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 Jornalismo sério e em defesa do povo 
NOTÍCIAS

 

Réus da Publicano doaram quase R$ 30 mil à campanha de Beto Richa

Nove investigados em esquema colaboraram com a campanha de reeleição.
Outros 26 auditores também declararam doação; PSDB nega irregularidade.

Governador Beto Richa.Foto/ ANPr

Nove réus da Operação Publicano fizeram doações à campanha de reeleição do governador do Paraná, Beto Richa (PSBD). O valor somado, R$ 29 mil, está na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, em 2014.

As maiores doações foram feitas por Márcio de Albuquerque Lima, considerado o chefe do esquema de corrupção na Receita Estadual em Londrina, e pela mulher dele, Ana Paula Pelizari Marques Lima, também investigada: R$ 5 mil cada um.

O governador também recebeu contribuição de Dalton Lázaro Soares, Iris Mendes da silva, José Luiz Favoreto, Marco Antonio Bueno, Miguel Arcanjo Dias, Ranulfo Dagmar Mendes e Rosângela de Souza Semprebom, todos réus no processo.

A maioria depositou a quantia em dinheiro, direto na conta destinada à campanha. Ainda conforme o que foi declarado para a Justiça, outros 26 auditores fizeram doações ao tucano. Ao todo, R$ 83,6 mil foram arrecadados com eles para a disputa do pleito.

O PSDB nega qualquer irregularidade nas doações. Segundo o partido, os auditores o fizeram de forma voluntária, dentro da lei, com tudo aprovado posteriormente pela Justiça Eleitoral.Já o governador repudia todas as denúncias de participação no esquema contra ele.

Em depoimento ao Ministério Público (MP-PR), o auditor Luiz Antônio de Souza afirmou, em delação premiada, que Richa recebeu R$ 2 milhões em dinheiro de propina arrecadada no esquema na Receita.

Há, também, uma denúncia contra a primeira-dama, Fernanda Richa, de que ela exigia dinheiro de auditores para que o governador os promovesse. O MP investiga o caso. Ela nega.

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Grampos, intrigas e troca de acusações ameaçam a Operação Lava-Jato

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Um exército de advogados dos maiores e mais conceituados escritórios do país há mais de um ano esquadrinha os processos da Operação Lava-Jato em busca de algo que possa ser usado na Justiça para tentar questionar a validade das investigações sobre o maior escândalo de corrupção da história do país. É a única chance que os advogados têm de livrar da punição exemplar seus clientes, empreiteiros, políticos e funcionários públicos corruptos, que desviaram mais de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras. É também a última esperança de proteger a identidade dos mentores e principais beneficiários do esquema que usou o dinheiro dos brasileiros para enriquecer e comprar o poder. Até hoje o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça rejeitaram todas as incursões nessa direção. Na semana passada, o empresário Ricardo Pessoa, apontado como o chefe do clube das empreiteiras envolvidas, assinou um acordo de delação premiada, confessou sua participação no crime e se comprometeu a contar o que sabe – e o que ele sabe implica no caso o ex-presidente Lula, a campanha da presidente Dilma e alguns de seus principais assessores. A colaboração de Pessoa levará os policiais e os procuradores à derradeira fase da investigação, ao iluminar o caminho completo trilhado pelo dinheiro roubado e permitir que se rastreie com precisão a cadeia de comando. De onde menos se esperaria, surge agora uma incursão que pretende pôr tudo isso a perder.

Com o conhecimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o comando da Polícia Federal em Brasília está investigando sigilosamente os delegados e agentes envolvidos na Operação Lava-Jato. VEJA teve acesso a uma sindicância aberta pela Corregedoria da PF e conversou com policiais que acompanham e participam da apuração. É preocupante. Segundo os corregedores, o procedimento foi instaurado para apurar “ilegalidades” praticadas pelos colegas do Paraná, onde estão centralizadas as investigações do escândalo da Petrobras. Que “ilegalidades” seriam essas? Os federais de Brasília acusam os paranaenses de instalar escutas para captar clandestinamente conversas de presos e dos próprios policiais. Uma dessas escutas foi descoberta na cela do doleiro Alberto Youssef, uma das principais testemunhas do esquema de corrupção. Em maio do ano passado, o doleiro encontrou um transmissor de voz escondido sobre o forro do teto de sua cela. Os corregedores acusam os delegados da Lava-Jato de ter colocado o aparelho para obter provas por meio de métodos ilegais. Parece grave – e é -, principalmente pelo que aparenta estar na gênese da investigação. “Isso vai provocar a anulação de toda a Operação Lava-Jato”, diz, sob a condição de anonimato, um delegado de Brasília que participa da apuração. “A situação vai ficar feia. Vai aparecer mais coisa”, advertiu. Essa entrevista foi feita na última quarta-feira à tarde.

