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NOTÍCIAS

 

Justiça manda leiloar imóveis que pertenciam ao doleiro Alberto Youssef

Total dos lotes chega a R$ 6 milhões, entre prédios e participações em hotéis.
No dia 18, Justiça Federal leiloou carro do doleiro pela metade do preço.

 

 
 
Hotel na Bahia fica no bairro Pituba, em Salvador (Foto: Divulgação)Hotel na Bahia fica no bairro Pituba, em Salvador
(Foto: Divulgação)

No próximo dia 30 deste mês, a Justiça Federal vai leiloar cerca de R$ 6 milhões em imóveis e participações em empreendimentos imobiliários que pertenciam ao doleiro Alberto Youssef. Os bens foram confiscados após o acordo de delação premiada firmado por ele com o Ministério Público Federal.

Os imóveis ficam nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Na capital baiana, há nove lotes. Desse total, oito são cotas de 4% de participação do imóvel comercial Connect Smart Hotel, no bairro Pituba. O nono lote é uma cota um pouco maior, de 5,23%, no mesmo imóvel. Os lances iniciais são de R$ 334 mil e R$ 437 mil.

Na capital fluminense, a Justiça irá leiloar um complexo composto por cinco imóveis, com área total de 1.620 metros quadrados. A área fica no bairro Campo de São Cristóvão. Por esse imóvel, o lance inicial será de R$ 3 milhões.

O pregão deverá acontecer pela internet, a partir das 14h, do dia 30. Caso não sejam arrematados, os itens voltarão a ser leiloados no dia 13 de junho, no mesmo horário, com redução de 50% no valor de avaliação dos bens.

Carro de luxo
No dia 18 deste mês, uma Mercedes Benz blindada, que também pertencia ao doleiro, foi arrematada por R$ 78 mil, em um leilão realizado em Curitiba. O valor é pouco mais da metade da avaliação judicial do veículo, de R$ 135 mil. O carro, porém, não havia sido vendido em um leilão realizado dias antes.

Somando o valor do carro e a comissão do leiloeiro, o novo dono do veículo precisou desembolsar R$ 81 mil para levar o bem.

Ex-tesoureiro do Partido Progressista preso na Lava Jato chega a Curitiba

João Claudio Genu foi alvo da 29ª fase, batizada de 'Repescagem'.
Sócio dele, Lucas Amorim Alves foi detido temporariamente.

 

Do G1 PR

 
 
 
João Claudio Genu, ex-assessor do deputado José Janene e da liderança do PP na Câmara, em foto de setembro de 2005 (Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)
João Claudio Genu, ex-assessor do deputado
José Janene e da liderança do PP na Câmara,
em foto de setembro de 2005
(Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)

O ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), João Claudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves, chegaram à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 22h desta segunda-feira (23). Os dois foram presos na 29ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Repescagem". Eles devem ser levados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba na manhã de terça-feira (24).

Os dois são suspeitos de receber propina de valores desviados da Petrobras. Contra Genu, o juiz federal Sérgio Moro expediu um mandado de prisão preventiva, ou seja, com prazo indeterminado. Já o mandado contra Alves foi em caráter temporário, por cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo tempo ou transformada em preventiva. Quem decidirá isso será o juiz, baseado nos pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).

A 29ª fase da Lava Jato apura o recebimento de propina e lavagem de dinheiro por parte de Genu e Alves. Também foi expedido um mandado de prisão contra o empresário Humberto do Amaral Carrilho, que está no exterior e é considerado foragido. Ele afirmou, no entanto, que vai se entregar.

De acordo com a Polícia Federal, Genu é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. O ex-tesoureiro do PP chegou a ser condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do mensalão, em 2012. No entanto, ele recorreu e conseguiu a absolvição no caso da lavagem, em 2014 e foi dispensado da pena por corrupção, porque o crime havia prescrito.

A polícia acredita que a prisão de Genu é estratégica, pois prova que os desvios que aconteceram na Petrobras foram, em grande parte, uma continuidade do mensalão. Na época, as investigações mostraram que parlamentares recebiam mesadas pagas pelo governo, para votarem a favor de projetos estratégicos para o Executivo.

Além de atuar como tesoureiro do PP, Genu foi assessor do ex-deputado José Janene, morto em 2010. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o ex-parlamentar era o principal articulador do PP nos esquemas da Petrobras. A força-tarefa da Lava Jato afirma que Genu seria o responsável por receber a propina de contratos firmados no setor de Abastecimento da estatal e distribui-la. 60% dos recursos iam para o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e 30%, para parlamentares do PP.

Além disso, o ex-tesoureiro seria o beneficiário de até 5%. O doleiro Alberto Youssef, que operacionalizava a lavagem de dinheiro, levava 5%. As porcentagens variaram ao logo dos anos, segundo os investigadores.

O dinheiro chegava a Genu por meio de Youssef e Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre, em Brasília, e sempre em espécie.

"Ele [Genu] auxiliava os parlamentares e Alberto Youssef na distribuição das propinas ao Partido Progressista. Ele atuava ajudando a indicar os políticos, por exemplo, que deveriam receber e, pelo papel que ele exerceu na idealização do esquema, ele recebeu uma espécie de royalty por isso", disse o delegado Luciano Flores.

Flores destacou que, apesar de Genu nunca ter exercido mandato parlamentar, sempre esteve próximo ao ex-deputado federal José Janene, apontado como um dos criadores do esquema do mensalão e das fraudes na Petrobras. Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Diogo Castor de Mattos, é possível dizer que Genu continuou sendo representante de Janene mesmo após a morte do político.

“A prisão tem peso estratégico para a Lava Jato porque ele era um dos principais cabeças envolvendo recebimento de vantagens indevidas do PP”, afirmou Mattos.

O procurador declarou ainda que o envolvimento de Genu com o núcleo político torna a detenção importante para o bom avanço das investigações e para ajudar a localizar outros envolvidos.

Ainda de acordo com o procurador Mattos, Genu recebia, habitualmente, valores fixos. Mesmo após o mensalão, e até 2013, ganhava mensalmente entre R$ 40 mil a R$ 70 mil. O nome de Genu não é novidade no âmbito da Lava Jato. Desde o início das investigações, recaem sobre ele suspeitas de envolvimento nos crimes descoberto na Petrobras. Genu se tornou alvo de uma etapa apenas agora, porque, de acordo com a Polícia Federal, surgiram provas contundentes para pedir a prisão dele. Entre elas, a possibilidade do ex-assessor manter contas no exterior.

Segundo a investigação, foram descobertas trocas de mensagens entre Genu e agentes públicos da Petrobras e da BR Distribuidora. Isso que pode indicar uma ação do suspeito também neste órgão público.

"Com as provas novas, a gente acredita que Genu, além da Petrobras, também tenha uma ligação com a BR Distribuidora. Agora, as instituições começarão a averiguar os fatos com mais precisão", disse o procurador.

Outros suspeitos
A 29ª fase da operação também prendeu Lucas Amorim Alves que, conforme a Polícia Federal, era sócio de Genu em empresas cujas contas bancárias movimentaram o dinheiro ilegal. Ele era considerado um "emissário" do ex-assessor.

O montante de R$ 7 milhões passou por contas bancárias de empresas que serviram para a lavagem de dinheiro, de acordo com a PF. Há casos em que as empresas estavam em nome, por exemplo, da esposa e do cunhado de Genu.

Outro investigado que teve mandado de prisão expedido foi o empresário Humberto do Amaral Carrilho. Ele é considerado foragido, mas há a expectativa de que o advogado dele entre em contato com as autoridades para combinar como será feita a apresentação.

Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que Carrilho, dono da empresa Distribuidora Equador, o procurou, entre 2008 e 2009, com um projeto de construção de um Terminal de Derivados no Rio Amazonas, em Itacotiara.

De acordo com Costa, o projeto foi aceito, e a empresa foi contratada pela Petrobras, sem licitação, pois se tratava de exclusividade. Paulo Roberto Costa acrescentou que a intermediação dele “pesou” para a contratação ainda que a parte técnica do projeto não apresentasse desvio de condutas. O ex-diretor da Petrobras disse que, em virtude desta intermediação, o dono da empresa pagou valores ao declarante até fevereiro de 2014.

Moro condena Zé Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

 

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato. A decisão é do juiz Sergio Moro e ainda cabe recurso.

O magistrado afirma que Zé Dirceu continuou recebendo propina, mesmo enquanto a ação penal era julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, há registros de pagamentos até 13 de novembro de 2013. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", escreveu.

Outras nove pessoas também foram condenadas na mesma ação penal. Confira os nomes:

Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix - corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 15 anos e seis meses de reclusão.
Renato de Souza Duque - ex-diretor da Petrobras - corrupção passiva - 10 anos de reclusão.
Pedro José Barusco Filho - ex-gerente da Petrobras - corrupção passiva - 18 anos e quatro meses de reclusão. Devido ao acordo de delação premiada, a pena máxima a ser cumprida não poderá passar de 15 anos.
João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT - corrupção passiva - 9 anos de reclusão.
Milton Pascowitch - operador - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 20 anos e dez meses de reclusão.
José Adolfo Pascowitch - irmão de Pascowitch - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 19 anos de reclusão.
José Dirceu de Oliveira e Silva - ex- ministro - corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro - 23 anos e três meses de prisão.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de Dirceu-
Júlio Cesar dos Santos - ex-sócio da JD Consultoria
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura - lobista

(Com informações do G1).

Cunha terá direito a residência oficial, assessores, segurança e transporte

 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou na noite desta sexta-feira (13) o ato definindo os direitos que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá durante o seu afastamento. Cunha vai dispor de benefícios similares aos que a presidenta Dilma Rousseff terá durante o seu afastamento do Planalto.

De acordo com a definição da Mesa, Cunha terá direito ao salário integral de R$ 33.763, a permanecer na residência oficial, no Lago Sul (bairro nobre de Brasília), assessores, segurança, transporte aéreo e terrestre, equipe a serviço do gabinete na Câmara e assistência à saúde. O ato já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial da Câmara.

O deputado afastado, no entanto, não terá direito à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado "cotão", cujo corte será retroativo ao dia 5 de maio, quando Cunha foi afastado das suas funções após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O cotão é utilizado para o pagamento de gastos como aluguel de escritório nos estados, telefone e outros gastos dos gabinetes. O corte da verba, destinada para o exercício da atividade parlamentar, se deve ao fato de que Cunha está impedido pela Justiça de exercer esse papel.
Agência Brasil

Temer afirma na TV que não será candidato à reeleição em 2018

 

O presidente interino Michel Temer afirmou neste domingo (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado.

O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. "Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito." Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: "É uma pergunta complicada 'nenhuma hipótese'. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país."

Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher.

Informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Centrais sindicais

Na entrevista, Temer disse ainda que vai demitir ministro que cometer irregularidades. "Se houver um equívoco, ou equívocos administrativos, e, no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro", assegurou o presidente interino, que tomou posse e empossou os novos ministros na quinta-feira (12).

O presidente interino Michel Temer deve se reunir na tarde desta segunda-feira (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social. O encontro está previsto para ocorrer às 15h, no Palácio do Planalto. Foram convidados a participar centrais como UGT e Força Sindical. também devem participar da conversa os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Agência Brasil

A história me reservou este momento, diz Collor

 

O ex-presidente da República, senador Fernando Collor (PTC-AL), reservou grande parte do pronunciamento na sessão do Senado que avalia o afastamento de Dilma Rousseff (PT) para citar o processo semelhante enfrentado por ele, em 1992, e lamentar a rapidez da tramitação do processo e ainda citar sua absolvição posterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O País chegou ao ápice de todas as crises", disse Collor no início de um dos discursos mais esperados durante todo o dia, para logo falar sobre seu processo.

"Em 1992, bastaram menos de quatro meses entre a apresentação da denúncia e minha renúncia. Hoje, o rito é o mesmo, mas o ritmo e o rigor, não", afirmou o senador, lembrando que o parecer apreciado no Senado tem 126 páginas e o dele tinha apenas meia página com dois parágrafos. "Em 1992, fui instado a renunciar na suposição que acusação contra mim era verdadeira. (Posteriormente), fui absolvido de todas acusações pelo STF e foi pela mais alta Corte do País que não houve crime".

Collor continuou e avaliou, em pronunciamento no mesmo Senado que o julgou, que "todas as tragédias que se podem imaginar reduzem-se a uma: o transcorrer do tempo", para depois citar o suposto crime de responsabilidade pelo qual Dilma está sendo julgada. "O maior crime de responsabilidade está na irresponsabilidade com o desleixo da política", disse ele, sem nominar a presidente.

Em seguida, o parlamentar falou nominalmente da presidente e disse que alertou-a, por meio de interlocutores e em raras ocasiões, sobre o impeachment, mas foi ignorado. "Não foi por falta de aviso; desde o início do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment", afirmou. "Fizeram ouvidos de mercador".

Para o ex-presidente, o pano de fundo das crises é o sistema presidencialista de governo, com o qual usufruímos apenas de "espasmos de democracia". Ele ainda criticou a Lei do Impeachment e considerou que o todo sistema está em ruínas. "Isso requer reconstrução. Uma nova política precisa prevalecer, seja qual for o resultado de hoje", emendou.

Por fim, o senador, citou uma biografia sobre ele a ser lançada que o isenta de crimes e emendou, sem declarar voto contrário ou favorável ao impeachment. "A história me reservou este momento, devo vivê-lo no estrito cumprimento do dever." Após descer do púlpito, Collor foi cumprimentado por membros da mesa e ainda por vários colegas de todos os partidos.
André Bueno/Grupo Folha
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Gleisi pede suspensão da sessão de impeachment, mas Renan nega

 

Ao pedir questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) requereu que a sessão de análise do processo de impeachment fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o recurso apresentado nesta terça-feira, 10, pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A ação alega desvios de finalidade do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No STF, o processo é relatado pelo ministro Teori Zavaski, que ainda não se pronunciou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a questão de ordem não "merece prosperar", alegando o princípio da separação dos Poderes.

'Estou cansada dos desleais e traidores"

 

Brasília - No que pode ter sido a sua última agenda pública fora do Palácio do Planalto antes do seu possível afastamento pelo Senado, que pode acontecer nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff escolheu uma plateia de mulheres para reforçar o seu discurso de que vai continuar trabalhando em defesa de seu mandato. Ela reiterou que não existe a hipótese de que ela renuncie e reforçou que essa ideia "jamais passou pela cabeça".

Dilma disse ainda que o último dia de seu mandato continuará sendo 31 de dezembro de 2018 e que ela não deixará de batalhar por isso. "Eu não estou cansada de lutar, estou cansada dos desleais e dos traidores. Mas esse cansaço impulsiona a mim a lutar ainda mais", afirmou na abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. "A renúncia é algo que satisfaz a eles; a nós o que satisfaz é a luta", afirmou. "Eles querem de todas as formas evitar que eu continue falando e denunciando o golpe", disse, acrescentando que sua capacidade de resistir "é enorme".

A presidente assegurou a plateia de apoiadoras que vai lutar com todas as suas forças e "usando todos os meios disponíveis" para derrubar o processo de impeachment. "(Vou usa os) Meios legais, meios de lutas. Vou participar de todos atos e ações que me chamarem", afirmou. Após o já esperado afastamento, a presidente pretende percorrer o País em uma espécie de "campanha" para tentar se defender e recuperar a Presidência.
Carla Araújo
Agência Estado

Decisão de Maranhão repercute na Assembleia

Oposição e base governista na AL se uniram para criticar caos políticos no País com possível anulação da sessão do impeachment da presidente Dilma

 

Curitiba - Vergonha alheia. Essa foi a reação dos deputados paranaenses, ontem, ao saber da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que deu início ao processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT). Oposição e aliados do governo se uniram para criticar o caos político do País, que só aumentou com a decisão do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"Esse foi um ato monocrático e irresponsável de alguém que não tem envergadura para assumir um cargo como esse", criticou Ademar Traiano (PSDB). Para o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Maranhão é "um serviçal do governo federal" e deveria ser substituído por um novo deputado eleito por seus pares.
"Se há uma vantagem nesse caos que o País foi jogado é o de fazer o Supremo se posicionar", analisou o Professor Lemos (PT) para quem a Câmara presta "um desserviço ao povo brasileiro". Segundo o deputado, quando um poder não cumpre sua função, outro é chamado para fazer cumprir e é por isso que o Superior Tribunal Federal (STF) tem sido chamado com tanta frequência. "O Supremo está tendo de ensinar os deputados a trabalhar. É uma irresponsabilidade com o povo brasileiro."
Para o colega de bancada dele e pré-candidato à Prefeitura de Curitiba, Tadeu Veneri (PT), a atuação de Maranhão só "expôs claramente a desmoralização da Câmara dos Deputados". "Essa decisão é a convergência de erros anteriores e mostra o absurdo que estamos vivendo e a falta de respeito com a população brasileira", falou o deputado.
Requião Filho (PMDB) também alertou para a irresponsabilidade dos parlamentares que optam por fazer suas próprias regras, referindo-se a "herança de Eduardo Cunha". "Sempre quem sai prejudicado é o povo brasileiro que fica na insegurança do mercado, na insegurança jurídica e não sabemos mais o que esperar. Se seguíssemos as regras desde o começo, hoje não teríamos esse problema."
Chris Beller
Especial para a Folha

Cunha se reúne com substituto e traça estratégias

 

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reuniu-se na sexta-feira (6) com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante uma hora, na residência oficial da presidência da Câmara. A estratégia peemedebista é tentar atrair Maranhão para a esfera de influência do grupo próximo de Cunha e do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir o Palácio do Planalto interinamente na semana que vem depois que o Senado votar pela instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Maranhão votou contra o admissibilidade do procedimento na Câmara. Caso Maranhão não se convença, o PMDB pode utilizar o expediente da renúncia de Cunha, o que forçaria novas eleições na Casa. O pepista, por sua vez, tem a caneta para rever a sessão que resultou na admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Cientes de que o comandante em exercício da Câmara está disposto a articular com o Planalto, a ideia é, pelo menos por enquanto, neutralizar qualquer movimento de setores pró-governo ao redor do pepista. Enquanto Cunha joga com sua própria renúncia, por outro lado, Maranhão tem uma arma importante a seu favor: um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede anulação da sessão de 17 de abril da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment da petista. Como presidente, ele pode acatar o pedido e provocar um revés no processo de impeachment.

