque de R$ 190 mil de Paulo Roberto de Almeida Ramos, o “Paulinho Cachoeira”, irmão do bicheiro, cuja empresa foi beneficiada por R$ 1 milhão da empreiteira Delta.

 

UM DOS PRIMEIROS BENS DECLARADOS DE TIRIRICA FOI UMA LAND ROVER

 

O patrimônio de Tiririca: Em 2010, o então candidato e palhaço Tiririca declarou ao Tribunal Superior Eleitoral não possuir patrimônio algum. Quatro anos mais tarde, com salário de parlamentar, o deputado-integrante-do-Pânico-na-Band Tiririca (PR-SP) informou à Justiça Eleitoral que acumulou um patrimônio de R$ 531 mil incluindo uma Land Rover Evoque 2013, listada na declaração de bens por R$ 173 mil.

 

VESTÍGIOS DE SANGUE DE ELIZA SAMÚDIO FORAM ENCONTRADOS NA RANGE ROVER SPORT DO EX-GOLEIRO DO FLAMENGO. FOTO: AE

 

Eliza Samúdio e Bruno, o goleiro do Flamengo: O veículo Land Rover Range Rover Sport do goleiro Bruno, do Flamengo, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para ser inspecionado pelo Instituto de Criminalística. Exames apontaram vestígios de sangue no veículo como sendo de Eliza Samúdio, de 25 anos, ex-namorada de Bruno e atriz de filmes eróticos. O caso Samúdio rendeu a Bruno 22 anos e três meses de cadeia por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado.

Foram presos também os amigos do goleiro Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola.

Cara de pau em Anajatuba (MA): O prefeito de Anajatuba, no Maranhão, Helder Aragão (PMDB), 15 dias depois de o programa Fantástico denunciar desvios de cerca de R$ 9 milhões dos cofres da prefeitura, comprou uma Land Rover Evoque 2014/2014 Cinza, 0km, por R$ 216 mil à vista, segundo a imprensa local.

Caso Blitz-Aécio Neves: Os deputados estaduais de Minas Gerais Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT) apresentaram representação, em 2013, contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por “ocultação de bens”. Segundo a representação à Procuradoria-Geral de Minas Gerais, um dos casos que motivou a representação foi o flagra de Aécio Neves em uma blitz no Rio de Janeiro, enquanto dirigia uma Land Rover Range Rover TDV8 Vogue, 2010/2010, avaliado à época em R$ 255 mil. O carro estava registrado no nome da “Rádio Arco-Íris”, da família do senador.

A representação foi arquivada pelo ex-Procurador-Geral da República Roberto Gurgel.

Caso Blitz-Romário: Enquanto ainda era deputado federal, o ex-craque e atual senador Romário (PSB-RJ) perdeu a carteira de motorista após se recusar a fazer o teste do bafômetro em uma blitz da lei seca na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Levou uma multa de R$ 957,70 e teve de entregar o volante do carro, “uma Land Rover”, segundo a polícia militar do Rio à época, para um acompanhante.

Apesar de ser apontado como responsável pelo crescimento da marca no Brasil, o ex-presidente da Land Rover América Latina Flávio Padovan pediu demissão do cargo em fevereiro de 2014, logo antes da deflagração da Operação Lava Jato. Ele foi sucedido pelo inglês Terry Hill em abril de 2014, que anunciou esperar “recorde de vendas” em 2015. A boa notícia para ele é que se houver alguma conexão; quantos mais escândalos, mais Land Rovers.

* “Land Rover” é o nome da marca e montadora; “Range Rover” é o nome da linha de utilitários mais luxuosa da marca; “Defender” é a linha mais tradicional e famosa; e “Evoque”, “Vogue” e “Sport” são modelos da linha “Range Rover”.

Programa Hora de Ação

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marcos e adilson

Deu início no dia 23 de maio uma nova programação na Rádio Abatiá Fm  87,9 .

    O programa “Hora de Ação”, que será transmitido todos os sábados à partir das 12:00 h. Tem como foco principal, projetos Sociais voltados à comunidade Abatiaense.

    O programa conta com uma variedade musical, participação do ouvinte e o momento com Deus.

