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Dilma e o lobo: como a desconfiança envenena os negócios e destrói riqueza

Por fazer sistematicamente o contrário do que diz, Dilma Rousseff minou um ingrediente delicado, mas central para a prosperidade: confiança. Retomá-la é fundamental para recolocar o país na trilha do crescimento econômico duradouro. Nunca é fácil, como o pastor desacreditado da fábula de Esopo poderia atestar à petista. E é ainda mais desafiador para um país de baixo 'capital social', marcado por alta desconfiança e frágeis laços de cooperação

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27)
A presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto: o fim da confiança(Ueslei Marcelino/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff pode cortar dez, vinte ministérios. Pode reconhecer a gravidade da crise, ajoelhar no altar da responsabilidade fiscal e jurar compromisso com a meta de inflação. Pode e deve desarmar as bobajadas 'desenvolvimentistas' de seu primeiro mandato, e é bem possível que os indicadores de saúde financeira reajam à sensatez. É incerto, contudo, que consiga dissipar a espessa névoa de desconfiança que cobriu o ambiente econômico e político. Em primeiro lugar: por fazer sistematicamente o que contrário do que diz, a petista tornou-se ela própria uma fonte irradiadora de descrédito - até quando ensaia um mea-culpa, a presidente consegue soar oportunista e dissimulada, como ao dizer que errou por demorar a perceber a gravidade da crise. Em segundo lugar, quebras de confiança deixam marcas profundas e duradouras. 'Leva-se vinte anos para construir uma reputação e cinco minutos para arruiná-la', já disse o investidor Warren Buffett. Por mais doloroso que pareça, há boas razões para isso.

Confiança é um ingrediente delicado, mas decisivo e incontornável da prosperidade econômica. A literatura reconhece sua importância há séculos - nos escritos de Adam Smith e Alexis de Tocqueville, por exemplo -, mas foi só no final do século XX que a variável entrou de vez na equação do progresso, com a popularização do que se convencionou chamar de capital social. Para além da acumulação de bens (capital financeiro) e da formação profissional (capital humano), o capital social expressa a 'riqueza' das relações interpessoais de uma dada sociedade. Simplificadamente, onde há boa fé, onde é forte o sentimento de reciprocidade, onde as relações de confiança vão além do parentesco, tanto maior será o incentivo para as transações comerciais e a troca de conhecimento. Inversamente, o descrédito complica, encarece e acaba inibindo as negociações, exigindo das partes todo tipo de precaução.

Embora não tenha sido o primeiro a defini-lo, atribui-se ao americano Robert Putnam a difusão do conceito de capital social. Em estudo seminal de 1993, ele relacionou as diferenças entre as regiões mais e menos desenvolvidas da Itália - o Norte e o Sul, respectivamente - à variação da confiança, cooperação e sociabilidade espontânea. Dois anos depois, Francis Fukuyama buscou nestas 'virtudes sociais' a explicação para a pujança econômica de alguns países, em particular Estados Unidos, Alemanha e Japão. 'Uma das lições mais importantes que se aprende com um exame da vida econômica é que o bem-estar de uma nação, bem como sua capacidade de competir, é condicionado a uma única e abrangente característica cultural: o nível de confiança inerente', ensina Fukuyama, em Confiança(Rocco, 455 páginas), seu primeiro livro depois de O Fim da História e o Último Homem, que lhe granjeou fama mundial - e o ódio dedicado da esquerda.

Fukuyama defende que fortes laços de cooperação explicam a proliferação de entidades e associações eficientes, desde clubes esportivos e grêmios literários até as maiores corporações do mundo. Não é coincidência, diz, que as maiores marcas do mundo sejam predominantemente alemãs, americanas e japonesas, em proporção muito maior à de seu PIB. Já nos países em que as relações de confiança são limitadas aos laços de sangue, as empresas tendem a ser menores e familiares, e só a intervenção direta do estado pode forjar negócios de grande escala. É o caso marcante dos países latino-americanos, moldados por um Estado centralizador e autoritário que, na tentativa de mediar a associação entre seus cidadãos, acaba por esterilizá-la - basta ver como sindicatos, empresas, ONGs, agremiações estudantis, entidades religiosas, partidos e até ligas de futebol e escolas de samba são facilmente cooptados pela administração pública.

Seguindo a trilha aberta pelas ciências sociais, coube aos economistas Stephen Knack e Philip Keefer demonstrar empiricamente, para dezenas de países, a correlação entre níveis de confiança, produtividade e performance econômica. Christian Bjørnskov, também economista, testou então diversas hipóteses para tentar explicar como exatamente a confiança transmite incentivos econômicos e encontraram relações de causalidade entre boa fé, educação e governança. Bjørnskov, da Universidade de Aarhus, Dinamarca, exemplifica em entrevista ao site de VEJA: "Se os professores não são contratados e promovidos com base em seus méritos, mas em função de conexões pessoais e alinhamento política, cria-se um sistema de ensino de baixa qualidade, mesmo que se invista bastante dinheiro."

O brasileiro cismado - Ainda não há consenso sobre a melhor maneira de medir 'capital social', mas é comum que se quantifique o nível da 'confiança social' de uma determinada população a partir de uma simples pergunta: você confia nas outras pessoas? Esse critério põe o brasileiro entre os povos mais cismados em todo mundo. Só 7,1% da população acha que dá para confiar na maioria das pessoas, segundo a última rodada da World Values Survey, atualizada em abril deste ano. De um universo de 60 países, da África subsaariana à Escandinávia, só quatro nações têm uma população tão cabreira: Gana, Colômbia, Filipinas e Trinidad e Tobago. Quase um em cada quatro brasileiros acredita que as outras pessoas querem tirar vantagem dele. Um em cada cinco brasileiros não tem a menor confiança no vizinho. "O Brasil é um triste exemplo do que pode dar errado com uma sociedade de baixa confiança. Elas são tipicamente caracterizadas por corrupção generalizada, em que o suborno se torna uma maneira de fazer negócios, um dado da vida política, algo que pode ser extremamente difícil de combater", diz Bjørnskov. "E como as pessoas sabem disso, acabam 'confiando' que outras também vão recorrer ao suborno e ameaças para abrir caminho no serviço público."

Os países não estão condenados a ter o mesmo nível de confiança para sempre. "É tentador supor que, como conforme a renda cresça e a democracia finque raízes, aumente a confiança", diz Knack, do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Econômico do Banco Mundial, em entrevista ao site de VEJA. Segundo ele, Índia, China e Indonésia estão fazendo algum progresso em convencer os cidadãos de que estão combatendo seriamente a corrupção e elevando a transparência. Mas ainda é cedo para dizer que tenham logrado elevar seu capital social. Há outros fatores na equação. "Desigualdade e violência minam a confiança, e baixa confiança, por sua vez, pode dificultar a implantação de políticas e instituições para reduzir a desigualdade e combater a violência", exemplifica. "Temos que admitir: Sabemos mais sobre como destruir a confiança do que como construí-la", diz Bjørnskov. "A reunificação da Alemanha já tem 25 anos, e a diferença entre os níveis de confiança na parte oriental e ocidental persiste (a confiança da antiga República Democrática Alemã, comunista, é menor). Da mesma forma, pode-se observar como grupos da sociedade americana reproduzem os níveis de confiança da terra natal de seus ancestrais, sejam descendentes de escandinavos em Minnesota e Dakota, sejam descendentes de italianos - em particular do Sul da Itália."

Dá para acreditar? - As razões para a reserva que os brasileiros nutrem uns pelos outros são difíceis de sondar, mas pode-se afirmar com certa segurança que ela reflete a baixa credibilidade dos marcos e instituições que deveriam garantir a boa fé: governo, Justiça, polícia, Fisco, moeda, sistema financeiro, direito de propriedade etc. Seja como for, é um obstáculo adicional à retomada da confiança no ambiente de negócios, que voltou a bater recordes negativos. Em seu dirigismo teimoso, Dilma parece acreditar que, tal qual a taxa Selic, seja possível encomendar ao empresariado uma onda de otimismo e decretar uma injeção de boa vontade. Na semana passada, em jantar no Palácio da Alvorada, ela recebeu sete pesos-pesados do PIB nacional. Colheu as queixas do setor privado, admitiu 'dificuldades reais' e disse que todos têm de ajudar o país a superar a crise. Da parte dos principais executivos do Bradesco, CSN, Fiat, JBS, Dasa, Coteminas e Cosan, 'ninguém manifestou falta de confiança', segundo a hesitante dupla negação do ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Na manhã seguinte, pesquisa da FGV - não com 7 , mas com 1.132 empresas - mostrou o verdadeiro humor da indústria: a confiança do setor voltou a cair e atingiu o nível mais baixo em 20 anos de série histórica.

O indicador da confiança da indústria (ICI) apurado pela FGV, o primeiro do gênero na América Latina, tem contornos muito mais tangíveis que 'confiança social' - embora este dê fundamentos e limites àquele. É um dos melhores termômetros da atividade industrial. Ao contrário do PIB e outros indicadores de divulgação defasada, a confiança da indústria permite vislumbrar tendências futuras, em particular as inflexões da atividade econômica: de uma fase de aceleração à desaceleração e vice-versa, explica o economista Aloisio Campelo Jr., da FGV. O indicador capta dados objetivos da situação presente da empresa - o nível dos estoques e demanda, por exemplo - e sonda a disposição do empresariado para empregar e produzir nos meses seguintes. Que o ICI continue caindo - embora mais suavemente que no início do ano - é especialmente desalentador, porque corrobora previsões sombrias: a crise ainda está longe de passar.