Em privado, delegados próximos da cúpula da Polícia Federal admitem que o objetivo da “operação paralela” é carimbar a Lava-Jato com suspeitas de irregularidades – o que, fatalmente, abriria caminho para questionamentos judiciais sobre a operação e poderia resultar, em última análise, em sua anulação. Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, ainda que se comprove a suspeita de que teria havido interceptação ilegal na Lava-Jato, isso não seria suficiente para desqualificar toda a operação. “Se essa prova paralela não representa o início da investigação, então ela é declarada nula, sem prejudicar as demais provas”, diz o ex-ministro. Para o delegado Jorge Pontes, ex-diretor da Interpol, o jogo está claro: “A minha suspeita é que haja um grupo de pessoas já cooptadas para tentar minar e comprometer a Operação Lava-Jato. Neste momento em que a sociedade brasileira tem uma expectativa histórica de o país deixar de ser vítima de corrupção institucionalizada, isso aí é uma tentativa da corrupção institucionalizada de criar no seio da polícia uma contenda que tem a intenção de jogar alguma dúvida sobre essa investigação”.

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Professores em greve fazem vigília em frente à Secretaria da Fazenda

Categoria está com as atividades paralisadas desde o dia 25 de abri, no PR.
Governo oferece reajuste de 5%, enquanto grevistas pedem 8,17%.

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Professores e funcionários das escolas da rede pública estadual, em greve desde o dia 25 de abril, estão em vigília em frente à Secretaria da Fazenda do Paraná, desde a noite de terça-feira (19). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), a categoria vai permanecer no local até que uma solução seja apresentada. A secretaria fica na Avenida Vicente Machado, no Centro de Curitiba.

“A mesa de negociação de ontem não foi negociação, foi apenas para o governo informar que não vai arredar o pé do índice [de reajuste] de 5%. Queremos que cumpra a lei, que é de 8,17%. Enquanto isso não acontecer, não podemos sair de lá”, afirmou a secretária de funcionários da APP-Sindicato Nádia Brixner ao G1 nesta quarta (20).

Segundo o sindicato, cerca de 300 pessoas participam da vigília e há manifestantes acampados. Até a publicação desta matéria, a Polícia Militar (PM) não soube informar o número de pessoas que estão no local.

Na terça-feira, professores e outros servidores fizeram um ato na capital paranaense contra o governador Beto Richa (PSDB). Além disso, representantes do sindicato e da administração estadual se reuniram na Casa Civil. O encontro acabou, mais uma vez, sem acordo, já que a categoria pede aumento de 8,17% por conta da reposição da inflação e o governo, desde a semana passada, afirma que não dará um reajuste maior do que 5%, encerrando a negociação.

O governo diz que não tem como pagar mais do que o valor proposto. Com a greve, cerca de um milhão de alunos estão sem aula. Esta é a segunda paralisação dos professores e funcionários das escolas estaduais neste ano.

Nádia contou que ela e outros representantes do sindicato, como o presidente, o professor Hermes Leão, participam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta quarta para debater as finanças do estado com os deputados. “Nós entendemos que o governo tem sim recursos para cumprir a lei, que é a data-base”, disse.

Secretaria da Fazenda, onde os professores e funcionários fazem vigília, fica no Centro de Curitiba (Foto: Diogo Côrtes de Camargo / RPC)Secretaria da Fazenda, onde os professores e funcionários fazem vigília, fica no Centro de Curitiba (Foto: Diogo Côrtes de Camargo / RPC)

Alep
Durante a tarde de terça, parte do grupo de manifestantes, que pela manhã saiu nas ruas de Curitiba em protesto contra Beto Richa, lotou as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a sessão. Os servidores pediram a saída do governador, vaiaram deputados da base do governo e aplaudiram os dicursos da oposição. As manifestações fizeram com o que o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB) encerrasse a sessão.

