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NOTÍCIAS

 

Por unanimidade, Supremo suspende o mandato de Cunha

Ministros acompanharam voto do relator Teori Zavascki; suspensão deve valer até que a PGR avalie que não há mais impedimentos para que ele exerça o mandato

 
Lula Marques/Agência PT
Os ministros apontaram que são fortes os indícios de que Eduardo Cunha tenha usado o cargo para cometer crimes

Brasília - Em uma decisão inédita e classificada de histórica por juristas e políticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) proferida no início da madrugada pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição.

Na avaliação dos ministros, as implicações apontadas a Cunha na Lava Jato e de uso do mandato para supostas práticas criminosas deixaram a situação do peemedebista insustentável para o exercício do mandato, uma vez que representam acusações gravosas. Os ministros apontaram ainda que os indícios são fortes de uso do cargo para cometer crimes, o que complica sua situação no tribunal, onde é réu na Lava Jato.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, classificou a decisão de Teori de "comedida, adequada e tempestiva" diante de outras medidas, como a prisão preventiva. Lewandwoski disse que o julgamento mostra que o Judiciário está "atento aos acontecimentos que ocorrem no país" e tem agido em seu devido tempo.
Segundo a ministra Carmen Lúcia, não há outra solução jurídica. A ministra disse que, ao tirar Cunha do cargo, o STF defende a Câmara e ataca a sensação de impunidade.
Celso de Mello disse que os elementos apontam que Cunha "tinha um só objetivo o de viabilizar a captura das instituições por determinada organização criminosa em detrimento do interesse publico e em favor de detenções indefensáveis nos valores éticos".

Na sessão, os ministros tentaram mostrar unidade em torno da decisão de Teori e negaram interferência do Judiciário no Legislativo.

Luiz Fux afirmou que no caso de Cunha, que está na linha sucessória, tem que se equiparar as normas para o presidente da República, que é impedido de continuar no exercício do mandato se tiver denúncia recebida.
"Não há aqui nenhuma abordagem que se possa aludir a uma invasão de um Poder sobre o outro. Eventualmente, com a saída de um chefe do Executivo assume outro na linha sucessória, e há previsão constitucional que quando há recebimento da denúncia contra o titular do Poder Executivo central, há uma suspensão dos exercícios da atividade político, o que é o que ocorre aqui nesse caso específico".

Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que o STF precisa enfrentar ainda a questão da restrição de prisão em flagrante para congressistas.

Não há prazo para o fim da suspensão de Cunha. A medida deve valer até que a Procuradoria avalie e informe ao STF que não há mais impedimentos para que ele exerça seu mandato.

A cassação de mandato de Cunha só pode ser feita pelo plenário da Câmara. Após a decisão do STF, foi possível ouvir fogos de artifícios do lado de fora do tribunal.

PROCESSOS
Mesmo suspenso, Cunha manterá o foro privilegiado, sendo investigado no STF. Ele já foi transformado em réu na Lava Jato pelo Supremo por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Ele ainda foi alvo de denúncia por receber suposta propina em contas secretas na suíça, responde a três inquéritos e é alvo de mais três pedidos de investigação da Procuradoria para apurar supostas práticas criminosas no exercício do mandato.

Principal fiador do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha é tirado do comando da Câmara às vésperas da votação do Senado que vai decidir sobre o afastamento da petista, deixando de figurar na linha sucessória. Com a saída de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assume a Presidência e Cunha se tornaria o primeiro na linha sucessória.

Essa possibilidade aumentou a pressão para que o Supremo analisasse a situação de Cunha. Os ministros vinham discutindo o assunto internamente e uma ação apresentada pela Rede na terça pedindo a saída de Cunha foi a alternativa encontrada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello para resolver a questão.

Essa preferência para a ação de Marco Aurélio incomodou Teori, que é o relator de um pedido semelhante da Procuradoria. Diante da tendência dos colegas de que iriam impedir Cunha de integrar a linha sucessória, mas liberar sua permanência na presidência da Câmara, o relator da Lava Jato decidiu antecipar sua decisão, que estava planejada para a próxima.

Para Teori, se essa sinalização se confirmasse, além de ser juridicamente estranha esse fatiamento, também ficaria complicado para que ele decidisse individualmente tirar Cunha do mandato e do comando da Câmara e, portanto, decidiu colocar todo o quadro envolvendo o deputado para a decisão do plenário.
Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores próximos.
Márcio Falcão e Aguirre Talento
Folhapress

Pacote de 'bondades' de Dilma eleva gastos do governo em R$ 10 bilhões

 

A oito dias da votação do impeachment pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff já contratou um aumento de R$ 8 bilhões de despesas que vão afetar as contas do provável governo do vice-presidente Michel Temer. E a 'bomba fiscal' que cairá no colo da nova equipe econômica, sob o comando de Henrique Meirelles, pode chegar a pelo menos R$ 10 bilhões com a publicação, nos próximos dias, de uma Medida Provisória (MP) que dá reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal, com direito a bônus de produtividade.

