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claudio humberto
17 DE ABRIL DE 2015
Animado com a pesquisa Datafolha, indicando que 63% dos brasileiros
querem o impeachment de Dilma Rousseff, em razão da crise política,
da crise econômica e da crise ética do governo, o presidente nacional
do PSDB, senador Aécio Neves, tem se reunido com aliados para
discutir como formalizar o pedido ainda no primeiro semestre. A maior
resistência ainda é do ex-presidente FHC, para quem “não é hora”.
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Em reunião na terça (14), os deputados do PSDB declararam apoio
unânime à inciativa de Aécio. Falta ainda ouvir os senadores.
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De um modo geral, o senadores tucanos apoiam o impeachment,
mas não para consumá-lo: querem apenas manter o governo
“nas cordas”.
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O vice-presidente Michel Temer monitora os passos de Aécio, e tenta
se reunir com ele e FHC. Até agora, sem êxito.
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No mensalão, o PSDB quis deixar Lula “sangrando” até a eleição, em
lugar do impeachment. Lula estancou a hemorragia e se reelegeu.
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Dilma teve de aceitar a nomeação do ex-deputado Henrique Alves para
o Ministério do Turismo, apesar do seu conhecido desprezo por ele,
mas a vingança será maligna: vai promover uma cruel lipoaspiração no
orçamento, que já está “no osso”, atribuindo-a ao “ajuste fiscal” para
evitar a fúria do deputado Eduardo Cunha, padrinho do novo ministro.
Em 2014, o orçamento sofreu corte de 50%. Agora perderá mais 22%.
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Henrique Alves, que adora jatinhos, não poderá fazer pose chegando a
Natal em aviões da FAB, depois das restrições impostas pelo Planalto.
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Quando presidiu a Câmara, Henrique Alves usou jatinho da FAB para
levar amigos ao Maracanã num domingo, em 30 junho de 2013.
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Eduardo Cunha também não foi à posse do amigo Henrique Alves para
impedir que Renan Calheiros roubasse a cena, com sua ausência.
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O explosivo ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) já se habilita ao
troféu “Lixo Atômico” do ano, ao anunciar a construção de doze usinas
nucleares no Brasil, sendo quatro até 2030. Aí tem coisa.
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O senador Renan Calheiros está zonzo com a exibição de força do rival
Eduardo Cunha, presidente da Câmara, que lhe tirou o Ministério do
Turismo e ainda obrigou Dilma a nomear um ministro que ela despreza.
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Marco Polo Del Nero chegou à presidência da CBF com tranquilidade.
Sua candidatura nem sequer teve concorrência. Sua prioridade será
devolver ao futebol brasileiro a qualidade e a credibilidade perdidas.
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Irritado com a insistência do governo de oferecer a Cia Nacional de
Abastecimento (Conab) ao ex-ministro Vinícius Lages, o senador Renan
Calheiros o nomeou chefe do seu gabinete.
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Líder da bancada que retirou apoio a CPIs que investigariam falcatruas
governamentais, o senador João Capiberibe (PSB-AP) garante que não
é governista nem oposicionista, é “independente”. Ah, bom.
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O senador Ronaldo Caiado saiu apressado quando índios e milicianos
sem-terra caminharam em sua direção para entregar um manifesto do
movimento #vemprarua, em frente ao Congresso. Provocou risadas.
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Após um servidor soltar roedores na CPI da Petrobras, foram instaladas
câmeras de vigilância em frente ao plenário das audiências. Pode até
aparecer novos roedores, mas serão filmados em HD.
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Por meio de sua assessoria, o governador Rodrigo Rollemberg alega
que tem visitado o Senado em razão da emenda, afinal promulgada,
que trata do comércio eletrônico e que interessa ao Distrito Federal.
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…o ministro do Turismo viajou tanto implorando a nomeação que até
poderia se habilitar a brevê. Ou a assumir a Secretaria de Aviação Civil.
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Empresas de fachada de Vargas receberam ao menos R$ 4 mi

 

Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal identificaram cerca de 200 depósitos irregulares entre 2009 e 2014

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Curitiba – Investigações da Polícia Federal (PF) e da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) apontam que as empresas LSI Soluções em Serviços Empresarias Ltda. e Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda., de propriedade do ex-deputado federal André Vargas e de seu irmão Leon Vargas receberam, entre os anos de 2009 e 2014, ao menos 

R$ 4.086.084,29 em aproximadamente 200 depósitos. As informações constam de uma planilha apreendida na residência do ex-parlamentar, em Londrina, e também de informações repassadas pela Secretaria da Receita Federal por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (Dirf) dos respectivos anos. 