Professores fazem panfletagem para explicar motivos da greve no Paraná.
Ato público ocorre no Largo da Ordem, em Curitiba, neste domingo (17).
APP-Sindicato também organiza protesto para terça (19) no Centro Cívico
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Professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná, que estão em greve desde o dia 25 de abril, estão mobilizados desde as 9h deste domingo (17) no Largo da Ordem, em Curitiba, para entregar panfletos e explicar à população sobre os motivos da greve. A manifestação ocorre em meio à tradicional feirinha do Largo, que reúne milhares de pessoas todos os domingos.

“Estamos conversando com a população, explicando os motivos da greve e chamando a todos para participar da mobilização que está marcada para terça-feira (19)”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) Hermes Leão. A mobilização no Largo está prevista para encerrar às 12h. Ainda de acordo com Hermes, o ato reúne cerca de mil pessoas. Conforme a Secretaria Municipal de Trânsito (Setrans), a manifestação foi pacífica.

Outras entidades devem participar da mobilização de terça, como o Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários) e SindSaúde (Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde do Paraná).

A passeata dos profissionais da educação vai começar na Praça Santos Andrade e seguir até o Centro Cívico. “Estamos chamando os alunos também, que vão com os seus uniformes para apoiar a manifestação”, acrescenta Leão.

última reunião da categoria ocorreu na sexta-feira (15), em Curitiba. Os representantes se reuniram para elaborar uma resposta ao Governo do Paraná diante do encerramento das negociações.

Hermes afirmou ainda que a APP encaminhou um ofício ao Governo do Estado pedindo a retomada das negociações na sexta-feira (15), mas que até este domingo não havia obtido resposta. “Já havia um encontro marcado para terça (19), desmarcado de forma unilateral pelo Governo. Também confirmamos assembleia da categoria para a próxima sexta-feira (22), podendo ser antecipada caso seja demonstrado o interesse na retomada do diálogo”.

Na quinta-feira (14), o governo estadual informou, em nota oficial, que o reajuste salarial ao funcionalismo do estado será de 5%, pago em duas parcelas. A nota dizia ainda que as negociações com a APP-Sindicato estavam encerradas.

A categoria deflagrou greve em protesto contra o projeto de lei que alterou a gestão de recursos da previdência estadual.

O texto, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado pelo governador Beto Richa (PSDB), motivou um protesto realizado no dia 29 de abril. Na ocasião, houve confronto entre os policiais militares e os manifestantes. A Praça Nossa Senhora de Salete, em frente às sedes dos Três Poderes do Paraná, se transformou em uma praça de guerra, com bombas, balas de borracha. Mais de 200 pessoas ficaram feridas.

Beto reitera que reajuste não passará dos 5%

Na primeira aparição pública após “Batalha do Centro Cívico”, governador descarta novo índice para funcionalismo e volta a defender ação da PM

Theo Marques

Beto Richa participou da cerimônia de troca do comando da PM e chamou mais atenção do que o coronel Mauricio Tortato
Curitiba – A presença do governador Beto Richa (PSDB) à cerimônia de posse do novo comandante geral da Polícia Militar, coronel Mauricio Tortato, ontem, em Curitiba, após algumas semanas sem comparecer a solenidades públicas acabou chamando mais atenção do que a própria troca de comando. Principalmente porque o governador voltou a defender a ação dos policiais militares (PMs) no dia 29 de abril. Ele repetiu que a violência na manifestação dos servidores começou por grupos radicais que queriam o confronto e que “foram para cima dos policiais, atirando inclusive pedras retiradas do calçamento do petit-pavé do Centro Cívico”. Disse ainda que os PMs estavam garantindo o patrimônio da Assembleia Legislativa e a segurança dos deputados estaduais.