A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação do Palácio do Planalto é seguir adiante com a medida, que custará R$ 400 milhões em 2016 e mais R$ 1,5 bilhão no ano que vem. O governo também ampliou em mais R$ 1 bilhão as despesas previstas com subsídios no Plano Safra, que será anunciado hoje, além de mais R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida.

A presidente já havia anunciado reajuste de 9% no Bolsa Família, com custo de R$ 1 bilhão, e de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com impacto de R$ 5 bilhões.

De acordo com o Ministério da Fazenda, todas as discussões que estão sendo tratadas com a Receita referem-se ao encaminhamento de Projeto de Lei, e não de Medida Provisória. A Fazenda afirma ainda que não vai deixar uma "bomba fiscal" e que as medidas, enviadas ao Congresso, poderão ser alteradas, como a correção da tabela do IRPF.

Segundo a Fazenda, o governo está conduzindo o processo de reajuste da tabela para que o efeito seja neutro com o aumento da carga tributária.

Rombo

Mesmo assim, fontes da área econômica veem com preocupação a elevação de despesas, porque ampliam o rombo das contas públicas em 2016 e 2017. Além do impacto direto nas contas, o efeito do reajuste salarial da Receita vai influenciar outras categorias do Executivo, que já se movimentam para ter as mesmas condições dos auditores. Entre elas, os servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União, analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.

Uma fonte da área econômica, que vê as medidas na contramão da necessidade de ajuste fiscal, disse que isso vai "abrir a porteira". A MP vai condicionar a vigência do reajuste à aprovação da mudança da meta fiscal deste ano pelo Congresso.

Os aliados do vice-presidente estão mapeando o impacto de todas essas medidas. O temor do grupo que assessora Temer é com o custo político de retirar "bondades" já anunciadas, mesmo com a justificativa de que foram tomadas de forma "irresponsável".

Até as medidas de alta de impostos - como a elevação do IOF na compra de dólar -, que reforçam o caixa, colocam o governo Temer numa encruzilhada, porque ele prometeu não elevar a carga tributária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado

Ministro do STF nega tentativa de atrasar processo de Delcídio

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou na noite desta segunda-feira, 2, mais uma tentativa do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) de atrasar o processo instaurado contra ele no Conselho de Ética da Casa que pode cassá-lo por quebra de decoro parlamentar.

Delcídio tentava adiar a sessão marcada para esta terça-feira, em que está prevista a leitura e a votação do relatório de autoria do senador Telmário Mota (PDT-RO) sobre seu caso. O ex-petista sustenta que houve precipitação do colegiado ao definir a data, com prejuízo à sua defesa e em desrespeito às normas estabelecidas pelo regimento interno da Casa.

Outro argumento da defesa de Delcídio é que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deveria ser suspenso do conselho por ter assinado uma moção de apoio à representação formulada contra ele. De acordo com a defesa do parlamentar, o senador da Rede exerceu "protagonismo central nas intervenções que soem ser contrárias à defesa do impetrante".

"Devo assinalar que o Supremo Tribunal Federal, em casos assemelhados ao que ora se analisa, não tem conhecido das ações mandamentais, por entender que os atos emanados dos órgãos de direção das Casas e das Comissões do Congresso Nacional, quando praticados nos estritos limites da competência da autoridade apontada como coatora e desde que apoiados em fundamentos exclusivamente regimentais revelam-se imunes ao 'judicial review' (revisão judicial)", afirma Celso na decisão.

O ministro também considerou não haver plausibilidade jurídica na alegação feita por Delcídio sobre a presença do senador Randolfe no colegiado. O próprio Regimento Interno do Senado Federal, como se sabe, somente prevê uma única hipótese de suspeição de Senador, estabelecendo que a incompatibilidade desse integrante da Câmara Alta para votar dar-se-á "quando se tratar de assunto em que tenha interesse pessoal", justifica.

Na semana passada, o ministro do STF já havia negado um pedido de Delcídio nesse mesmo sentido. A defesa do ex-líder do governo alegava que o senador estava sofrendo cerceamento de defesa, porque ele estava de licença médica e não poderia comparecer ao Senado para prestar depoimento no colegiado.

Como os integrantes da comissão já haviam marcado quatro datas diferentes para Delcídio depor - e o senador faltou em todas - o colegiado decidiu que aquela era a última chance de ele comparecer ao Senado. Diante de mais uma ausência de Delcídio, a comissão marcou a leitura do relatório para esta terça.