Do valor total identificado na investigação, R$ 3.170.292,02 milhões teriam sido depositados nas contas da LSI, como identificam a planilha apreendida na residência da Vargas. Estes recursos foram repassados entre os anos de 2011 e 2014. Já as informações sobre os depósitos na conta da Limiar repassadas pela Receita Federal indicam depósitos de R$ 915.792,27 entre os anos de 2009 e 2012. 

Conforme os investigadores apuraram, esses recursos encaminhados a André Vargas saíam de uma comissão que as produtoras pagam às agências de publicidade por terem sido contratadas, conhecida como BV (bônus de veiculação) de produção. Ao invés de pagar essa comissão à agência, as produtoras repassavam esses 10% para as empresas do ex-parlamentar. A agência de publicidade em questão seria a BorghiLowe, da qual, Ricardo Hoffmann é ex-diretor. 

Entre os maiores pagamentos feitos à LSI, segundo a planilha encontrada pelos investigadores, estão os das empresas Jumbo Tratamento Térm. e Ind. Ltda. (R$ 350 mil); O2 Filmes (R$ 311 mil); Conspiração Filmes Ltda. (R$ 226,6 mil); Mais Filmes Ltda. (R$ 237,8 mil) e Alta – América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. (R$ 200 mil). Já em relação aos valores discriminados na conta da Limiar, os maiores depósitos foram efetuados pelas empresas Conspiração Filmes Ltda. (R$ 210 mil); JBS SA (R$ 200 mil); Zulu Filmes Ltda. (R$ 126,5 mil) e INK Geração e Produção de Conteúdos Ltda. (R$ 111,2 mil). 

COLABORAÇÃO
O procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, informou que a colaboração das agências que atuam na área da comunicação são essenciais porque para desvendar uma série de operações que acontecem com a aparência de legalidade. “Uma gráfica, por exemplo, muitas vezes pode ser contratada para a produção de 100 mil panfletos, entrega 10 mil e os outros 90 mil são desviados para os interesses político-partidários, pode ser até para campanhas eleitorais. Este exemplo nos foi dado por alguém da área de comunicação”, disse. 

Conforme o procurador, a partir das investigações foi verificado que existem empresas das áreas de publicidade e comunicação que são forçadas a entrar nesse esquema para conseguir trabalho, para que sejam contratadas. “Por isso estamos incentivando essas pessoas a colaborar conosco porque sabemos que eles não são o destino final desses valores, são apenas meios que são usados. Temos todo interesse nisso”, reforçou. 

Segundo ele, a apuração referente a André Vargas revelou uma lista bastante grande, não somente das seis empresas subcontratadas inicialmente mencionadas. “Nós acreditamos que esse esquema se replique da mesma forma em outras áreas do poder público. Temos o fato envolvendo a Editora e Gráfica Atitude que recebeu repasses oriundos de contratos com a Petrobras que foram confirmados pelo delator Augusto de Ribeiro Mendonça. Então, o que vemos é que a área de publicidade é muito utilizada para desvios de recursos, agora se esses esquemas são relativos à Petrobras, Caixa Econômica, Ministério da Saúde, nós ainda vamos aprofundar”, completou Lima. 

“Com as informações de que centenas de outras pequenas produtoras também pagaram à Limiar, restam indícios concretos que o esquema de distribuição de propina por intermédio de produtoras pode ser muito maior que o inicialmente constatado pelas diligências da Receita Federal”, dizem os procuradores ao juiz Sérgio Moro. 

DEPOIMENTO
Em depoimento prestado aos delegados da PF, o publicitário Ricardo Hoffmann, diretor da BorghiLowe, afirmou que foi ele quem apresentou o ex-deputado à direção da agência que representava em Brasília, e também informou que repassou dinheiro para as empresas de Vargas em forma de comissão por serviços não prestados. Os pagamentos, de acordo com Hoffmann, eram uma recompensa para Vargas por conseguir clientela privada para a agência no Paraná, “mas que ele não conseguiu angariar cliente algum”. 

O MPF, no entanto, considerou essa versão “totalmente fantasiosa” para justificar as propinas repassadas ao ex-deputado. Hoffmann ainda disse em seu depoimento que a agência tinha dois grandes contratos com o governo: um de aproximadamente R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) e outro de cerca de R$ 18 milhões com o Ministério da Saúde.