Campelo explica que a curva da confiança empresarial inverteu-se em 2012, na ressaca do boom dos bens duráveis, e sua queda resistiu às chamadas medidas contracíclicas do primeiro mandato de Dilma, como as rodadas de redução do IPI e os cortes da taxa básica de juros. A confiança do consumidor, outro indicador medido pela FGV que também atingiu recorde negativo, resistiu um pouco mais, amparada na boa fase do mercado de trabalho, mas também virou e passou a cair. Na segunda metade do governo Dilma, o cenário de desaceleração econômica já estava traçado para além de qualquer dúvida razoável. No segundo trimestre de 2014, bem antes das eleições, o país entrou definitivamente em recessão, segundo os critérios do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos, da FGV.

Embora a desconfiança seja recorde, este não é o primeiro tombo dos indicadores empresariais na história recente do país. Em 2008, a confiança também foi ao chão, na esteira da crise financeira mundial e consequente aperto no crédito. 'Mas o Brasil vinha de uma fase boa, com inflação e contas públicas sob controle', diz Campelo. 'O governo lançou medidas de estímulo e houve um aspecto psicológico, bem transmitido à população, de que o país estava se saindo melhor do que outros países, o que era fato.' O cenário de 2015 é mais sombrio, e por isso a recuperação será mais lenta. No campo econômico, Campelo destaca os impactos negativos do tarifaço na energia, o choque da inflação, a alta dos juros, a restrição de crédito e o nível elevado dos estoques. Agravado pela turbulência política, o clima de incerteza não permite que as empresas tracem cenários confiáveis para investir e contratar. 'A insatisfação é muito grande com o momento atual, e as empresas não veem perspectivas lá na frente', resume Campelo.

Confiança e credulidade - A desconfiança é um estado de forte tendência inercial: tudo o mais constante, resistirá notavelmente à passagem do tempo. Como aprendeu o pastor mentiroso de Esopo, os aldeões não acreditarão tão cedo que, agora sim, 'É o lobo!'. Dilma, que pareceu encenar uma versão às avessas da fábula - os aldeões é que alertam o pastor, que primeiro se recusa a enxergar o predador e depois atribui o sumiço das ovelhas a tucanos, chineses etc. -, terá que romper com a inércia de seus discursos fora de lugar. Os petistas se irritaram quando Fernando Henrique Cardoso sugeriu à presidente que tivesse a 'grandeza' de renunciar e talvez não tenham dado suficiente atenção à recomendação alternativa contida no final da declaração: 'ou a voz franca de que errou'. A franqueza é de fato o fio com que se remenda a confiança perdida. Examinando os casos de grandes empresas atingidas por crises de confiança, como Toyoya, Mattel, Siemens e BBC, Graham Dietz e Nicole Gillespie propuseram uma estratégia em quatro fases para reparar os estragos: 1) resposta rápida, com reconhecimento público do incidente e de sua investigação; 2) diagnóstico acurado e transparente do caso; 3) reparações, pedidos de desculpas e implementação de reformas para sanar as falhas; 4) contínuo monitoramento dos desdobramentos do caso.

Para além de seus efeitos dramáticos, crises de confiança são também uma oportunidade para buscar 'aplicações' mais sólidas para o capital social. Nesse sentido, a desconfiança não é - apenas - a negação de confiança, mas também uma afirmação: o resgate de um 'investimento' mal feito. É necessário que seja assim, ou confiança acabará se confundindo com credulidade. Em O Gene Egoísta, célebre livro do biólogo Richard Dawkins, há uma passagem ilustrativa sobre a seleção de traços comportamentais que a tese da programação egoísta, a princípio, não parece capaz de explicar, como os laços de reciprocidade e altruísmo. É o caso de um bando de pássaros infestados por piolhos. A ave não consegue remover o parasita da própria cabeça com seu bico, mas pode fazê-lo em favor de outro membro do grupo. Melhor então que todos se ajudem, certo? Bom, um espertinho pode valer-se da boa vontade do bando e negar-se a retribuir o favor - e estaria levando vantagem sobre os demais pássaros. Ponto para o gene espertinho?

Na simulação feita por Dawkins, o bando de aves é formado por dois tipos de indivíduos: 'tolos', sempre dispostos a coçar a cabeça dos outros, e 'trapaceiros', que nunca o fazem. Numa situação assim, por menor que seja o prejuízo causado pelos piolhos, os 'tolos' tendem a ser subjugados: gastam tempo e energia para ajudar o resto do bando, mas têm as mesmas chances que os 'trapaceiros' de se livrar da praga. Em algumas gerações, os 'tolos' terão sucumbidos, e o bando de trapaceiros, infestado de piolhos, não se sairá muito melhor. Dawkins então simula a sorte de uma população formada não apenas por 'tolos' e 'trapaceiros', mas também por 'rancorosos' - indivíduos que lembram se já foram trapaceados e, neste caso, se negam a prestar novos favores ao espertinho. Para um bando com muitos 'trapaceiros', o pássaro 'rancoroso' não terá muito mais sucesso que o 'tolo', pois será enganado muitas vezes até que conheça todos os trapaceiros. Mas se houver uma proporção minimamente significativa de rancorosos, são os trapaceiros que passarão dificuldade: aqui e ali, ainda obterão os favores de algum tolo, mas sua desvantagem será cada vez maior. Em algumas gerações, o bando se verá praticamente livre dos genes trapaceiros.

O valor da integridade - Uma sociedade que sabe punir a trapaça pode conviver bem com algumas aparentes 'tolices'. Na Alemanha, para espanto dos turistas, são os próprios passageiros que cuidam de pagar corretamente pela passagem de ônibus e metrô. Sem catraca, nem cobrador, nada mais simples do que burlar o sistema - cunhou-se até uma expressão para isso, 'schwarzfahren'. A única coisa que impede o sistema de sucumbir à proliferação de trapaceiros é - além da decência - o risco de multa em caso de fiscalização, que recentemente subiu de 40 euros para 60 euros (221 reais) e pode dobrar em caso de reincidência. Na vizinha Dinamarca, pequenos agricultores deixam frutas e verduras à venda em barraquinhas à beira de estrada, chamadas 'vejboder', sem qualquer supervisão: o cliente escolhe o produto, leva o quer, calcula o preço da compra e se precisar ainda retira o troco do caixa.

'A maioria das pessoas acredita que cultivar a integridade é algo como comer verdura, ou seja, algo que você deve fazer, gostando ou não', diz ao site de VEJA a colunista de economia Anna Bernasek, autora de A Integridade na Economia. 'Mas, na verdade, integridade é uma oportunidade, não uma obrigação. Por meio dela, você constrói confiança e, assim, gera riqueza. E o interessante é que se trata de um recurso compartilhado. Todo sistema lucra quando se investe em confiança. Pode ser tentador tirar vantagem dos outros, mas esta não é uma estratégia de longo prazo e, no fim, destrói riqueza.' Bernasek observa que escândalos em série noticiados na imprensa podem transmitir, particularmente em países de baixa confiança, a percepção equivocada de que as pessoas são todas desonestas. 'Mas, para cada escândalo, existem literalmente milhões de transações - compras, vendas, empréstimos - em que as pessoas envolvidas seguem altos padrões de integridade e confiança mútua', diz. 'A economia global depende disso. Então, se você acha que deve trapacear para chegar à frente, você está perdendo de vista o quadro maior. A verdadeira riqueza, a riqueza duradoura, é construído por aumentos constantes na confiança e integridade.'

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Dólar atinge maior patamar em quase 13 anos

Moeda fechou cotada a R$ 3,76, o valor mais alto desde 12 de dezembro de 2002

 
Lis Sayuri/28-07-2015
Ontem, a cotação do dólar turismo chegou a quase R$ 4,00 nas casas de câmbio de Curitiba
 
A moeda americana voltou a subir ontem em relação ao real. O dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, fechou em alta de 2,06%, em R$ 3,762. Este é o maior valor da moeda desde 12 de dezembro de 2002, quando fechou cotado a R$ 3,79. Ao longo do dia, a cotação atingiu a máxima de R$ 3,773.

Já o dólar à vista, referência no mercado financeiro, encerrou a sessão com avanço de 1,95% sobre o real, cotado em R$ 3,746 na venda – também a maior cotação desde 12 de dezembro de 2002, quando valia R$ 3,791. A moeda chegou a valer até R$ 3,756 durante o pregão.

O quadro piorou depois que o governo entregou ao Congresso nesta semana uma proposta de orçamento para 2016 prevendo deficit primário de R$ 30,5 bilhões. Segundo o consultor de investimentos e sócio da Inva Capital, Raphael Cordeiro, a medida aumentou o temor de que o País perca seu selo de bom pagador atestado por agências internacionais de classificação de risco.

"Esta última alta é porque o governo não está conseguindo fechar o orçamento de 2016. Além disso, a economia não está indo bem. O Produto Interno Bruto (PIB) fechou o segundo trimestre com queda de quase 2%", disse. Ele lembrou que, neste ano, a moeda americana apresentou queda apenas entre fevereiro e abril. O dólar também está pressionado em função de especulações sobre uma possível saída do ministro Joaquim Levy. Ontem, a presidente Dilma Rousseff, defendeu o ministro afirmando que ele não está isolado ou desgastado dentro do governo.

Ela também admitiu ser ruim o deficit primário previsto para o próximo ano, mas garantiu que o governo não vai fugir da sua responsabilidade e tomará as medidas necessárias para reduzir o tombo nas contas públicas do País.