O processo contra o ex-petista foi aberto depois de ele ser preso preventivamente na Operação Lava Jato, em novembro do ano passado, por tentar obstruir o andamento das investigações ao planejar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e impedi-lo de fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Agência Estado

Governo considera comissão no Senado 'batalha perdida' contra impeachment

 

Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter nesta semana a provável aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira, 4, e votado dois dias depois. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.

A sessão desta segunda-feira, 2, será dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Senadores do PSDB, que dizem não ser "beneficiários do impeachment" nem condutores do processo, assinaram os convites para trazer à comissão professores e pesquisadores que corroborem a acusação de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais (atrasos de repasses do Tesouro a bancos públicos) e por decretos orçamentários editados sem aval do Congresso.

O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira será um dos principais nomes da audiência. Seis meses antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrar o processo de impeachment, ele havia assinado representação em que pedia a investigação das pedaladas ficais.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que defende o processo de impeachment, também vai compor a mesa. Ao lado dele, o professor da USP José Maurício Conti levará seus argumentos já conhecidos sobre a transformação do Orçamento "em peça de ficção".

No dia seguinte, será a vez dos especialistas convidados por senadores da base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

As duas sessões, no entanto, pouco devem alterar o rumo dos trabalhos da comissão. Pelo Placar do Impeachment publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, apenas o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirma estar indeciso. Dos demais 20 senadores do grupo, 15 deram declarações públicas favoráveis a processar Dilma por crime de responsabilidade e 5 são contrários.

O debate mais acalorado está reservado para quarta-feira, quando o senador Antônio Anastasia apresentará seu relatório sobre o caso. O tucano tem sido alvo recorrente dos governistas, especialmente após as revelações de que, em sua administração no governo de Minas, Anastasia também editou decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo, mesma acusação que pesa contra Dilma.

Senadores petistas estão prontos para, caso o relatório do tucano se confirme favorável ao impeachment, afirmar que Anastasia estaria fazendo um atestado contra sua própria administração estadual.

Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira, 6, deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Nessa ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores - caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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MOBILIZAÇÃO - Ato marca um ano do massacre do Centro Cívico

No dia 29 de abril de 2015, pelo menos 200 professores ficaram feridos durante protesto em Curitiba

 

Curitiba – Há exatos 12 meses, a Polícia Militar (PM) reprimia com violência um protesto de mais de 30 mil servidores públicos, a maioria professores, contrários à polêmica reforma na Paranaprevidência. A "Batalha do Centro Cívico", ou "massacre", como as vítimas preferem chamar, ocorreu no mesmo momento em que, na Assembleia Legislativa (AL), os deputados estaduais aprovavam o projeto de lei encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB), transferindo beneficiários com 73 anos ou mais do Fundo Financeiro, bancado pelo Executivo, para o Previdenciário, que é abastecido pelas contribuições dos próprios trabalhadores. Pelo menos 200 pessoas ficaram feridas, atingidas por balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e até mordidas de cães da raça pit-bull.
Como forma de relembrar a data, entidades integrantes do "Fórum de Lutas 29 de abril", como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP-Sindicato), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública (SindSaúde) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizam uma mobilização unificada hoje em Curitiba. A ideia é que os moradores do interior, incluindo os das principais cidades, como Londrina, Maringá e Cascavel, viajem em ônibus e caravanas, uma vez que os docentes pretendem paralisar as atividades nos 2,1 mil colégios e nas universidades estaduais. A concentração acontece a partir das 8h30, em dois locais distintos: na Praça Santos Andrade e na Praça Rui Barbosa, ambas no centro. De lá, os participantes sairão em caminhada até a Praça Tiradentes e, na sequência, em direção aos arredores da AL e do Palácio Iguaçu, na Praça Nossa Senhora de Salete.
"É um dia de luto para nós, mas também um dia de luta. Faremos uma caminhada reivindicatória, para que o governo do Estado atenda reivindicações de todos os servidores públicos, que estão paradas. O governo não tem atendido as pautas das diversas categorias", resumiu a secretária de finanças da APP, Marlei Fernandes, que é também membro do Fórum de Entidades Sindicais (FES). Como pendências, ela citou a falta de concursos públicos e atrasos em pagamentos de progressões e promoções da carreira. "Às 14h40, no horário em que nós tivemos o avanço dos policiais sobre os trabalhadores e a população que estava aqui, faremos um ato político e público em memoria desse dia, e dando continuidade à nossa luta", completou. No mesmo local, às 15 horas, haverá um show com a banda Detonautas, do vocalista Tico Santa Cruz.
"Na verdade, o que a gente tem observado nesse governo é um total desrespeito às categorias, às entidades. Nós tivemos alguns avanços, especificamente a data-base no ano passado, fruto de todo aquele enfrentamento, mas de lá para cá, não houve avanço em praticamente nada", relatou o secretário do Sindicato dos Servidores da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins (Sindiseab), Donizetti Aparecido Rosa da Silva. Diretora do SindSaúde, Elaine Rodella tem a mesma opinião. De acordo com ela, por conta da aprovação da mensagem em 2015, os aposentados do Executivo – que estão no Fundo Financeiro - totalizaram uma contribuição de mais de R$ 6 milhões. Já os pensionistas teriam contribuído com quase R$ 1,5 milhão. "O governo armou todo um contexto para aprovar a lei aqui e, com isso, violentou os nossos direitos."
Em nota, o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), afirmou que a gestão tucana tem mantido diálogo permanente com as entidades sindicais, graças ao ajuste fiscal feito no ano passado. "Enquanto outros Estados não pagaram os salários, parcelaram, como é o caso de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Paraná está, com muita prudência, tratando a questão dos servidores públicos com muito esforço para atendê-los." Ele lamentou ainda o que chamou de viés partidário da APP. "O sindicato está mais a serviço do PT nacional do que dos professores do Paraná. Eles despendem mais esforço para as causas do partido do que às causas dos professores."(Leia mais na página 6)
Mariana Franco Ramos
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Dilma: ‘Afastamento se tornou inevitável’