   Com as parceiras realizadas o programa iniciou-se como base o Projeto da Campanha do Agasalho, que foi sucesso consagrado. A partir de sábado dia 13 de junho, será lançado o Projeto 1º Feirão do Comércio de Abatiá. Onde os comerciantes locais poderão participar de uma venda coletiva de queima de estoque e a população poderá adquirir produtos com preços abaixo do mercado. Tal projeto já contou uma reunião com a presença dos comerciantes locais, onde foram definidos os critérios a serem adotados e os participantes do evento. Nesta data também foi definido que o 1º Feirão do Comércio será realizado na Quadra de Esportes José Augusto Simões no dia 11 de julho de 2015 a partir das 18:00 h.

    A frente desse projeto Hora de Ação está sob a responsabilidade

de Adilson Anacleto e Marcos Campos, tendo como parceiros O Rotary Club de Abatiá, Informativo Abatiaense e Rádio Abatiá Fm.

 Fonte: Adilson Anacleto  

e  Marcos Campos

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Prisões preventivas: nada a ver com as delações, dizem juristas

Miguel Reale Junior, Carlos Velloso e Fabio Medina Osório consideram as medidas cautelares corretas e bem fundamentadas


Ricardo Pessoa, presidente da construtora UTC
Ricardo Pessoa, presidente da construtora UTC: delação explosiva(Marcos Bezerra/VEJA)

De acordo com a Justiça Federal do Paraná, neste momento da operação Lava Jato há 27 réus presos em regime fechado. Para os críticos da operação, não há motivos para mantê-los atrás das grades. Segundo eles, trata-se apenas de uma forma de coagi-los a colaborar com as investigações. Para usar uma palavra que tira o sono dos acusados, transformá-los em "delatores". A tese, no entanto, não se ampara na prática. O mais bombástico dos delatores recentes, Ricardo Pessoa, firmou o seu acordo apenas duas semanas depois de ter sido liberado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal - ou seja, tomou a decisão no conforto de sua casa.

O histórico das decisões judiciais do caso também desmonta a tese: fossem abusivas as prisões decretadas pelo juiz federal Sérgio Moro, os tribunais superiores já teriam expedido centenas de decisões favoráveis aos réus. Mas, até agora, dos 315 pedidos de habeas corpus registrados (incluindo pedidos de soltura de presos e questionamentos sobre a legalidade de provas e até sobre a quem cabe julgar o processo), apenas três foram acatados pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele expediu três ordens de soltura, dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, que voltaram a ser presos em seguida, e de Ricardo Pessoa, no mês passado, quando outros oito réus foram liberados como efeito dessa mesma decisão. Das centenas de outros habeas corpus impetrados com teores variados nenhum foi aceito até o momento.

"As prisões têm sido decretadas motivadamente com base em outros argumentos, passíveis ou não de críticas, mas não como instrumento de pressão para forçar delações", diz o jurista Miguel Reale Junior. E completa: "É preciso lembrar que a maioria das delações foram feitas com réus soltos, a começar a de Ricardo Pessoa, libertado pelo STF e só depois tendo firmado acordo de colaboração". Visão semelhante é compartilhada pelo ex-presidente do STF Carlos Velloso. Diz ele: "A prisão cautelar tem base na lei e sempre cabem recursos, que devem ser utilizados a tempo e modo. Esses recursos têm sido utilizados e as prisões têm sido mantidas pelos tribunais, inclusive pelo STF."

Para o advogado Fabio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito de Estado, a prisão preventiva é uma forma eficiente de evitar que os acusados venham a atrapalhar a investigação, dado seu poder e escopo de influência. Em liberdade, eles poderiam atuar para destruir mapas, planilhas, registros e toda variedade de material que pode ser usado para comprovar o esquema. É preciso lembrar que apenas os relatos feitos nas delações não bastam: os réus colaboradores devem apresentar documentos capazes de sustentar o que dizem. Por fim, a prisão preventiva impede que os envolvidos continuem a praticar os delitos pelos quais estão sendo investigados. "Não interpreto arbitrariedade alguma nas decisões e muito menos pressão ou suposta coação para que alguém celebre acordos de colaboração premiada", afirma. Segundo o Medina Osório, o acordo de delação se tornou uma linha de defesa dos envolvidos na Lava Jato. "A colaboração premiada é uma estratégia dos próprios advogados, que chancelam essa postura e cooperam com as autoridades, buscando obter legítimos benefícios aos seus clientes", diz.