O economista Eduardo Moreira Garcia, do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon), disse que a desaceleração da China também afeta a cotação da moeda americana no Brasil. Segundo ele, com os chineses comprando menos do Brasil, piora a balança de pagamentos que é formada pelas balanças comercial e de serviços. Com a piora da balança, o mercado acha que o País não vai ter capacidade de honrar os seus compromissos externos e os investidores acabam tirando remessas de dinheiro do Brasil, o que eleva o dólar.

Para ele, as indefinições sobre o orçamento de 2016 também influenciaram o dólar. Além disso, Garcia avalia que o mercado começou a "precificar" a possível perda do grau de investimento do País, ou seja, começaram a tirar investimentos em dólar do Brasil, o que faz a cotação da moeda disparar.

Os dois especialistas dizem que não é momento para comprar dólar. "Quem comprou, a recomendação é até vender uma parte. Investir em dólar foi bom há quatro anos", disse Cordeiro. Eles também concordam que a valorização da moeda americana é positiva para as exportações, mas ruim para as empresas que precisam importar mercadorias, insumos, peças e componentes.

Ainda acaba sendo negativo para quem pretende fazer viagens internacionais. Ontem, a cotação do dólar turismo chegou a quase R$ 4,00 nas casas de câmbio de Curitiba. A reportagem encontrou valores que variavam de R$ 3,88 a R$ 3,98.

Garcia e Cordeiro disseram que, neste momento, é muito difícil fazer uma previsão de como deve se comportar o dólar nos próximos meses. No entanto, Garcia não acredita que a cotação da moeda fique abaixo de R$ 3,60. (Com agências)
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PF vai indiciar José Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro

 
A Polícia Federal vai indiciar nesta terça-feira (1º) o ex-ministro José Dirceu por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Condenado no processo do mensalão, pelo qual cumpria prisão domiciliar, o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula será indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além de apontar o recebimento de propinas por meio de falsas consultorias prestadas a empresas com contratos com a Petrobras, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, o indiciamento de Dirceu estende as frentes de investigação da Lava Jato para outros setores, como o caso do contrato da Consist Software, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 2010.

Paulo Lisboa
Paulo Lisboa


Ontem, Dirceu foi um dos cinco investigados que estão presos em Curitiba convocados a depor na CPI da Petrobras. Por orientação de seus defensores, todos optaram por não responder às perguntas dos parlamentares. O ex-ministro está preso preventivamente na capital paranaense - sede das investigações da Lava Jato - desde 3 de agosto.

Denúncia

O indiciamento pelo delegado da PF Márcio Adriano Anselmo serve como base para o Ministério Público Federal apresentar ainda esta semana denúncia contra Dirceu, que é considerado pela força-tarefa da Lava Jato um dos líderes dentro do núcleo político do esquema envolvendo a estatal.

O advogado Roberto Podval disse que não o surpreende o indiciamento de José Dirceu pela PF. "O indiciamento é natural, surpreenderia se fosse o contrário. Ele está preso há praticamente um mês, não teria o menor sentido a Polícia Federal entender a essa altura que não há indícios de crime." Para Podval, "o próprio pedido de prisão preventiva já é uma declaração de que, para os olhos da Polícia, há indícios".

O advogado destaca que mantém a linha de defesa com relação aos crimes imputados a Dirceu. "Não há qualquer ato ilícito da parte dele, não recebeu propinas em momento algum. Pela JD Assessoria e Consultoria efetivamente prestou serviços às empresas que o contrataram."

CPI

Primeiro a ser levado à mesa diante dos deputados da CPI que investiga o esquema de propinas na Petrobras, o ex-chefe da Casa Civil repetiu a cada pergunta que permaneceria calado, por orientação de seu advogado, o criminalista Roberto Podval. "Não tivemos acesso a todos os documentos, nem à colaboração de Ricardo Pessoa (empreiteiro delator). Entreguei uma petição explicando os motivos de (Dirceu) não responder às perguntas. O delegado nem fez perguntas diante disso. Durou cinco minutos", explicou o advogado.

O segundo convocado foi o lobista João Augusto Bernardi Filho, que era representante de uma multinacional italiana e mantinha vínculos com a empreiteira Odebrecht. Na sequência, foi chamado o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo.

Depois, o ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi questionado pelos membros da CPI. O interrogatório do executivo Elton Negrão de Azevedo foi o último da lista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Para salvar família, Corrêa diz que assume propina

Mensaleiro agora preso pelo petrolão, ex-deputado afirma à Justiça que era o único responsável pela propina: 'Eles faziam apenas as determinações que eu mandava'

O ex-deputado federal Pedro Corrêa, suspeito de envolvimento no esquema de fraudes em contratos da Petrobras investigado pela operação Lava Jato chega ao IML de Curitiba, para realizar exame de corpo de delito - 13/04/2015
O ex-deputado federal Pedro Corrêa, suspeito de envolvimento no esquema de fraudes em contratos da Petrobras investigado pela operação Lava Jato chega ao IML de Curitiba, para realizar exame de corpo de delito - 13/04/2015(Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)

O ex-deputado Pedro Corrêa surpreendeu o juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira ao iniciar depoimento dizendo que assume "a responsabilidade de todos os fatos". Condenado no julgamento do mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção, Corrêa é alvo da operação Lava Jato, na qual também foi preso.

Antes mesmo de ser questionado pelo juiz, o mensaleiro pediu permissão para falar: "Eu realmente estou sendo acusado com outras pessoas e quero dizer que essas outras pessoas não têm nenhuma responsabilidade nos fatos. Eu assumo a responsabilidade de todos os fatos".

Em seguida, Corrêa citou nominalmente seus filhos, Aline Corrêa e Fábio Corrêa, a nora Márcia Danzi e o ex-funcionário de gabinete Ivan Verson, todos réus no esquema de corrupção na Petrobras. "Eles faziam apenas as determinações que eu mandava. Eu era a pessoa que tratava sobre todos os assuntos referentes às imputações que estão sendo feitas através do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef."

Surpreso, Moro disse não estar entendendo bem o depoimento e questionou se o réu estava assumindo as acusações contra ele. Corrêa foi enfático: "Eu estou assumindo a responsabilidade de que os outros réus não têm nada a ver com isso. Eu assumo a responsabilidade".

No entanto, após ser interrompido por sua defesa, recuou: "Eu não estou dizendo que eu cometi. Eu estou dizendo que eles não participaram. Eu vou me defender. Eles não têm participação. Essa participação é única e exclusiva minha. Se o Fábio recebeu algum dinheiro, fui eu que mandei. Se depositou algum dinheiro na conta de alguém, fui eu que mandei. Eles não tinham nenhuma participação sobre o fato", disse, em seguida negando que essa seria uma confissão de culpa. Corrêa permaneceu em silêncio no resto do depoimento.

Delação - Em delação premiada, o carregador de malas do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes confirmou na segunda-feira que pagou propina a Pedro Corrêa. Lopes disse que a propina ao ex-parlamentar chegava a até 200.000 reais por mês. A acusação estima que Corrêa e auxiliares embolsaram cerca de 40 milhões de reais em dinheiro sujo entre 2004 e 2014. Na planilha de propinas do delator, os repasses de dinheiro sujo a políticos eram anotados com a abreviatura "band", em referência a "bandidos".

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Preso pela Lava Jato, ex-deputado depõe à Justiça do PR pela 1ª vez

Pedro Corrêa foi preso pela Lava Jato e condenado pelo mensalão.
'Braço direito' de Youssef disse que entregou valor ilícito ao ex-deputado.

 
Pedro Corrêa, durante depoimento na CPI da Petrobras, em Curitiba (Foto: Reprodução/RPC)Pedro Corrêa está preso no Paraná desde abril
deste ano (Foto: Reprodução/RPC)

O ex-deputado Pedro Corrêa, preso em abril deste ano pela Lava Jato, vai prestar depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (26), em um processo oriundo da 11ª fase ao qual ele responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Corrêa era do Partido Progressista (PP) em Pernambuco e está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

Esta será a primeira vez que o ex-deputado fala à Justiça do Paraná. A audiência está marcada para começar às 14h. 

Os filhos de Pedro Corrêa, Aline Corrêa, também ex-deputada, e Fábio Corrêa, são réus neste processo e também serão ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Esta fase de interrogatórios precede as diligências complementares e as alegações finais da acusação e das defesas – último passo antes da sentença.

Na segunda-feira (24), o operador apontado como “braço direito” de Alberto Youssef, Rafael Angulo Lopez, afirmou à Justiça que fez entregas de dinheiro pessoalmente para Pedro Corrêa entre os anos de 2007 e 2013. Além de Corrêa, Lopez relatou ter entregue dinheiro para os dois filhos do ex-deputado.

Segundo Ângulo, o ex-deputado costumava frequentar o escritório de Youssef e recebia valores que variavam entre R$ 150 mil e R$ 200 mil por mês. Os repasses foram feitos mesmo após Corrêa perder o mandato por conta do escândalo do mensalão, em 2006, segundo Lopez. O ex-deputado foi condenado a 7 anos e 2 meses por este caso e, antes de ser preso pela Lava Jato, cumpria pena em regime semiaberto.

Ainda durante seu depoimento, Lopez afirmou que levou dinheiro para Pedro Corrêa nas residências dele em Brasília e no Recife, mas que ele também era assíduo no escritório de Alberto Youssef. O doleiro também depôs na segunda, e explicou que não era ele quem dividia o pagamento de propina aos políticos do PP, mas que cabia a ele apenas a distribuição da porcentagem que cabia ao partido.