Nesse sentido, a estratégia foi revista em relação à quarta-feira, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha da presidência da Câmara. Àquela altura, a ideia era fazer pressão para que Maranhão renunciasse ao cargo de primeiro vice-presidente da Casa.

Consideravam que ele não tem pulso para conduzir os trabalhos da Casa e aprovar as reformas que Temer pensa em fazer, caso assuma a presidência. Além disso, líderes próximos ao peemedebista dizem que o presidente afastado não confia 100% em Maranhão. Por isso, a ideia era forçá-lo a renunciar, provocando a realização de uma nova eleição para vice-presidente. No pleito, esperavam eleger um aliado de Cunha, que comandaria interinamente a Casa.

Além da conversa entre Cunha e Maranhão ontem, na segunda-feira o presidente interino se encontrará com o líder do PP, Agnaldo Ribeiro (PP), outro aliado de Cunha e que tem negociado cargos no eventual governo Temer.

Vacância. No médio prazo, aliados de Cunha acreditam que ele pode começar a perceber que uma opção possa ser sua renúncia da presidência da Câmara e a eleição de um aliado para seu lugar. Se isso não ocorrer, o grupo de Cunha pretende se articular com a oposição para tentar provocar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de modo que o colegiado declare vago o cargo de presidente. O argumento jurídico é de que a decisão do Supremo não fixou prazo para o afastamento de Cunha e tampouco para o julgamento da ação penal contra o peemedebista. Diante disso, o cargo estaria vago.

Ontem, Cunha recebeu o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Eles almoçaram e, segundo o deputado, conversaram sobre economia e comissões na Câmara pelas quais o peemedebista tem interesse. Os aliados que tiveram com Cunha ontem, dia seguinte ao seu afastamento por determinação do Supremo, disseram que ele está mais calado que o normal, fazendo apenas breves comentários nas conversas e evitando falar sobre o afastamento. A bancada do PP costura com demais partidos do centrão um acordo para manter Maranhão no cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado
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Por unanimidade, Supremo suspende o mandato de Cunha

Ministros acompanharam voto do relator Teori Zavascki; suspensão deve valer até que a PGR avalie que não há mais impedimentos para que ele exerça o mandato

 
Lula Marques/Agência PT
Os ministros apontaram que são fortes os indícios de que Eduardo Cunha tenha usado o cargo para cometer crimes

Brasília - Em uma decisão inédita e classificada de histórica por juristas e políticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) proferida no início da madrugada pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição.

Na avaliação dos ministros, as implicações apontadas a Cunha na Lava Jato e de uso do mandato para supostas práticas criminosas deixaram a situação do peemedebista insustentável para o exercício do mandato, uma vez que representam acusações gravosas. Os ministros apontaram ainda que os indícios são fortes de uso do cargo para cometer crimes, o que complica sua situação no tribunal, onde é réu na Lava Jato.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, classificou a decisão de Teori de "comedida, adequada e tempestiva" diante de outras medidas, como a prisão preventiva. Lewandwoski disse que o julgamento mostra que o Judiciário está "atento aos acontecimentos que ocorrem no país" e tem agido em seu devido tempo.
Segundo a ministra Carmen Lúcia, não há outra solução jurídica. A ministra disse que, ao tirar Cunha do cargo, o STF defende a Câmara e ataca a sensação de impunidade.
Celso de Mello disse que os elementos apontam que Cunha "tinha um só objetivo o de viabilizar a captura das instituições por determinada organização criminosa em detrimento do interesse publico e em favor de detenções indefensáveis nos valores éticos".

Na sessão, os ministros tentaram mostrar unidade em torno da decisão de Teori e negaram interferência do Judiciário no Legislativo.

Luiz Fux afirmou que no caso de Cunha, que está na linha sucessória, tem que se equiparar as normas para o presidente da República, que é impedido de continuar no exercício do mandato se tiver denúncia recebida.
"Não há aqui nenhuma abordagem que se possa aludir a uma invasão de um Poder sobre o outro. Eventualmente, com a saída de um chefe do Executivo assume outro na linha sucessória, e há previsão constitucional que quando há recebimento da denúncia contra o titular do Poder Executivo central, há uma suspensão dos exercícios da atividade político, o que é o que ocorre aqui nesse caso específico".

Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que o STF precisa enfrentar ainda a questão da restrição de prisão em flagrante para congressistas.

Não há prazo para o fim da suspensão de Cunha. A medida deve valer até que a Procuradoria avalie e informe ao STF que não há mais impedimentos para que ele exerça seu mandato.

A cassação de mandato de Cunha só pode ser feita pelo plenário da Câmara. Após a decisão do STF, foi possível ouvir fogos de artifícios do lado de fora do tribunal.

PROCESSOS
Mesmo suspenso, Cunha manterá o foro privilegiado, sendo investigado no STF. Ele já foi transformado em réu na Lava Jato pelo Supremo por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Ele ainda foi alvo de denúncia por receber suposta propina em contas secretas na suíça, responde a três inquéritos e é alvo de mais três pedidos de investigação da Procuradoria para apurar supostas práticas criminosas no exercício do mandato.

Principal fiador do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha é tirado do comando da Câmara às vésperas da votação do Senado que vai decidir sobre o afastamento da petista, deixando de figurar na linha sucessória. Com a saída de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assume a Presidência e Cunha se tornaria o primeiro na linha sucessória.

Essa possibilidade aumentou a pressão para que o Supremo analisasse a situação de Cunha. Os ministros vinham discutindo o assunto internamente e uma ação apresentada pela Rede na terça pedindo a saída de Cunha foi a alternativa encontrada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello para resolver a questão.

Essa preferência para a ação de Marco Aurélio incomodou Teori, que é o relator de um pedido semelhante da Procuradoria. Diante da tendência dos colegas de que iriam impedir Cunha de integrar a linha sucessória, mas liberar sua permanência na presidência da Câmara, o relator da Lava Jato decidiu antecipar sua decisão, que estava planejada para a próxima.

Para Teori, se essa sinalização se confirmasse, além de ser juridicamente estranha esse fatiamento, também ficaria complicado para que ele decidisse individualmente tirar Cunha do mandato e do comando da Câmara e, portanto, decidiu colocar todo o quadro envolvendo o deputado para a decisão do plenário.
Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores próximos.
Márcio Falcão e Aguirre Talento
Folhapress

Prisão de investigado na 29ª fase da Lava Jato vence nesta sexta-feira

Lucas Amorim recebia propina em nome de João Cláudio Genu, diz PF.
Operação foi batizada de Repescagem e foi deflagrada na segunda (23).

 

Adriana JustiDo G1 PR

 
 
 
Exame de corpo de delito foi realizado no IML de Curitiba na manhã desta terça-feira (24) (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)Lucas Amorim foi preso na 29ª fase da Lava Jato (Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS)

O prazo da prisão temporária de Lucas Amorim, que foi preso na 29ª fase da Operação Lava Jato, vence nesta sexta-feira (27). Ele foi preso na 29ª fase da Operação Lava Jato e é sócio do ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu, que foi preso preventivamente. A ação foi batizada de Repescagem e deflagrada na segunda-feira (23).

A PF também cumpriu dois mandados de busca na casa e no escritório de Amorim. De acordo com as investigações, era ele quem recebia propina em nome de Genu no esquema de corrupção que envolve a Petrobras. Amorim era considerado um "emissário" do ex-tesoureiro, segundo as investigações.

Com o fim o prazo da prisão de Amorim, aPolícia Federal (PF) ou o Ministério Público Federal (MPF) poderão solicitar a prorrogação para mais cinco dias ou a conversão para prisão preventiva, que é quando não há prazo para o investigado deixar a carceragem.

Caso as autoridades não se manifestem, Lucas Amorim será solto. A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

A 29ª fase tembém expediu um mandado de prisão temporária contra o empresário Humberto do Amaral Carrilho. Ele chegou a ser considerado foragido pela polícia e se entregou nesta quinta-feira (26).

A força-tarefa da Lava Jato afirma que Genu seria o responsável por receber a propina de contratos firmados no setor de Abastecimento da Petrobras e por distribui-la. 60% dos recursos iam para o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e 30%, para parlamentares do PP.

A PF diz João Genu movimentou R$ 7 milhões, sem justificativa, entre 2005 e 2013. Há indícios de que o dinheiro era propina desse esquema de corrupção na estatal. Desse total, pelo menos R$ 2 milhões foram revertidos para benefício próprio de Genu.

Para a força-tarefa da Lava Jato, a prisão do ex-tesoureiro é estratégica para as investigações, porque mostra que o esquema descoberto da Petrobras é uma continuidade do mensalão. "O petrolão é continuidade do mensalão. Está cada vez vez mais demonstrado", afirmou o delegado federal Luciano Flores, em entrevista em Curitiba.

Genu também foi assessor do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do PT em 2012. Após recurso, em março de 2014, Genu foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Ele também tinha sido denunciado por corrupção passiva, mas o crime prescreveu.

Em nota, o Partido Progressista afirmou que "não admite a prática de atos ilícitos" e disse "confiar no trabalho da Justiça para que a verdade prevaleça".

O advogado Maurício Maranhão, responsável pela defesa de Genu, disse à TV Globo que, por enquanto, não vai se manifestar.

Mercado reage sem euforia às medidas econômicas

Bolsa fechou estável no dia em que Temer e Meirelles anunciaram pacote que inclui corte na educação e saúde

 
Arnaldo Sá/AFP
Henrique Meirelles e Michel Temer durante anúncio das medidas: para economistas, não houve muitas novidades em relação ao que o governo anterior havia proposto

O mercado reagiu ontem sem nenhuma euforia às medidas econômicas divulgadas pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A BM&Bovespa teve um dia de cautela e fechou praticamente estável. O Índice Bovespa ficou nos 49.345,18 pontos, com ganho de 0,03%.
O economista-chefe da Modalmais DTVM, Álvaro Bandeira, explica à FOLHA que a falta de empolgação dos investidores se deve ao fato de que boa parte das medidas já era esperada e de que nenhuma delas foi formalizada como projeto de lei ou emenda à Constituição. "Não saiu uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Não saiu nada concreto. E a gente não tem como medir quão difícil ou fácil será para o governo aprovar suas propostas", afirma. "Há ainda a possibilidade de elas serem descaracterizadas pelo caminho", complementa.
De acordo com o economista, o escândalo envolvendo o ministro licenciado, Homero Jucá (PMDB), divulgado na véspera pelo jornal Folha de S.Paulo, já havia sido esquecido ontem pelos investidores na Bolsa. "Deu um arranhãozinho na imagem do governo, mas não acredito em nova crise política", minimiza.

As medidas
Entre as medidas divulgadas, está o envio ao Congresso Nacional de emenda constitucional para criar um teto ao crescimento dos gastos do governo. A proposta é que elas não cresçam acima da inflação do ano anterior, inclusive as de educação e saúde. O governo também quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva ao Tesouro R$ 100 bilhões repassados pela gestão anterior.
Temer também abraçou a proposta do senador tucano licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, que retira da Petrobras a exclusividade de exploração do Pré-Sal. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
Já o ministro Meirelles voltou a dizer que o governo descarta, "no primeiro momento", o aumento ou criação de novos impostos. "Em algum momento, pode-se, temporariamente, estabelecer ou propor algum imposto se for necessário à frente", afirmou. Segundo ele, o governo reduzirá os subsídios, tanto no sentido de diminuir as despesas quanto para recuperar as receitas. Ele também conta, para reforçar os cofres públicos, com programas de venda de ativos. "A carga tributária já está em ritmo elevado. Para voltar a crescer, é importante sinalizar que não haverá aumento da carga no primeiro momento", disse.
O ministro da Fazenda informou que a desvinculação do aumento do salário mínimo ao das aposentadorias será discutida junto com a reforma da Previdência. Ele destacou que a reforma está sendo objeto de discussão por um grupo de trabalho liderado pela Casa Civil.

SEM IMPACTO
O economista e coordenador do curso de administração da Faculdades Paranaenses (Faccar), Márcio Massaro, avalia que as medidas "não são tão impactantes", mas que podem gerar resultados práticos e políticos. "O governo está mostrando que vai tomar um rumo mais sério (que o anterior)", declara. Não há saída para o Brasil, segundo ele, sem cortes de gastos. Questionado se considera justo cortar verbas da educação e da saúde, ele responde: "Não é justo, assim como não será justo recriar a CPMF. Mas entre o que é justo e o que é necessário existe uma grande distância", declara.
Massaro faz uma analogia entre as medidas econômicas anunciadas ontem e um paciente vítima de acidente grave. "Ele chega no hospital com hemorragias e fraturas. Primeiro, o médico vai cuidar da hemorragia pois, se não fizer isso, o paciente morre e não será necessário cuidar das fraturas."
Para o delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon), Laércio Rodrigues de Oliveira, os cortes não deveriam incluir saúde e educação. "São atividades prioritárias. Além disso, é contraproducente diminuir investimento em educação. Todos os países que cresceram foram países que investiram nesta área. Portanto, cortar na educação é colocar em xeque o próprio desenvolvimento econômico", analisa. "Sem investir em educação não sairemos do atoleiro", complementa.
Ele também ressalta que, devido ao aumento do desemprego, parte da população abandonou os planos de saúde. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 1,3 milhão de brasileiros foram para o Sistema Único de Saúde (SUS) de março de 2015 a março de 2016. "Isso é, há uma demanda maior pela saúde pública. Além disso, existe um crescimento vegetativo da população brasileira", afirma.

REQUENTADAS
Economista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fabiano Dalto é um crítico das medidas do governo. "Algumas das medidas são requentadas. Já haviam sido apresentadas pelo governo anterior. A limitação dos gastos de acordo com a inflação não é nenhuma novidade. Já tinha sido proposto por Nelson Barbosa (ministro da Fazenda da presidente afastada, Dilma Rousseff)", declara.
O economista acredita que, em vez de cortar gastos, o governo deveria gastar mais para reaquecer a economia. "Trata-se de uma estratégia econômica ruim. O setor privado está em recessão. Se o governo não comprar, quem vai comprar as mercadorias que estão sendo acumuladas?", questiona. Dalto salienta que os porcentuais mínimos de investimentos em saúde e educação são direitos constitucionais. "Mudar isso é péssimo pois o País precisa de mais educação e de mais saúde."
Para o professor, a proposta de tirar da Petrobras a exclusividade pela exploração do pré-sal é o prenúncio da privatização da companhia. De acordo com ele, nem a corrupção, nem a queda do preço do petróleo justificam a medida. "Diante das outras petrolíferas, a Petrobras é que está numa situação menos ruim. Por que vender a empresa para concorrência que está em situação pior?", questiona. Dalto ressalta que, em algum momento, o preço do petróleo irá subir e a Petrobras terá perfeitas condições de explorar o pré-sal.

Flagrado em gravação, Jucá deixa o governo Temer

Em diálogo com ex-diretor da Transpetro, senador propõe um "pacto" para acabar com a Lava Jato; PDT vai pedir cassação de peemedebista

 
Antônio Cruz/Agência Brasil
Tecnicamente, vou pedir exoneração e meu secretário executivo assume", explicou Romero Jucá, que garante não ter feito "nada"

Brasília - Após a divulgação de suas conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Romero Jucá anunciou ontem que vai se licenciar do Ministério do Planejamento a partir de hoje e vai reassumir o mandato de senador pelo PMDB de Roraima. Na prática, porém, o peemedebista vai pedir exoneração do cargo, conforme ele mesmo explicou pouco tempo depois. "Tecnicamente vou pedir exoneração e meu secretário executivo (Dyogo Oliveira) assume", afirmou em entrevista no Salão Verde da Câmara dos Deputados, quando se dirigia para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Com isso, é o primeiro ministro do governo interino de Michel Temer a se afastar do cargo, apenas dez dias após o PMDB assumir a Presidência da República com a abertura do processo de afastamento de Dilma Rousseff. "Amanhã estarei de licença", disse o peemedebista.
Jucá disse que ficará afastado do governo Temer até o dia em que o Ministério Público ou o Supremo Tribunal Federal se posicionem se há crime ou irregularidade na conversa entre ele o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB). Na conversa, o senador peemedebista propõe um "pacto" para acabar com a Operação Lava Jato. "Não fiz nada, mas não adianta opinar agora", disse o ex-ministro do Planejamento.
O senador disse que Michel Temer chegou a pedir para ele permanecer no cargo, mas ele decidiu voltar para o Senado. "Volto para o Senado para fazer o embate", declarou, dizendo que ainda não tinha comunicado a decisão ao presidente. No Senado, ele disse que focará no trabalho para aprovação da revisão da meta fiscal. "Quem não aprovar a meta está votando contra o povo brasileiro", disse.

A fala de Jucá anunciando sua saída da pasta foi feita após ele entregar ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB) a proposta de alteração da Meta Fiscal junto com Temer. A ida deles ao Congresso foi alvo de protestos na Casa, com cartazes e gritos de "golpista".