A delação premiada está prevista em lei desde os anos 1990, apenas em 2013 foi detalhada, obrigando, por exemplo, o delator a falar somente a verdade, sob pena de ter o acordo anulado, e criando a necessidade de que cada acordo seja homologado na Justiça. Embora seja novidade no Brasil, é um instrumento bastante usado em países de boa prática democrática, como Espanha, Portugal, Chile, Argentina e Colômbia. É a delação que tem permitido à Justiça criar instabilidade nas organizações criminosas do mundo todo, uma vez que os criminosos não sabem em quem confiar. Tal dificuldade faz com que o risco de ser pego é maior, o que faz com que a prática da corrupção se torne cada vez mais cara. "Estamos falando de corrupção, lavagem de capitais, fraudes licitatórias, evasão de divisas e outros crimes em larga escala, com tentáculos institucionais, incluindo o financiamento ilícito de campanhas eleitorais. A resposta do Judiciário tem de ser contundente", afirma Medina Osório.

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Sanepar solicita revisão extraordinária da tarifa de água

Na prática, isso significa que o consumidor terá que arcar com mais um aumento das tarifas ainda este ano

 
 
Ricardo Chicarelli/09-01-2015
Segundo Dieese, entre 2011 e 2015, as tarifas da Sanepar tiveram aumento acumulado de 49,10%
A Sanepar solicitou ao Instituto das Águas uma revisão tarifária extraordinária dos preços da água e do esgoto. A decisão foi comunicada oficialmente ao mercado, aos investidores e à Comissão da Valores Mobiliários (CVM) no dia 25 de junho. Na prática, isso significa que o consumidor terá que arcar com mais um aumento das tarifas de água e esgoto ainda este ano, a entrar em vigor, possivelmente, no mês de setembro. Neste ano, a empresa já teve um reajuste anual de 12,5% que começou a ser cobrado, parte em março e o restante em junho.

Através de nota, a companhia informou que a revisão tarifária extraordinária está prevista na legislação e que o pedido foi necessário devido aos recentes reajustes da energia elétrica autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Sanepar não informou o percentual da proposta de reajuste, que ainda será analisada pelo Instituto das Águas.

O assessor jurídico do Instituto das Águas, Carlos Piacentini, disse que o órgão regulador já recebeu o pedido de reajuste da Sanepar. Agora, deve ser aprovada uma nota técnica preliminar do aumento pelo Conselho de Administração do Instituto. Em seguida, o assunto vai para consulta pública e depois passa por audiências públicas. Na sequência, é aprovada a nota técnica definitiva com o reajuste.

De acordo com levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 2011 e 2015, as tarifas da Sanepar tiveram aumento acumulado de 49,10% enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 30,63%.

Em 2011, a tarifa de água e esgoto subiu 16%, em 2012 a alta foi de 16,5%, em 2013 a elevação foi de 6,9% e, no ano passado, o aumento ficou em 6,4%. No ano passado, a empresa teve lucro líquido de R$ 421,6 milhões ou 4,64% maior que em 2013. Em 2010, o lucro líquido da companhia tinha sido de R$ 135,5 milhões. O último balanço divulgado referente ao primeiro trimestre deste ano apontou uma queda de 27,8% no lucro líquido em relação ao mesmo período do ano passado.

O economista do Dieese, Sandro Silva, disse que o novo aumento da Sanepar vai impactar na inflação. "Além do aumento das contas básicas, ainda há a desaceleração no mercado de trabalho que vai diminuir a renda. E temos aumentos nestas contas de água e energia muito acima da inflação", afirmou.

Na Sanepar, a inadimplência dos consumidores em maio de 2014 era de 3,33% e, no mesmo mês deste ano, passou para 3,45%, conforme reportagem publicada pela FOLHA em 23 de junho.

Os consumidores residenciais são os que mais devem sofrer o impacto do novo reajuste. Já a indústria deve ter impacto menor, segundo informações do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). De acordo com a entidade, há muitas empresas no setor que contam com reutilização de água ou mesmo captação de água da chuva. O maior custo para este segmento é mesmo com a energia elétrica, que tem castigado o setor.

Ontem, as ações preferenciais da Sanepar – as mais negociadas - fecharam em queda de 4% na bolsa com valor de R$ 3,90. Em junho, esses papéis acumulam queda de 16,13% e no ano caíram 28,9%.
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Lobista ligado a Dirceu faz acordo de delação premiada

Milton Pascowitch pagou parte da sede da JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro apontada como um dos possíveis propinodutos para lavar dinheiro desviado da Petrobras


José Dirceu e Milton Pascowitch
José Dirceu e Milton Pascowitch(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo e Vagner Rosário/VEJA)

O empresário Milton Pascowitch, preso em maio na 13ª fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal, celebrou acordo de delação premiada e prometeu contar às autoridades o que sabe sobre o escândalo do petrolão. Pascowitch é ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão e também investigado em um inquérito sobre o esquema de corrupção que envolve a Petrobras, que pode ter movimentado mais de 6 bilhões de reais. Sua delação, já homologada pelo juiz Sergio Moro, pode contribuir para que a força-tarefa consiga novos indícios da participação do ex-homem forte do governo Lula no propinoduto que sangrou os cofres da estatal.