Beto Richa também criticou a greve dos professores e servidores de escolas estaduais, iniciada em 27 de abril. Em entrevista minutos antes de começar a troca de comando da PM, ele disse que 5% é o índice máximo que o governo vai oferecer ao funcionalismo. “O preço mais caro têm pago os nossos alunos, que não deveriam ficar no meio dessa pendenga. Oferecemos 5% de reajuste ao funcionalismo, até onde poderíamos chegar sem maiores prejuízos a nossa população, lembrando, e é sempre importante ressaltar, que nos últimos quatros anos concedemos o maior aumento salarial da história do Paraná aos professores. Acredito, depois de conversar com muitos políticos e governadores de outros estados, que é o maior aumento do Brasil, 60%, o que representa nos últimos quatro anos um aumento com ganho real em torno de 32%, ou seja, acima da inflação”, argumentou. 

COMANDO 

O coronel Maurício Tortato assumiu ontem o comando-geral da PM com a preocupação de melhorar a imagem da corporação perante a população paranaense após a batalha do Centro Cívico, em 29 de abril. “Eu tenho certeza de que, com muito trabalho, muito respeito, nós iremos reconquistar todo esse processo”, afirmou. Tortato ocupa a cadeira antes ocupada pelo coronel César Vinicius Kogut, que pediu exoneração do cargo no dia 7 de maio, após o desgaste causado pelo confronto com os servidores e os desmembramentos daquela ação – o então secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Fernando Francischini, responsabilizou a PM sobre a ação violenta do Centro Cívico. Essas declarações, por sua vez, provocaram a reação de Kogut e de outros 15 coronéis, que acabaram assinando uma carta de repúdio ao secretário. Francischini também pediu demissão no dia 8 de maio. 

Tortato estava em férias no final de abril e por isso não acompanhou a ação da PM no dia da manifestação do Centro Cívico e não assinou a carta de desagravo ao então secretário Francischini. Mas o novo comandante afirmou que se estivesse presente na corporação também teria assinado a nota. Ele afirmou ainda que não se comprovou denúncia veiculada na imprensa e redes sociais de que um grupo de policiais militares teria sido punido por se recusar a partir para o confronto contra os servidores estaduais. Sobre o inquérito interno que apura a conduta dos policiais na manifestação do Centro Cívico, o comandante explicou que as apurações continuam e estão sendo feitas com o acompanhamento do Ministério Público (MP).

 

CPI da Petrobras quer pedir exumação de corpo de Janene

 

Presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), afirma que antes vai convocar Stael Fernanda, ex-mulher do deputado morto em 2010

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Curitiba – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investiga os desvios de recursos públicos de obras da estatal, confirmou ontem que quer pedir à Justiça a exumação do corpo do ex-deputado londrinense José Janene. A decisão foi tomada após parlamentares que fazem parte da apuração terem recebido informações de que o ex-líder do PP na Câmara não estaria morto. 

Até o final da tarde de ontem, a presidência da CPI dava como certa a aprovação do requerimento para que o pedido fosse oficializado. Entretanto, durante a noite e, após diversas manifestações de familiares de Janene, o presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), ressaltou que a votação do requerimento só deve ser realizada após a ex-mulher do londrinense, Stael Fernanda Janene, ser ouvida em audiência. A convocação da viúva deve ser votada já na próxima semana. Ela se divorciou de Janene em 2008, dois anos antes da morte do ex-parlamentar. 

“Se a prova for contundente, não nos cabe ficar alimentando essa história. Não quero agredir a história de ninguém”, afirmou Motta. Médico, o presidente da CPI disse ser a exumação a medida “mais garantidora” da real situação de Janene, que teve a morte oficialmente anunciada em 2010. O deputado disse que ele mesmo apresentará o requerimento de exumação, mas que aguardará para a votação. “Vamos ouvir a senhora Stael para fazer os esclarecimentos, as denúncias de contas no exterior e acredito que, nesta oportunidade, vamos tratar de exumação”, afirmou o parlamentar. 

Um dos fatos suspeitos levantados pela CPI para pedir a exumação é de que o caixão em que estava o ex-deputado estaria lacrado e que, portanto, nenhum familiar teria conseguido ver o corpo antes do enterro, fato negado pela família (leia mais nesta edição). Segundo a presidência da Comissão, tais detalhes teriam sido repassados por fontes que teriam conversado com a viúva do ex-deputado. A assessoria do presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), no entanto, não quis revelar quais seriam estas fontes. 