'GOLPISTA'

Ao ser interrompido por diversas vezes por manifestações que o chamavam de golpista, Jucá disse que o governo não tem "medo de cara feia, nem de gritaria de gente irresponsável que quebrou o País". "Por causa de babaquices como essas (gritos de golpista) vamos fazer o enfrentamento", afirmou. "Presidente me deu voto de confiança, eu podia ficar, mas prefiro aguardar manifestação do MP", continuou o peemedebista, que reafirmou que está consciente que não cometeu irregularidades. "Tenho defendido rápida investigação dos casos da Lava Jato e culpar quem tem culpa", disse.

Antes da entrevista, ao deixar o Congresso, Temer afirmou que estava avaliando "com calma" o que fazer em relação a Jucá. "Estamos avaliando com calma e buscando o melhor para todos", afirmou.

CONVERSA

Alvo da Lava Jato, Jucá discute sobre a operação na conversa com Machado, também investigado, e chega a falar em "estancar" a investigação, mostrando preocupação com as apurações em curso que avançam sobre peemedebistas e também outros partidos, como o PSDB. Nas conversas, de cerca de 1h15, que estão em poder dos investigadores do esquema de corrupção na Petrobras e ocorreram semanas antes da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, Jucá disse, sem citar nomes, que tinha conversado sobre a necessidade de brecar a Lava Jato com ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele disse que um governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o STF. E o ex-diretor da Transpetro retrucou: Aí parava tudo". "E. Delimitava onde está, pronto", respondeu o ministro.

Jucá ainda não definiu quanto tempo ficará afastado, mas afirmou que vai para o "enfrentamento" contra o PT, que celebrou nesta segunda a divulgação dos áudios que, na avaliação da sigla, mostram que Dilma não atuou para prejudicar as investigações.

REPRESENTAÇÃO

O PDT anunciou que vai entrar hoje com uma representação contra Romero Jucá. Acompanhados do presidente do partido, Carlos Lupi, os senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Lasier Martins (PDT-RS), vão entrar com um pedido de cassação do mandado do senador por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação terá por base a conversa revelada pelo jornal "Folha de S. Paulo" entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.


A Previdência em debate

Em meio às discussões sobre mudanças na regra da aposentadoria entre governo interino e centrais sindicais, especialistas consentem: a reforma é urgente

 

A equipe econômica do presidente interino Michel Temer (PMDB) deve entregar, em 30 dias, uma proposta de mudanças na Previdência Social como alternativa para reduzir o deficit que aumenta a cada ano. A elaboração pelo governo será feita com debates com centrais sindicais (leia mais na página 2). Temer quer deixar como seu legado o equilíbrio destas contas, que vêm acumulando deficits recordes – no ano passado, o prejuízo nominal foi de R$ 85,8 bilhões, 51,4% maior do que o contabilizado no ano anterior.
Ainda é difícil prever quais propostas devem vir, mas a que mais tem apostadores é de estipulação de uma idade mínima para aposentadoria para o regime privado. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sinalizou positivamente neste sentido. No setor público, mulheres se aposentam a partir dos 55 anos, e homens, a partir dos 60. Também há tetos de 70 e 75 anos de idade, respectivamente, para homens e mulheres.
O governo também deve propor uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho, enquanto sindicalistas querem que as regras passem a valer apenas para novos trabalhadores.

Pesquisa
A discussão se inicia ao mesmo tempo em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga relatório que aponta compreensões contraditórias em relação ao Regime Geral de Previdência Social. Segundo o levantamento, 65% dos entrevistados concordam com uma idade mínima de aposentadoria, mas 75% discordam que as pessoas tenham de se aposentar mais tarde à medida que cresce a expectativa de vida.
Tanto que a maioria considera que a idade ideal para se aposentar seria até os 60 anos – a idade média do brasileiro, ao buscar o benefício, é de 59 anos. Apenas 17% dos entrevistados consideram a idade ideal acima dos 60 anos e 1% não respondeu.
O levantamento também mostra que a maioria (47%) tem a ideia errônea de que a aposentadoria chega mais cedo em países desenvolvidos, enquanto 8% acreditam que as idades são iguais às daqueles países e 18% acham que nos aposentamos mais cedo – 27% não souberam ou não quiseram responder.

Análise
O professor do Departamento de Economia da Universidade Técnica Federal do Paraná (UTFPR) Marcos Rambalducci analisa que a população começa a se conscientizar sobre a necessidade de uma idade mínima, mas não entende que maior longevidade implica na prorrogação deste prazo mínimo.
Para ele, algumas medidas que podem ser tomadas é aumentar o cálculo dos atuais 85/95 (quando a soma da idade do contribuinte com a quantidade de anos de contribuição chegue, para as mulheres, a 85 e, para homens, a 95) para 95/100, ou equiparar o tempo de contribuição entre mulheres e homens. Atualmente, as mulheres contribuem cinco anos a menos, mas têm maior expectativa de vida.
O advogado especialista em previdências Thiago dos Anjos Nicolli Napoli diz ainda ser difícil avaliar as propostas que devem vir do governo Temer, mas defende a urgência de uma reforma porque há previsão de que, em 2050, cada casal tenha, em média, um filho, o que reduzirá a base de contribuintes da pirâmide e aumentará o número de aposentados. "O grande medo do brasileiro é a Previdência quebrar um dia, mas o responsável [em manter os aposentados] seria a União", explica.
Apesar da urgência de revisão, uma reforma profunda sempre seria postergada devido à rejeição provocada pela falta de informações dos contribuintes repassadas por governo e gestores. "Um beneficiário, ao procurar uma agência, sai de lá ou mal informado, ou mal tratado. Com isso, ele sente que estão escondendo seus direitos e ele fica receoso em relação a qualquer mudança", diz.
Além disso, o advogado afirma que os beneficiários não sentem a contrapartida das contribuições, mas boa parte por desconhecer quais lhe seriam de direito.


Luís Fernando Wiltemburg

Temer exonera presidentes de EBC e Incra e formaliza Oliveira no Planejamento

 

O governo do presidente em exercício de Michel Temer começou a desocupar cargos para os quais Dilma Rousseff havia nomeado titulares pouco antes de seu afastamento. O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17, traz a exoneração de Ricardo Pereira de Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Melo tinha sido nomeado por Dilma para a estatal de comunicação pública no início de maio, em substituição ao jornalista Américo Martins, exonerado no fim de março.

Também foi exonerada Maria Lúcia de Oliveira Falcón da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Maria Lúcia Falcón havia assumido o comando do Incra recentemente, em março, depois das mudanças que Dilma fez em alguns postos por causa do rompimento do PMDB com seu governo.

O Diário Oficial desta terça ainda traz a exoneração dos presidentes da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), além de vários titulares de secretarias executivas de alguns ministérios, como de Governo, Educação, Justiça, Aviação Civil, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Meio Ambiente. Ainda há exonerações de secretários e diretores de áreas do extinto Ministério da Cultura, de assessor especial da Fazenda e de outros ocupantes da Secretaria de Governo.

Nomeações

Nesta terça-feira, ainda foi formalizada a nomeação de Dyogo Oliveira para exercer o cargo de secretário-executivo do Ministério do Planejamento, agora comandado pelo peemedebista Romero Jucá (RR). Dyogo Oliveira estava na equipe do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ele já ocupou o mesmo cargo quando Barbosa foi ministro do Planejamento, no início do segundo mandato da presidente afastada. Depois foi transferido, junto com Barbosa, para a Fazenda, no qual ocupou o cargo também de secretário-executivo.

Ainda foi nomeado Carlos Henrique Menezes Sobral para a chefia do gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira.
Agência Estado

Centrais impõem condições para reforma na previdência

Sindicalistas dizem a Temer que só aceitam mudança se ela valer para novos trabalhadores e que o governo reduza isenções fiscais aos empresários

 
Lula Marques/Fotos Públicas
No encontro de ontem com o governo, representantes sindicais rejeitaram a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria

Brasília - Centrais sindicais aceitam negociar uma reforma na previdência, desde que ela afete somente novos trabalhadores e que isenções fiscais para empresários sejam reduzidas. Ontem, a cúpula do governo de Michel Temer se reuniu com representantes de quatro das seis maiores centrais sindicais: Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central. Na reunião, Temer indicou que pretende enviar uma proposta fechada de reforma previdenciária ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre e que quer torná-la um dos eventuais legados de sua passagem pelo Palácio do Planalto.

No encontro, ele disse que o governo federal não fará nada sem conversar com as entidades sindicais, disse que não pretende mexer em direitos adquiridos e chegou a se queixar das pressões a seu governo interino.

Ficou acertado a criação de um grupo de trabalho que começa a discutir a questão amanhã. A partir de então, o grupo terá 30 dias para desenvolver uma proposta.
"Lendo os jornais de domingo, dá a impressão que já estou no cargo há um ano e meio", afirmou.

CUT e CTB, centrais historicamente ligadas ao PT e ao PC do B, respectivamente, recusaram-se a participar da reunião.

A indicação de que o governo quer uma reforma urgente na previdência foi o primeiro ponto de atrito da nova gestão com correligionários. Representantes sindicais rejeitaram de pronto a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria - o que ainda está na pauta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

IDADE MÍNIMA
Em exposição aos movimentos sindicais, Meirelles afirmou que a intenção não é chegar a uma solução intermediária, mas uma solução acordada. Ele criticou ainda a possibilidade da proposta causar uma "desagregação no país" entre trabalhadores e empresários.

A pressão imposta pelas centrais sobre o ministro Meirelles produziu uma resposta na reunião.

"Não dá pra viver à margem da insensatez: cada um pensando no seu, quando o país caminha para uma desagregação", diz Meirelles. Depois, o ministro parafraseou Nelson Rodrigues. "Nada mais brutal do que os fatos."

Para eles, a fórmula 85/95 - a qual indica a soma da idade com o tempo de contribuição que mulheres e homens, respectivamente, devem ter para se aposentar - já resolve a questão. Essas somas mudarão até 2026, quando serão de 95 e 100 anos.

As centrais querem discutir separadas as questões da previdência rural, que apresentou deficit superior a R$ 90 bilhões em 2015, dos problemas das previdências urbana e dos servidores públicos.

Os sindicalistas também não abrem mão de que as mudanças aprovadas na previdência devem valer apenas para os novos trabalhadores.

DESONERAÇÕES
As centrais reclamaram que as desonerações dadas pelo governo Dilma a empresários gerou um rombo de R$ 60 bilhões da previdência. Segundo os sindicalistas, a revisão dessas isenções cobriria parte do deficit da previdência - estimada em cerca de R$ 120 bilhões para 2016.

"Se não tiver acordo [entre o governo, as centrais e os empresários], cada um que tome a posição que quiser", diz o deputado Paulo Pereira (SD-SP).

Sindicalistas também sugeriram rever isenções de entidades filantrópicas e do agronegócio. Outra proposta é aprovar a lei de regularização dos jogos de azar e destinar a arrecadação para a previdência. "Nisso já ganharíamos de R$ 35 a R$ 40 bilhões", afirma Pereira.

Domingo de manifestações contra Temer

Protestos foram realizados ontem em Brasília e São Paulo e pró-Dilma em Belo Horizonte e Curitiba.

 
Miguel Schincariol/AFP
Em São Paulo, organizadores estimaram 10 mil pessoas no protesto. A Polícia Militar não divulgou números

São Paulo - Manifestantes contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff fizeram protestos contra o presidente interino Michel Temer ontem em Brasília e São Paulo. Na capital federal cerca de 200 pessoas se reuniram na frente ao Palácio do Planalto. Desde sábado, Temer está na capital paulista sem compromissos oficiais.
No protesto, que teve seu auge por volta das 11h, pessoas ligadas à Central Única dos Trabalhadores, à União Nacional dos Estudantes (UNE) e artistas locais gritaram palavras de ordem. Eles também protestaram contra o fim do Ministério da Cultura e interditaram por cerca de 20 minutos uma via em frente à praça dos Três Poderes. A via foi desobstruída pela Polícia Militar que não registrou nenhum incidente durante o ato.
Em São Paulo, marcada para as 14h, a manifestação começou na praça do Ciclista, na avenida Paulista. Os militantes desceram a avenida da Consolação e seguiram rumo à praça Roosevelt, na região central.
Os manifestantes, que não reconhecem o novo governo, levaram cartazes com os dizeres "Fora, Temer" e em defesa de Dilma e das mulheres.
O domingo foi marcado também por manifestações pró-Dilma em Belo Horizonte e Curitiba.
Folhapress

‘Prometo gestão e financiamento’, diz Barros

Deputado paranaense vai comandar orçamento superior a RS 100 bilhões no Ministério da Saúde, uma das principais pastas da gestão Temer

 
Lúcio Bernardo Jr./Agência Câmara
"Fui relator do orçamento, é minha especialidade em Brasília, e temos a capacidade de gastar melhor os recursos que temos", garante Ricardo Barros

O PP fez valer o peso dos seus 51 deputados federais e conquistou um dos mais mais importantes ministérios do governo interino do presidente Michel Temer (PMDB-SP), emplacando na Saúde o deputado federal paranaense Ricardo Barros (PP). A pasta já havia sido oferecida ao PP por Dilma Rousseff (PT), quando ela ainda tentava conquistar votos contra o impeachment na Câmara, mas os pepistas decidiram abrir mão da oferta e abandonar o barco governista para apostar na troca de comando no Palácio do Planalto.
Barros, que exerce o quinto mandato parlamentar em Brasília, vai comandar um orçamento superior a R$ 100 bilhões. Engenheiro civil por formação, ele afirmou que a experiência como presidente da Frente Parlamentar dos Laboratórios Públicos Federais, da Câmara, vai ajudá-lo no cargo de ministro. "Trabalho muito nessa área da pesquisa de vacinas, inclusive o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) é um grande fornecedor de vacinas para o Ministério da Saúde. Tenho ligação com a área, fui prefeito e o que tenho prometido aqui é gestão e financiamento", disse ontem, antes da posse, em entrevista à Rádio Paiquerê AM. "Fui relator do orçamento, é minha especialidade em Brasília, e temos a capacidade de gastar melhor os recursos que temos", comentou. Barros foi o relator do Orçamento Geral da União 2016.
Integrante da base do governo Dilma, o PP aderiu ao impeachment uma semana antes da admissibilidade na Câmara dos Deputados e agora faz parte do grupo de apoio a Temer. O ministro justificou a elasticidade partidária no País e negou que isso seja fisiologismo. "Essa é nossa obrigação constitucional, pois no regime de presidencialismo de coalizão quem ganha a eleição é governo e quem perde é oposição. Os demais partidos têm que dar governabilidade." No Paraná, o PP também está representado na administração com a vice-governadora e mulher de Barros, Cida Borgheti, além do irmão dele, Silvio Barros, como secretário do Planejamento. Este, como pré-candidato a prefeito de Maringá, deverá deixar o cargo em breve, porém, outro pepista será indicado.

HISTÓRICO
Ricardo Barros foi o mais jovem prefeito de Maringá, com 29 anos, de 1989 a 1993, pelo PFL, hoje DEM. No primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB), Barros foi secretário da Indústria e Comércio, de 2011 a 2012. Foi nesse período que se tornou pública uma gravação telefônica, autorizada pela Justiça, que integrava investigação sobre suposto direcionamento na licitação de publicidade do município de Maringá, no valor de R$ 7,5 milhões, realizada em 2011.
Barros pedia a funcionário municipal que promovesse um acordo entre as duas empresas que disputavam o edital, para que chegassem a uma "solução salomônica". Ele disse na época que se tratava somente de uma preocupação com o procedimento, na gestão do irmão, para evitar que a saída de uma das concorrentes provocasse a nulidade do processo licitatório. O então secretário deixou o cargo no governo do Paraná.
Edson Ferreira
Reportagem Local
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Após mais de 20 horas de sessão, impeachment de Dilma é aprovado no Senado

 
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Enquanto Michel Temer conclui montagem do novo governo, Dilma Rousseff se despede com pronunciamento

Brasília A maioria dos senadores se manifestou na tribuna a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff para que seja julgada no processo de impeachment. Durante sessão no Senado, que durou mais de 20 horas, 55 senadores votaram pelo afastamento e 22 votaram a favor da petista que deixa o cargo por um prazo de 180 dias, até uma decisão definitiva.

GOVERNO TEMER

Na iminência de assumir interinamente o comando da Presidência da República a partir de hoje, o vice-presidente Michel Temer afinou ontem com auxiliares o pronunciamento que deseja fazer à Nação. O peemedebista confirmou que vai pregar a "pacificação e a unidade do País", além da retomada do crescimento econômico. A declaração será dada em pronunciamento à imprensa previsto para esta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Com a confirmação do afastamento da petista, Temer deverá ser notificado às 11 horas. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), os ministros do governo Temer vão assumir seus cargos pouco depois, à tarde.

Em meio à correria dos preparativos para assumir o comando do País e das negociações com integrantes da futura base aliada, Temer falou sobre o seu primeiro discurso como presidente. "Vai ser a pacificação e unidade do País, além crescimento da economia. Vamos tomar medidas para isso", afirmou o vice-presidente.

Questionado se também anunciará hoje as propostas que o novo governo pretende tomar na área econômica, Temer respondeu: "Vamos usar essa frase genérica, as medidas virão depois". Segundo ele, por outro lado, a nova equipe ministerial deverá ser apresentada durante o pronunciamento. "O Ministério anuncio amanhã (hoje)", afirmou Temer.

MINISTÉRIOS
A ideia do vice-presidente é reduzir dos atuais 32 para 22 ministérios. Ao longo do dia de ontem alguns dos auxiliares mais próximos de Temer também foram incumbidos de fazerem um raio x na estrutura de cargos comissionados e organizacional do Palácio do Planalto. A intenção é definir o que deve ou não permanecer na nova gestão.

Cotado para a Casa Civil, o ex-ministro Eliseu Padilha disse que o grupo próximo de Temer passaria a noite "concluindo atos que dizem respeito à posse dos ministros". Segundo ele, já haverá uma primeira reunião ministerial com a nova equipe de governo.