Milton Pascowitch é o 18º delator da Lava Jato. Além de dar informações sobre o possível envolvimento de Dirceu com o esquema, as revelações do lobista podem abrir e reforçar novas linhas de investigação, principalmente sobre o bilionário mercado de exploração do pré-sal. Em depoimento, o ex-vice-presidente da construtora Engevix, Gerson Almada, disse ter pago até 0,9% para Pascowitch por contratos de sondas de exploração de petróleo da Petrobras com a empresa Sete Brasil.

Pascowitch foi preso no final de maio pela Polícia Federal. Com a delação, ele foi autorizado a cumprir prisão domiciliar com o uso de uma tornozeleira eletrônica. O empresário pagou parte da sede da JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro José Dirceu, apontada pelos investigadores do petrolão como um dos possíveis propinodutos para lavar dinheiro desviado da Petrobras. A empresa Jamp Engenheiros Associados, de propriedade do empresário, desembolsou 400.000 reais dos 1,6 milhão de reais utilizados na aquisição do imóvel que sediava a JD, em São Paulo. Mais: uma empresa de Milton Pascowitch também comprou um imóvel em nome de Camila, filha de Dirceu, no bairro da Saúde, na capital paulista.

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O Ministério Público Federal investiga há meses a Jamp, considerada uma empresa de fachada suspeita de ser usada para lavar dinheiro do escândalo do petrolão. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o vice-presidente da Engevix, Gerson Alamada, disse que Dirceu fazia "lobby internacional" em nome da empreiteira, enquanto Pascowitch atuava como mediador das "relações partidárias" da construtora. A Engevix pagou pouco mais de 1 milhão de reais à JD Assessoria e Consultoria, empresa de Dirceu, conforme mostrou o site de VEJA. Pascowitch já havia sido detectado também na lista de supostos clientes da "consultoria" de José Dirceu. No rol de contratantes compilados pela Receita Federal, aparece a Jamp - ela pagou 1,457 milhão de reais para Dirceu.

Sigilos - Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa, José Dirceu é alvo de inquérito na Lava Jato e teve os sigilos fiscal e bancário quebrados em janeiro após o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, ter feito uma varredura nas empreiteiras investigadas na Lava Jato em busca de possíveis crimes tributários praticados pelos administradores da OAS, Camargo Correa, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix e Odebrecht. Os investigadores já haviam suspeitado que as empreiteiras cujas cúpulas são alvo de investigação, unidas em um cartel fraudaram contratos para a obtenção de obras da Petrobras, utilizavam empresas de fachada para dar ares de veracidade à movimentação milionária de recursos ilegais.

Ao site de VEJA, o advogado Roberto Podval, que integra a banca de defesa do ex-ministro da Casa Civil, disse que a delação do executivo "não muda nada" para o ex-ministro José Dirceu. "Dirceu não tem nenhuma ligação com a Petrobras", afirmou. "Para se fazer justiça e prender o Zé Dirceu é necessário prender todos os outros que foram citados". O advogado de Pascowitch, Theo Dias, declarou que não poderia comentar o caso.

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Senai financia R$ 41 mi para projetos de inovação

Entidade libera até R$ 400 mil por proposta e desenvolve ideia para fortalecer indústria mesmo em ano de crise;

 
 
Ricardo Chicarelli
A mistura para empanar carnes idealizada por Wanderley Napoli deu origem à linha de produtos da empresa que faturou R$ 3,6 milhões em 2014
Londrina - O setor industrial entrou em trajetória de queda desde o início de 2014, situação que se agravou neste ano devido à crise econômica que se instalou no País. Uma das receitas para se fortalecer neste cenário é inovar, mas é mais difícil para o empresário que está com o bolso vazio pensar em investimentos. Por isso, o Serviço Nacional da Indústria (Senai) disponibiliza neste ano R$ 41 milhões para financiar o desenvolvimento de novos produtos no setor em todo o País, por meio do Edital Senai Sesi de Inovação.