A cúpula, formada por quatro políticos investigados na Lava Jato, incluindo Pedro Corrêa, era responsável por fazer a distribuição às pessoas que participavam do esquema. Em relação a Pedro Corrêa, Youssef disse ter pago cerca de R$ 7,5 milhões ao ex-deputado, para que ele fizesse campanha em 2010. O doleiro afirmou que em anos de campanha as movimentações financeiras do esquema eram maiores.

Sigla para 'Bandido'
O juiz Sergio Moro apresentou a Rafael Angulo Lopez uma planilha que ele reconheceu ter elaborado como contabilidade do esquema de distribuição de dinheiro.

Questionado sobre o significado da expressão “Band”, que figurava ao lado de alguns dos valores, o operador explicou que era uma abreviação de “Bandido”, e que essa alcunha era utilizada como referência a políticos destinatários de dinheiro.

Conforme Lopez, as entregas a políticos eram normalmente feitas por ele, e não por outros entregadores, porque os destinatários o consideravam "mais discreto".

Ao lado de algumas destas referências “Band” aparecem a sigla “Pc” que, conforme o delator, são pagamento para Pedro Corrêa. Outro nome que aparece ao lado desta referência é “Aline”, que, segundo Lopez, é a filha e também ex-parlamentar Aline Corrêa. “Normalmente ele ia sozinho ao escritório, mas às vezes ia com a filha, a esposa, ou o filho Fábio”. Segundo Lopez, os dois filhos também iam ao local sem Pedro Corrêa para receber dinheiro.

Questionado sobre se tinha conhecimento da origem do dinheiro que entregava, Lopez disse que não, e que Alberto Youssef nunca falava sobre o assunto. O delator também disse que não sabia se o destinatário final do dinheiro entregue aos filhos de Pedro Corrêa eram eles mesmos, ou o ex-deputado.

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CPI do BNDES mira relação de Lula com a Odebrecht

Comissão aprovou requerimento para ter acesso à investigação conduzida sobre o ex-presidente pelo Ministério Público Federal (MPF)

Prédio do BNDES no Rio de Janeiro(Vanderlei Almeida/AFP/VEJA)

A CPI que investiga os contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta quarta-feira, mais de 30 requerimentos de documentos relacionados às operações do banco com empresas nacionais e estrangeiras. Dois deles, de autoria dos deputados tucanos Alexandre Baldy e João Gualberto, se referem às relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a construtora Odebrecht em obras fora do país. Com a aprovação dos requerimentos, os parlamentares devem receber do Ministério Público Federal (MPF) cópias dos autos de investigação que apuram suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente. A CPI, contudo, ainda não colocou em votação a convocação do ex-presidente para ser ouvido por parlamentares.

Em depoimento à CPI na última semana, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, afirmou que Lula nunca interferiu nas operações realizadas pelo banco de fomento. "Posso afirmar que o ex-presidente Lula jamais solicitou ou interferiu no BNDES a respeito de qualquer projeto específico", disse Coutinho, respondendo indagações dos deputados sobre a atuação do ex-presidente junto ao banco.

Acordão - O presidente da CPI, Marcos Sergio Rotta (PMDB-AM), também negou, nesta quarta, a existência de um 'acordão' para adiar a convocação de empresários para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre negócios com o banco. Segundo reportagem dos jornais Folha de S. Paulo e Valor Econômico, um arranjo feito com a benção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria adiado, do dia para a noite, a votação de requerimentos para que diretores e presidentes de empresas como a JBS e a LBR fossem questionados pelos deputados da comissão. Segundo Rotta, aliado de Cunha, as convocações serão feitas apenas quando a etapa de coleta de documentos for finalizada. "Não estamos aqui num voo cego. Temos um cronograma de trabalho com um mês de ações já definidas. Quando terminarmos essa etapa, vai ser impossível não deliberarmos sobre as convocações", afirmou.

A fala do presidente contraria o que havia sido dito no dia anterior, em sessão deliberativa na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, os deputados que comandam a mesa chegaram a um entendimento de que haveria convocação de alguns executivos, como Wesley Batista, da JBS, nesta quarta. A mudança repentina de ideia, segundo os parlamentares, visa "o melhor embasamento das investigações" por meio de mais provas documentais, para que a CPI não seja derrubada "por qualquer advogado". Ainda como justificativa, o presidente da CPI afirmou que "é preciso ter responsabilidade". "Com a mesma cautela, respeito e ponderação que tenho procurado exercer meu papel como presidente, também sei da responsabilidade que carrego nos ombros", disse, referindo-se à importância do BNDES para a economia brasileira. "Eu tenho que ter essa responsabilidade de tentar preservar uma entidade tão importante", disse.

Logo depois, Rotta rasgou elogios a Eduardo Cunha, afirmando que o presidente da Câmara jamais deu qualquer orientação aos parlamentares que comandam a comissão. "Eduardo Cunha é uma das pessoas mais inteligentes e preparadas com quem eu tenho a possibilidade de conviver. Ele sabe que precisamos de autonomia. Eu, na condição de presidente, posso dizer que não sofremos qualquer orientação sobre nosso trabalho na CPI", disse o deputado.

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Terceiro dia da CPI em Curitiba prevê acareação entre 3 presos da Lava Jato

Sessão desta quarta (2) deve começar às 9h, no prédio da Justiça Federal.
Acareação será entre Augusto Mendonça, Renato Duque e João Vaccari.

 Acareação vai reunir Augusto Mendonça, Renato Duque e João Vaccari Neto (Foto: Reprodução Globo News, Luiz Macedo / Marcelo Camargo / Agência Brasil, Luis Macedo / Câmara dos Deputados )Acareação vai reunir Augusto Mendonça, Renato Duque e João Vaccari Neto (Foto: Reprodução Globo News, Luiz Macedo / Marcelo Camargo / Agência Brasil, Luis Macedo / Câmara dos Deputados )

O terceiro dia da CPI da Petrobras em Curitiba, nesta quarta-feira (2), prevê uma acareação entre os investigados da Operação Lava Jato Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Duque e Vaccari estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curiitba. Augusto Mendonça é delator do esquema.

Os deputados também pretendem ouvir o publicitário Ricardo Hoffmann e o lobista Fernando de Moura. A CPI investiga fraudes em contratos da Petrobras com empreiteiras. A sessão está marcada para começar às 9h, no prédio da Justiça Federal, no bairro Ahu.

O segundo dia, realizado nesta terça (1º), começou da mesma forma que o primeiro – com o silêncio. Cesar Ramos Rocha, ex-executivo da Odebrecht, foi o primeiro convocado e logo no início afirmou que ficaria calado.

"Vou exercer meu direito assegurado pelo Supremo e permanecer em silêncio”, afirmou Ramos. O advogado Nabor Bulhões afirmou aos deputados que o silêncio do  cliente não se trata de exercer o direito de não se autoincriminar, e sim, para obedecer ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a CPI não se presta a apurar crimes, sendo esta função do Poder Judiciário.

Ainda foram convocados Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles Ramos, Cesar Ramos Rocha, o ex-gerente da Petrobras Celso Araripe de Oliveirae o presidente da holding que administra a Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

Todos ficaram em silêncio. Eles foram presos durante a 14ª fase da Operação Lava Jato.

Marcelo Odebrecht se recusou a falar sobre o processo judicial, mas respondeu a algumas perguntas dos deputados da CPI da Petrobras.

Ele negou a possibilidade de assinar acordo de delação premiada. “Para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso não ocorre aqui", disse.

"Infelizmente, estou engessado... Até por respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, no que tange especificamente ao processo, já que existe um processo criminal em andamento, a gente fica impedido de falar sobre o processo. Espero que os senhores entendam essa situação”, disse Marcelo Odebrecht. Após 35 minutos, o executivo foi dispensado pelos deputados.

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Encontro marcado: Dilma recebe Cunha nesta terça

A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em cerimônia comemorativa do Dia do Exército e de Imposição da Comenda da Ordem do Mérito Militar, em quartel-general do Exército, em Brasília (DF) – 16/04/15
Cunha e Dilma terão o primeiro encontro oficial após rompimento do presidente da Câmara com o governo(Pedro Ladeira/Folhapress)

A presidente Dilma Rousseff tem um encontro marcado nesta terça-feira com seu desafeto político Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. A reunião está marcada na agenda da Presidência para as 15h no Palácio do Planalto.

Será o primeiro encontro oficial entre Dilma e Cunha desde que o deputado anunciou o seu rompimento com o Planalto, em julho. Na ocasião, o presidente da Câmara acusou o governo de trabalhar nos bastidores para incriminá-lo na Lava Jato. O anúncio aconteceu depois que o delator Julio Camargo afirmou que o peemedebista pediu 5 milhões de dólares no propinoduto da Petrobras.

Na pauta do encontro desta terça deve estar a proposta de Orçamento para 2016 que prevê um déficit de 30 bilhões de reais. O projeto orçamentário foi enviado ontem ao Congresso e provocou reação de Cunha. O deputado alertou para o risco de o país perder o grau de investimento e cobrou cortes nas despesas do governo. "O governo precisa mostrar qual solução que vai apresentar que não seja através do aumento de impostos", disse ele.