Oficialmente, o ex-parlamentar morreu aos 55 anos, no dia 14 de setembro de 2010 em São Paulo, depois de ficar internado no Instituto do Coração por pouco mais de um mês. Ele foi enterrado no dia seguinte no Cemitério Islâmico de Londrina. Figura polêmica, Janene é considerado pelas investigações da Operação Lava Jato, peça central do esquema de corrupção na Petrobras; além de também ter sido um dos réus do escândalo do Mensalão. 

CONTA NO EXTERIOR 

Em uma das audiências da CPI realizadas em Curitiba neste mês, o deputado Altineu Cortês (PP-RJ) questionou o doleiro Alberto Youssef sobre a existência de uma suposta conta em um banco de Luxemburgo, na Europa, no valor de 185 milhões de euros (aproximadamente R$ 600 milhões), e que teria sido de propriedade de Janene. Na oitiva, o parlamentar afirmou que a suspeita foi levantada a partir de uma revelação que teria sido feita por Stael Fernanda. A reportagem entrou em contato com o deputado para repercutir tais declarações, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. 

NEGATIVA 

Segundo o advogado de Stael, Luis Gustavo Flores Rodrigues, sua cliente repudia a informação de que ela teria procurado qualquer um dos integrantes da CPI da Petrobras. “São ilações e é lamentável que a CPI se utilize deste argumento para propor tal questão. Caso ela seja convocada para depor na Comissão vai comparecer e reafirmar tudo o que já disse, que esta história é mentira”, destacou. Além disso, conforme o defensor, a viúva disse que nunca mencionou a existência de qualquer conta no exterior, como afirmou o parlamentar da CPI. 

A própria Stael divulgou um comunicado oficial na tarde de ontem. “Em momento algum procurei ou fui procurada por qualquer deputado dizendo o que colocaram em minha boca, principalmente no que tange a respeito de minha suposta desconfiança sobre a morte do pai de meus filhos. Não posso deixar de me pronunciar neste momento, por entender ser um erro e uma maldade desumana que farão aos meus filhos, suas filhas e a toda comunidade muçulmana, se vierem a Londrina para um exumação despropositada para fins políticos. Tudo isto é desnecessário”, afirmou, em trecho da nota. 

“Caso queiram realmente a comprovação de sua morte, pois ela se deu no Hospital Incor de São Paulo, devidamente registrada em cartório da mesma cidade, e também seu atestado assinado por um médico nacionalmente conhecido. Fácil, extremamente fácil de se comprovar, evitando-se assim um desconforto para toda a família, e dinheiro público gasto para fins midiáticos”, completou. 

MPF denuncia hoje ex-deputados Vargas, Argôlo e Corrêa 


Procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) apresentam hoje à tarde, em Curitiba, as denúncias contra os investigados na 11ª fase da Operação Lava Jato, entre eles, os ex-deputados André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (afastado do SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE). Os três estão presos na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) desde o dia 10 de abril. Eles estão sendo investigados por crimes de corrupção ativa e passiva, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O doleiro Alberto Youssef, além de Leon Vargas (irmão do ex-parlamentar) e Edilaira Soares (mulher de Vargas) também devem ser denunciados pelo MPF. O próximo passo é aguardar se a Justiça Federal do Paraná acata ou não os pedidos dos procuradores.

Filho de deputado morre em acidente de carro 

O engenheiro agrônomo Henrique Rossafa Palozi, de 27 anos, filho do deputado estadual Claudio Palozi (PSC), morreu em um acidente de carro na tarde de ontem. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caso aconteceu por volta de 14h30, no quilômetro 52 da PR-490, entre os municípios de Altônia e Iporã, próximo à cidade de São Jorge do Patrocínio. Ainda conforme a PRE, o jovem estava em uma caminhonete e colidiu frontalmente com um caminhão, morrendo na hora. O motorista da carreta foi submetido a um exame de bafômetro, que não constatou qualquer ingestão de álcool. Ele não se feriu.