A iniciativa é voltada para indústrias, para soluções em qualidade de vida e segurança no trabalho ou para startups e empresas de base tecnológica (EBT). São três ciclos para análises de propostas neste ano, o primeiro terminado no último dia 22. No entanto, já é possível se inscrever na segunda etapa e, mesmo que o projeto seja rejeitado, o empresário pode corrigi-lo e reenviá-lo ao Senai na fase seguinte.

Em Londrina, foram apresentados 17 propostas no primeiro ciclo, conforme o Senai. As propostas concorrem entre si, mas não há limite para o número de aprovados, desde que dentro do orçamento do programa. Cada um pode conseguir até R$ 400 mil em recursos não reembolsáveis para 20 meses.

A coordenadora de Serviços Tecnológicos e Inovação do Senai em Londrina, Silvana Mali Kumura, afirma que o potencial inovador é o principal diferencial considerado na disputa. Porém, ela lembra que não é necessária uma mudança radical. "Pode ser uma novidade implementada em um produto já existente ou a nacionalização de uma tecnologia estrangeira, desde que seja um avanço para a indústria", conta.

A partir da aprovação, o projeto é direcionado a especialistas do Senai, para o desenvolvimento da ideia pelo próprio órgão. É feita a busca de patentes semelhantes e de estudos ou artigos científicos que tratem do tema, nacional ou internacionalmente. Então, entra a análise de viabilidade comercial, a segunda parte mais importante da ideia.

Para o Senai, a vantagem é passar a ser reconhecido como promotor da inovação no País, com desenvolvimento de ciência e tecnologia. Silvana afirma que o nome costuma ser relacionado ao ensino profissionalizante, mas o desejo é que passe a ser lembrado pela atuação no desenvolvimento da indústria, serviço que já faz há 20 anos. "Se a ideia gerar uma patente, por exemplo, o Senai não quer lucro, mas quer a coautoria do projeto porque ajudou no desenvolvimento", explica.

REGIÃO

Apesar do bom número de propostas em Londrina neste ano, Silvana conta que a procura tem diminuído na cidade. "Em 2012, foram aprovados seis, em 2013, três, e em 2014, um", afirma a coordenadora. Porém, a região, afirma ela, costuma ter um dos melhores índices de propostas do Estado, proporcionalmente ao número de habitantes. "Londrina tem muitas pequenas empresas de tecnologia, que têm a busca por inovação no DNA", diz.

O aumento do número de interessados pode fazer com que se amplie o polo industrial e de tecnologia. Assim, a coordenadora do Senai acredita que mais dinheiro entrará na cidade, o que trará crescimento econômico e empregos.

FINANCIAMENTO

O Senai e o Serviço Social da Indústria (Sesi) disponibilizarão até R$ 27,5 milhões, para os três ciclos de avaliação de propostas, uma terça parte para cada uma das etapas. A novidade neste ano é que a Innovate UK (Agência de Inovação do Reino Unido) aportará R$ 4,5 milhões de recursos por fase para projetos bilaterais com o Senai.

TRF nega habeas corpus preventivo a José Dirceu

 
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) durante as férias do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, negou ontem, por volta de 13h, o pedido de habeas corpus (HC) preventivo impetrado ontem em favor de José Dirceu.

O habeas foi ajuizado pelos advogados de defesa de José Dirceu com o objetivo de "afastar o suposto constrangimento ilegal" de uma prisão preventiva no processo da Operação Lava Jato. Conforme a petição, a divulgação do conteúdo da delação premiada realizada pelo investigado Milton Pascowitch, acusado de ser operador do esquema criminoso, indicaria a possibilidade de que seja decretada a prisão preventiva de Dirceu.

Segundo o juiz, "o mero receio da defesa não comporta a intervenção judicial preventiva". De acordo com Brunoni, o fato de Dirceu ser investigado e apontado no depoimento de Pascowitch não resultará necessariamente na prisão processual. "Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da Operação Lava Jato estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros", avaliou o magistrado.

"As considerações da defesa assumem natureza eminentemente teórica, sendo inviável antecipar eventuais fundamentos invocados pelo juiz Sérgio Moro para a decretação da segregação cautelar, se isto de fato ocorrer", ponderou Brunoni.

O magistrado finalizou afirmando que não cabe a ele antecipar-se ao juiz Sérgio Moro, decidindo, em tese, se a situação de Dirceu comporta ou não a custódia preventiva.

Segredo de Justiça

Brunoni referiu em seu voto que o segredo de Justiça decretado neste habeas teve por objetivo evitar que ocorressem problemas no sistema do processo eletrônico, tendo em vista o excessivo acesso ocorrido em outro HC preventivo impetrado na última semana em favor do ex-presidente Lula.