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Movimento quer garantir que ferrovia passe por Londrina

Empresários e políticos buscam manter o corredor original determinado para a Norte-Sul no trecho entre Panorama (SP) e Chapecó (SC)

 
Saulo Ohara
Para Valter Orsi, a mudança no traçado da ferrovia poderá representar a decadência da economia local
 
Londrina - O mapa abaixo explica por que políticos e empresários de Londrina e região lotaram um ônibus para encontrar o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, dia 21 de agosto, em Curitiba. No estudo de viabilidade do Tramo Sul da Ferrovia Norte-Sul, o corredor branco foi apontado como o mais adequado dos pontos de vista econômico, ambiental e de relevo. O traçado proposto pelo governo (linha escura) coincide com praticamente todo o corredor, desde o Rio Grande do Sul até o Norte do Paraná. Mas, quando chega próximo a Maringá, é desviado, em linha reta, para Panorama (SP), deixando Londrina e Apucarana sem trilhos.

"Nos surpreende que, depois de um estudo que custou cerca de R$ 4 milhões, o traçado seja desviado do leito tido como mais viável", afirma o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Valter Orsi. Ele ressalta que, se confirmado, esse traçado deixará de fora uma das "maiores regiões produtoras de grãos do mundo" e que, a ausência da linha férrea, no futuro, poderá representar a decadência da economia local. "Estamos falando de uma ferrovia que vai interligar todo o Brasil daqui uns 20 anos." Quando concluída, a Norte-Sul ligará Barcarena (PA) a Rio Grande (RS).

Orsi ressalta, no entanto, que o ministro afirmou em Curitiba tratar-se de um estudo preliminar e que o traçado não está definido. Para o empresário, há "motivação política" na proposta que deixa Londrina de fora. "Mas a estrada de ferro tem de passar onde está o PIB (Produto Interno Bruto)", declara ele referindo-se à riqueza econômica da região.

Vice-prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Júnior é um dos políticos mais engajados no movimento para garantir que a ferrovia Norte-Sul siga o corredor tido como o mais adequado pelo próprio Ministério. "Será uma infraestrutura importantíssima que vai comunicar o Brasil com o Brasil, ligando os mercados produtores aos consumidores", alega. Ele ressalta que o novo modelo de concessão permite que as empresas donas de carga tenham elas mesmas sua frota de vagões e locomotivas "pagando pedágio" à concessionária.

Tendo conversado com o ministro sobre a inclusão da região no projeto, o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, afirma que o fator determinante para a definição do traçado da ferrovia será a existência de carga. "Isso nós temos. E o próprio estudo de viabilidade atesta que o corredor que passa por Londrina é baseado nesta questão econômica, entre outros aspectos", explica.

Kireeff conta que, o próximo passo da mobilização dos políticos e do setor privado será uma articulação com os geradores de carga e os operadores logísticos. "O governo federal não tem dinheiro para a obra, que terá de ser custeada pelo setor privado", declara. O prefeito afirma acreditar que a linha férrea passará pela região. "Para mim, seria uma grande surpresa não passar por aqui."

A vice-governadora Cida Borghetti é a responsável pelas articulações do governo estadual com o Ministério dos Transportes. Por meio da assessoria, ela afirmou que avalia o movimento como "uma reivindicação legítima de Londrina, Apucarana, Arapongas e da região". De acordo com Cida, o traçado só será definido depois de estudos mais detalhados e aprofundados, que devem ser feitos em parceria entre o poder público e a iniciativa privada. "Será uma decisão técnica e baseada na viabilidade econômica", declara.

A vice, que é de Maringá, garante que "batalha pelo Paraná como um todo". "Nesse momento estou empenhada em buscar investidores que possam participar da PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) a ser lançada pelo governo federal nos próximos meses."
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Paraná Pesquisas: se eleição fosse hoje, Aécio bateria Lula com 54,7% dos votos

Levantamento indica que o senador mineiro é tucano com mais chances de vitória em todos os cenários. Para 48,8% dos eleitores, Dilma não termina o mandato

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Senador Aécio Neves (PSDB-MG)(George Gianni/PSDB/Divulgação)

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas aponta que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual segundo turno caso houvesse hoje eleições presidenciais no país. O tucano aparece com 54,7% das intenções de voto, contra 28,3% do petista. Outros 8,5% não souberam opinar e 8,5% disseram que não votariam em nenhum dos dois.

Segundo a pesquisa, Aécio venceria também a ex-ministra Marina Silva, mas com menor diferença: 49,2% contra 35,2% - 6,8% estão indecisos e 8,9% não votariam em ambos. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

O instituto ouviu 2.060 eleitores entre 24 e 27 de agosto em 154 cidades de 23 Estados e no Distrito Federal. A pesquisa estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados) indica que Aécio é, hoje, o tucano com mais chances de vencer as eleições para o Planalto. Em um cenário contra Marina Silva (PSB), Lula (PT), Jair Bolsonaro (PP), Eduardo Cunha (PMDB) e Ronaldo Caiado (DEM), o senador tucano ficaria com 36,2% dos votos, ante 20,4% da ex-ministra, 19,6% do petista, 4,6% de Bolsonaro, 3,2% do presidente da Câmara e 1,3% de Caiado. Outros 7,2% não souberam opinar e 7,4% votariam em branco ou nulo.

Já se o candidato fosse o governador paulista Geraldo Alckmin, Marina Silva ficaria com 26,6% dos votos, contra 25,4% do tucano - uma diferença dentro da margem de erro. Lula teria 20,5%, Bolsonaro, 5,1%, Cunha, 3,9% e Caiado, 1,5%. O total de indecisos nesse cenário é de 8,4% e o de brancos e nulos, 8,6%. Caso o senador José Serra disputasse hoje eleições presidenciais, ficaria com 27,2% dos votos, contra 26,2% de Marina - tecnicamente empatados, portanto. Na sequência vêm Lula (20,1%), Bolsonaro (5%), Cunha (3,3%) e Caiado (1,5%). Indecisos somam 8,2% e os que não estão dispostos a votar em nenhum desses nomes são 8,4%.

O levantamento mostra ainda o descontentamento dos brasileiros com o governo da presidente Dilma Rousseff: 83,6% dos entrevistados desaprovam a gestão da petista. O porcentual de aprovação é de meros 13,7%. Outros 2,7% não souberam ou quiseram opinar. Para 48,8% dos eleitores ouvidos, Dilma não terminará o mandato. Já 48,7% acreditam que o atual governo chegará a 2018 e 2,5% não souberam ou quiseram opinar sobre a questão.

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Taxa de juros do cartão de crédito bate recorde de 395,3% ao ano

 
A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou a 395,3% ao ano, em julho, índice recorde para a série histórica, iniciada em março de 2011. Os dados foram divulgados nesta quarta (26) pelo Banco Central (BC). Em relação a junho, a taxa média subiu 23,2 pontos percentuais.

O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, orienta os consumidores a evitar o crédito rotativo (cartão e cheque especial). "É um custo muito elevado. Temos reiterado que o crédito rotativo deve ser tomado pontualmente por um prazo muito curto."

A taxa das compras parceladas com juros, de parcelamento de fatura de cartão de crédito e de saques parcelados subiu 1,3 ponto percentual, de junho para julho, e ficou em 119,5% ao ano.

A taxa de juros do cheque especial também subiu 5,6 pontos percentuais de junho para julho e ficou em 246,9% ao ano.

No caso do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento), os juros subiram 0,5 ponto percentual, para 27,8% ao ano.

Já os juros do crédito para a compra de veículos caiu 0,2 ponto percentual e ficou em 24,5% ao ano. A taxa do crédito renegociado também caiu, 0,7 ponto percentual, para 45,7% ao ano.
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Juiz envia ao STF documentos da Lava Jato que citam Gleisi Hoffmann

 
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, enviou nesta terça-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF), documentos apreendidos no escritório do advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, durante a 18ª fase da Lava Jato, por suspeitas de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tenha recebido valores de "natureza criminosa".

Em nota, a senadora informou que conhece Gonçalves "há muito tempo" e que todo o trabalho dele como advogado nas campanhas dela consta das prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral. "Desconheço as relações contratuais que Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist para minha campanha", afirmou Gleisi.
No despacho publicado hoje (25), Moro destacou que, de acordo com provas colhidas no processo, há indícios de que a senadora tenha sido beneficiária de recursos da empresa Consist, investigada na Pixuleco 2. 

"Havendo indícios de que autoridade com foro privilegiado seria beneficiária de pagamentos sem causa, é o caso de acolher o requerimento da autoridade policial e do MPF [Ministério Público Federal] e remeter o feito para o Egrégio Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

"Como a referida senadora é, aparentemente, apenas uma das beneficiárias de pagamentos sem causa efetuados a dezenas de outras pessoas, de todo oportuno que, se assim for este o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o processo seja desmembrado, possibilitando a continuidade da investigação e da persecução, perante este Juízo, dos investigados destituídos de foro privilegiado", acrescentou o juíz.

Em depoimento na Polícia Federal (PF), Guilherme Gonçalves alegou que utilizava recursos recebidos a título de honorários advocatícios da Consist, a fim de pagar despesas de clientes do escritório, como é o caso senadora e de pessoas a ela ligadas. Gonçalves disse ainda que os débitos seriam relativos a "despesas urgentes" dos clientes. De acordo com o advogado, nenhuma delas foi, posteriormente, ressarcida.

Moro afirmou que, conforme as investigações, os recursos sairiam do "Fundo Consist", termo usado em uma planilha também apreendia no escritório de advocacia. "A planilha de fevereiro de 2015 apreendida no escritório de Gonçalves revela que, do assim denominado 'Fundo Consist', com crédito de R$ 50.078,00, foram efetuados diversos lançamentos de débitos em favor da senadora e de pessoas a ela ligadas", diz outro trecho do despacho enviado ao STF.