De acordo com estratégia chancelada por Lula, petista vai impedir que Michel Temer se aproprie de projetos e medidas de seu governo

 
Valter Campanato/Agência Brasil

"Eu lutarei para sobreviver, não só pelo meu mandato, mas pelo fato de que o que estou defendendo é o princípio democrático", afirmou Dilma à CNN

Brasília - A presidente Dilma Rousseff admite que seu afastamento da Presidência da República se tornou "inevitável" e decidiu traçar uma agenda para "defender seu mandato" e impedir que o vice Michel Temer (PMDB-SP) "se aproprie" de projetos e medidas de seu governo. Chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia tem o objetivo de manter a mobilização da base social do PT e reproduzir o discurso de que Dilma é "vítima de um golpe" e que um eventual governo Michel Temer é "ilegítimo".

A presidente pediu à sua equipe para "apressar" tudo que estiver "pronto ou perto de ficar pronto" para ser anunciado antes de o Senado aprovar a admissibilidade do processo de seu impeachment, em votação prevista para o dia 11 de maio, o que vai resultar no seu afastamento do cargo por até 180 dias.
Segundo um assessor direto, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante seu governo. Nesta lista, estão as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples.

A ordem, de acordo com um auxiliar, "é limpar as gavetas" e promover um ritual de saída do governo. A petista determinou ainda resolver tudo o que for possível nestes próximos dias para evitar críticas da equipe de Temer de que assumiu um governo "desorganizado".

Neste ritmo de reta final, Dilma vai também instalar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), anunciará a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, participará de Conferência Conjunta dos Direitos Humanos e deve entregar no Pará novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Para a próxima semana, está prevista a cerimônia da tocha olímpica, com forte claque petista no Palácio do Planalto, e o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
Auxiliares da presidente defendem a ideia de que ela precisa sair do "imobilismo" e tentar mostrar que ainda tem algum apoio social. Dilma estuda ainda ir a São Paulo para evento das centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho.

FATOR LULA
Na noite de segunda-feira, por exemplo, Lula visitou rapidamente o terceiro andar do Planalto para cumprimentar os integrantes da Frente Brasil Popular, que teriam uma reunião com Dilma. Segundo aliados, a aparição do ex-presidente, que durou cerca de dez minutos, foi um gesto para mostrar que o petista "está ali" e que é preciso "resistir até o fim".
No encontro, os movimentos de esquerda disseram a Dilma que se Michel Temer assumir, eles "não darão sossego" e farão protestos e paralisações nacionais.
Interlocutores de Lula e Dilma reconhecem que o governo não conseguirá impedir a admissibilidade do processo de impeachment pela comissão especial do Senado, mas ponderam que a mobilização social será fundamental nesse período.
A presidente acredita que pode ser inocentada ao fim do julgamento pelo Senado, podendo, assim, retomar seu mandato. Parlamentares do PT e o próprio ex-presidente Lula, porém, acreditam que, após o afastamento de Dilma, o quadro vai ficar "muito difícil" e, mesmo que ganhe no julgamento, ficará sem condições de governabilidade.
Isso porque, afirmam, Temer já articula o novo governo, inclusive com o anúncio informal de ministros em postos estratégicos, como Henrique Meirelles na Fazenda. Diante do governo peemedebista, a ordem de Lula e da cúpula do PT é "infernizar" Temer e não colaborar "de maneira nenhuma".
Marina Dias, Gustavo Uribe e Valdo Cruz
Folhapress
 
claudio humberto

06 DE MAIO DE 2016

Auxiliares diretos da presidente Dilma procuram alugar casa medindo ao menos 700 metros quadrados para instalar o pretendido “governo paralelo”. A equipe será paga com dinheiro público: está combinado que assessores já escolhidos por Dilma devem requerer à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o benefício de “quarentena”, durante a qual pretendem continuar recebendo os atuais salários.
 