Avaliação negativa de Dilma bate recorde, aponta Ibope

Pesquisa mostra que 68% dos entrevistados reprovam governo da petista; índice é o pior em 29 anos de um presidente da República

 
 
Brasília - Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostrou, mais uma vez, piora na avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. A parcela dos brasileiros que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 64% para 68% desde a pesquisa anterior, realizada em março. A avaliação negativa é a pior da série histórica dos levantamentos do Ibope.

No fim de março, Dilma havia igualado a taxa de reprovação obtida em julho de 1989 pelo então presidente José Sarney, em seu pior momento: 64% de avaliação ruim ou péssima. Os 68% alcançados agora são o novo recorde nos 29 anos de dados compilados pelo Ibope.

De acordo com o levantamento, caiu de 12% para 9% a parcela dos que avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom - o que representa empate técnico com os 7% obtidos por Sarney em 1989.

Também houve piora na avaliação do desempenho pessoal da presidente no cargo. Subiu de 78% para 83% a desaprovação da maneira de governar de Dilma. Já a confiança na presidente mostra trajetória de queda: 20% dos entrevistados disseram confiar na petista, quatro pontos porcentuais a menos do que no levantamento anterior. Os que disseram não confiar nela subiram de 74% para 78%.

O levantamento foi realizado entre 18 e 21 de junho, antes da divulgação do conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC. Em depoimento à Procuradoria Geral da República, Pessoa, um dos alvos da Operação Lava Jato, detalhou supostos repasses de recursos a políticos de diversos partidos, entre eles tesoureiros das campanhas de Dilma à Presidência.

No ranking das notícias lembradas pela população, as sobre corrupção ficaram em primeiro lugar: 20% disseram ter recebido informações sobre a Lava Jato e desvios na Petrobras.

A erosão da popularidade da presidente ocorre mesmo entre seus eleitores. Dos entrevistados que afirmam ter votado na petista, apenas 27% aprovam sua maneira de governar - eram 34% na pesquisa feita em março. Entre os eleitores que dizem ter optado por Aécio Neves (PSDB) no 2º turno das eleições de 2014, apenas 2% avaliam positivamente o desempenho pessoal da petista.

A pesquisa, realizada por encomenda da Confederação Nacional da Indústria, mostra que subiu de 76% para 82% o total de entrevistados que consideram o segundo mandato da presidente pior do que o primeiro.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

ÍNDICE PODE AUMENTAR

O gerente de Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato Fonseca, afirmou que a avaliação negativa do governo da presidente Dilma Rousseff pode aumentar ainda mais em futuros levantamentos. Segundo ele, a atual avaliação do governo está atrelada ao desempenho da economia e ao quadro político adverso. "É possível cair mais, é possível, é possível também ficar estável", afirmou o gerente da CNI ao ser questionado se a presidente havia chegado ao "fundo do poço".

Ricardo Pessoa vai depor em investigação eleitoral contra Dilma

Empreiteiro que fez acordo de delação premiada com o MP, já homologado pelo STF, será ouvido no dia 14 de julho na Justiça Eleitoral de paulista


Presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa chega a Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo - 14/11/2014
Presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa chega a Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo - 14/11/2014(Marcos Bezerra/Futura Press/VEJA)

Depois de o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, ter afirmado, em um acordo de delação premiada, que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 políticos, o executivo vai agora depor em outro processo que pode complicar ainda mais o governo Dilma Rousseff. Pessoa é uma das testemunhas na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura irregularidades na arrecadação da campanha de Dilma no ano passado. O empreiteiro será ouvido em 14 de julho no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

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Outros delatores da Lava Jato também já foram relacionados como testemunhas na investigação eleitoral. No processo, o PSDB afirma que a presidente Dilma cometeu abuso de poder econômico e político nas eleições do ano passado. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, já havia determinado que fossem ouvidos o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Em dezembro, o PSDB protocolou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), listando fatos que considera ilegais ao longo da campanha presidencial, como o uso de prédios públicos para atividades eleitorais e a manipulação de indicadores sócio-econômicos, e solicita que a Corte diplome os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), respectivamente candidatos a presidente e vice-presidente, que terminaram a corrida eleitoral na segunda colocação.

De acordo com o PSDB, "a eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico" praticado em proveito de Dilma e do vice-presidente reeleito Michel Temer. Para o partido, as irregularidades praticadas pela campanha à reeleição da petista teriam sido, na verdade, "uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados". Na ação de investigação judicial eleitoral, o PSDB relembra que a própria presidente, ainda na fase de pré-campanha, afirmou, em um ato público na cidade de João Pessoa (PB), que é possível "fazer o diabo quando é a hora da eleição".