Também constam da planilha apreendida pela Polícia Federal débito de R$ 1.344,51, a título de pagamento de multa relacionada ao nome de Gleisi Hoffmann, e débitos de Zeno Minuzzo e Hernany Bruno Mascarenhas, ligados à senadora paranaense, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato. Conforme as investigações, Hernany Mascarenhas presta serviços de motorista à senadora e Zeno Minuzzo foi secretário de Finanças do Diretório Estadual do PT.

No despacho, o juiz Sérgio Moro lembrou que, na planilha apreendida, há registro de pagamento, em setembro de 2011, de R$ 50 mil de honorários pela Consist a Guilherme Gonçalves. Segundo o juiz, esse pagamento foi "acertado" com o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann. Uma anotação de Gonçalves apreendida por agentes da PF descreve o suposto acerto para o pagamento de honorários advocatícios combinado com Paulo Bernardo.

"A anotação em questão, revelando que Guilherme precisaria da concordância de terceiro [Paulo Bernardo] para ficar com os honorários pagos pela Consist, indica que os valores não se tratavam, de fato, de honorários", concluiu Moro.
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Deputados apresentam projeto que revoga decreto de Beto

 
Curitiba – A queda de braço entre Executivo e Assembleia Legislativa (AL) do Paraná está longe de terminar. Depois de um primeiro semestre turbulento e de intensas trocas de farpas, os parlamentares não estão nada contentes com a decisão tomada pelo governador Beto Richa (PSDB) de reduzir o valor do teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de R$ 31,5 mil (ou 40 salários mínimos) para R$ 13,8 mil.

Esses pagamentos se referem à dívida do governo com pequenos credores e que devem ser quitados 60 dias após a decisão da Justiça. Normalmente quem se encaixa nesse perfil são servidores públicos, doentes graves, idosos, prestadores de serviço, entre outros que entraram com ações contra o Estado. Acima do teto, quem tem débitos para receber – reconhecidos pela Justiça – é obrigado a entrar na fila de precatórios, que levam anos para serem pagos.

Para tentar reverter tal decisão, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e líder da bancada de oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), apresentou ontem, durante sessão plenária, um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida do governo, publicada no último dia 7. O documento já tem 16 assinaturas e, se depender da insatisfação entre os parlamentares após a "quebra" do acordo por parte do governo, o número deve aumentar. A partir daí, o projeto deve ser protocolado e, posteriormente, encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Os deputados consideram que o Executivo agiu de má-fé ao publicar o decreto, pois ainda no início do ano, para conseguir aprovar o pacote de ajuste fiscal, ficou acordado que o valor do teto de RPV seria mantido nos R$ 31,5 mil. Segundo a oposição, o decreto do governo contraria o interesse público e retira a competência do Poder Legislativo, violando o princípio constitucional da separação dos Poderes.

A questão ganhou ainda mais polêmica após decisão judicial do último dia 20. O juiz César Ghizoni, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que o governo faça pagamentos através das RPVs utilizando as regras em vigor antes da edição do decreto. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que vai recorrer da decisão. "Temos manifestação da OAB-PR colocando publicamente que se o decreto não for sustado vai entrar com medidas cabíveis, e já temos as decisões judiciais da semana passada mandando o governo pagar aquilo que é considerado RPV. Acho que o correto seria que o próprio governo revogasse o decreto para evitar problemas, mas como o Executivo não se manifestou nesse sentido nós estamos colhendo assinaturas", ressaltou Veneri.

Apesar de atuar na liderança do Governo na AL, defendendo os interesses do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB) acredita que o governador pode revogar o decreto para discutir os pagamentos de RPV com a Casa. "Não tenho duas palavras, tenho uma palavra só, sei que muitas vezes as pessoas não concordam comigo e nem com o que eu faço e falo, mas sempre tenho coerência, e fizemos um processo de negociação interna de não alterar o valor da RPV. Me surpreendi quando vi o decreto, não é uma decisão que passou pela liderança do governo ou pelo Poder Legislativo, foi uma decisão exclusiva do Poder Executivo", destacou Romanelli.
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A jornais, Dilma diz que governo demorou em reconhecer gravidade da crise

Presidente deu entrevista aos jornais 'O Estado de S.Paulo', 'O Globo' e 'Folha de S.Paulo' na qual afirmou que o governo deve cortar 1.000 cargos

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 11/08/2015
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 11/08/2015(Ueslei Marcelino/VEJA)

Em entrevista nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, aos jornais O Estado de S.Paulo, O Globo eFolha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff admitiu que o governo demorou em reconhecer a gravidade da crise econômica no ano passado. "Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivessemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto, não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro", afirmou.

A petista também afirmou que o corte no número de ministérios enxugará 5% do total de cargos comissionados - de livre nomeação e exoneração na gestão pública. "A reforma ministerial vai extinguir cerca de mil, dos cerca de 22.500 cargos comissionados", disse.

Dilma negou a possibilidade de afastamento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Questionada se havia fundamento nos rumores que movimentaram o mercado financeiro hoje, Dilma foi categórica: "Isso é mentira".

A presidente frisou que a mudança ministerial tem caráter estruturante e confirmou que "à primeira vista" pretende reduzir dez ministérios. "Vamos passar todos os ministérios a limpo", afirmou Dilma, segundo quem haverá redução de secretarias em ministérios que não serão extintos. "Até setembro anunciaremos os ministérios que serão cortados."

Questionada sobre o envolvimento de petistas no propinoduto da Petrobras, Dilma disse ainda que "lamenta profundamente".

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'Fui escolhido para ser denunciado', diz Eduardo Cunha

 
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu no fim da tarde de quinta-feira (20) as 85 páginas da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após uma reunião com integrantes do seu grupo político no gabinete da presidência da Casa, o deputado divulgou uma nota na qual afirmou que é inocente e voltou a acusar o governo federal de estar por trás das investigações e da acusação formal apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"Como eu já disse, fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado, e ainda, figurando como o primeiro da lista", disse Cunha, alegando que recebeu a denúncia com serenidade e alívio porque "agora o assunto passa para o Poder Judiciário".

"Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar a minha atuação política."

O peemedebista afirmou também que considera "muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado". "À evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT os inúmeros ilícitos praticados na Petrobras". O peemedebista ainda disse "achar estranho" o fato de a denúncia ter sido publicada no mesmo dia em que houve manifestações contra ele nas ruas.

Solidariedade

Antes de divulgar a nota, Cunha se reuniu em seu gabinete - com janelas voltadas para o Supremo Tribunal Federal - com líderes partidários e deputados que foram prestar "solidariedade". O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) leu trechos do resumo da acusação de Janot, postado no site oficial do Ministério Público Federal. Segundo relatos, Cunha rebateu "ponto a ponto", considerou a peça acusatória como "ridícula" e disse que "a montanha tinha parido um rato".

Nas conversas com o grupo de aliados, o peemedebista, conforme relatos, afirmou em várias ocasiões que era alvo de um "complô" arquitetado por Janot, pelo Palácio do Planalto e pelo PT, em razão de ele ter rompido como o governo em julho.

Força

Cunha reiterou que não vai se afastar do cargo. Ele vai participar nesta sexta-feira, 21, de um ato da Força Sindical, em São Paulo, organizado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, um de seus aliados. "Ele votou com os trabalhadores. Terá o apoio da entidade", disse Paulinho.

Segundo ele, a reunião foi marcada há duas semanas para tratar dos vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o referente à flexibilização do fator previdenciário. Também está na pauta o veto à extensão da regra de correção do salário mínimo para todos os aposentados. Paulinho disse que, "com certeza", haverá manifestação de apoio a Cunha.

Além do ato em São Paulo, integrantes do grupo de Cunha vão insistir no argumento de que é necessário que haja o amplo direito de defesa e presunção de inocência. "O PGR tem a prerrogativa de fazer a denúncia, e agora é o momento da defesa. Esse episódio não atrapalha a condução dos trabalhos. Esse é um processo que diz respeito apenas à pessoa do Eduardo Cunha", afirmou o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), após deixar o gabinete da presidência da Câmara. "É importante que ele consiga provar a inocência até para o bem da instituição", ressaltou Avelino.

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que a reação de Cunha passa por colocar em pauta projetos que dialoguem com a "vida real" da população. (Colaborou Daiene Cardoso) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Mendes volta a pedir investigação de gráfica da campanha de Dilma

Apoiado por Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, ministro do TSE reenviou pedido ao procurador-geral Rodrigo Janot, que arquivou o solicitação inicial

Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária
Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu reenviar à Procuradoria-Geral da República um ofício que pede a investigação de eventuais práticas criminosas envolvendo a contratação da gráfica VTPB pela campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. A decisão contou com apoio de outros três ministros da Corte eleitoral, que fizeram coro às críticas feitas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidiu arquivar o pedido de apuração .

Os ministros Dias Toffoli, presidente do TSE, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, concordaram com Gilmar, que rebateu a fala do procurador-geral sobre a "inconveniência" de Justiça e Ministério Público Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia". Já as ministras Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis Moura e Rosa Weber - que substituía o ministro Luiz Fux - não se pronunciaram sobre o caso. As duas primeiras têm adotado um posicionamento mais brando sobre as investigações contra Dilma que estão em curso no TSE.

"Causa especial espanto a afirmação do chefe do Ministério Público Federal de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público não devem ser protagonistas do espetáculo da democracia", disse Gilmar em crítica direta à decisão de Janot. "A atuação da Justiça eleitoral deve ocorrer de forma minimalista, isso equivale a dizer que os agentes devem enfiar a cabeça na terra como se fossem avestruz para que os ilícitos não sejam vistos?" emendou. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Gilmar classificou o parecer de Janot como "ridículo" e disse que a argumentação vai de "pueril a infantil".