Sessão encerrada 

A notícia da morte do filho de Palozi levou o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ademar Traiano (PSDB), a encerrar mais cedo a sessão de ontem. O deputado do PSC estava na enfermaria da Casa, tratando de um machucado no braço, quando soube do ocorrido. No plenário, os parlamentares que se inscreveram para falar ficaram consternados e acabaram adiando os discursos para a próxima plenária, na segunda-feira. “Que a família enlutada diante de tamanha perda encontre forças na palavra de Deus e no abraço solidário dos muitos amigos”, disse Traiano, em nota. 

‘Dom Pedro das Araucárias’ 

O líder do governo na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), voltou a negar ontem que esteja saindo do cargo, devido ao desgaste causado pela votação das mudanças na Paranaprevidência. “Diga ao povo que fico”, afirmou. Nos corredores da Assembleia, nomes como os de Pedro Lupion (DEM), Elio Rusch (DEM) e Gusto Silva (PSC) chegaram a ser ventilados. Questionado sobre o imbróglio envolvendo o diretório estadual do PMDB, que defende a saída dos parlamentares de postos na administração estadual ou, em último caso, a desfiliação da legenda, o peemedebista emendou: “Diga ao povo que fico no PMDB também”. 

Reforma política 

Parece que o clamor do povo por mudanças no sistema eleitoral ainda não chegou até a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política. Encerrado ontem, o relatório que está em análise pelos membros da comissão que deverão votá-lo até amanhã desconsidera o que a operação Lava Jato escancarou: doações de empresas para as campanhas, mesmo que aprovadas pela Justiça Eleitoral, tem sido usadas para institucionalizar pagamento de propina para políticos corruptos. Para tentar mudar alguma coisa, o relatório prevê restringir doações diretas aos candidatos, mas mantém o financiamento privado dos partidos, ou seja, quase nada muda. 

Tramitação 

O deputado Marcelo Castro (PMDB), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política, também defende no seu parecer o fim da reeleição e a mudança do atual sistema eleitoral para o chamado distritão. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já avisou que PEC vai a votação no plenário até o final deste mês de maio. 

Todos querem saber sobre grana para Hospital da Zona Oeste 

Não é só a Câmara de Londrina que quer esclarecimentos sobre a perda de R$ 20 milhões que o governo do Estado havia destinado para a construção do Hospital da Zona Oeste, ainda longe de ocorrer, e redirecionamento para ao Hospital do Trabalhador de Curitiba e Hospital Universitário de Maringá. O deputado estadual Tercílio Turini (PPS) enviou pedido de informações ao governador Beto Richa (PSDB) e ao secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, questionando os motivos. O deputado quer saber se houve consulta à prefeitura antes da decisão do remanejamento. O secretário municipal de Saúde, Mohamed El Kadri, disse anteontem que a administração municipal já encaminhou à pasta estadual alguns terrenos que podem comportar a unidade pleiteada. 

LDO na pauta 

A Câmara de Londrina começa a discutir hoje a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento municipal de 2016. Após aprovação, deve ser convocada audiência pública para debatê-la. O texto precisa ser aprovado em duas discussões e encaminhado para sanção antes do recesso parlamentar.

Governo anuncia contingenciamento — mas segue gastando

Ministro Joaquim Levy afirmou que o congelamento de repasses do Orçamento deve ficar entre 70 e 80 bilhões de reais; Congresso aprova medidas que elevam gastos
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O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira o tamanho do contingenciamento que fará no Orçamento para reequilibrar as contas públicas. O anúncio dos cortes nos gastos é esperado desde o começo do ano e faz parte do esforço da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff em cumprir a meta fiscal (que é a economia feita para o pagamento da dívida pública) estipulada para este ano em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Normalmente, a divulgação do bloqueio de repasses é feita em fevereiro, mas o Orçamento de 2015 foi aprovado no Congresso com atraso, em abril. Por causa disso, muitos ministérios ainda não tinham movimentado nenhum centavo na conta dos investimentos no início de maio. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que o valor dos cortes seria definido na quinta-feira em reunião entre a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica.