Um terço das crianças do Paraná está fora da pré-escola

 

Lei torna obrigatória matrícula de alunos de 4 e 5 anos a partir do ano que vem; municípios precisam criar 108 mil vagas para suprir déficit

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Londrina – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de um terço das crianças com idades entre 4 e 5 anos estão fora da pré-escola no Estado. Das 317 mil pessoas nesta faixa etária, 108 mil não frequentam aulas por conta do déficit de vagas (34%). Os dados são de 2013, com correção populacional feita pelo Ministério Público. Os municípios correm contra o tempo para se adequarem, pois a Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, torna a pré-escola obrigatória a partir do ano que vem. 

O Ministério Público, que desde 2011 cobra os municípios sobre a necessidade da abertura das novas vagas, passou a atuar de forma mais incisiva este ano. Em vários municípios, os promotores propuseram Ação Civil Pública contra os gestores para garantir o acesso à educação. A promotora de Justiça Hermínia Dorigan de Matos Diniz ressaltou que a Emenda Constitucional prevê que o processo deverá ser implementado progressivamente, até 2016. “O texto é claro de que os prefeitos devem desenvolver as ações progressivamente e não deixar para a última hora”, advertiu. 

Ela prevê que vários municípios não conseguirão criar novas unidades até o final do prazo. “Em virtude dessa morosidade nos últimos anos, vários municípios estão suscetíveis a viver um estado de caos”, analisou. Ela citou o exemplo de Londrina, que tem uma das situações mais confortáveis do Estado, com 9,57% de déficit de vagas. “É um bom índice, mas há quatro anos Londrina estava no mesmo patamar, já poderia atingido a meta”, cobrou. 

Carla Cordeiro, da coordenadoria de Comunicação e Eventos da Secretaria de Educação de Londrina, informou que nos últimos quatro anos o município inaugurou 17 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). “Foram prédios construídos ou municipalizados que aumentaram as vagas e ajudaram a reduzir nosso déficit”, ressaltou. 

Uma das sugestões apontadas pela promotora, caso os municípios não consigam construir novas unidades de ensino a tempo, é a de contratação de vagas na rede privada, por meio de processo licitatório. Ela ponderou que a medida seria emergencial, não poderia se prolongar. “No caso de Curitiba, fizemos as contas e concluímos que o valor gasto pela prefeitura por aluno é equivalente ao preço da mensalidade cobrada por uma instituição particular”, apontou. Hermínia reforçou que os municípios têm autonomia para definir como vão fazer a oferta das vagas. “Eles não são obrigados a acatar a sugestão, mas não vemos muitas saídas além desta”, completou. 

CONTESTAÇÕES
Em números absolutos, Curitiba lidera o ranking com o déficit de 18,2 mil vagas. São 46,1 mil alunos entre 4 e 5 anos e apenas 27,9 mil estão matriculadas. A Secretaria Municipal de Educação, no entanto, contesta os números. Segundo a Assessoria de Imprensa, o órgão trabalha com o déficit de 7.170 vagas, ou 16,4% do total, que seriam dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). Estudos da Secretaria apontam que em 2013 Curitiba apresentava 1.671 estabelecimentos de educação infantil, dos quais 514 com atendimento para crianças de 0 a 3 anos (creche) e 630 para crianças de 4 e 5 anos (pré-escola). “Em comparação com o ano de 2007, verifica-se crescimento de 31,3% no total de estabelecimentos, com aumento de 67,4% e 27,0% nos que ofertam creche e pré-escola, respectivamente”, destacou o estudo. 

A Prefeitura de Guaraqueçaba, apontada com déficit de 81,18%, segundo maior do Estado, também questionou os números. Por meio de nota, a assessoria informou que os números não são atuais e que só demonstram “como desconhecem a realidade no trato com a educação do nosso município”. Porém, a Prefeitura reconheceu ter déficit na pré-escola. Segundo a nota, a geografia do município e o fato de 80% da população morar em área rural dificultam o acesso à Educação. “São comunidades isoladas que têm difícil acesso às escolas por vias terrestres e por mar, mas não poupamos esforços para sanar a questão e atender a recomendação do MP”. 

OMISSÃO
A promotora Hermínia não tem dúvidas de que os dados que o MP usa, cruzamento do IBGE com Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), estejam corretos. “São números inquestionáveis que os próprios municípios repassaram ao sistema, não somos nós que estamos inventando”, rebateu. “A maior dificuldade do MP era a dificuldade de acesso a lista de espera das creches, retida pelos municípios, órgão omisso na oferta de vagas. Mas pela base de dados atual levamos em conta os números de 2013 com correção do aumento populacional”, explicou. 