 
Já se articula uma nova Comissão de Ética Pública, tão logo Michel Temer assuma o governo, para abortar o esquema da “quarentena”.
 
 
Curiosamente, Dilma orientou sua turma a alugar casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília onde funcionaram seus comitês eleitorais.
 
 
A última vez que a turma de Dilma alugou uma casa no Lago Sul, quem pagou a conta foi o empresário Benedito Oliveira, o Bené, hoje preso.
 
 
Dilma quer o “governo paralelo” ocupando espaços na “imprensa golpista” para falar mal do eventual governo de Michel Temer.
 
 
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Tão logo souberam do afastamento de Eduardo Cunha, determinada na manhã desta quinta (5) pelo ministro Teori Zavascki, deputados do PP, PMDB, PTB, PSC e PSD começaram a articular sua substituição na presidência da Câmara. A prioridade do grupo, em reunião na liderança do PP, é afastar o “sucessor natural” Waldir Maranhão, vice-presidente, que se apressou em sentar-se na cadeira de Cunha.
 
 
O primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que até já foi aliado de Eduardo Cunha, votou contra o impeachment.
 
 
O regimento prevê eleição de membros da Mesa, se houver “vaga” até 30 de novembro. Não cita “afastamento”, como no caso de Cunha.
 
 
Rogério Rosso (PSD-DF) está louco para ser o presidente-tampão da Câmara. É um especialista: foi governador-tampão de Brasília.
 
 
A suspensão de Eduardo Cunha foi o triunfo do chamado “direito achado nas ruas”. Não tem base legal e nem constitucional, como admitiu o ministro Teori Zavascki, mas era “claramente devida”.
 
 
Indicado para a direção da OAS por próceres do PSDB, dono de pousadas e frequentador do interior da Bahia, Roberto Zarde é a aposta de setores da Lava Jato para destroçar a cúpula do PSDB.
 
 
Quando se deu maioria no Supremo determinando o afastamento definitivo de Eduardo Cunha, um foguetório iluminou o entardecer na Península dos Ministros, bem em frente à residência oficial da Câmara.
 
 
Dilma ligou o botãozinho do “dane-se”: nesta sexta (6), em Cabrobó (PE), ela visita o canteiro de obra da Mendes Junior, empreiteira acusada de roubar a Petrobras e recentemente declarada inidônea.
 
 
Se depender do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a CPI do Futebol vai votar seu relatório de 400 páginas já na próxima semana. Ele já está focado no futuro: o Ministério do Planejamento de Temer.
 
 
O MST vem pedindo socorro a aliados de Michel Temer para não haver corte no dinheiro público drenado para a entidade. José Rainha, que até já cumpriu pena por assalto, procurou dirigentes da Força Sindical.
 
 
Impressionaram a fleuma e o parecer do relator do impeachment de Dilma, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). “É um relatório impecável politicamente”, elogiou Fernando Bezerra (PSB-PE).
 
 
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) tripudiou sobre o afastamento de Eduardo Cunha. Ele prometeu solicitar à segurança da Câmara para barrar Cunha: “No Plenário, só com crachá! E de visitante”.
 
 
Se o STF pode afastar chefe do Legislativo até por medida liminar, tem poder também para destituir chefe do Executivo? E quem julga o STF?
 
 

05 DE MAIO DE 2016

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que devem acolher, na sessão desta quinta-feira (5), a ADPF 402 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Movida pelo partido Rede, a ação pede o afastamento provisório de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, até que seja julgado seu mérito, e o veto a que réus no STF entrem na linha sucessória da presidência da República. A iniciativa do Rede, assinada por seus advogados, tem 22 páginas.
 
 
Confirmada, a decisão atinge diretamente Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que são alvos de 18 denúncias no STF.
 
 
Eduardo Cunha será afetado já, porque já é réu em vários processos. Mas Renan é apenas investigado, ainda não se tornou réu.
 
 
A decisão de afastar Cunha ainda terá de ser referendada pelo plenário da Câmara, conforme regra criada pelo seu antecessor Henrique Alves.
 