Enquanto os assessores faziam o levantamento dos cargos, Temer passou parte do dia de ontem no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. No fim da tarde a mulher do vice, Marcela Temer, e o filho do casal, que também se chama Michel, chegaram ao local.

Ao longo do dia, dentro do Jaburu, o vice recebeu comitivas de lideranças partidárias e parlamentares que ainda disputam espaços no primeiro escalão do futuro governo. O vice-presidente também recebeu lideranças do PPS e do PSB que ressaltaram que as legendas pretendem ajudar na governabilidade do próximo governo.

MEDIDAS
Segundo ele, tem várias medidas em tramitação na Câmara que podem ser benéficas para o Brasil, entre elas, Desvinculação das Receitas da União (DRU), a revisão da meta fiscal e uma proposta de incentivo aos municípios são as mais importantes. "Espero que para o bem de todos nós. O Congresso, como fez o impeachment, dificilmente não dará sustentação a esse governo. A sociedade vai exigir e o Congresso vai cumprir", afirmou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire. Também está no radar de líderes dos partidos que devem compor a nova base aliada a tentativa de tirar da presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que tentou manobrar para anular o processo de impeachment, mas depois revogou a própria decisão.
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Senado deve afastar hoje Dilma Rousseff do cargo

Decisão, que precisa da maioria simples dos presentes na sessão de hoje, provocará o afastamento da petista por até 180 dias

 

Brasília - O Senado Federal deverá abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afastando-a do cargo, em sessão prevista para começar hoje
às 9 horas. A decisão precisa do voto da maioria simples dos presentes, e tanto o placar da "Folha de S.Paulo" quanto as contas de governo e oposição apontam para o resultado. O afastamento tem prazo máximo de 180 dias, mas a previsão é que o Senado julgue-a pelas pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização antes disso.

O vice Michel Temer (PMDB) assume assim que for notificado da decisão. Seus aliados pressionam pela saída do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), visto como não confiável para o encaminhamento de sua agenda congressual e que tentou sem sucesso anular a votação do impeachment pela Câmara, em uma canetada apoiada pelo Planalto.

O governo tentava até a noite dessa terça impedir a sessão, com a apresentação de um recurso ao Supremo. Dilma deve ser a segunda presidente afastada para ser julgada politicamente pela acusação de crime de responsabilidade desde a redemocratização, repetindo Fernando Collor em 1992 - o hoje senador pelo PTC-AL, até aqui seu aliado, vota nesta quarta.

Apoiadores do governo fizeram atos em algumas capitais e prometem mais protestos nesta quarta.

Diante de um cenário previsível de derrota, a base do governo trabalha, numa conta otimista, para tentar chegar a 30 votos dos 81 senadores contra o processo de impeachment de Dilma, enquanto a oposição trabalha com até 57 por sua abertura.

Basta maioria simples dos presentes para que Dilma seja afastada por até 180 dias e julgada por crime de responsabilidade. Nas últimas 24 horas, senadores próximos ao Planalto não acreditavam em surpresa, ao contrário da votação na Câmara, em que havia na véspera esperança em salvar Dilma.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo aponta que pelo menos 50 pretendem se manifestar pela admissibilidade.

Além de afastar a presidente, o placar desta quarta vai indicar a tendência para a fase final do processo, que exige 54 votos para que ela seja condenada e deixe o cargo definitivamente.

A própria presidente já declarou que são remotas as chances de retornar ao posto. "Se eu perder, estou fora do baralho", disse, em recente entrevista no Planalto.

Aliados da petista no Senado consideram que só uma catástrofe política e econômica de um governo de Michel Temer seria capaz de mudar o quadro no Senado e abrir espaço para uma volta dela.

A sessão deve começar às 9h. Cerca de 65 senadores devem discursar, além do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer realizar a votação por painel eletrônico às 19h, mas se espera atraso por causa de discursos e questionamentos.

Se a votação for concluída na noite de hoje, Dilma deve ser notificada na manhã desta quinta, quando então automaticamente se afasta. "Não quero colaborar com antecipação de etapa nenhuma", disse Renan, ao ser questionado sobre o futuro da presidente. O Senado decidirá a estrutura presidencial que ela poderá usar durante o período do processo.

A petista é acusada de editar decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". Sua defesa entende que não há elementos para o afastamento.


Folhapress

Renan lê em plenário resultado da votação do parecer do impeachment

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faz nesta segunda-feira (9) a leitura no plenário do resultado da votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer foi aprovado sexta-feira (6) pela Comissão Especial do Impeachment no Senado por 15 votos a favor e 5 contrários. Com a leitura hoje, começa a contar o prazo de 48 horas para que o parecer seja votado no plenário.

Assim, a sessão para discussão do relatório começará quarta-feira (11), mas a previsão é de que a votação só ocorra na quinta (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte de manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

Para iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer for aprovado em plenário, a presidenta será afastada imediatamente do cargo por 180 dia e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo. Se for rejeitado, o processo será arquivado.
Agência Brasil

Sem Cunha, Michel Temer discute cargos com bancadas

 

Um dia após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidência da Câmara, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ampliou a distribuição dos ministérios entre os principais partidos que devem dar sustentabilidade ao possível novo governo no Congresso. Temer concentrou as investidas nas quatro maiores bancadas com que pretende trabalhar na Casa: PMDB, PSDB, PP e PR.

Somadas, essas bancadas têm 206 votos e, para o vice, devem ser o eixo de sustentação de seu governo, ainda mais após o afastamento de Cunha, com o qual Temer contava para aprovar as medidas econômicas que pretende enviar ao Legislativo.

O primeiro passo dado pelo vice foi a confirmação do deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) no comando do Ministério dos Transportes, que tem sob o guarda-chuva empresas públicas e autarquias do porte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Os acertos foram feitos em encontros realizados entre Temer e o deputado no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. O vice questionou a possibilidade de não fundir a pasta com a Aviação Civil. Mas o deputado disse que via dificuldades em abrir mão, uma vez que a pasta, que deve virar secretaria, vinha sendo negociada desde o início das conversas com o partido.

O pedido de Temer à Quintella Lessa foi feito em meio à pressão do PMDB da Câmara que também reivindica o comando da Aviação Civil. A bancada peemedebista conseguiu, contudo, emplacar o nome do atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), para o Ministério do Esporte. A pasta é considerada estratégica para o PMDB fluminense em razão da Olimpíada do Rio, neste ano.
A negociação foi feita entre o vice e o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai de Leonardo.

A ideia inicial era indicar o deputado federal licenciado Marco Antônio Cabral para o cargo. Filho do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o nome de Marco Antônio enfrentou resistência entre membros da bancada do PMDB na Câmara, por ele ser "muito novo". Atualmente, Marco Antônio ocupa o cargo de Secretário do Esporte no governo do Estado do Rio.

O PMDB da Câmara dos Deputados deve assegurar ainda a indicação do deputado Osmar Terra (RS) para o Ministério de Desenvolvimento Social.

A ida de Leonardo Picciani para os Esportes, por outro lado, deve ser foco de novos problemas para Temer. Parte da bancada defende uma nova eleição interna para definir o novo líder em vez de manter no posto o primeiro-vice-líder, Leonardo Quintão (MG).

Senado. Na reta final da montagem do novo governo, Temer concentrou as negociações no PSDB que, apesar de usar o discurso de que não indicará nomes, deverá emplacar dois senadores e um deputado na equipe.

Nos últimos dias, o vice convidou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para assumir o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O senador faz parte do grupo mais próximo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A possibilidade de Tasso ir para a Esplanada deve atrapalhar, contudo, os planos do senador José Serra (PSDB-SP), que deverá assumir Relações Exteriores.

Nas negociações preliminares chegou-se a ser discutida a possibilidade de se transferir as funções de comércio exterior do Ministério de Desenvolvimento para o Itamaraty. Já a formulação da política industrial passaria para o Planejamento, previsto para ser comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O desenho, no entanto, ainda não foi fechado.
Além de Tasso e José, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) também deve fazer parte da nova equipe ministerial, comandando a pasta das Cidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Pacote de 'bondades' de Dilma eleva gastos do governo em R$ 10 bilhões

 

A oito dias da votação do impeachment pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff já contratou um aumento de R$ 8 bilhões de despesas que vão afetar as contas do provável governo do vice-presidente Michel Temer. E a 'bomba fiscal' que cairá no colo da nova equipe econômica, sob o comando de Henrique Meirelles, pode chegar a pelo menos R$ 10 bilhões com a publicação, nos próximos dias, de uma Medida Provisória (MP) que dá reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal, com direito a bônus de produtividade.

A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação do Palácio do Planalto é seguir adiante com a medida, que custará R$ 400 milhões em 2016 e mais R$ 1,5 bilhão no ano que vem. O governo também ampliou em mais R$ 1 bilhão as despesas previstas com subsídios no Plano Safra, que será anunciado hoje, além de mais R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida.

A presidente já havia anunciado reajuste de 9% no Bolsa Família, com custo de R$ 1 bilhão, e de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com impacto de R$ 5 bilhões.

De acordo com o Ministério da Fazenda, todas as discussões que estão sendo tratadas com a Receita referem-se ao encaminhamento de Projeto de Lei, e não de Medida Provisória. A Fazenda afirma ainda que não vai deixar uma "bomba fiscal" e que as medidas, enviadas ao Congresso, poderão ser alteradas, como a correção da tabela do IRPF.

Segundo a Fazenda, o governo está conduzindo o processo de reajuste da tabela para que o efeito seja neutro com o aumento da carga tributária.

Rombo

Mesmo assim, fontes da área econômica veem com preocupação a elevação de despesas, porque ampliam o rombo das contas públicas em 2016 e 2017. Além do impacto direto nas contas, o efeito do reajuste salarial da Receita vai influenciar outras categorias do Executivo, que já se movimentam para ter as mesmas condições dos auditores. Entre elas, os servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União, analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.

Uma fonte da área econômica, que vê as medidas na contramão da necessidade de ajuste fiscal, disse que isso vai "abrir a porteira". A MP vai condicionar a vigência do reajuste à aprovação da mudança da meta fiscal deste ano pelo Congresso.

Os aliados do vice-presidente estão mapeando o impacto de todas essas medidas. O temor do grupo que assessora Temer é com o custo político de retirar "bondades" já anunciadas, mesmo com a justificativa de que foram tomadas de forma "irresponsável".

Até as medidas de alta de impostos - como a elevação do IOF na compra de dólar -, que reforçam o caixa, colocam o governo Temer numa encruzilhada, porque ele prometeu não elevar a carga tributária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado

Ministro do STF nega tentativa de atrasar processo de Delcídio

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou na noite desta segunda-feira, 2, mais uma tentativa do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) de atrasar o processo instaurado contra ele no Conselho de Ética da Casa que pode cassá-lo por quebra de decoro parlamentar.

Delcídio tentava adiar a sessão marcada para esta terça-feira, em que está prevista a leitura e a votação do relatório de autoria do senador Telmário Mota (PDT-RO) sobre seu caso. O ex-petista sustenta que houve precipitação do colegiado ao definir a data, com prejuízo à sua defesa e em desrespeito às normas estabelecidas pelo regimento interno da Casa.

Outro argumento da defesa de Delcídio é que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deveria ser suspenso do conselho por ter assinado uma moção de apoio à representação formulada contra ele. De acordo com a defesa do parlamentar, o senador da Rede exerceu "protagonismo central nas intervenções que soem ser contrárias à defesa do impetrante".

"Devo assinalar que o Supremo Tribunal Federal, em casos assemelhados ao que ora se analisa, não tem conhecido das ações mandamentais, por entender que os atos emanados dos órgãos de direção das Casas e das Comissões do Congresso Nacional, quando praticados nos estritos limites da competência da autoridade apontada como coatora e desde que apoiados em fundamentos exclusivamente regimentais revelam-se imunes ao 'judicial review' (revisão judicial)", afirma Celso na decisão.

O ministro também considerou não haver plausibilidade jurídica na alegação feita por Delcídio sobre a presença do senador Randolfe no colegiado. O próprio Regimento Interno do Senado Federal, como se sabe, somente prevê uma única hipótese de suspeição de Senador, estabelecendo que a incompatibilidade desse integrante da Câmara Alta para votar dar-se-á "quando se tratar de assunto em que tenha interesse pessoal", justifica.

Na semana passada, o ministro do STF já havia negado um pedido de Delcídio nesse mesmo sentido. A defesa do ex-líder do governo alegava que o senador estava sofrendo cerceamento de defesa, porque ele estava de licença médica e não poderia comparecer ao Senado para prestar depoimento no colegiado.

Como os integrantes da comissão já haviam marcado quatro datas diferentes para Delcídio depor - e o senador faltou em todas - o colegiado decidiu que aquela era a última chance de ele comparecer ao Senado. Diante de mais uma ausência de Delcídio, a comissão marcou a leitura do relatório para esta terça.

O processo contra o ex-petista foi aberto depois de ele ser preso preventivamente na Operação Lava Jato, em novembro do ano passado, por tentar obstruir o andamento das investigações ao planejar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e impedi-lo de fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Agência Estado

Governo considera comissão no Senado 'batalha perdida' contra impeachment

 

Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter nesta semana a provável aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira, 4, e votado dois dias depois. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.

A sessão desta segunda-feira, 2, será dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Senadores do PSDB, que dizem não ser "beneficiários do impeachment" nem condutores do processo, assinaram os convites para trazer à comissão professores e pesquisadores que corroborem a acusação de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais (atrasos de repasses do Tesouro a bancos públicos) e por decretos orçamentários editados sem aval do Congresso.

O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira será um dos principais nomes da audiência. Seis meses antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrar o processo de impeachment, ele havia assinado representação em que pedia a investigação das pedaladas ficais.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que defende o processo de impeachment, também vai compor a mesa. Ao lado dele, o professor da USP José Maurício Conti levará seus argumentos já conhecidos sobre a transformação do Orçamento "em peça de ficção".

No dia seguinte, será a vez dos especialistas convidados por senadores da base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

As duas sessões, no entanto, pouco devem alterar o rumo dos trabalhos da comissão. Pelo Placar do Impeachment publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, apenas o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirma estar indeciso. Dos demais 20 senadores do grupo, 15 deram declarações públicas favoráveis a processar Dilma por crime de responsabilidade e 5 são contrários.

O debate mais acalorado está reservado para quarta-feira, quando o senador Antônio Anastasia apresentará seu relatório sobre o caso. O tucano tem sido alvo recorrente dos governistas, especialmente após as revelações de que, em sua administração no governo de Minas, Anastasia também editou decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo, mesma acusação que pesa contra Dilma.

Senadores petistas estão prontos para, caso o relatório do tucano se confirme favorável ao impeachment, afirmar que Anastasia estaria fazendo um atestado contra sua própria administração estadual.

Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira, 6, deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Nessa ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores - caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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MOBILIZAÇÃO - Ato marca um ano do massacre do Centro Cívico

No dia 29 de abril de 2015, pelo menos 200 professores ficaram feridos durante protesto em Curitiba

 

Curitiba – Há exatos 12 meses, a Polícia Militar (PM) reprimia com violência um protesto de mais de 30 mil servidores públicos, a maioria professores, contrários à polêmica reforma na Paranaprevidência. A "Batalha do Centro Cívico", ou "massacre", como as vítimas preferem chamar, ocorreu no mesmo momento em que, na Assembleia Legislativa (AL), os deputados estaduais aprovavam o projeto de lei encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB), transferindo beneficiários com 73 anos ou mais do Fundo Financeiro, bancado pelo Executivo, para o Previdenciário, que é abastecido pelas contribuições dos próprios trabalhadores. Pelo menos 200 pessoas ficaram feridas, atingidas por balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e até mordidas de cães da raça pit-bull.
Como forma de relembrar a data, entidades integrantes do "Fórum de Lutas 29 de abril", como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP-Sindicato), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública (SindSaúde) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizam uma mobilização unificada hoje em Curitiba. A ideia é que os moradores do interior, incluindo os das principais cidades, como Londrina, Maringá e Cascavel, viajem em ônibus e caravanas, uma vez que os docentes pretendem paralisar as atividades nos 2,1 mil colégios e nas universidades estaduais. A concentração acontece a partir das 8h30, em dois locais distintos: na Praça Santos Andrade e na Praça Rui Barbosa, ambas no centro. De lá, os participantes sairão em caminhada até a Praça Tiradentes e, na sequência, em direção aos arredores da AL e do Palácio Iguaçu, na Praça Nossa Senhora de Salete.
"É um dia de luto para nós, mas também um dia de luta. Faremos uma caminhada reivindicatória, para que o governo do Estado atenda reivindicações de todos os servidores públicos, que estão paradas. O governo não tem atendido as pautas das diversas categorias", resumiu a secretária de finanças da APP, Marlei Fernandes, que é também membro do Fórum de Entidades Sindicais (FES). Como pendências, ela citou a falta de concursos públicos e atrasos em pagamentos de progressões e promoções da carreira. "Às 14h40, no horário em que nós tivemos o avanço dos policiais sobre os trabalhadores e a população que estava aqui, faremos um ato político e público em memoria desse dia, e dando continuidade à nossa luta", completou. No mesmo local, às 15 horas, haverá um show com a banda Detonautas, do vocalista Tico Santa Cruz.
"Na verdade, o que a gente tem observado nesse governo é um total desrespeito às categorias, às entidades. Nós tivemos alguns avanços, especificamente a data-base no ano passado, fruto de todo aquele enfrentamento, mas de lá para cá, não houve avanço em praticamente nada", relatou o secretário do Sindicato dos Servidores da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins (Sindiseab), Donizetti Aparecido Rosa da Silva. Diretora do SindSaúde, Elaine Rodella tem a mesma opinião. De acordo com ela, por conta da aprovação da mensagem em 2015, os aposentados do Executivo – que estão no Fundo Financeiro - totalizaram uma contribuição de mais de R$ 6 milhões. Já os pensionistas teriam contribuído com quase R$ 1,5 milhão. "O governo armou todo um contexto para aprovar a lei aqui e, com isso, violentou os nossos direitos."
Em nota, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou que a gestão tucana tem mantido diálogo permanente com as entidades sindicais, graças ao ajuste fiscal feito no ano passado. "Enquanto outros Estados não pagaram os salários, parcelaram, como é o caso de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Paraná está, com muita prudência, tratando a questão dos servidores públicos com muito esforço para atendê-los." Ele lamentou ainda o que chamou de viés partidário da APP. "O sindicato está mais a serviço do PT nacional do que dos professores do Paraná. Eles despendem mais esforço para as causas do partido do que às causas dos professores."(Leia mais na página 6)
Mariana Franco Ramos
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Dilma: ‘Afastamento se tornou inevitável’

De acordo com estratégia chancelada por Lula, petista vai impedir que Michel Temer se aproprie de projetos e medidas de seu governo

 
Valter Campanato/Agência Brasil

"Eu lutarei para sobreviver, não só pelo meu mandato, mas pelo fato de que o que estou defendendo é o princípio democrático", afirmou Dilma à CNN

Brasília - A presidente Dilma Rousseff admite que seu afastamento da Presidência da República se tornou "inevitável" e decidiu traçar uma agenda para "defender seu mandato" e impedir que o vice Michel Temer (PMDB-SP) "se aproprie" de projetos e medidas de seu governo. Chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia tem o objetivo de manter a mobilização da base social do PT e reproduzir o discurso de que Dilma é "vítima de um golpe" e que um eventual governo Michel Temer é "ilegítimo".