O ministro Dias Toffoli também contestou trecho do despacho do procurador-geral que defende que a Justiça eleitoral deve promover a pacificação social. "O exercício dessa pacificação social que a justiça eleitoral traz é em razão da sua ação e não da sua não-ação", disse Toffoli, acrescentando que a decisão de determinar a investigação de fatos relativos à campanha de Dilma "não é uma determinação isolada do ministro Gilmar Mendes. "Isto consta do acórdão do TSE e é uma determinação da Corte", defendeu. O presidente do Tribunal repetiu uma frase que vem sendo dita por Gilmar, de que as investigações devem ocorrer para apurar, inclusive, "desvios que podem ter como vítima a própria campanha".

O ministro Henrique Neves citou o julgamento de uma prestação de contas de 2007, em que a Corte teve atitude semelhante à adotada em relação à campanha petista. Segundo ele, "foi exatamente o mesmo procedimento que este Tribunal adotou", lembra.

Já Noronha disse que, apesar de Janot defender uma postura "minimalista" da Justiça eleitoral e do Ministério Público, ter testemunhado o papel de protagonismo adotado pela Procuradoria nas eleições de 2014. "Sou testemunha de quanto se empenharam os ministros para que pudéssemos proceder eleições sérias, democráticas, transparentes", provocou. "Sou testemunha de que a Justiça eleitoral não tem sido, ao contrário do que afirmado no despacho, um protagonista exagerado. Houve um processo que se cassava, e com muito empenho, e o MP atuou de forma em que se buscava cancelar o registro do senhor Paulo Maluf (deputado federal pelo PP-SP). A justiça eleitoral foi protagonista em assegurar a aplicação da lei", lembrou.

Noronha, que é relator de duas ações que investigam a campanha de Dilma Rousseff, repetiu ainda afirmações que vêm sendo feitas por Gilmar Mendes, de que a Corte adota posições "assimétricas" em relação a casos envolvendo prefeitos, governadores e presidente da República. "Nós julgamos impugnação de registro dos prefeitos das pequenas cidades todo dia. Se há para os pequenos, por que não pode haver para os maiores?", indagou.

O ministro aproveitou ainda para afirmar que as investigações acontecem de forma posterior à diplomação dos candidatos eleitos "porque os fatos são revelados depois de concluído o processo, as eleições", disse. "Tudo isso se faz para que haja um controle, ainda que a posteriori, da legitimidade do pleito eleitoral. Isso não deve ser imputado como uma medida de perseguição, de descontentamento", defendeu.

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Dilma pede ajuda a deputados para reduzir rombo fiscal

Depois de apresentar proposta de Orçamento para 2016 com previsão de déficit, presidente se reuniu com líderes da base aliada em busca de soluções para aumentar a arrecadação

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto(Ueslei Marcelino/Reuters)

Depois de apresentar a proposta de Orçamento para 2016 com previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais, a presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite desta segunda-feira com líderes da base aliada na Câmara para pedir apoio ao projeto orçamentário e ajuda na busca por saídas para o rombo nas contas públicas. Dilma também mostrou disposição em ir ao Congresso para defender a proposta, mas a data da visita ainda não foi marcada.

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No encontro no Palácio do Planalto, a presidente fez um apelo para que os deputados não aprovem medidas que causem mais despesas para o governo e disse que está aberta a sugestões do Congresso para aumentar as receitas da União. Dilma também pediu que os vetos presidenciais ao fator previdenciário e ao reajuste ao Judiciário sejam mantidos. O governo pensava em evitar o rombo com a recriação da CPMF, mas desistiu da empreitada desastrada diante da forte rejeição de parlamentares e empresários no fim da semana passada.

Depois da reunião, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o que chamou de transparência da proposta orçamentária e disse que o projeto deve ser aprovado no Congresso. "Não vejo grandes dificuldades na aprovação do Orçamento. Ele é real, transparente, não está maquiado e reflete a realidade do Brasil", afirmou.

A opção de dividir com deputados e senadores os danos políticos do Orçamento deficitário foi decidida na reunião da coordenação política do governo na manhã de segunda, quando houve a defesa da mobilização do Legislativo para promover uma espécie de "reforma estrutural emergencial" para tentar encontrar recursos para melhorar as contas públicas. Ao entregar a proposta, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa citou a importância do Congresso na busca de uma saída para a crise.

Após receber a proposta do Orçamento para 2016, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) falou em "mudança de atitude do governo" ao apresentar um projeto "mais realista". O peemedebista, que nas últimas semanas voltou a estender a mão ao Planalto ao se tornar fiador de uma agenda anticrise, disse que é preciso "fazer o dever de casa". "O Congresso vai fazer o que for possível para fazermos a reforma do Estado para cortarmos despesas e melhorarmos o ambiente de negócios e de investimento", afirmou.

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Evento reúne ministros do governo Dilma Rousseff, empresários, o vice-presidente, Michel Temer, o ministro do TCU Augusto Nardes e o juiz da Lava Jato Sergio Moro

 

Auditório do Exame Fórum 2015
Auditório do Exame Fórum 2015(Heitor Feitosa/VEJA)

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"Como o Brasil vai reconstruir as bases para o desenvolvimento" é o tema desta edição

 
9:45 - "Como país, nós não vamos longe com os custos da corrupção sistêmica. Ela nos faz andar para trás. Não podemos confiar que esse caso que está em minhas mãos vai ser suficiente para mudar essa prática. Não podemos acreditar no sebastianismo judicial. Diziam que a ação do mensalão mudaria o país, não sei se mudou. E não raramente eu recebo, quando ando na rua, aqueles tapinhas nas costas, dizendo que vai mudar o país. Não acreditem nisso", diz Moro.

e perda de confiança de investidores e cidadãos, perda de confiança em

  1.  

  2. nossas instituições privadas e nas nossas leis, afinal, se a corrupção sistêmica existe é porque o sistema de repressão a esse tipo de crime não está funcionando. Afinal, estamos em um governo de leis ou em um governo de homens?A lei se aplica para todos ou não?", questiona Moro
  3. 9:30 - "O que é assustador não é só a dimensão do pagamento de propina, mas a naturalização desse pagamento", diz Sergio Moro, primeiro palestrante do Exame Fórum 2015
    • "Na Operação Lava Jato, temos identificado um quadro de corrupção sistêmica. O que as investigações revelaram é que, segundo alguns depoentes, todo grande contrato da Petrobras envolvia pagamento de um percentual de propina aos dirigentes políticos", diz Sergio Moro #exameforum2015
    "Na Operação Lava Jato, temos identificado um quadro de corrupção sistêmica. O que as investigações revelaram é que, segundo alguns depoentes, todo grande contrato da Petrobras envolvia pagamento de um percentual de propina aos dirigentes políticos", diz Sergio Moro #exameforum2015
     "Lançaremos na manhã de hoje as perguntas-chave para que o Brasil encontre o caminho e a credibilidade perdida", diz Giancarlo Civita, presidente da Abril Mídia na abertura do #ExameForum2015
  4. "Lançaremos na manhã de hoje as perguntas-chave para que o Brasil encontre o caminho e a credibilidade perdida", diz Giancarlo Civita, presidente da Abril Mídia na abertura do #ExameForum2015
     Manifestantes dos movimentos Brasil Melhor, Avança Brasil Maçons BR e Acorda Brasil protestam em frente ao Hotel Unique, em São Paulo, onde acontece nesta manhã evento da revista Exame, que receberá o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o relator das contas de Dilma de 2014 no TCU, Augusto Nardes, e o vice-presidente, Michel Temer. #exameforum2015
  5. Manifestantes dos movimentos Brasil Melhor, Avança Brasil Maçons BR e Acorda Brasil protestam em frente ao Hotel Unique, em São Paulo, onde acontece nesta manhã evento da revista Exame, que receberá o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o relator das contas de Dilma de 2014 no TCU, Augusto Nardes, e o vice-presidente, Michel Temer. #exameforum2015

  6. 8:30 - Manifestantes dos movimentos Brasil Melhor,Avança Brasil Maçons BR e Acorda Brasil protestam em frente ao Hotel Unique, em São Paulo, onde acontece hoje evento da revista Exame, que receberá o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o relator das contas de Dilma de 2014 no TCU, Augusto Nardes, e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Eles afirmam que "hoje vieram em paz, e que não é dia de bagunça", em referência ao tumulto entre manifestantes pró e contra o governo, na Avenida Paulista, neste domingo
  7. Thumbnail for Governo deve expor déficit em proposta de Orçamento para 2016 | VEJA.comGoverno deve expor déficit em proposta de Orçamento para 2016 | VEJA.com
    O governo deve deixar explícita a previsão de um déficit primário nas contas do setor público em 2016. A proposta de Orçamento do ano que vem será enviada ao Congresso nesta segunda, e a presidente Dilma Rousseff convocou nova reunião com ministros, neste domingo, para bater o martelo sobre o assunto, no Palácio da Alvorada.
  8. A agenda está imperdível! Começa as 08h00!
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    A agenda está imperdível! Começa as 08h00! #vemprapeople #people2anos #hotelunique #editoraabril #exameforum #exameforum2015

  9. 8:10 - A partir das 9h, o juiz Sergio Moro, que julga as ações da Operação Lava Jato na primeira instância, fala sobre corrupção e a Operação Mãos Limpas, caso emblemático de combate ao crime de colarinho branco na Itália
  10. 8:05 - Nesta edição, o fórum debate como o Brasil vai reconstruir as bases do desenvolvimento
  11. 8:00 - Bom dia, hoje acompanhamos ao vivo, de São Paulo, o fórum promovido pela revista EXAME, da Editoria Abril, que também publica VEJA

Justiça homologa acordo de delação com Youssef no caso Copel-Olvepar

Desvio de dinheiro público aconteceu em 2002; prejuízo foi de R$ 84 mi.
Doleiro já está colaborando com o Ministério Público do Paraná (MP-PR)

 A Justiça homologou nesta semana um acordo de colaboração com o doleiro Alberto Youssef. Ele já está colaborando com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) na investigação de desvio de dinheiro público, no caso que ficou conhecido como Copel (Companhia Paranaense de Energia)-Olvepar (Óleos e Vegetais Paraná S/A).