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Ajuste fiscal deve ser garantido com aumento de impostos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já informou que o congelamento de recursos deve ficar entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais neste ano. O corte deve afetar programas vitrines do governo Dilma, como o Minha Casa, Minha Vida e o Fies, além de obras de infraestrutura. Nesta quinta-feira, a presidente afirmou que o contingenciamento “não será pequeno”, mas também garantiu que não paralisará o governo.

“Tem gente que acha que o contingenciamento do governo vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um contingenciamento – e eu dou o conceito, não o número – não tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo. Ele tem de ser absolutamente adequado”, disse Dilma nesta quinta-feira no Palácio do Itamaraty.

No Ministério da Fazenda, a avaliação é de que quanto menor for o corte, maior será a necessidade de compensá-lo com o aumento de impostos. Além do contingenciamento, Levy condiciona a possibilidade de reajuste na tributação à aprovação das medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso.

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Três vezes mais para o Fundo Partidário

 

De uma tacada só, o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou uma emenda que triplica a verba destinada aos partidos políticos, o chamado Fundo Partidário. Os deputados e senadores já vinham incrementando a receita do fundo ano após ano. Mas em 2015 promoveram um aumento recorde: de 289,5 milhões de reais para 867 milhões de reais. Até o PMDB – um dos maiores beneficiários da proposta – fez um apelo para que a presidente vetasse o reajuste. O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou a sanção de Dilma como a “pior” possível para questão. Para o PT e outros partidos nanicos, no entanto, a mudança veio em boa hora. O diretório do partido havia decidido que não receberia mais doação de empresas privadas. A emenda foi adicionada ao Orçamento deste ano pelo senador Romero Jucá (PMDB-PE). Como justificativa para o aumento exorbitante, ele afirmou que os parlamentares haviam pedido, inicialmente, 2 bilhões de reais para o fundo.

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Curitiba – Depois de anunciar o fim das negociações com os servidores e, às vésperas de um novo protesto marcado para hoje na capital, o governo resolveu ontem adiar o envio do projeto que determina o reajuste de 5% para o funcionalismo estadual para a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. A explicação, segundo a Casa Civil, é de que estão sendo concluídos estudos sobre o impacto financeiro da proposta no caixa estadual e, por isso, o texto não foi encaminhado para a discussão dos parlamentares. 

O projeto prevê que o valor do reajuste abaixo da inflação (estimada em 8,17%) seria pago em duas parcelas em datas ainda não definidas. A proposta não agrada a categoria, e inclusive alguns parlamentares aliados defendem o pagamento da data-base, entretanto, o texto não deve enfrentar resistência na Casa. Para tanto, foi marcada uma reunião hoje cedo, no gabinete da liderança do governo, com os deputados da base para discutir o reajuste e garantir a aprovação do reajuste proposto pelo Executivo. 

“Ninguém aqui tem interesse em prejudicar qualquer servidor. Temos que entender apenas que o Estado está numa situação financeira extremamente complicada, existe a possibilidade da gente não dar os 8% e, não havendo esta necessidade, temos que chegar num número para que possamos conversar com os servidores para que a greve não se estenda”, disse Pedro Lupion (DEM), deputado da base aliada. 

Para o deputado da oposição, Professor Lemos (PT), é necessário que o governo reabra as negociações com a categoria. “Os servidores têm o direito de receber a inflação e o governo precisa apresentar uma proposta que, no mínimo, reponha as perdas. O Executivo tem condições de atender o pleito da categoria neste momento depois de aprovar o pacote de ajuste fiscal, por exemplo”, afirmou. 

Segundo o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, que acompanhou a sessão de ontem, a categoria espera que o projeto a ser encaminhado à AL contenha, no mínimo, o índice de inflação dos últimos 12 meses (8,17%). “É o que a categoria espera. Além disso, não fomos nós, os servidores, que rompemos com a mesa de negociação, foi o governo”, destacou.

Brasil e China assinam acordo de US$ 7 bilhões para projetos da Petrobras

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A presidente Dilma Rousseff disse que os acordos de cooperação assinados entre Brasil e China para financiar projetos da Petrobras mostram confiança na estatal. Os novos acordos envolvem US$ 7 bilhões. Em abril, a estatal brasileira já havia obtido financiamento de US$ 3,5 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China. 