 
Afastados Cunha e Renan da linha sucessória, o presidente do STF assumirá a presidência da República, nos impedimentos do titular.
 
 
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A presidente Dilma Rousseff conseguiu a proeza de descumprir um dos seus mais badalados compromissos de campanha: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Levantamento com base em dados coletados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela que o governo federal gastou até abril só R$2,34 bilhões (7,4%) dos R$ 31,62 bilhões destinados para o programa, este ano.
 
 
Eleita em 2010 com a promessa de ser uma “grande gestora”, Dilma virou uma espécie de madrasta malvada para o PAC.
 
 
Em 2015, o governo gastou R$35,99 bilhões dos R$67,30 bilhões previstos no Orçamento. Ou seja, aplicou 53,5% do total previsto.
 
 
Em 2013, ano que antecedeu a eleição presidencial, o governo gastou 91% dos R$ 53,12 bilhões previstos, ou seja, R$ 48,35 bilhões.
 
 
A Receita Federal alega “sigilo fiscal” para recusar informações sobre o sumiço de centenas de garrafas de vinho da Granja do Torto. Inventário constatou que sobram só 15 das 400 garrafas, que, apreendidas e para não estragar, foram guardadas na adega da residência oficial de Dilma.
 
 
A piada em Brasília é que se Michel Temer insistir para Renan Calheiros escolher o ministro de Minas e Energia, o senador acabará indicando o aliado Sérgio Machado, enroladíssimo na Lava Jato.
 
 
A turma de Dilma jogou a toalha, mas finge que está no comando. O Cerimonial da Presidência solicitou ao Comitê Organizador da Rio 2016 a reserva de 35 acomodações para abertura dos Jogos Olímpicos. Nessa ocasião, em 5 de agosto, ela será ex-presidente há 93 dias.
 
 
Assessores da Advocacia Geral da União apelaram à carteirada, no plenário da Câmara, mas foram barrados. Irritadinhos, prometeram se queixar a José Eduardo Cardozo, o advogado geral de Dilma.
 
 
Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) revelou que, se tiver mandato até a votação do impeachment, opta “tranquilamente” pela deposição da presidente Dilma. Delcídio é ex-líder do governo petista no Senado.
 
 
“O PT nunca deixou de fazer oposição tensa ao Brasil”, afirma o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Segundo ele, o governo petista não está preocupado com o país, mas com interesses privados.
 
 
Suzane von Richthofen será um dos muitos bandidos beneficiados pelo inacreditável “saidão” deste fim de semana para o Dia das Mães. Que mãe? Aquela que Suzana matou covardemente, enquanto dormia.
 
 
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) mandou um caminhão de mudanças para a porta do Planalto. Estampado na lateral do carro o “destino” do veículo: sítio de Atibaia.
 
 
...no meio da confusão, uma boa notícia: hoje pode ser a penúltima vez que a verborragia do Advogado Geral da Dilma será ouvida.

04 DE MAIO DE 2016

Os três comandantes militares já bateram continência para o vice-presidente Michel Temer, até para reiterar o compromisso das Forças Armadas com a normalidade democrática e o respeito à Constituição. Para o staff de Temer, as reuniões foram importantes para sinalizar que as Forças Armadas jamais se deixariam utilizar pelo projeto de poder petista, como alguns próceres do governo Dilma Rousseff pretendiam.
 
 
Contaram ao ministro Aldo Rebelo (Defesa) que os comandantes militares foram recebidos por assessor de Michel Temer. Ele acreditou.
 
 
Os comandos da Aeronáutica e Marinha negam o encontro com Temer; o do Exército admite ter ido ao Jaburu apenas entregar um convite.
 
 
Dilma avaliou assinar decreto Estado de Defesa, no auge dos protestos que levaram entre 4 e 6 milhões às ruas, em favor do impeachment.
 
 
Consultados, comandantes militares recusaram apoio ao “Estado de Defesa”, que suprimiria sigilo até de telefonia e o direito de reunião.
 
 
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Provocou certo desconforto na Polícia Federal o fato de o vice Michel Temer ter recorrido à Polícia Civil de São Paulo para investigar a invasão do computador de sua mulher, Marcela Temer, do qual foram roubadas mensagens e fotografias. Há o entendimento de que crimes cometidos contra familiares de autoridades federais, como é o caso do vice-presidente da República, devem sempre ser conduzidas pela PF.
 
 
Assessores explicam que Temer confiou o caso à PC paulista por sua expertise em investigações do gênero e por suspeitar de crime comum.
 
 
Podem estar a serviço de adversários os invasores do computador de Marcela Temer, mas não estão descartados criminosos comuns.
 
 
A família de Michel Temer só soube da invasão após o início da chantagem exigindo dinheiro para não usar o conteúdo roubado.
 