Conforme revelou VEJA, o empreiteiro Ricardo Pessoa contou em seu acordo de delação premiada que foi persuadido "de maneira bastante elegante" pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, a contribuir com a campanha petista de 2014. A abordagem lhe custou 10 milhões de reais para a campanha de Dilma. Um servidor do Palácio chamado Manoel de Araújo Sobrinho acertou os detalhes dos pagamentos diretamente com Pessoa. Documentos entregues pelo empresário mostram que foram feitos dois depósitos de 2,5 milhões de reais cada um, em 5 e 30 de agosto de 2014. Depois dos pagamentos, Sobrinho acertou com o empreiteiro o repasse de outros 5 milhões para o caixa eleitoral de Dilma. Pessoa entregou metade do valor pedido e se comprometeu a pagar a parcela restante depois das eleições. Só não cumpriu o prometido porque foi preso antes.

"Não respeito delator" - Instada a comentar as acusações feitas por Pessoa, a presidente Dilma afirmou que "não respeita delator" e negou irregularidades em sua campanha. "Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora", disse a presidente, em Nova York. "Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, se insinuam, alguns têm interesses políticos."

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MP processa Beto, Francischini e oficiais

Segundo os promotores responsáveis pelas investigações de 29 de abril, governador pecou por omissão

 
Theo Marques - 29/04/2015
Batalha do Centro Cívico deixou mais de 200 feridos em 29 de abril: MP diz que não recebeu "uma linha" de manifestação de Richa ao longo das investigações
Curitiba - O Ministério Público (MP) do Paraná anunciou ontem, em entrevista coletiva, que ajuizará uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o governador Beto Richa (PSDB), o ex-secretário de Segurança Pública Fernando Francischini (SD), atualmente deputado federal, e o ex-comandante da Polícia Militar (PM) César Vinícius Kogut. O objetivo é responsabilizá-los pela violenta repressão aos manifestantes que, no dia 29 de abril, protestavam contra a aprovação da reforma na Paranaprevidência, em frente à Assembleia Legislativa (AL), em Curitiba. Mais de 200 pessoas, a maioria professores, ficaram feridas.

Também são requeridos no processo o ex-subcomandante da PM Nerino Mariano de Brito, o coronel Arildo Luís Dias e o tenente-coronel Hudson Leôncio Teixeira, do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os dois últimos são citados porque foram destacados para coordenar a operação no Centro Cívico. Como o relatório inicial possui mais de cinco mil páginas, a petição seria digitalizada durante a noite e distribuída hoje a uma das varas de fazenda pública, responsável por fazer o desmembramento. Ainda não se sabe qual juiz dará andamento às apurações. Assim que receber a peça, ele ou ela deve dar oportunidade para os envolvidos apresentarem suas defesas.

A Procuradoria sustenta que os réus contrariaram os princípios da livre manifestação e de reunião. "Demonstramos que houve abuso de autoridade e uma série de outras violações a direitos fundamentais", disse o procurador de justiça Eliezer Gomes da Silva. Entre as punições previstas, em caso de condenação, estão multa civil, indenização, proibição de contratar com o poder público, perda do cargo e até suspensão dos direitos políticos. No caso de Beto e Francischini, que têm foro privilegiado, o MP terá de recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão com competência para atuar na esfera criminal. Pelo princípio da unidade de processo, contudo, os coronéis da PM também poderão ser investigados pela PGR.

Para Silva, o ex-secretário foi protagonista da gestão de todos os aspectos. Já o chefe do Executivo é acusado de, "no mínimo, uma omissão dolosa". "A operação exigiu deslocamento de quantidade enorme de pessoas e desembolso financeiro em uma época em que o Estado passa por dificuldades. Uma ação deste porte, que contou com helicópteros, para garantir a votação de um projeto de interesse do governador, envolveu decisões que escalões inferiores jamais tomariam sem contar com o apoio dele", explicou. O procurador relatou ainda que, após os acontecimentos, os agentes foram recebidos no Palácio Iguaçu e parabenizados pelo chefe de gabinete do tucano, Deonilson Rodo.