“Convidei o governo chinês a participar na área de investimento de petróleo e gás, tanto em refinarias quanto em estaleiros. [Esses acordos demonstram] Não só confiança na Petrobras, mas também ampliam a parceria que temos com empresas chinesas CNPC [China National Petroleum Corporation] e CNOOC [China National Offshore Oil Corporation], no Campo de Libra, na extração de petróleo do pré-sal”, destacou. 

A presidente deu as declarações no encerramento da Cúpula Empresarial Brasil-China, no Itamaraty. Mais cedo, no Palácio do Planalto, ela e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assinaram um plano de ação conjunta entre os dois países, do qual fazem parte 35 acordos.

Segundo Dilma, as novas oportunidades, em setores como energia renovável, mineração, infraestrutura e manufaturas, totalizam R$ 53 bilhões, olhando sob uma perspectiva de médio prazo. 

De acordo com a presidente, a implementação do plano de ação conjunta contará com o suporte do acordo de cooperação entre a Caixa Econômica e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês). “Através do acordo, o ICBC vai disponibilizar recursos da ordem de US$ 50 bilhões de dólares, por meio de financiamentos e de fundos de investimentos”, disse a presidenta. 

Dentre os acordos, foi firmada a compra de 22 aviões da empresa brasileira Embraer para companhias aéreas chinesas. A expectativa inicial era de financiamento de 40 aeronaves. Os outros 18 aviões ainda dependem de uma segunda aprovação das autoridades chinesas em uma fase posterior. 

Dilma comemorou também a liberação das vendas de carne bovina brasileira para a China. O país asiático havia embargado o produto brasileiro em 2012, em razão da detecção de um caso atípico da doença da vaca louca. 

Durante visita ao Brasil, em julho de 2014, o presidente chinês, Xi Jinping, chegou a anunciar o fim do embargo, mas as negociações para liberação só foram concluídas agora. Inicialmente, nove frigoríficos foram habilitados para exportar: oito de carne bovina e um de aves. Segundo o Ministério da Agricultura, até junho, 26 empresas serão liberadas. 

Ao discursar sobre os acordos fechados entre os dois países, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, destacou que China e Brasil têm pontos em comum por serem países emergentes. “Ambos têm a tarefa de construção econômica e melhoramento da vida do povo”, declarou. 

Para Li Keqiang, os países devem se unir já que passam por um momento de desaceleração econômica. “Devemos pensar em transformação e explorar caminhos de comércio a longo prazo”, disse. Depois de passar pelo Brasil, o primeiro-ministro seguirá para o Peru, a Colômbia e o Chile. 

No Peru, a exemplo do que ocorreu no Brasil, assinará acordo sobre estudo de viabilidade para construção da ferrovia transoceânica. Trata-se de uma ferrovia ligando o Brasil ao Oceano Pacífico, passando por território peruano. “O projeto da ferrovia vai incentivar o crescimento da economia brasileira e também dos países em desenvolvimento”, conclui Li Keqiang.

LAVA JATO
CONFIRMADA DELAÇÃO DE EMPREITEIRO CONTRA GIM, LOBÃO E RENAN FILHO
NA MESMA DELAÇÃO, PESSOA CITOU UM PARENTE DE MINISTRO DO TCU
ricardo pessoa gim argello renan filho

 

Fontes ligadas às investigações confirmaram informações de que o ex-senador Gim Argello, que preside o PTB no Distrito Federal, foi um dos citados pelo dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, como beneficiário de propina, durante depoimento sob acordo de delação premiada assinado com a Procuradoria-Geral da República. Argello foi líder do PTB e de um bloco que reunia vários partidos que apoiaram o primeiro governo Dilma, no Senado.

Pessoa listou o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA); a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB); o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; uma autoridade militar com atuação no setor elétrico; o parente de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); e pelo menos cinco parlamentares federais.

O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), que é filho do senador Renan Calheiros, presidente do Senado, também teria citado no depoimento, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A campanha de Renan Filho teria recebido doação de R$ 1 milhão da UTC. Investigadores preferem acreditar que o dinheiro não era para campanha e sim a título de propina para que fossem mantidos os contratos da empreiteira na Petrobras.

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