 
A participação do advogado Marcelo Lavenère, ontem, na comissão do impeachment, não foi constrangedora apenas porque fez parecer que seu papel (aliás, tardio) no impeachment Fernando Collor foi a única coisa que fez na vida. Mas por acreditar nas fantasias que expôs.
 
 
Os “defensores” governistas foram ao Senado desqualificar a oposição, falar sobre economia, fantasiar sobre “imperialismo ianque” e dar aulas de “democracia representativa” aos senadores. Já defender Dilma...
 
 
A proximidade do fim está levando pânico ao chamado “circuito Helena Rubinstein” do Itamaraty, ou sejam, embaixadas e consulados em locais como Paris, Madri e Nova York, “aparelhadas” pelo PT.
 
 
Durante abusivo veto ao WhatsApp circulou a piada que tudo foi obra da presidente Dilma, para se vingar do impeachment inevitável. Se foi isso mesmo, o vice (aplicativo Telegram) funcionou direitinho.
 
 
O senador Ciro Nogueira e Guilherme Mussi, presidentes nacional e do PP-SP, tentam emplacar no ministério de Michel Temer o deputado Fausto Pinato, ex-relator do caso Eduardo Cunha no conselho de ética.
 
 
Logo após os discursos em que políticos tentaram faturar com a chegada da chama olímpica, Dilma recebeu a tocha a rolando na pira um tempinho, como se estivesse assando espeto em churrasqueira.
 
 
O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), afinou o discurso com Aécio Neves sobre participação no eventual governo Temer. “Depende do presidente, a quem cabe indicar ministros”, desconversa.
 
 
O deputado Danilo Fortes (PSB-CE) criticou o aumento de benefícios de Dilma no apagar das luzes do governo: “É demagogia pura”. Ele lembra que o governo sempre foi irresponsável com gastos públicos.
 
 
...ainda faltam oito dias para a votação que deve afastar Dilma da Presidência da República.

03 DE MAIO DE 2016

Bandidos virtuais invadiram o computador pessoal da eventual primeira-dama do País, Marcela Temer, roubando-lhe todo o conteúdo. A Polícia Civil de São Paulo suspeita de crime político, mas, para tentar despistar, os bandidos passaram a fazer chantagem, ameaçando tornar públicas as trocas de mensagens com familiares, além de senhas e até fotografias. Os investigadores já identificaram a origem dos invasores.
 
 
Computadores em São Bernardo e Santo André, em São Paulo, são apontados como autores da invasão que vitimou Marcela Temer.
 
 
Nada havia de mais no computador, dizem fontes próximas a Temer, mas o crime pode revelar escândalo de espionagem sem precedentes.
 
 
O secretário de Segurança paulista, Alexandre de Moraes, tem estado com Michel Temer para lhe fazer relatos das investigações em curso.
 
 
A visita de Alexandre de Moraes a Temer desencadeou especulações de “convite” para ele assumir a AGU. Mas o tema era apenas policial.
 
 
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O ex-presidente Lula é o mais empenhado (e o mais interessado) em forçar a antecipação da eleição presidencial, por isso pressiona a presidente Dilma a propor uma emenda constitucional nesse sentido, renunciando logo em seguida. Nesta sexta (9), de preferência. Lula disse a senadores aliados que nem precisa esperar que Michel Temer também renuncie, porque acha que o vice não vai aguentar a pressão.
 
 
Lula promete colocar seus black blocs nas ruas, “incendiando o País” e apostando que Michel Temer ficará com medo e renunciará.
 
 
Manifestações violentas de rua, para Lula, também serão úteis para intimidar e forçar o Congresso a aprovar a antecipação da eleição.
 
 
Uma eleição em 2016 pode ser a última chance de Lula: investigado na Lava Jato, em 2018 ele poderá estar preso ou ter se tornado inelegível.
 
 
Suprimir o direito constitucional de correspondência pelo WhatsApp, prejudicando mais de 100 milhões de brasileiros, soa tão abusivo quanto proibir distribuição de cartas porque a direção dos Correios não autorizou a violação de envelope destinado a suspeito de um crime.
 
 
Parte da reunião entre Michel Temer, Henrique Meirelles e Romero Jucá, nesta segunda (2), no Jaburu, foi em torno de nomes para a Caixa e o Banco do Brasil. A CEF terá presidente indicado pelo PP.
 
 
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) foi sondada para assumir um ministério em eventual governo de Michel Temer. Declinou. Ela está determinada a disputar a Prefeitura de São Paulo, este ano.
 
 
Primeira do gênero na internet brasileira e reproduzida em 43 jornais, esta coluna diária completa 18 anos de publicação ininterrupta nesta terça (3). Dando voz aos aflitos e afligindo os poderosos.
 