A presidente pediu à sua equipe para "apressar" tudo que estiver "pronto ou perto de ficar pronto" para ser anunciado antes de o Senado aprovar a admissibilidade do processo de seu impeachment, em votação prevista para o dia 11 de maio, o que vai resultar no seu afastamento do cargo por até 180 dias.
Segundo um assessor direto, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante seu governo. Nesta lista, estão as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples.

A ordem, de acordo com um auxiliar, "é limpar as gavetas" e promover um ritual de saída do governo. A petista determinou ainda resolver tudo o que for possível nestes próximos dias para evitar críticas da equipe de Temer de que assumiu um governo "desorganizado".

Neste ritmo de reta final, Dilma vai também instalar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), anunciará a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, participará de Conferência Conjunta dos Direitos Humanos e deve entregar no Pará novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Para a próxima semana, está prevista a cerimônia da tocha olímpica, com forte claque petista no Palácio do Planalto, e o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
Auxiliares da presidente defendem a ideia de que ela precisa sair do "imobilismo" e tentar mostrar que ainda tem algum apoio social. Dilma estuda ainda ir a São Paulo para evento das centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho.

FATOR LULA
Na noite de segunda-feira, por exemplo, Lula visitou rapidamente o terceiro andar do Planalto para cumprimentar os integrantes da Frente Brasil Popular, que teriam uma reunião com Dilma. Segundo aliados, a aparição do ex-presidente, que durou cerca de dez minutos, foi um gesto para mostrar que o petista "está ali" e que é preciso "resistir até o fim".
No encontro, os movimentos de esquerda disseram a Dilma que se Michel Temer assumir, eles "não darão sossego" e farão protestos e paralisações nacionais.
Interlocutores de Lula e Dilma reconhecem que o governo não conseguirá impedir a admissibilidade do processo de impeachment pela comissão especial do Senado, mas ponderam que a mobilização social será fundamental nesse período.
A presidente acredita que pode ser inocentada ao fim do julgamento pelo Senado, podendo, assim, retomar seu mandato. Parlamentares do PT e o próprio ex-presidente Lula, porém, acreditam que, após o afastamento de Dilma, o quadro vai ficar "muito difícil" e, mesmo que ganhe no julgamento, ficará sem condições de governabilidade.
Isso porque, afirmam, Temer já articula o novo governo, inclusive com o anúncio informal de ministros em postos estratégicos, como Henrique Meirelles na Fazenda. Diante do governo peemedebista, a ordem de Lula e da cúpula do PT é "infernizar" Temer e não colaborar "de maneira nenhuma".
Marina Dias, Gustavo Uribe e Valdo Cruz
Folhapress
 

27 DE MAIO DE 2016

Somente em 2016, até ser afastada pelo Congresso, Dilma conseguiu estabelecer a impressionante marca de R$ 4 milhões gastos usando cartões corporativos, pagos pelo contribuinte brasileiro. Isso significa que cartões corporativos do Planalto gastaram, em média, mais de R$ 32,5 mil por dia, incluindo os feriados e fins de semana. Em 123 dias, este ano, seu governo torrou R$ 13,7 milhões utilizando cartões.
 
 
O descontrole de Dilma beneficiou servidores e até pessoas estranhas ao governo, que receberam R$104,7 milhões em “diárias”, só este ano.
 
 
O contribuinte não pode saber detalhes sobre 90% dos gastos usando cartões corporativos. Lula impôs “segredo” desde o primeiro escândalo.
 
 
O uso abusivo de cartões corporativos inclui cabeleireiro, hotéis de luxo, restaurantes, aluguel de carrões, passagens etc.
 
 
A Presidência detalha apenas gastos de quatro portadores de cartões, também pagos por nós: seguranças dos ex-presidentes FHC e Lula.
 
 
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Têm sido insistentes as sugestões para o presidente Michel Temer implantar uma “revolução” no setor público, a fim de torná-lo eficiente, com um sistema remuneratório vinculado ao cumprimento de metas. E eliminando privilégios tipicamente brasileiros, que custam caro, como carros oficiais, casas e apartamentos funcionais, auxílio-residência, auxílio-paletó, “direito” a primeira classe em viagens aéreas etc.
 
 
O sistema de cumprimento de metas, adotado ainda em alguns estados e municípios, favorece o servidor comprometido com o trabalho.
 
 
Em países desenvolvidos, somente chefes de poder têm privilégios. E carro oficial é ambulância, viatura policial e caminhões de bombeiros.
 
 
A ideia seria articular o engajamento dos três poderes na modernização e enxugamento de privilégios no setor público.
 
 
O Palácio do Planalto estuda como promover uma “lipoaspiração” na estrutura da estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Custa mais de R$650 milhões por ano ao contribuinte.
 
 
O movimento contra Dilma é o segundo mais popular da história, em todo o mundo, do site Change.org, plataforma especializada em abaixo-assinados: só perdeu para a campanha de uma mãe da Flórida (EUA) pedindo justiça para o assassinato de seu filho adolescente.
 
 
A equipe do marqueteiro João Santana, que faz um documentário sobre o impeachment, continua constrangendo adversários do PT. Eles tentaram obrigar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) a gravar.
 
 
Após a negativa de Romero Jucá (PMDB-RR) de assumir o cargo de Líder do Governo Temer, os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) Ana Amélia (PP-RS) e Simone Tebet (PMDB-MS) são os mais cotados.
 
 
Em meio de tantas bandalheiras, uma notícia que lembra prazer. O Comitê Olímpico Internacional vai distribuir camisinhas para os atletas que vierem ao Brasil. Serão 42 para cada um. Haja hormônios.
 
 
Afeta dramaticamente os brasilienses a nova lei obrigando os carros a ligar faróis durante o dia, nas rodovias. É que para aumentar sua fatia no rateio do CID (imposto sobre combustíveis), o governo do Distrito Federal converteu 99% de suas avenidas em “rodovias”.
 
 
Na sua ultima aparição no Conselho de Ética, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que na segunda (23) voltaria a frequentar seu gabinete. A semana já acabou em Brasília e o deputado afastado não deu as caras.
 
 
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) sugeriu ao governador Rodrigo Rollemberg a criação de um Hospital Público Veterinário no DF. Segundo Tripoli, a consulta particular não custa menos de R$ 200.
 
 
...as gravações com Jucá, Renan e Sarney não são nenhuma Brastemp tipo Delcídio, Mercadante, Lula, Marisa, Wagner etc.

25 DE MAIO DE 2016

A crise de Romero Jucá fez o presidente Michel Temer pagar o preço de acolher políticos citados e/ou investigados. A ficha caiu tardiamente, e ontem, temeroso, mandou conferir a situação de Henrique Alves. Era ministro do Turismo de Dilma, já com o foro privilegiado que o protegia do juiz Sérgio Moro, mas se demitiu com o objetivo de se credenciar junto a Temer e ganhar a recondução ao cargo. E ao foro privilegiado.
 
 
Há dois pedidos de inquérito contra Henrique Alves, inclusive pela tentativa de interferir em tribunais de contas pela empreiteira OAS.
 
 
Temer chamou amigos “complicados” porque estavam perto em seus piores momentos, mas eles ajudariam mais declinando do convite.
 
 
Delatado por Léo Pinheiro (OAS), o ministro Geddel Lima (Governo) abomina a discrição. Até participou de coletiva no “day after” da crise.
 
 
A presença dos ministros Geddel e Dyogo Oliveira (Planejamento), na coletiva, serviu só para lembrar que eles também são investigados.
 
 
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O presidente Michel Temer ordenou uma “repaginada” nas cerimônias de recebimento das credenciais de embaixadores que chegam a Brasília para representar seus países. Dilma Rousseff os tratava mal, demorando meses para receber credenciais, deixando-os num limbo, sem poderem exercer suas atividades. As mudanças começam nesta quarta-feira (25): Temer receberá as credenciais de seis embaixadores.
 
 
Os primeiros a conhecerem o jeito brasileiro de receber bem serão os embaixadores do Paquistão, Grécia, Congo, Namíbia, Iraque e Croácia.
 
 
Os embaixadores serão recebidos com direito a rampa do Planalto, Dragões da Independência e até conversa privada com o presidente.
 
 
De forma grosseira, certa vez Dilma se recusou a receber credenciais do embaixador da Indonésia, que fuzilou um traficante brasileiro.
 
 
Políticos do PMDB estão irritados com o “corredor polonês” criado no Senado sem que o seu presidente, Renan Calheiros, nada tenha feito para poupar o presidente Michel Temer de insultos de petistas cuja atitude lembrou “camisas negras” da Itália fascista de Benito Mussolini
 
 
Quem se frustrou com os escassos elogios de Joaquim Barbosa (ex-STF) à Lava Jato ou críticas aos ladrões que roubaram a Petrobras, ele agora ressurge, vigilante, nas críticas ao governo Michel Temer.
 
 
Na cúpula tucana, diz-se que a denúncia do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado põe em xeque a viabilidade da candidatura de Aécio Neves a presidente, em 2018. José Serra não se queixa.
 
 
O deputado Tiririca (PR-SP) anda arrependido do slogan “pior que está não fica”, em sua campanha de 2010, entre os governos Lula e Dilma. Ele jogou a toalha: “Não fazia ideia de que poderia ficar ainda pior”.
 
 
Casal que estuda em Nova York ouviu vendedores da loja Macy’s, ontem, queixando-se da crise brasileira. O casal os informou dessa herança da era Dilma: gastos de brasileiros no exterior caíram 35%.
 
 
Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Dilma Rousseff não tem condições de retornar à Presidência. “Sem saída jurídica e política, a chance de ela voltar é perto de zero”, afirma.
 
 
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acha que os partidos têm interesse em resolver o caso Eduardo Cunha. Ele tem uma sugestão: “Temos que arrumar uma maneira para cassá-lo imediatamente”.
 
 
A CNI discute a lentidão do sistema de proteção à propriedade industrial. Hoje, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demora em média 11 anos para examinar um pedido de patente.
 
 
...Michel Temer deveria tomar emprestada a frase do deputado Tiririca para o slogan do seu governo: “pior do que estava não ficará”.
 
claudio humberto

24 DE MAIO DE 2016

A licença do ministro Romero Jucá (Planejamento) é a solução aceita pelo presidente Michel Temer para tornar menos traumático o seu desligamento, que deve ser definitivo. Foi a “saída honrosa” encontrada pelo PMDB, após o mal-estar causado pela conversa gravada com o ex-senador Sérgio Machado. O passo seguinte pode ser a designação do ministro Henrique Meirelles para acumular Fazenda e Planejamento.
 
 
Se Meirelles aceitar a condição de “superministro”, ele poderá reduzir Planejamento a uma secretaria, assim como o fez com a Previdência.
 
 
Auxiliares de Temer não gostam do “superministério”. Meirelles teria “poder demais” e seria impossível cuidar de três áreas tão complexas.
 
 
Nem Romero Jucá acredita em seu retorno ao cargo de ministro do Planejamento, por causa do desgaste que o levou a se afastar.
 
 
Antes da decisão de Romero Jucá se licenciar, Temer cogitava afastá-lo por 90 dias, período em que teria de “provar a inocência”.
 
 
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O ex-senador Sérgio Machado entrou em pânico e passou a tentar acordo de delação após os mandados de busca e apreensão em sua casa, em Fortaleza, no dia 15 de dezembro. A busca não repercutiu porque aquela fase da Lava Jato, a Operação Catilinárias, tinha alvo mais ilustre: ninguém menos que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cuja residência oficial foi vasculhada pela Polícia Federal.
 
 
Após a busca em sua casa, Sérgio Machado mudou o número do celular e sumiu. Familiares diziam que ele estava morando no exterior.
 
 
Após três meses sumido, Sérgio Machado reapareceu procurando velhos amigos e “alvos”, entre os quais Jucá, Calheiros e Sarney.
 
 
Indagado por que bancou Sergio Machado presidindo a Transpetro por 11 anos, Renan Calheiros desconversa. Só falta negar que o conhece.
 
 
Sérgio Machado disse a Jucá que o Rodrigo Janot “é raivoso, rancoroso” e o define com uma expressão cearense: “Não vale um cibasol”, antigo comprimido barato, de efeito incerto, já descontinuado.
 
 
Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho e provável “laranja” de Lula, como suspeitam os investigadores, comprou um belo apartamento duplex em Santos. Mas a Providência Divina, ironicamente, mexeu os pauzinhos na escolha do número do imóvel de luxo: 171.
 
 
Quando teve a certeza de que seria divulgada a gravação do papo com Sérgio Machado, Romero Jucá teve uma longa conversa com o presidente Michel Temer, domingo à noite, no Palácio do Jaburu.
 
 
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que andou de carona com Marcos Valério nos tempos do mensalão, usou o cargo para organizar a gritaria contra Michel Temer, à chegada do presidente no Senado. Os “mortadelas” eram, como sempre, assessores de parlamentares do PT.
 
 
Michel Temer não reconduziu o ex-ministro da Aviação Civil Mauro Lopes por causa de delação premiada do lobista João Augusto Henriques, que revela detalhes da ligação de Jorge Zelada a Lopes.
 
 
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (”Kakay”), ontem, mal disfarçou seu incômodo com a queda de Dilma. Defensor de Romero Jucá, minimizou a conversa gravada com Sérgio Machado afirmando que os dois “apenas estavam tramando o impeachment”. “Tramando”?
 
 
Levantamento da Operação Política Supervisionada aponta que os 513 deputados federais gastaram R$ 6,1 milhões, até maio, com combustíveis e lubrificantes. Tudo ressarcido pela cota parlamentar.
 
 
Pedido de impeachment do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ignora seu duro enfrentamento ao câncer, mas tem modestas 2.894 adesões na página no Change.org especializada em abaixo-assinados.
 
 
…depois das gravações comprometendo Delcídio Amaral e Romero Jucá, conversa a dois em Brasília, agora, somente pelados na sauna e após exame proctológico.

20 DE MAIO DE 2016

Um garçom lotado no Palácio do Planalto foi demitido após ser flagrado relatando a assessores da presidente afastada Dilma Rousseff detalhes da primeira reunião ministerial do novo governo. A reunião, realizada sexta (13), foi convocada pelo presidente Michel Temer para definir diretrizes. Altas fontes da Presidência da República confirmam que o espião a serviço de Dilma foi flagrado pela segurança presidencial.
 
 
Seguranças notaram que o garçom demorava demais servindo água e café no “salão oval”, onde os ministros discutiam a portas fechadas.
 
 
Discretamente, um dos seguranças do presidente Michel Temer seguiu o garçom, até flagrá-lo relatando pormenores do que ouviu na reunião.
 
 
Tão logo a nova administração palaciana tomou conhecimento do flagrante, o garçom foi dispensado e devolvido ao órgão de origem.
 
 
Alguns garçons arapongas, lotados no Planalto, são treinados pela inteligência do próprio governo para ouvir conversas no trabalho.
 
 
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O Detran-DF deve achar que uma “instrução normativa” assinada pelo seu diretor vale mais que uma decisão do Supremo Tribunal Federal: autorizou seus agentes, burocratas que prestaram concurso de fiscal do trânsito, a usar pistolas de choque, como as que mataram um brasileiro na Austrália. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1182/03, o STF decidiu que Detran não é órgão de segurança pública e, portanto, seus agentes devem ser proibidos de usar armas.
 
 
O STF decidiu que estados devem seguir o modelo federal do Art. 144 da Constituição: polícia é rodoviária, ferroviária, federal, civil ou militar.
 
 
No DF, o Detran ser “órgão de segurança”, contrariando o art. 144 da Constituição, virou pauta de reivindicação de sindicato.
 
 
Citando a Carta Magna, a Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF já se manifestou contra uso de armas por servidor do Detran.
 
 
O projeto Santander Cultural recebeu em 2014 R$ 13,8 milhões, via Lei Rouanet. Pobre contribuinte brasileiro, financiando atividade cultural de um dos maiores bancos do mundo. E nem pode reclamar de “golpe”.
 