INVESTIGAÇÕES

Nos últimos dois meses, a Procuradoria colheu 581 depoimentos, na capital e em outros 33 municípios do interior, e analisou 4.114 arquivos com fotos e vídeos, relacionados aos episódios. Silva lembrou que a PM utilizou mais de duas mil balas de borracha e mais de mil granadas de efeito moral, em duas horas ininterruptas. "Há uma convicção bastante firme de que não foi um ato isolado de um ou de outro policial. As ações tinham respaldo e partiram de um conjunto de deliberações, com algumas técnicas bastante questionáveis". Ele reiterou que, desde a abertura das investigações, espera um retorno do chefe do Executivo e do ex-secretário de Segurança. "Até hoje (ontem), 61 dias do primeiro ofício e alguns dias depois da reiteração desse ofício, o Ministério Público não recebeu uma linha, um parágrafo, do governador do Estado".

Senha: tulipa? Contrassenha: caneco!

A campanha de Lula à reeleição recebeu dinheiro sujo das empreiteiras envolvidas no petrolão

Lula durante campanha para reeleição em 2006 na cidade de São Bernardo do Campo (SP)
Lula durante campanha para reeleição em 2006 na cidade de São Bernardo do Campo (SP)(Leslie Mazoch/AP)

Em 2006, Lula conquistou um novo mandato ao derrotar, em segundo turno, o tucano Geraldo Alckmin. Com a vitória, ele adotou como prática zombar dos efeitos eleitorais do mensalão, descoberto um ano antes e até então o maior esquema de corrupção política da história do país. As denúncias de compra de apoio parlamentar, dizia o líder petista, não haviam sido capazes de conter o projeto de poder do partido. Também pudera. Sem que ninguém soubesse, na campanha à reeleição, Lula contou com a ajuda do petrolão e recebeu uma bolada desviada dos cofres da Petrobras. Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, a UTC contribuiu com 2,4 milhões de reais em dinheiro vivo para a campanha à reeleição de Lula, numa operação combinada diretamente com José de Filippi Júnior, que era o tesoureiro da campanha e hoje trabalha como secretário de Saúde da cidade de São Paulo. Para viabilizar a entrega do dinheiro e manter a ilegalidade em segredo, o empreiteiro amigo de Lula e o tesoureiro do presidente-can­didato montaram uma operação clandestina digna dos enredos rocambolescos de filmes sobre a máfia.

Pessoa contou aos procuradores que ele, o executivo da UTC Walmir Pinheiro e um emissário da confiança de ambos levavam pessoalmente os pacotes de dinheiro ao comitê da campanha presidencial de Lula. Para não chamar a atenção de outros petistas que trabalhavam no local, a entrega da encomenda era precedida de uma troca de senhas entre o pagador e o beneficiário. Ao chegar com a grana, Pessoa dizia "tulipa". Se ele ouvia como resposta a palavra "caneco", seguia até a sala de Fi­lip­pi Júnior. A escolha da senha e da contrassenha foi feita por Pessoa com emissários do tesoureiro da campanha de Lula numa choperia da Zona Sul de São Paulo. Antes de chegar ao comitê eleitoral, a verba desviada da Petrobras percorria um longo caminho. Os valores saíam de uma conta na Suíça do consórcio Quip, formado pelas empresas UTC, Iesa, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que mantém contratos milionários com a Petrobras para a construção das plataformas P-53, P-55 e P-63. Em nome do consórcio, a empresa suíça Quadrix enviava o dinheiro ao Brasil. A Quadrix também transferiu milhares de dólares para contas de operadores ligados ao PT.

Pessoa entregou aos investigadores as planilhas com todas as movimentações realizadas na Suíça. Os pagamentos via caixa dois são a primeira prova de que o ex-presidente Lula foi beneficiado diretamente pelo petrolão. Até agora, as autoridades tinham informações sobre as relações lucrativas do petista com grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, mas nada comparável ao testemunho e aos dados apresentados pelo dono da UTC. Depois de deixar o governo, Lula foi contratado como palestrante por grandes empresas brasileiras. Documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que ele recebeu cerca de 3,5 milhões de reais da Camargo Corrêa. Parte desse dinheiro foi contabilizada pela construtora como "doações" e "bônus eleitorais" pagos ao Instituto Lula. Conforme revelado por VEJA, a OAS também fez uma série de favores pessoais ao ex-presidente, incluindo a reforma e a construção de imóveis usados pela família dele. UTC, Camargo Corrêa e OAS estão juntas nessa parceria. De diferente entre elas, só as variações dos apelidos, das senhas e das contrassenhas. "Brahma", "tulipa" e "caneco", porém, convergem para um mesmo ponto.