 
Se Michel Temer fizer consulta direta aos diplomatas, preencheria com facilidade algumas embaixadas. Antonio Patriota, por exemplo, seria enviado pelos colegas para Cartum, capital do Sudão. Ele iria adorar.
 
 
Ex-deputado, Gilson Machado estranha o silêncio do ex-presidente da CNI e senador Armando Monteiro (PE), em quem votou, que não reage a entidades ligadas ao PT e ao governo realizando invasões de casas e de terras, destruindo pesquisas, ateando fogo em canaviais etc.
 
 
Michel Temer caminha para construir sólida maioria no Congresso. Na Câmara, o vice teria 349 votos, segundo levantamento da Arko Advice. No Senado, o apoio pode somar 57 votos em nove partidos diferentes.
 
 
O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima, avisou a servidores da empresa que deixará o cargo em 10 de maio. A assessoria não nega, só “não confirma” a informação.
 
 
...os petistas Dirceu e Vaccari são réus, o ex-presidente da Odebrecht e o ex-marqueteiro do PT, réus, mas Lula ainda acha que vai virar rei.
 


02 DE MAIO DE 2016

Há no Supremo Tribunal Federal 65 inquéritos que envolvem ao menos 92 parlamentares e autoridades com foro privilegiado, investigados na Operação Lava Jato. Todo esse trabalho vem sendo coordenado pelo ministro-relator Teori Zavascki, sob segredo de Justiça, e mostra que o maior escândalo de corrupção da História, iniciado no governo Lula, em 2004, e desbaratado no governo Dilma, em 2014, está longe de acabar.
 
 
São investigados no âmbito do STF políticos como os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
 
 
Eduardo Cunha soma oito inquéritos no STF, até agora, mas há quem aposte: em breve, ele ultrapassará Renan Calheiros, hoje com nove.
 
 
Na Câmara, 298 (58%) dos 513 deputados respondem a algum tipo de processo na Justiça; de ações eleitorais a ações penais.
 
 
No Senado, segundo o portal Excelências, 45 (55,5%) dos 81 senadores respondem a algum tipo de processo na Justiça
 
 
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Ao receber o presidente do Senado, dia 18, Ricardo Lewandowski obteve de Renan Calheiros o compromisso de o julgamento de Dilma ocorrer com ele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro quer um lugar na História: a Constituição determina que o presidente do STF comandará o julgamento, no prazo de 180 dias. Seu mandato expira em 10 de setembro, 123 dias após a saída de Dilma.
 
 
Lewandowski será substituído em 14 de setembro, na presidência do Supremo, pela atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia.
 
 
Amigos de Lewandowski dizem que ele pretende antecipar sua aposentadoria, fazendo-a coincidir com o fim da sua presidência.
 
 
A oposição vê com reservas o interesse de Lewandowski de presidir o julgamento de Dilma, com quem tem estreitas relações de amizade.
 
 
O mercado publicitário vive a expectativa, no eventual governo Michel Temer, de grandes licitações para escolha de agências de propaganda do governo. Só no Banco do Brasil, a verba anual é de R$ 600 milhões.
 
 
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deixou claro a Michel Temer, sexta-feira (29), que pretende o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, hoje ocupado pelo rival Armando Monteiro. E que é contra a absorção da pasta pelo Itamaraty, com José Serra à frente.
 
 
Figurões do PMDB, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha adorariam ver Moreira Franco no Rio, longe de Brasília. Mas, se Michel Temer assumir, ele vai para o 3º andar, do Planalto. É onde fica o chefe.
 
 
O governo Dilma tenta ganhar tempo, protelando o impeachment no Senado, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o processo que pede a cassação da chapa presidencial PT-PMDB.
 
 
O ex-presidente Lula não fala sobre isso publicamente, mas acha que a sua saída seriam eleições ainda este ano. Única maneira de ganhar foro privilegiado para se manter fora do alcance do juiz Sérgio Moro.
 
 
O senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, quer fazer a diferença como ministro do Planejamento. Ele sonha em virar um dos capitães da recuperação da economia e da retomada do crescimento.
 
 
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) defende a redução de ministérios para 20. “Quem pensou em Brasília construiu a Esplanada com 19 prédios”, afirma. Hoje, são 32 ministérios no governo Dilma.
 
 
“O governo Temer começa legitimado pela Constituição Federal, mas vai ter que se legitimar diante da sociedade com atitudes para tirar o Brasil da lama”, afirma o deputado Danilo Fortes (PSB-CE).
 
 
Se for afastada do cargo, Dilma pretende seguir o exemplo de Lula e levar 11 containers com ela?