 
O diretor de teatro Aderbal Freire-Filho tem o direito de ser governista, de difundir a lorota do “golpe” e de achar o Ministério da Cultura o máximo. Ele faturava R$ 91 mil por mês em programa de audiência raquítica, na TV do governo, e captou via Lei Rouanet R$ 2.221.090,00.
 
 
O rombo a ser anunciado pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) deve ultrapassar os R$ 160 bilhões. O senador José Agripino (DEM-RN) é menos otimista: ele acha que chega aos R$ 200 bilhões.
 
 
Michel Temer avalia falar em rede de rádio e TV. Deveria ser avisado que o seu “raio-x da economia” repercutirá menos que o barulho de meia dúzia de panelas de ex-ocupantes de cargos no governo Dilma.
 
 
Deputados federais do Rio se movimentam para influenciar na escolha do substituto do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Duvidam que ele dure muito após as Olimpíadas.
 
 
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), tenta salvar o mandato de Eduardo Cunha. Em reunião para definir a pauta de interesses do governo, ele tentar sensibilizar os líderes partidários à sua causa afirmando que Cunha “fortaleceu a Câmara” na era petista.
 
 
Michel Temer avisa aos representantes partidários que o Banco do Brasil ficará de fora das indicações políticas. É crescente a romaria de parlamentares que tentam emplacar um nome na presidência do BB.
 
 
O ainda presidente da Câmara, Waldir Maranhão, reluta em renunciar, mas foi advertido: os aliados de Michel Temer derrubaram Dilma, e com certeza não terão a menor dificuldade de fazer o mesmo com ele.
 
 
Sem indicações políticas, como Temer prometeu, o próximo passo de Pedro Parente será levar a Petrobras a explorar petróleo na lua.

19 DE MAIO DE 2016

Ocupantes de sinecuras no ex-Ministério da Cultura, que controlam a liberação de verbas para “projetos culturais”, têm levado os artistas e intelectuais que frequentam seus guichês ao vexame de protestar pela preservação de boquinhas extintas com a incorporação do Minc pelo MEC. “Donos” de cargos-chave na Ancine, que “incentiva” a produção de filmes com dinheiro do contribuinte, orientaram cineastas a difundir a lorota de “golpe” nos recentes festivais de cinema de Lisboa e Cannes.
 
 
Alguns artistas exageraram, falando em “fim da cultura”, mas o objetivo do alarido é manter nos cargos-chave os amigos que controlam verbas.
 
 
Têm algo em comum os países de produção cultural exuberante, com maior número de Nobel e Oscar: neles não há Ministério da Cultura.
 
 
A fusão do Ministério da Cultura ao MEC oferece mais um pretexto que poupa os petistas de explicar a ladroagem nos governos Lula e Dilma.
 
 
Para não explicar no boteco, na escola ou no exterior os milhões nas contas de Lula & filhos, roubo à Petrobras etc, apregoam: “é golpe”.
 
 
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A depressão do ex-presidente Lula parece haver contaminado a militância do PT e Dilma Rousseff. Nas rodas petistas, a avaliação é que a situação de Lula demonstra que eles consideram irreversível o afastamento da presidente. Além disso, há cada vez mais petistas acreditando que o partido deve passar por um processo de refundação, incluindo até mudança de nome, assim como o PFL mudou para DEM.
 
 
Como a saúde de Lula, a mudança de nome, defendida por petistas envergonhados como Tarso Genro, é tratada sob “sete chaves” no PT.
 
 
O drama do PT é que não há tempo para mudar muito a eleição municipal de 2016, quando se prevê um desempenho pífio do partido.
 
 
Os petistas dizem que Lula anda preocupado apenas com a Lava Jato. Ele acredita que tem passaporte garantido para a cadeia.
 
 
O presidente do Senado deve preparar o bolso para a rebordosa. Ação do advogado paulista Júlio Casarin na Justiça Federal pede que Renan Calheiros devolva aos cofres públicos o custo das regalias que ele deu a Dilma às nossas custas: palácio, carros, aviões, seguranças, etc.
 
 
O empresário André Gregori, ex-BTG Pactual, é cotadíssimo para a Superintendência de Seguros Privados. Ele defende uma agenda mais intensa do seguro na área de infraestrutura e mercado de capitais.
 
 
O “convite” forçado do presidente Michel Temer para a Liderança do Governo na Câmara pavimenta de uma vez a candidatura do deputado André Moura (PSC) a governador de Sergipe, em 2018.
 
 
Lula era presidente quando nomeou seu personal trainer para o lugar do saudoso Renato Pinheiro, que por décadas credenciava jornalistas, no Planalto. Nomeou também a mulher do gajo e ainda mandou dar ao casal, até hoje, um apartamento funcional na 302 Sul, em Brasília.
 
 
Citado no escândalo das merendas, o futuro Líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP) é feliz proprietário de uma bela casa, desde o fim do ano, em condomínio vip, na cidade de Orlando, Flórida.
 
 
Renan Calheiros autorizou Dilma a levar 35 assessores para o Palácio da Alvorada, às custas do contribuinte, neste período de ócio remunerado da presidente investigada por crime de responsabilidade.
 
 
É tanta gente pedindo “quarentena” na Comissão de Ética Pública, para embolsar salário integral sem trabalhar, como estava combinado antes da queda de Dilma, que o grupo recebeu reforço de 5 auditores.
 
 
As supostas chances de o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) virar Líder do Governo na Câmara eram apenas “plantação”. Parlamentar de primeiro mandato e inexperiente, não poderia mesmo ganhar o posto.
 
 
A preservação das sinecuras do ex-Ministério da Cultura, que tanto mobiliza “aritstas e intelectuais”, agora tem padrinho: Renan Calheiros.
 

18 DE MAIO DE 2016

Parecem sérias as dificuldades de Lula com saúde. É assunto proibido entre petistas, mas seu desinteresse até em discutir a sobrevivência do PT acionou o “alerta vermelho”. Terminou ontem em Brasília, sem ele, a reunião da cúpula para definir o futuro e o discurso do PT até Dilma ser julgada. Dirigentes do PT não confirmam a retomada do câncer, agora com dor, mas afirmam que Lula enfrenta “profunda depressão”.
 
 
Amigo íntimo diz que Lula anda insone com as investigações contra sua família. Acha a Lava Jato “muito parada”. Para ele, um mau sinal.
 
 
Na queda de Dilma, Lula surgiu atrás dela, já no lado de fora do Palácio do Planalto, abatido, tenso, carregado, desligado. Ficou em silêncio.
 
 
Discursos de Lula estão quase incompreensíveis. Já não fala nas raras reuniões que vai. Nem apareceu no 1º de Maio do PT, no Anhangabaú.
 
 
Lula não fala nem para se defender das acusações, mas o Instituto Lula nega a retomada do câncer, do qual afirma estar curado.
 
 
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O governo do presidente Michel Temer vem negociando a renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O deputado faz exigências ao governo para sair de cena: a eleição de Jovair Arantes (PTB-GO) para seu lugar, a definição de Rogério Rosso (PSD-DF) para líder do governo e a indicação de aliados para alguns cargos. Cunha abriria mão do posto com o discurso de “apoio à governabilidade” e à Nação.
 
 
O governo não se opõe às exigências de Cunha, exceto as nomeações. O momento é de cortar cargos e não de preenchê-los.
 
 
Eduardo Cunha tenta não perder o controle da Câmara. Ele considera Jovair Arantes e Rogério Rosso dois dos seus mais fiéis escudeiros.
 
 
“É uma vergonha Eduardo Cunha ainda comandar a Câmara do lado de fora", protesta o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
 
 
Intrigante o desinteresse do Supremo Tribunal Federal em investigar a escuta ilegal descoberta sob a mesa do ministro Luís Barroso, por estar “desativada”. A mesa foi herdada do aposentado Joaquim Barbosa.
 
 
Lulistas et caterva se reuniram por dois dias para uma “autocrítica” que impressiona pelo caradurismo. Em vez de “roubamos e deixamos roubar, e ainda fracassamos na gestão”, escreveram nas entrelinhas algo como “roubamos e fracassamos, mas a culpa é dos outros”.
 
 
A escolha por aclamação do deputado Arthur Lira (PP-AL) para presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO) prova como Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, continua muito influente.
 
 
Já são 66 pedidos de “quarentena”, como a de José Eduardo Cardozo (AGD), prontamente recebidos pela Comissão de Ética Pública da Presidência. A boquinha garante salário integral por até seis meses.
 
 
Expoente da enganação bolivariana, um Luiz Almagro, secretário-geral da OEA, insistiu para ser recebido pelo presidente do Senado às vésperas do impeachment, a fim de “tomar o pulso da situação”. Renan Calheiros não lhe deu confiança, nem espaço na agenda.
 
 
Ao assumir o mandato, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) disse ser “educador”, mas derrapou no português só para lembrar que estava na chapa que elegeu o titular Delcídio do Amaral por ser bilionário.
 
 
Ministros palacianos orientam os parlamentares aliados para nada ficar sem resposta, no Congresso. Heráclito Fortes (PSB-PI), por exemplo, não deixou de contestar uma única crítica ao presidente Michel Temer.
 
 
Michel Temer terá seu primeiro teste no Congresso nesta semana, com a votação da mudança da meta fiscal de 2016. As medidas concretas e dos ministérios serão anunciadas nos próximos dias.
 
 
...ao dizer que Renan comanda o Senado “como cangaceiro”, Delcídio esqueceu de apontar a “Maria Bonita” da Praça dos Três Poderes.

17 DE MAIO DE 2016

Afastado do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara, Eduardo Cunha está inconformado com a proibição de frequentar a Casa, mas montou um gabinete na residência oficial, no Lago Sul, onde recebe parlamentares e dispara telefonemas freneticamente, utilizando aparelhos de amigos e números de celular ao menos uma vez por dia, porque tem certeza de que está sendo monitorado pela Lava Jato.
 
 
Sem pôr os pés na Câmara, Eduardo Cunha continua tentando manter a influência, articulando inclusive contra seu substituto interino.
 
 
Em sua espaçosa “prisão domiciliar”, desfrutando de luxos pagos pelo contribuinte, Cunha convoca reuniões e até orienta pauta de votações.
 
 
Nas conversas, o presidente afastado da Câmara diz a aliados que voltará. Eles fingem acreditar, em homenagem aos velhos tempos.
 
 
Cunha tentou enquadrar Waldir Maranhão, mas ele está adorando os salamaleques da interinidade, incluindo mordomias, seguranças etc.
 
 
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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), é acusado de cometer “pedaladas”, irregularidade idêntica àquela que resultou no afastamento de Dilma. Utilizando-se de simples portaria, mesmo com a meta fiscal estourada, ele abriu crédito suplementar de R$ 16 milhões no Orçamento da União, tirando dinheiro de salários para bancar benefícios. Segundo especialistas, isso é proibido por lei.
 
 
Entre os benefícios que levaram Waldir Maranhão às “pedaladas” estão assistência pré-escolar e auxílio-alimentação dos servidores.
 
 
Os valores dos auxílios não são exatamente modestos. Chegam a R$ 746/mês o pré-escolar e mais de R$ 835/mês o alimentação.
 
 
A assessoria da Câmara diz que, apesar do remanejamento já estar autorizado, o reajuste ainda depende de “portaria da mesa diretora”.
 
 
O ataque ao líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), sexta, ao desembarcar em Manaus, tem a mesma inspiração fascista dos “camisas negras” de Benito Mussolini e da Juventude Nazista, que perseguiam e agrediam nas ruas os que divergiam deles.
 
 
O presidente Michel Temer terá oposição numericamente fraca. Na Câmara, PT (58), PDT (20), PCdoB (11), PSOL (6) e Rede (4) somam 99 deputados. No Senado, 17. Insuficientes até para criação de CPI.
 
 
A presepada final da era PT foi do ex-ministro Miguel Rossetto, quando Dilma assinava a intimação para abandonar o Planalto. Nervosamente, ele tentou puxar aplausos, com um “viva à democracia!”. Dilma reagiu com seu jeito búlgaro, mandando-o calar-se sob gritos e palavrões.
 
 
Com a parecer da Comissão de Constituição e Justiça declarando vacância da presidência da Câmara, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aparece com alta chance de comandar a Casa.
 
 
O potiguar Henrique Alves espalha no Rio Grande do Norte que “escolheu” ser ministro do Turismo, como dizia que chefiaria a Casa Civil. Mas seu lugar é aquele que lhe garante foro privilegiado.
 
 
Ilan Goldfajn (Itaú) deve ser anunciado nesta terça (17) presidente do Banco Central. Mário Mesquita (Banco Brasil Plural) e Carlos Kawall (Safra) também contam com a simpatia de Henrique Meirelles.
 
 
O senador Antonio Reguffe (sem partido-DF) criticou o uso de jatinho da FAB por Dilma e Eduardo Cunha, após o afastamento. “É uma brincadeira com as pessoas que pagam impostos”, diz, indo ao ponto.
 
 
O deputado Paulinho da Força (SP) jura que o Solidariedade, seu partido, recebeu bandeira branca do presidente Michel Temer para indicar o chefe do Incra. Mas o partido ainda não definiu um nome.
 
 
Chama-se “Meu cargo, Minha vida” o bizarro protesto de “artistas e intelectuais” contra a extinção do Ministério da Cultura e suas boquinhas?
 


16 DE MAIO DE 2016

Dilma Rousseff pretende repetir o gesto do ex-presidente Fernando Collor e renunciar antes de o Senado iniciar seu julgamento. Alta fonte petista diz que a renúncia passou a ser considerada após a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado por 55x22 votos. Para condená-la, 54 votos bastam. A ideia seria fazer o caminho do ídolo Leonel Brizola, disputando o governo gaúcho ou o do Rio de Janeiro.
 
 
Confirmada a fortíssima possibilidade de impeachment, Dilma ficará inelegível por oito anos. A renúncia preservaria sua elegibilidade.
 
 
Dilma manterá estratégia de se vitimizar, repetindo à exaustão a lorota de “golpe” e mantendo mobilizada o que imagina ser sua militância.
 
 
A prioridade de Dilma seria disputar o governo do Rio Grande do Sul, onde se radicou. E foi até secretária estadual.
 
 
No caso de Collor não deu certo: na ocasião, o Senado ignorou a renúncia e decidiu manter o julgamento, aprovando o impeachment.
 
 
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O discurso de Dilma após ser intimada a deixar o Planalto pode ter sido útil para inflamar a militância, mas piorou sua relações com Legislativo e principalmente com o Judiciário. Ministros do Supremo Tribunal Federal mal disfarçam a irritação com os ataques de Dilma, atribuindo o impeachment a uma “farsa jurídica” ou ao “golpe” no qual nem ela mesma acredita, ou teria alegado isso no próprio STF. E não o fez.
 
 
Às vésperas de um julgamento por crime de responsabilidade no Senado, não parece boa política insultar os próprios julgadores.
 
 
Condenada no Senado, Dilma poderá ainda ser processada e julgada no STF, como aconteceu com Fernando Collor.
 
 
Após o discurso de Dilma, o ex-ministro Jaques Wagner repetiu o insulto de fantasiosa “farsa jurídica” às instituições e sobretudo ao STF.
 
 
São fortes os rumores, em Brasília, sobre iminente nova fase da Lava Jato envolvendo ao menos três ex-ministros de Dilma: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Antonio Palocci. Todos sem foro privilegiado.
 
 
O Ministério das Relações Exteriores não seguiu a orientação de Dilma para sumir documentos, registros, arquivos de computador etc, para dificultar a vida do novo governo. A Casa de Rio Branco é outro papo.
 
 
Dilma não abandonou a grosseria nem no último dia de presidente. Funcionários do Planalto que esperavam para poder cumprimentá-la e tirar fotos foram recebidos com a delicadeza habitual: “Vocês já estão querendo me ver pelas costas? Acham que eu já cai?”, acusava.
 
 
“É um desrespeito com o dinheiro do contribuinte”, afirmou o senador Antônio Reguffe (sem partido-DF), sobre Dilma e Eduardo Cunha, que, mesmo afastados, podem passear com jatinhos da Força Aérea.
 
 
Líderes partidários começam a pressionar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela renúncia à presidência da Câmara. Querem abrir a vaga para obrigar Waldir Maranhão (PP-MA) a convocar nova eleição.
 
 
O ex-ministro Edinho Silva (Comunicação Social), enrolado na Operação Lava Jato, já definiu seu futuro político, agora que se livrou do governo Dilma vai disputar a prefeitura de Araraquara (SP).
 
 
Antes de ser afastado, Eduardo Cunha bancou a vacinação dos servidores da Câmara contra a gripe H1N1. No Senado, Renan Calheiros autorizou vacinação só dos senadores, alegando economia.
 
 
Para o deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), Waldir Maranhão está perdido, sem saber o que fazer. “Quando tomar conhecimento, ele renunciará (à vice-presidência)”, afirma o pernambucano, esperançoso.
 
 
Preenchendo um ministério com base em quotas, Michel Temer faria um governo mais competente?

13 DE MAIO DE 2016

Os devaneios do governo da presidente Dilma levaram a economia brasileira a quedas seguidas e inéditas no Produto Interno Bruto, levando o PIB ao nível de 2011. Ao fim do primeiro ano de mandato de Dilma, o PIB atualizado pela inflação oficial foi de R$ 5,6 trilhões, exatamente o mesmo previsto para este ano, de acordo com os últimos relatórios com previsões de mercado divulgados pelo Banco Central.
 
 
Os últimos 5 anos de governo Dilma já são considerados perdidos e, no âmbito econômico, é como se o governo Dilma nunca tivesse existido.
 
 
A estadia de Dilma na Presidência da República, pelo menos na área econômica, é de soma 0: perdeu tudo que conquistou.
 