Transporte faz serviços registrar pior resultado desde 2012

 

Setor tem alta de 0,8% no País e queda de 3,1% no Paraná devido ao desaquecimento econômico e à menor demanda por fretes rodoviários e viagens aéreas

 

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O setor de serviços nacional registrou crescimento nominal de 0,8% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2014, o pior resultado da série histórica iniciada em 2012. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta ainda queda de 3,1% no Paraná entre os mesmos períodos. A redução da demanda por transportes puxou para baixo o desempenho, devido ao desaquecimento econômico e a atrasos na safra, que levaram à superoferta de fretes, conforme a entidade. 

Tanto que os estados com os resultados mais negativos, entre os que têm grande peso no indicador, são os que dependem desse tipo de serviço, disse o técnico da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Roberto Saldanha, durante a coletiva da PMS. “Negativamente, destacamos retração em estados como Rio, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás, que são mais afetados pelo setor de transportes”, afirmou. Ele completou ainda que o Rio de Janeiro também teve menor demanda por serviços de engenharia, por desaquecimento na área de petróleo e gás. 

É importante ressaltar ainda que houve greve de caminhoneiros em fevereiro, com maior força no Sul do País. No total, a atividade transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio tiveram queda de 1,9% em todo o território nacional. As viagens aéreas também impactaram no resultado. “O segmento corporativo, que compõe 60% dos passageiros transportados, apresentou retração em fevereiro, apesar do turismo ter tido crescimento”, disse Saldanha. 

A atividade “outros serviços” também registrou saldo negativo no mês: -0,2%. Houve desaceleração no item serviços prestados às famílias, que foi de 8,9% em janeiro para 6,8% em fevereiro, assim como em serviços profissionais, administrativos e complementares, de 5,4% para 3,6%. Por outro lado, somente o grupo serviços de informação e comunicação saiu de queda de 1,9% em janeiro para alta de 0,6% em fevereiro. 

Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes afirma que o faturamento de serviços caiu 7,8% em relação a fevereiro de 2014, porque a inflação do setor no período foi de 8,6% e o crescimento nominal, de 0,8%. “O fraco resultado de fevereiro já evidencia a transição entre o processo de desaceleração da receita nominal e um período de retração no faturamento do setor terciário, especialmente em um ano em que há expectativa de recuo no PIB (Produto Interno Bruto)”, afirmou. 

Para o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Universidade Positivo em Curitiba, Lucas Dezordi, o setor reflete o desaquecimento da economia, principalmente pela corrosão da renda familiar devido à inflação e ao aumento do desemprego. “A tendência nesse ano é que o PIB de serviços caia 1%.” 

Ele diz que o desenrolar da demanda de serviços é diferente do comércio, o que explica o resultado pior no Paraná ante o País, enquanto o desempenho no comércio foi invertido, com alta de 0,7% em fevereiro ante o mesmo mês do ano passado no Estado e queda de 3,1% no Brasil. “O serviço é mais ligado à indústria e, por isso, mais sensível ao desemprego e à menor renda.” 

O delegado em Londrina do Conselho Regional de Economia (Corecon) do Paraná, Laércio Rodrigues de Oliveira, afirma que o setor tem a maior representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) do País e é o que tem segurado o crescimento econômico, diante do enfraquecimento da indústria. “É o único que poderia crescer neste ano, embora a inflação esteja alta, principalmente na alimentação fora de casa.”

Youssef ‘ajudaria’ campanha de Vargas

 

Em novo depoimento, doleiro relatou ainda detalhes da intermediação do ex-deputado junto ao Ministério da Saúde em favor da Labogen

 

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Curitiba – No termo de declaração complementar aos depoimentos prestados durante sua delação premiada, Alberto Youssef afirmou aos delegados da Polícia Federal (PF) e procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia ajudar o ex-deputado federal André Vargas (sem partido-PR) em sua campanha de 2014, da mesma forma que “já havia auxiliado financeiramente André Vargas em sua primeira campanha eleitoral para vereador em Londrina (em 2001)”. Estes fatos só não ocorreram em razão da deflagração da fase ostensiva da Operação Lava Jato, em 17 de março de 2014. 