O acordo de colaboração foi homologado pelo juiz Fernando Fischer, da 2ª Vara Criminal deCuritiba, na segunda-feira (24).

O Paraná TV obteve o documento firmado entre o doleiro e MP-PR. No acordo, Youssef se compromete a apontar autores e participantes das diversas organizações criminosas envolvidas no caso Copel-Olvepar, além de identificar e comprovar as infrações penais praticadas e os agentes políticos envolvidos.

O caso foi em 2002. A Copel comprou créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma empresa que passava por dificuldades financeiras. A Justiça já tinha julgado os créditos irregulares, mas, mesmo assim, a Copel fez a compra com um desconto. A operação teria dado um prejuízo de R$ 84 milhões aos cofres do estado.

A investigação revelou uma das raras provas da atuação de Youssef, na lavagem de dinheiro. O doleiro foi flagrado por câmeras de segurança de uma agência do Banco do Brasil, em Curitiba, acompanhado pelo então tesoureiro da Copel e pelo advogado da empresa, no momento em que faziam transferências bancárias do dinheiro desviado.   

O acordo com o Ministério Público dá a Youssef a revogação da prisão preventiva, que havia sido decretada. Se ele for condenado, o acordo garante ao doleiro o direito de ter a pena reduzida em dois terços e de cumpri-la em regime aberto.

Lava Jato
Youssef também é delator da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção e desvio de dinheiro da Petrobras, no qual ele é considerado peça-chave.

O doleiro, que está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, desde março do ano passado, já foi condenado em ações penais relacionadas à Lava Jato e aguarda outras sentenças em que é réu. Entretanto, com o acordo de delação, ele ficará preso pelos crimes, no total, por três anos.

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Maioria do TSE decide abrir processo que pode levar à cassação de Dilma

Quatro dos sete ministros já votaram a favor do prosseguimento de ação de impugnação do mandato da petista, mas julgamento foi suspenso após ministra Luciana Lóssio pedir vista

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em

A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de anúncio do programa de investimentos em energia elétrica, no Palácio do Planalto, Brasília (DF)
A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de anúncio do programa de investimentos em energia elétrica, no Palácio do Planalto, Brasília (DF)(Evaristo Sá/AFP)

Depois de duros embates entre os ministros, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira para dar continuidade a uma ação que pode levar à cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) por abuso de poder político e econômico. A ministra Luciana Lóssio - ela própria uma das ex-advogadas eleitorais de Dilma - pediu vista e interrompeu o julgamento, mas quatro ministros já votaram a favor do prosseguimento da ação de impugnação do mandato da petista. Com isso, Dilma pode ser intimada a se defender.

Em análise individual, a ministra Maria Thereza Assis Moura, relatora do caso, havia negado seguimento à ação que questionava a legalidade da disputa eleitoral por considerar frágeis as provas apresentadas pelo PSDB, autor da ação, no pedido de abertura do processo. Mas o caso chegou ao Plenário após recurso dos tucanos. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves consideraram que a ação contra a chapa Dilma-Temer deve continuar na Justiça Eleitoral. Apenas a ministra Maria Thereza votou, em sessão anterior, para rejeitar o recurso do PSDB e sepultar o pedido. Ainda não há, por ora, julgamento de mérito sobre o eventual abuso ou não da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Na sessão desta terça, confrontada com as recentes revelações da Operação Lava Jato, que colocam a licitude do financiamento da campanha de Dilma em xeque, Maria Thereza disse que não votou baseada em convicções políticas e afirmou que também deseja "um país sem corrupção". Embora a Lava Jato tenha colocado o governo diariamente nas páginas policiais, a ministra disse que as revelações do petrolão vieram depois da ação apresentada pelo PSDB no final do ano passado e declarou que caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF), e não ao TSE, processar ações desta natureza. "Os fatos foram trazidos à luz dos acontecimentos de 2014. Como todo brasileiro, também quero um país sem corrupção, que seja melhor para nossos filhos e netos. Os fatos são graves, mas são fatos supervenientes, que nem mesmo o autor da ação tinha conhecimento quando a ação foi trazida", disse.

A argumentação foi rebatida pelo ministro Gilmar Mendes. Para ele, não são os fatos que são posteriores à ação que pode levar à cassação do mandato de Dilma. Segundo o magistrado, o PSDB reuniu o que se conhecia de possíveis irregularidades na época imediatamente após a reeleição de Dilma em outubro, mas não tinha como saber em detalhes revelações que vieram à tona apenas este ano, como os depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. Pessoa disse ter repassado dinheiro desviado da Petrobras para a campanha política de Dilma por meio de doações oficiais.

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Mendes vota a favor de recurso pela impugnação de Dilma

"Imaginemos que, de fato, fique comprovado que o financiamento da campanha se deu via Petrobras, por propina. Há dados fortes. Vamos ignorar isso na ação? Como o autor [da ação, o PSDB] poderia provar esses fatos? Ele tinha os elementos iniciais dos depoimentos", disse Gilmar.

Não há data para que o julgamento seja retomado.

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CALOTE DO GOVERNO PÕE CHEFES MILITARES NO SERASA

FORÇAS ARMADAS NÃO PAGAM E CREDORES NEGATIVAM COMANDANTES

ESTIMA-SE QUE O CALOTE É DE CERCA DE R$ 200 MILHÕES. FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Comandantes de unidades das Forças Armadas são as mais recentes vítimas dos calotes do governo Dilma. É que a falta de pagamento ameaça a sobrevivência de fornecedores, que, como forma de pressão, negativam comandantes que assinaram contratos de fornecimento de materiais, inclusive comida. Só na área do Rio de Janeiro, estima-se que o beiço das Forças Armadas na praça ultrapassa R$ 200 milhões.

Os comandantes das unidades militares federais só descobrem que estão inscritos no Serasa quando tentam fazer algum crediário.

Contratos de fornecimento são assinados pelos comandantes em nome das Forças Armadas, e neles constam todos os seus dados pessoais.

Um comandante contou à coluna, que, impedido pelo Serasa de financiar a casa própria, decidiu processar o governo por dano moral.

Jaques Wagner (Defesa) calou. A assessoria pediu “casos específicos” de comandantes negativados. Mas a coluna não entrega suas fontes. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

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Ministro do TSE pede investigação de campanha de Dilma em 2014

 
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014. Em despacho encaminhado hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal, o ministro indica "potencial relevância criminal" na campanha petista.

O ministro pediu ainda que a Corregedoria-Geral da Justiça eleitoral apure se houve descumprimento das leis eleitorais. "Além da violação à legislação eleitoral, há potencial relevância criminal nas condutas", diz o despacho, no qual o ministro sugere que há motivos para que seja aberta uma ação penal pública.

Sobre o descumprimento à legislação eleitoral, Gilmar utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto (recursos públicos e privados) a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais. "As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais", escreveu o ministro.

Além disso, Gilmar lança suspeita de que houve uso de recursos publicitários para financiamento da campanha, o que é vedado pela legislação. Para tal, o ministro cita delação premiada do lobista Milton Pascowitch, que afirmou a investigadores que parte dos recursos de propina teria sido repassada a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso na Lava Jato, ao site Brasil 247, "simulando contrato de prestação de serviços".

"O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes", concluiu o ministro. "Em suma, há indicativos de que o partido recebeu auxílio por meio de sociedade de economia mista e publicidade", resume.

Na semana passada, Gilmar havia determinado ao TSE um levantamento para mostrar doações feitas ao PT por empreiteiras investigadas na Lava Jato. De acordo com o levantamento feito pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, as empresas OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht doaram ao PT, entre 2010 e 2014, R$ 172 milhões.

O ministro citou ainda informações reveladas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, em acordo de delação premiada, no qual disse ter repassado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma.

Fornecedores

Além das inconsistências apontas nas doações, o ministro levanta suspeita sobre o pagamento de fornecedores da campanha. "Não bastasse o suposto recebimento pelo partido e pela candidata de dinheiro de propina em forma de doação eleitoral, há despesas contabilizadas na prestação de contas da candidata de duvidosa consistência", afirmou. "Assim, ao que parece, havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos mascarados."

As contas de campanha da presidente Dilma e do PT foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em dezembro de 2014. A aprovação se deu na Corte por unanimidade após os ministros acompanharem o voto do relator, que foi o próprio Gilmar. No despacho ele justificou seu voto pela aprovação alegando que "apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobrás, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina".

Logo após o despacho do ministro, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto emitiu nota afirmando que: "Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade", diz a nota assinada pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado.

O TSE tem hoje quatro ações que contestam a legitimidade da eleição de Dilma Rousseff, todas pedidas pelo PSDB. Essas ações podem gerar, no limite, a cassação da presidente.