 
O dólar era cotado a R$ 1,65 quando Dilma tomou posse. O litro da gasolina custava R$ 2,59, e o barril do petróleo valia US$ 92,66.
 
 
O presidente Michel Temer tem sido aconselhado a demitir todos os comissionados, mesmo arriscando paralisia. Ou será sabotado.
 
 
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A elogiada escolha do gaúcho Fábio Osório Medina para chefiar a Advocacia Geral da União (AGU) é o prenúncio de outra indicação ainda mais importante: ele já chega ao cargo como o mais forte nome para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro admitiu a colegas que vai pendurar a toga no fim do mandato de presidente do STF, que se encerra em 10 de setembro.
 
 
A chance de virar ministro do STF explicaria a opção de Fábio Medina, trocando sua requisitada banca de advocacia em São Paulo pela AGU.
 
 
Casado com procuradora da Fazenda Nacional, pai de dois filhos, Medina fez carreira no Ministério Público, até exercer a advocacia.
 
 
Fábio Medina tomou posse aos 24 anos como promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, com forte atuação no combate à improbidade.
 
 
Chamou atenção, no bota-fora de Dilma, o abatimento do ex-presidente Lula. Amigos citam problemas de saúde e depressão. Ou finalmente caiu a ficha: sem foro privilegiado, ele deve encarar o juiz Sérgio Moro.
 
 
O deputado Baleia Rossi é o nome mais forte para assumir a liderança do PMDB na Câmara. Amigo leal de Michel Temer, ele somaria a capacidade de articulação à defesa firme das propostas do governo.
 
 
Para o Ministério do Esporte, Michel Temer escolheu Leonardo Picciani (RJ), que votou contra o impeachment, para unificar e pacificar a bancada do PMDB, abrindo caminho para nova composição política.
 
 
Rasteira atribuída ao ex-chanceler Antônio Patriota foi aplicada em José Serra (Relações Exteriores): removeram às pressas para Nova York, e fora da lista, um casal de diplomatas. Serra está sabendo.
 
 
Lula foi apontado como mandante das agressões, na saída do Planalto, de “mortadelas” contra jornalistas, que ele culpa pelo impeachment. Como se a imprensa tivesse cometido os crimes que afastaram Dilma.
 
 
Ao contrário de Fernando Collor, que em 1992 permitiu que jornalistas registrassem o momento em que era comunicado do impeachment, até em respeito à História, Dilma optou pelo escondidinho do gabinete.
 
 
Para deixar a Câmara, Waldir Maranhão cobra do governador Flávio Dino (PCdoB) a promessa de nomeá-lo secretário da Educação, como pagamento pela presepada que o convenceu a fazer. Para assumir o novo cargo, ele se licenciaria do mandato. Seria uma “saída honrosa”.
 
 
“Olhar de Nise”, de Jorge Oliveira e Pedro Zoca, foi premiado no festival de cinema de Lisboa: melhor filme do público e menção honrosa. O documentário faz sucesso na Europa e Estados Unidos.
 
 
...o mordomo de filme de terror é quem, afinal, tirava o sono de Dilma.

12 DE MAIO DE 2016

Dilma Rousseff sempre alegou que presidente eleita com 54,4 milhões de votos não pode sofrer impeachment, como se reclamasse o “direito” de não ser investigada. Se é isso o que conta, os senadores que a destituíram somam número de votos quase duas vezes maior que o dela. Somente os 53 senadores que declararam apoio ao impeachment antes da sessão desta quarta-feira (11) tiveram 107.244.453 votos.
 
 
Os senadores que apoiaram o governo Dilma, na votação do impeachment, foram eleitos por um total 38,2 milhões de votos.
 
 
Os votos de Dilma em 2014 somados àqueles obtidos pelos senadores que votaram contra o impeachment, ontem, totalizam 92,6 milhões.
 
 
A soma de votos da chapa Dilma-Temer nas duas eleições é inferior à soma de eleitores dos senadores pró-impeachment: 102,1 milhões.
 
 
Em 2014, 141.824.607 de brasileiros votaram nas eleições; os votos dos senadores pró-impeachment representaram 75,6% dos eleitores.
 
 
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A decisão do ministro Teori Zavascki, soterrando a manobra final do “advogado-geral de Dilma (AGD)”, José Eduardo Cardozo, enquadrou também Ricardo Lewandowski, que tem ameaçado fazer o Supremo Tribunal Federal examinar o impeachment em seu mérito e na “questão política”. Teori citou o art. 86 da Constituição segundo o qual o impeachment não é da competência do Judiciário, mas do Legislativo.
 
 
Teori mostrou que não há base constitucional para uma intervenção do Judiciário que importe no juízo de mérito sobre o impeachment.
 
 
Para Teori Zavascki, admitir o controle judicial do mérito da deliberação do impeachment no Senado transformaria o art. 86 em letra morta.
 
 
O julgamento, diz Zavascki, será por juízes na condição de políticos, inclusive inspirados em valores diferentes de membros do Judiciário.
 
 
O marqueteiro João Santana escreveu o roteiro de um documentário encomendado pela CUT, do PT, para difundir a lorota de “golpe”. Resta saber se o filme informará que seu criador está preso por corrupção.
 
 
Waldir Maranhão admite renunciar à vice-presidência da Câmara desde que escolha o sucessor. Para o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, ele deveria ser grato por não perder o mandato.
 
 
Michel Temer foi aconselhado por experientes adversários do PT a demitir no primeiro minuto os ocupantes de cargos comissionados. Todos. Ou o seu governo será sabotado desde o primeiro minuto.
 
 
Renan Calheiros concedia entrevista quando de repente algo branco, como um dente, escapou-lhe entre os lábios. Lembrou a cena da ex-senadora Heloisa Helena perdendo dente durante um programa de TV.
 
 
O senador Blairo Maggi (PR-MT) será mesmo o ministro da Agricultura de Michel Temer. “Só entendo de gado e soja”, disse ele, ao admitir que não conhece demandas do Nordeste, onde só esteve uma vez.
 
 
Pernambuco caminha para ter ampla representação no governo Temer. São cotados Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Bezerra Filho (Integração).
 
 
Enquanto Dilma choramingava no gabinete, seus ministros se reuniam pela última vez sem ela. Para ouvir a ordem de boicote geral à equipe de Michel Temer e recomendar vigilância permanente ao novo governo.
 
 
Oficialmente, o governo velho negou a estratégia de “terra arrasada”, dando sumiço a projetos, estudos, registros, arquivos, tudo. Mas foi exatamente o que a dupla Dilma-Lula ordenou. E foi feito.
 
 
…pena que Dilma não quer fazer pronunciamento em rede nacional de TV: perderá a chance de despedir-se ouvindo a voz rouca das panelas.

11 DE MAIO DE 2016

O presidente do Senado ainda não fechou apoio ao eventual governo Michel Temer, mas preliminarmente Renan Calheiros tem insistido em indicações como as de Eduardo Braga (PMDB) para o Ministério de Minas e Energia. Isso cria problemas para Temer, porque afeta Omar Aziz (PSD), senador aliado de primeira hora e adversário de Braga no Amazonas. Tudo para acomodar um ex-ministro e ex-líder de Dilma.
 
 
Renan adora impor indicados rejeitados pelo governante. Fez isso com Dilma, impondo o próprio Eduardo Braga, que ela sempre detestou.
 
 
Omar Aziz tem dito que a situação é muito ruim para o novo governo pretender agradar pessoas, em vez de priorizar o interesse nacional.
 
 
O empenho de Renan por Eduardo Braga levanta a suspeita de que o objetivo seria mesmo provocar crise no grupo de apoio a Michel Temer.
 
 
O desafio de Temer é compor um governo eficiente sem deixar de atender os aliados, especialmente senadores que vão julgar Dilma.
 
 
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Mesmo afastados dos cargos, Dilma e Eduardo Cunha terão direito a manter vantagens próprias dos cargos para os quais foram eleitos, na opinião dos criminalistas Pedro Castelo Branco e Marcos Vinícius Figueiredo. Eles concordam que caberá ao Senado definir se Dilma terá direito à residência no Palácio da Alvorada, seguranças, além de 80 auxiliares, entre assessores garçons, faxineiras, copeiras etc.
 
 
Segundo o artigo 23 da lei 1.079/50, o salário de R$ 27,8 mil de Dilma será cortado pela metade durante o afastamento de até 180 dias.
 
 
No caso de Cunha, salários (R$ 33 mil), cota parlamentar (R$ 35 mil) e verba de gabinete (R$ 92 mil) devem ser mantidos.
 
 
Como a Justiça não vedou, para os especialistas Eduardo Cunha pode manter vantagens de presidente, como residência e até avião da FAB.
 
 
Para convencer Waldir Maranhão a fazer a presepada da qual depois se arrependeria, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prometeu a ele candidatura a senador em 2018. Agora, já era.
 
 
Amigos da onça contaram também a Waldir Maranhão que estava tudo combinado com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O presidente da Câmara assinou o papel e se deu mal: Renan não sabia.
 
 
Tão logo assuma, se assumir, Michel Temer demitirá com indisfarçável prazer da Advocacia Geral da União, e sem demora, José Eduardo Cardozo. E já escolheu o substituto, retirado de lista tríplice: Luís Carlos Martins Alves Jr, procurador da Fazenda Nacional.
 
 
Requião (PR) avisou ao PMDB que votará contra o impeachment, nesta quarta. E avisou também a Michel Temer que no julgamento final votará contra Dilma. Seus indicados para o governo Dilma, como o irmão Maurício para o conselho de Itaipu Binacional, agradecem.
 
 
A família Bumlai não vai perder a representação no Senado, com a cassação de Delcídio do Amaral. O suplente é Pedro Chaves, cuja filha é nora de José Carlos Bumlai, o amigão de Lula preso na Lava Jato.
 
 
“Escolheu um desqualificado justamente para não lhe fazer sombra", diz o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao culpar Eduardo Cunha por indicar Waldir Maranhão à vice-presidente da Câmara.
 
 
“A sociedade está dando uma sacudida nos políticos”, afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), sobre a redução de ministérios. Já não há mais espaço para negociatas, diz ele.
 
 
O senador José Medeiros (PSD-MT) destacou ontem, durante o julgamento de Delcídio do Amaral, que ele cometeu “crime de mando”. Ou seja, Lula e Dilma são os mandantes e continuam sem punição.
 
 
Finalmente chegou o dia tão aguardado por muitos e temido por outros: o dia em que o Brasil pode sacramentar o fim da era PT no poder.

10 DE MAIO DE 2016

Os partidos de oposição estão determinados a cassar o mandato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por meio de processo no Conselho de Ética. Ele é acusado de usar o cargo para “melar” o impeachment da presidente Dilma, tentando transformar em minoria a maioria acachapante de 367 deputados (71,5%) favoráveis à abertura do processo, agora sob exame do Senado.
 
 
A reputação de Waldir Maranhão o precede, por isso a oposição não duvida que logo descobrirá a suposta negociata que o inspirou.
 
 
Jatinho da FAB saiu domingo de São Luís com o governador Flávio Dino e Maranhão, para encontrar na capital o advogado-geral de Dilma.
 
 
Na Câmara, ontem, dizia-se que dificilmente Waldir Maranhão terá lido o texto que assinou, tentando inviabilizar o impeachment em curso.
 
 
Contra Maranhão, além da oposição indignada, está o presidente afastado Eduardo Cunha, que deve ajudar no processo de cassação.
 
 
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O Planalto se surpreendeu com a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros, de manter para esta quarta (11) a votação do relatório do impeachment da presidente Dilma. Um líder governista testemunha que Dilma esperava dele “fidelidade canina”, ou seja, que atendesse ao ato de Waldir Maranhão sem questioná-lo, devolvendo o processo. Mas ele ignorou o ato do presidente interino da Câmara.
 
 
Quem conhece Renan diz que ele foi tão surpreendido quanto qualquer pessoa com a presepada que tentou melar o impeachment.
 
 
Dilma ontem fingiu surpresa, mas participou de cada passo da armação de domingo que resultaria na assinatura do ato de Waldir Maranhão.
 
 
Waldir Maranhão recebeu de Dilma, domingo, juras eternas de pronto atendimento as suas “demandas políticas”. Do tipo que “furam poço”.
 
 
Ministros do Supremo Tribunal Federal acreditam que a decisão de Waldir Maranhão não se sustenta: além de tentar anular uma decisão do plenário soberano, o processo está precluso, é fato vencido.
 
 
Nas redes sociais, o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB), que mantém o deputado Waldir Maranhão na coleira, não negou sua participação na jogada para melar o impeachment. Até se jactou disso.
 
 
Além de ampliar seu “espaço” no governo do Maranhão, o presidente interino da Câmara exigiu recompensas do governo Dilma, segundo a oposição, como o ambicionado controle da Codevasf.
 
 
Para o deputado Arthur Maia (PPS-BA), a tentativa de Waldir Maranhão de melar o impeachment “é um ato de abuso de autoridade” que constitui quebra de decoro. E não tem dúvida de que será cassado.
 
 
O governo tentará medida no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o Senado de votar nesta quarta o relatório do impeachment. Antes disso, a oposição protocolou mandado de segurança no mesmo STF para garantir a validade da votação do dia 17 de abril.
 
 
Seguindo cegamente a orientação de Flávio Dino, seu chefe politico no Estado, o deputado Waldir Maranhão nem sequer consultou a Mesa Diretora da Câmara. Que decidiu fazê-lo pagar caro por isso.
 
 
“Foi um acordo produzido nas profundezas do Palácio do Planalto”, afirma o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), sobre a decisão de Waldir Maranhão de tentar anular a sessão do impeachment.
 
 
Petistas ajudam a equipe do governo a fazer documentário sobre o “golpe”, em alusão ao impeachment. Os profissionais entram com equipamento de cinema e constrangem apoiadores do processo.
 
 
Se Waldir Maranhão poderia reverter atos de Eduardo Cunha e impedir o impeachment, Michel Temer poderia fazer o mesmo com Dilma?
 


09 DE MAIO DE 2016

Após a longa convivência com assessores, que humilha rotineiramente, a presidente Dilma agora ameaça os que hesitam acompanhá-la ao “governo paralelo”. Ela listou 20 nomes para assessorá-la no período do seu afastamento do cargo, a ser definido nesta quarta (11), até ser julgada, em até 180 dias. Mas alguns preferem tentar ficar no governo de Michel Temer, com quem sempre mantiveram relações cordiais.
 
 
Aos gritos, na porta do seu gabinete, Dilma avisou que vai exonerar, na quarta (11), quem se recusar a segui-la no “governo paralelo”.
 
 
"Quem for para o Alvorada, sabe que não voltará mais", afirmou à coluna uma assessora de Dilma, que já conta com o impeachment.
 
 
A relação de Dilma com subordinados é rotineiramente desagradável. Em alguns casos, os assessores até comemoram o impeachment.
 
 
O tratamento de Dilma a funcionários, desde os tempos de ministra da Casa Civil, rendeu a ela apelidos como “Papel de embrulhar prego”.
 
 
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Para se reeleger, a presidente Dilma prometeu reduzir o valor da conta de luz, e acabou se inscrevendo entre os políticos que não cumprem promessas. Além do estelionato eleitoral, ela quase quebrou o setor de energia, que alega ser sua especialidade, e nos estertores do governo embutiu jabuti em medida provisória para empurrar para a conta de luz o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobrás na região Norte.
 
 
A solene promessa de reduzir o valor da conta de luz foi feita por Dilma em rede de rádio e TV, no dia 23 de janeiro de 2013.
 
 
Dilma mentiu em rede nacional: “A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata”. Era só uma promessa.
 
 
O “jabuti” do governo pretende repassar à conta de luz e ao Tesouro, nos próximos anos, a responsabilidade por uma dívida de R$ 9 bilhões.
 
 
Apoiantes do impeachment estão preocupados com a cara do eventual governo Michel Temer, muito parecido e tão inchado quanto o governo Dilma. O atual vice corre o risco de seguir o roteiro para o desastre.
 
 
Torcedores de Michel Temer acham que figuras como Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, só para citar estes dois, como outros vistos com desconfiança, ajudariam mais ficando de fora do eventual governo.
 
 
Governadores do PT estão em pânico, com a pressão de cerca de 20 mil petistas que ocupam boquinhas no governo Dilma em Brasília. Prestes a serem demitidos, exigem cargos. Ou melhor, boquinhas.
 
 
Michel Temer prepara uma reformulação no chamado “Conselhão”. Em vez de 92 integrantes, seriam apenas18 discutindo e propondo iniciativas com vistas ao desenvolvimento econômico do País.
 
 
Criada sob inspiração governamental na era Lula pelo banqueiro André Esteves, e investigada na Lava Jato, a Sete Brasil tenta a recuperação judicial. O governo é o principal credor, com dois terços da dívida total.
 
 
Afastada, Dilma pretende viajar o mundo posando de vítima de “golpe”. A turma dela ainda não sabe quem vai pagar as viagens, e o avião presidencial deverá ficar a disposição de Michel Temer.
 
 
Petistas que defendem novas eleições, mais preocupados com os holofotes, fingem não se lembrar de que, para a PEC vingar, Michel Temer precisa querer abrir mão do cargo. E ele não quer.
 
 
O deputado José Priante (PMDB-PA) diz que o eventual governo Michel Temer terá dois momentos cruciais: no afastamento de Dilma e no julgamento do mérito. Ele prevê “muita pressão”.
 
 
Quando Dilma diz que vai relatar “vícios” do impeachment no Supremo, ela vai admitir que está viciada na repetição da lorota de “golpe”?

06 DE MAIO DE 2016

Auxiliares diretos da presidente Dilma procuram alugar casa medindo ao menos 700 metros quadrados para instalar o pretendido “governo paralelo”. A equipe será paga com dinheiro público: está combinado que assessores já escolhidos por Dilma devem requerer à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o benefício de “quarentena”, durante a qual pretendem continuar recebendo os atuais salários.
 