O doleiro fechou acordo com o MPF em outubro do ano passado, entretanto, sempre que é convocado, presta esclarecimentos às autoridades. Youssef foi ouvido novamente no dia 23 de março deste ano sobre a intermediação do ex-parlamentar junto ao Ministério da Saúde (MS) para que a empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia fosse escolhida para uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP). A Labogen é uma empresa de Leonardo Meirelles, também réu na Lava Jato, que a utilizava para a celebração de contratos de câmbio para importações fictícias a fim de remeter fraudulentamente dinheiro ao exterior. Por esse expediente fraudulento, Meirelles prestou serviços de remessa inclusive a Alberto Youssef. 

“Em que pese Youssef afirme que não houve solicitação expressa de qualquer vantagem indevida de Vargas, o teor dos diálogos mencionados deixa claro que Vargas aceitou vantagem indevida em razão do cargo público então exercido”, ressaltaram os procuradores, em petição encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro, solicitando a prisão preventiva do político. “É relevante mencionar ainda que nada justificaria tamanho empenho do investigado André Vargas para que a Labogen tivesse êxito no convênio com o Ministério da Saúde. Todo esse conjunto evidencia que a atuação de Vargas para ‘ajudar’ a Labogen não era gratuita.” 

De acordo com as informações repassadas por Youssef, em 2013 houve uma reunião no apartamento funcional do então deputado federal André Vargas em Brasília, onde compareceram ele próprio, além de Vargas, Pedro Argese Júnior, empresário associado ao doleiro, e o ministro da Saúde na época, Alexandre Padilha. Na oportunidade, conforme explicou o doleiro, o ex-deputado apresentou a empresa Labogen a Padilha e o então ministro disse que iria encaminhar os representantes da empresa a um dos coordenadores do Ministério da Saúde, a quem cabia tratar do assunto e habilitar a Labogen caso ela apresentasse os requisitos necessários. “Certamente, sem alguém com a influência no governo federal como tinha André Vargas, a Labogen não teria condições de fazer contratos ou sequer ser atendida no Ministério da Saúde”, confessou o doleiro em seu termo de declaração. O contrato da parceria entre Labogen e MS seria na ordem de R$ 150 milhões para a produção de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra. 

As investigações da força-tarefa e PF também apontaram que, além dos depoimentos da delação premiada, o envolvimento do ex-deputado na obtenção pela Labogen da parceria junto ao MS é corroborado por diversas mensagens telemáticas trocadas entre Youssef, que se identificava como “Primo”, Meirelles, que usava o codinome como “Grandão”, e Vargas. 

“Chama a atenção a quantidade de mensagens trocadas entre eles sobre o assunto, sugerindo que a intervenção de André Vargas não consistia na mera introdução da empresa junto ao Ministério da Justiça. Inclusive há mensagens que sugerem que Vargas teria uma participação específica na empresa Labogen, pois frequentemente se reportava ao empreendimento como algo também dele”, ressaltam os investigadores. 

Em interceptação do dia 19 de setembro de 2013, mensagens trocadas com Youssef apontam o interesse pessoal de Vargas no negócio. Na conversa, eles reportam-se ao empreendimento como algo que lhes daria independência financeira. “(…) André Vargas: Estamos mais fortes agora. Vi documento com pedro (argese) ele estava no voo de volta de bsb (Brasília). Alberto Youssef: Cara estou trabalhando fica tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver o quanto isso vai valer. Tua independência financeira. E nossa também eh claro. André Vargas: Kkkk.”O ministro da Saúde, Arthur Chioro, formalizou, nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a designação de comissão interna de sindicância para averiguar supostas irregularidades no contrato de publicidade do Ministério apontadas pela 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta-feira (10). A comissão será formada por três representantes da pasta e terá 30 dias para a conclusão dos trabalhos. 

Nessa fase, a Lava Jato tem uma nova frente de investigação envolvendo contratos de publicidade em áreas que extrapolam a Petrobras e chegam à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Saúde, em molde semelhante ao descoberto no mensalão. Uma das empresas citadas é a agência de publicidade Borghi Lowe, que tem contratos com Caixa e Saúde. A suspeita é a de que a empresa sublocava outras prestadoras de serviços para repassar valores para o ex-deputado federal pelo PT André Vargas (hoje sem partido-PR) e para seu irmão Leon Vargas, ambos presos na sexta-feira no âmbito da operação. A fraude consistiria no desvio de uma fatia da ordem de 10% para cada contrato. 

Ainda na sexta-feira, o Ministério da Saúde emitiu nota anunciando a abertura da sindicância e afirmou que vai repassar as informações dos contratos de publicidade no período analisado pela PF – entre janeiro de 2009 e março deste ano – à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público, “para reforçar as medidas de controle e auxiliar nas investigações”.