 
Já se articula uma nova Comissão de Ética Pública, tão logo Michel Temer assuma o governo, para abortar o esquema da “quarentena”.
 
 
Curiosamente, Dilma orientou sua turma a alugar casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília onde funcionaram seus comitês eleitorais.
 
 
A última vez que a turma de Dilma alugou uma casa no Lago Sul, quem pagou a conta foi o empresário Benedito Oliveira, o Bené, hoje preso.
 
 
Dilma quer o “governo paralelo” ocupando espaços na “imprensa golpista” para falar mal do eventual governo de Michel Temer.
 
 
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Tão logo souberam do afastamento de Eduardo Cunha, determinada na manhã desta quinta (5) pelo ministro Teori Zavascki, deputados do PP, PMDB, PTB, PSC e PSD começaram a articular sua substituição na presidência da Câmara. A prioridade do grupo, em reunião na liderança do PP, é afastar o “sucessor natural” Waldir Maranhão, vice-presidente, que se apressou em sentar-se na cadeira de Cunha.
 
 
O primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que até já foi aliado de Eduardo Cunha, votou contra o impeachment.
 
 
O regimento prevê eleição de membros da Mesa, se houver “vaga” até 30 de novembro. Não cita “afastamento”, como no caso de Cunha.
 
 
Rogério Rosso (PSD-DF) está louco para ser o presidente-tampão da Câmara. É um especialista: foi governador-tampão de Brasília.
 
 
A suspensão de Eduardo Cunha foi o triunfo do chamado “direito achado nas ruas”. Não tem base legal e nem constitucional, como admitiu o ministro Teori Zavascki, mas era “claramente devida”.
 
 
Indicado para a direção da OAS por próceres do PSDB, dono de pousadas e frequentador do interior da Bahia, Roberto Zarde é a aposta de setores da Lava Jato para destroçar a cúpula do PSDB.
 
 
Quando se deu maioria no Supremo determinando o afastamento definitivo de Eduardo Cunha, um foguetório iluminou o entardecer na Península dos Ministros, bem em frente à residência oficial da Câmara.
 
 
Dilma ligou o botãozinho do “dane-se”: nesta sexta (6), em Cabrobó (PE), ela visita o canteiro de obra da Mendes Junior, empreiteira acusada de roubar a Petrobras e recentemente declarada inidônea.
 
 
Se depender do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a CPI do Futebol vai votar seu relatório de 400 páginas já na próxima semana. Ele já está focado no futuro: o Ministério do Planejamento de Temer.
 
 
O MST vem pedindo socorro a aliados de Michel Temer para não haver corte no dinheiro público drenado para a entidade. José Rainha, que até já cumpriu pena por assalto, procurou dirigentes da Força Sindical.
 
 
Impressionaram a fleuma e o parecer do relator do impeachment de Dilma, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). “É um relatório impecável politicamente”, elogiou Fernando Bezerra (PSB-PE).
 
 
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) tripudiou sobre o afastamento de Eduardo Cunha. Ele prometeu solicitar à segurança da Câmara para barrar Cunha: “No Plenário, só com crachá! E de visitante”.
 
 
Se o STF pode afastar chefe do Legislativo até por medida liminar, tem poder também para destituir chefe do Executivo? E quem julga o STF?
 
 

05 DE MAIO DE 2016

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que devem acolher, na sessão desta quinta-feira (5), a ADPF 402 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Movida pelo partido Rede, a ação pede o afastamento provisório de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, até que seja julgado seu mérito, e o veto a que réus no STF entrem na linha sucessória da presidência da República. A iniciativa do Rede, assinada por seus advogados, tem 22 páginas.
 
 
Confirmada, a decisão atinge diretamente Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que são alvos de 18 denúncias no STF.
 
 
Eduardo Cunha será afetado já, porque já é réu em vários processos. Mas Renan é apenas investigado, ainda não se tornou réu.
 
 
A decisão de afastar Cunha ainda terá de ser referendada pelo plenário da Câmara, conforme regra criada pelo seu antecessor Henrique Alves.
 
 
Afastados Cunha e Renan da linha sucessória, o presidente do STF assumirá a presidência da República, nos impedimentos do titular.
 
 
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A presidente Dilma Rousseff conseguiu a proeza de descumprir um dos seus mais badalados compromissos de campanha: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento com base em dados coletados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela que o governo federal gastou até abril só R$2,34 bilhões (7,4%) dos R$ 31,62 bilhões destinados para o programa, este ano.
 
 
Eleita em 2010 com a promessa de ser uma “grande gestora”, Dilma virou uma espécie de madrasta malvada para o PAC.
 
 
Em 2015, o governo gastou R$35,99 bilhões dos R$67,30 bilhões previstos no Orçamento. Ou seja, aplicou 53,5% do total previsto.
 
 
Em 2013, ano que antecedeu a eleição presidencial, o governo gastou 91% dos R$ 53,12 bilhões previstos, ou seja, R$ 48,35 bilhões.
 
 
A Receita Federal alega “sigilo fiscal” para recusar informações sobre o sumiço de centenas de garrafas de vinho da Granja do Torto. Inventário constatou que sobram só 15 das 400 garrafas, que, apreendidas e para não estragar, foram guardadas na adega da residência oficial de Dilma.
 
 
A piada em Brasília é que se Michel Temer insistir para Renan Calheiros escolher o ministro de Minas e Energia, o senador acabará indicando o aliado Sérgio Machado, enroladíssimo na Lava Jato.
 
 
A turma de Dilma jogou a toalha, mas finge que está no comando. O Cerimonial da Presidência solicitou ao Comitê Organizador da Rio 2016 a reserva de 35 acomodações para abertura dos Jogos Olímpicos. Nessa ocasião, em 5 de agosto, ela será ex-presidente há 93 dias.
 
 
Assessores da Advocacia Geral da União apelaram à carteirada, no plenário da Câmara, mas foram barrados. Irritadinhos, prometeram se queixar a José Eduardo Cardozo, o advogado geral de Dilma.
 
 
Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) revelou que, se tiver mandato até a votação do impeachment, opta “tranquilamente” pela deposição da presidente Dilma. Delcídio é ex-líder do governo petista no Senado.
 
 
“O PT nunca deixou de fazer oposição tensa ao Brasil”, afirma o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Segundo ele, o governo petista não está preocupado com o país, mas com interesses privados.
 
 
Suzane von Richthofen será um dos muitos bandidos beneficiados pelo inacreditável “saidão” deste fim de semana para o Dia das Mães. Que mãe? Aquela que Suzana matou covardemente, enquanto dormia.
 
 
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) mandou um caminhão de mudanças para a porta do Planalto. Estampado na lateral do carro o “destino” do veículo: sítio de Atibaia.
 
 
...no meio da confusão, uma boa notícia: hoje pode ser a penúltima vez que a verborragia do Advogado Geral da Dilma será ouvida.

04 DE MAIO DE 2016

Os três comandantes militares já bateram continência para o vice-presidente Michel Temer, até para reiterar o compromisso das Forças Armadas com a normalidade democrática e o respeito à Constituição. Para o staff de Temer, as reuniões foram importantes para sinalizar que as Forças Armadas jamais se deixariam utilizar pelo projeto de poder petista, como alguns próceres do governo Dilma Rousseff pretendiam.
 
 
Contaram ao ministro Aldo Rebelo (Defesa) que os comandantes militares foram recebidos por assessor de Michel Temer. Ele acreditou.
 
 
Os comandos da Aeronáutica e Marinha negam o encontro com Temer; o do Exército admite ter ido ao Jaburu apenas entregar um convite.
 
 
Dilma avaliou assinar decreto Estado de Defesa, no auge dos protestos que levaram entre 4 e 6 milhões às ruas, em favor do impeachment.
 
 
Consultados, comandantes militares recusaram apoio ao “Estado de Defesa”, que suprimiria sigilo até de telefonia e o direito de reunião.
 
 
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Provocou certo desconforto na Polícia Federal o fato de o vice Michel Temer ter recorrido à Polícia Civil de São Paulo para investigar a invasão do computador de sua mulher, Marcela Temer, do qual foram roubadas mensagens e fotografias. Há o entendimento de que crimes cometidos contra familiares de autoridades federais, como é o caso do vice-presidente da República, devem sempre ser conduzidas pela PF.
 
 
Assessores explicam que Temer confiou o caso à PC paulista por sua expertise em investigações do gênero e por suspeitar de crime comum.
 
 
Podem estar a serviço de adversários os invasores do computador de Marcela Temer, mas não estão descartados criminosos comuns.
 
 
A família de Michel Temer só soube da invasão após o início da chantagem exigindo dinheiro para não usar o conteúdo roubado.
 
 
A participação do advogado Marcelo Lavenère, ontem, na comissão do impeachment, não foi constrangedora apenas porque fez parecer que seu papel (aliás, tardio) no impeachment Fernando Collor foi a única coisa que fez na vida. Mas por acreditar nas fantasias que expôs.
 
 
Os “defensores” governistas foram ao Senado desqualificar a oposição, falar sobre economia, fantasiar sobre “imperialismo ianque” e dar aulas de “democracia representativa” aos senadores. Já defender Dilma...
 
 
A proximidade do fim está levando pânico ao chamado “circuito Helena Rubinstein” do Itamaraty, ou sejam, embaixadas e consulados em locais como Paris, Madri e Nova York, “aparelhadas” pelo PT.
 
 
Durante abusivo veto ao WhatsApp circulou a piada que tudo foi obra da presidente Dilma, para se vingar do impeachment inevitável. Se foi isso mesmo, o vice (aplicativo Telegram) funcionou direitinho.
 
 
O senador Ciro Nogueira e Guilherme Mussi, presidentes nacional e do PP-SP, tentam emplacar no ministério de Michel Temer o deputado Fausto Pinato, ex-relator do caso Eduardo Cunha no conselho de ética.
 
 
Logo após os discursos em que políticos tentaram faturar com a chegada da chama olímpica, Dilma recebeu a tocha a rolando na pira um tempinho, como se estivesse assando espeto em churrasqueira.
 
 
O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), afinou o discurso com Aécio Neves sobre participação no eventual governo Temer. “Depende do presidente, a quem cabe indicar ministros”, desconversa.
 
 
O deputado Danilo Fortes (PSB-CE) criticou o aumento de benefícios de Dilma no apagar das luzes do governo: “É demagogia pura”. Ele lembra que o governo sempre foi irresponsável com gastos públicos.
 
 
...ainda faltam oito dias para a votação que deve afastar Dilma da Presidência da República.

03 DE MAIO DE 2016

Bandidos virtuais invadiram o computador pessoal da eventual primeira-dama do País, Marcela Temer, roubando-lhe todo o conteúdo. A Polícia Civil de São Paulo suspeita de crime político, mas, para tentar despistar, os bandidos passaram a fazer chantagem, ameaçando tornar públicas as trocas de mensagens com familiares, além de senhas e até fotografias. Os investigadores já identificaram a origem dos invasores.
 
 
Computadores em São Bernardo e Santo André, em São Paulo, são apontados como autores da invasão que vitimou Marcela Temer.
 
 
Nada havia de mais no computador, dizem fontes próximas a Temer, mas o crime pode revelar escândalo de espionagem sem precedentes.
 
 
O secretário de Segurança paulista, Alexandre de Moraes, tem estado com Michel Temer para lhe fazer relatos das investigações em curso.
 
 
A visita de Alexandre de Moraes a Temer desencadeou especulações de “convite” para ele assumir a AGU. Mas o tema era apenas policial.
 
 
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O ex-presidente Lula é o mais empenhado (e o mais interessado) em forçar a antecipação da eleição presidencial, por isso pressiona a presidente Dilma a propor uma emenda constitucional nesse sentido, renunciando logo em seguida. Nesta sexta (9), de preferência. Lula disse a senadores aliados que nem precisa esperar que Michel Temer também renuncie, porque acha que o vice não vai aguentar a pressão.
 
 
Lula promete colocar seus black blocs nas ruas, “incendiando o País” e apostando que Michel Temer ficará com medo e renunciará.
 
 
Manifestações violentas de rua, para Lula, também serão úteis para intimidar e forçar o Congresso a aprovar a antecipação da eleição.
 
 
Uma eleição em 2016 pode ser a última chance de Lula: investigado na Lava Jato, em 2018 ele poderá estar preso ou ter se tornado inelegível.
 
 
Suprimir o direito constitucional de correspondência pelo WhatsApp, prejudicando mais de 100 milhões de brasileiros, soa tão abusivo quanto proibir distribuição de cartas porque a direção dos Correios não autorizou a violação de envelope destinado a suspeito de um crime.
 
 
Parte da reunião entre Michel Temer, Henrique Meirelles e Romero Jucá, nesta segunda (2), no Jaburu, foi em torno de nomes para a Caixa e o Banco do Brasil. A CEF terá presidente indicado pelo PP.
 
 
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) foi sondada para assumir um ministério em eventual governo de Michel Temer. Declinou. Ela está determinada a disputar a Prefeitura de São Paulo, este ano.
 
 
Primeira do gênero na internet brasileira e reproduzida em 43 jornais, esta coluna diária completa 18 anos de publicação ininterrupta nesta terça (3). Dando voz aos aflitos e afligindo os poderosos.
 
 
Se Michel Temer fizer consulta direta aos diplomatas, preencheria com facilidade algumas embaixadas. Antonio Patriota, por exemplo, seria enviado pelos colegas para Cartum, capital do Sudão. Ele iria adorar.
 
 
Ex-deputado, Gilson Machado estranha o silêncio do ex-presidente da CNI e senador Armando Monteiro (PE), em quem votou, que não reage a entidades ligadas ao PT e ao governo realizando invasões de casas e de terras, destruindo pesquisas, ateando fogo em canaviais etc.
 
 
Michel Temer caminha para construir sólida maioria no Congresso. Na Câmara, o vice teria 349 votos, segundo levantamento da Arko Advice. No Senado, o apoio pode somar 57 votos em nove partidos diferentes.
 
 
O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima, avisou a servidores da empresa que deixará o cargo em 10 de maio. A assessoria não nega, só “não confirma” a informação.
 
 
...os petistas Dirceu e Vaccari são réus, o ex-presidente da Odebrecht e o ex-marqueteiro do PT, réus, mas Lula ainda acha que vai virar rei.
 


02 DE MAIO DE 2016

Há no Supremo Tribunal Federal 65 inquéritos que envolvem ao menos 92 parlamentares e autoridades com foro privilegiado, investigados na Operação Lava Jato. Todo esse trabalho vem sendo coordenado pelo ministro-relator Teori Zavascki, sob segredo de Justiça, e mostra que o maior escândalo de corrupção da História, iniciado no governo Lula, em 2004, e desbaratado no governo Dilma, em 2014, está longe de acabar.
 
 
São investigados no âmbito do STF políticos como os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
 
 
Eduardo Cunha soma oito inquéritos no STF, até agora, mas há quem aposte: em breve, ele ultrapassará Renan Calheiros, hoje com nove.
 
 
Na Câmara, 298 (58%) dos 513 deputados respondem a algum tipo de processo na Justiça; de ações eleitorais a ações penais.
 
 
No Senado, segundo o portal Excelências, 45 (55,5%) dos 81 senadores respondem a algum tipo de processo na Justiça
 
 
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Ao receber o presidente do Senado, dia 18, Ricardo Lewandowski obteve de Renan Calheiros o compromisso de o julgamento de Dilma ocorrer com ele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro quer um lugar na História: a Constituição determina que o presidente do STF comandará o julgamento, no prazo de 180 dias. Seu mandato expira em 10 de setembro, 123 dias após a saída de Dilma.
 
 
Lewandowski será substituído em 14 de setembro, na presidência do Supremo, pela atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia.
 
 
Amigos de Lewandowski dizem que ele pretende antecipar sua aposentadoria, fazendo-a coincidir com o fim da sua presidência.
 
 
A oposição vê com reservas o interesse de Lewandowski de presidir o julgamento de Dilma, com quem tem estreitas relações de amizade.
 
 
O mercado publicitário vive a expectativa, no eventual governo Michel Temer, de grandes licitações para escolha de agências de propaganda do governo. Só no Banco do Brasil, a verba anual é de R$ 600 milhões.
 
 
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deixou claro a Michel Temer, sexta-feira (29), que pretende o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, hoje ocupado pelo rival Armando Monteiro. E que é contra a absorção da pasta pelo Itamaraty, com José Serra à frente.
 
 
Figurões do PMDB, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha adorariam ver Moreira Franco no Rio, longe de Brasília. Mas, se Michel Temer assumir, ele vai para o 3º andar, do Planalto. É onde fica o chefe.
 
 
O governo Dilma tenta ganhar tempo, protelando o impeachment no Senado, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o processo que pede a cassação da chapa presidencial PT-PMDB.
 
 
O ex-presidente Lula não fala sobre isso publicamente, mas acha que a sua saída seriam eleições ainda este ano. Única maneira de ganhar foro privilegiado para se manter fora do alcance do juiz Sérgio Moro.
 
 
O senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, quer fazer a diferença como ministro do Planejamento. Ele sonha em virar um dos capitães da recuperação da economia e da retomada do crescimento.
 
 
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) defende a redução de ministérios para 20. “Quem pensou em Brasília construiu a Esplanada com 19 prédios”, afirma. Hoje, são 32 ministérios no governo Dilma.
 
 
“O governo Temer começa legitimado pela Constituição Federal, mas vai ter que se legitimar diante da sociedade com atitudes para tirar o Brasil da lama”, afirma o deputado Danilo Fortes (PSB-CE).
 
 
Se for afastada do cargo, Dilma pretende seguir o exemplo de Lula e levar 11 containers com ela?