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NOTÍCIAS

 

Anúncio de cortes no orçamento fica para março

Medidas de contingenciamento, inicialmente esperadas para esta sexta, devem atingir áreas consideradas essenciais pelo governo

 

Presidente Dilma Rousseff coordena a 44ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília - 28/01/2016

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa(Lula Marques/Agência PT/Divulgação)

O anúncio do contingenciamento orçamentário, que estava previsto para a sexta-feira, foi adiado para o início de março. A notícia foi confirmada nesta quinta-feira pelo Palácio do Planalto.

De acordo com fontes do Planalto, o corte de despesas que estava sendo desenhado pelo governo atingiria áreas consideradas "essenciais". Assim, a equipe econômica e a presidente Dilma Rousseff resolveram analisar por mais tempo as contas federais para definir o contingenciamento.

O entendimento inicial era que os cortes teriam de ser publicados até esta sexta, com o decreto de programação orçamentária e financeira deste ano, que estabelece o cronograma mensal de desembolso dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo. Mas técnicos do governo informaram ao Planalto que a publicação dos cortes não precisa ser conjunta e pode ser feita até 23 de março, segundo uma das fontes ouvidas pela agência Reuters.

Reforma da Previdência - Enquanto isso, o governo prepara a reforma previdenciária e novas medidas fiscais para melhorar a arrecadação, já que as contas públicas apresentam forte queda. Segundo o Planalto, a reforma previdenciária será anunciada até o início do próximo mês.

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Petrolão fica em 2º entre os maiores casos de corrupção

Esquema na Petrobras superou escândalo da Fifa em votação promovida pela ONG Transparência Internacional e só ficou atrás dos desvios de ex-presidente ucraniano

 

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro - 16/12/2014

Petrobras: internacionalmente conhecida pelo Petrolão(Sergio Moraes/Reuters)

Uma votação promovida pela ONG Transparência Internacional na internet classificou os maiores casos de corrupção do mundo e levou a Petrobras a um inglório segundo lugar, abaixo apenas do ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovych. O escândalo na estatal brasileira recebeu 11.900 votos dos internautas, contra 13.210 de Yanukovych, acusado de desvios milionários de recursos públicos para sua conta pessoal.

O petrolão teve mais votos que os casos do ex-presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, que teria desviado 100 milhões de dólares e recebeu 10.166 votos no júri popular, e do senador da República Dominicana, Felix Bautista, acusado de fraudes em fundos estatais, com 9.786 votos, além do escândalo de propinas pagas a cartolas da Fifa, escolhido por 1.844 internautas como o maior caso de corrupção. Entre os efeitos danosos causados pela corrupção na Petrobras, a ONG cita 2 bilhões de dólares em propinas, pagamentos a políticos e "dezenas de milhares de empregos perdidos".

 

A primeira parte da campanha "desmascare o corrupto", com denúncias de cidadãos do mundo todo, começou no dia 4 outubro, e a votação que consagrou o petrolão internacionalmente enquanto monumento à corrupção foi feita entre o dia 9 de dezembro e esta quarta, quando começa a terceira fase: cobrar punições aos envolvidos nos casos mais votados pelos internautas.

A Transparência Internacional divulga relatórios anuais sobre a percepção da corrupção. No último índice, publicado em janeiro, o Brasil caiu sete posições e apareceu em 76º lugar entre os 168 países classificados. Quanto mais próximo do primeiro lugar, posição ocupada atualmente pela Dinamarca, menor é a percepção de corrupção no país.

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Abaixo, os nove casos de corrupção que mais receberam votos na campanha da ONG:

1º - O ex-presidente da Ucânia Viktor Yanukovych (13.210 votos)

2º - Petrobras (11.900 votos)

3º - O ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli (10.166 votos)

4º - Felix Bautista (9.786 votos)

5º - Fifa (1.844 votos)

6º - Sistema Político do Líbano (606 votos)

7º - Akhmad Kadyrov Foundation (194 votos)

8º - O ex-presidente da Tunísia Zine al-Abidine Ben Ali (152 votos)

9º - O Estado americano de Delaware (107 votos)

Sérgio Moro autoriza investigação exclusiva para sítio de Atibaia (SP)

Lava Jato investiga sítio que era frequentado pelo ex-presidente Lula.
PF pediu ao juiz para abrir inquérito exclusivo e sigiloso sobre o caso. 

Depoimentos ao MP ligam Bumlai a sítio em Atibaia (Foto: TV Globo)Depoimentos ao MP ligam José Carlos Bumlai a
obras no sítio em Atibaia (Foto: TV Globo)

O juiz Sérgio Moro autorizou a Polícia Federal(PF) a abrir um inquérito exclusivo para investigar as reformas do sítio de Atibaia, que era frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família. A polícia apura se as obras foram pagas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

A PF já investigava as reformas em um inquérito ligado à empreiteira OAS, mas os agentes pediram ao juiz que autorizasse uma nova investigação, exclusiva, uma vez que provas envolvendo outras empresas e pessoas físicas passaram a ser analisadas. O documento não cita quem são os novos investigados.

O documento autorizando a abertura do novo inquérito é sigiloso e foi assinado por Moro no dia 4 de fevereiro, mas entrou no sistema da Justiça Federal do Paraná apenas nesta terça-feira (9). O novo inquérito também deve tramitar sob sigilo.

“Este Juízo não tem óbices à efetivação do desmembramento requerido pela PF”, afirmou Sérgio Moro ao autorizar a nova investigação.

Bumlai e sítio
Depoimentos dados ao Ministério Público de São Paulo, que também investiga o caso, apontam que o pecuarista José Carlos Marques Bumlai e as construtoras OAS e Odebrechtpagaram pela reforma e pelos móveis do sítio em Atibaia.

Bumlai é dono da Usina São Fernando, que, segundo indicam os depoimentos, bancou parte da reforma do sítio. Bumlai foi indiciado na Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta em um contrato de navio-sonda da Petrobras e está preso no Complexo Médico-Penal do Paraná.

Os depoimentos foram dados por profissionais contratados para fazer a obra no sítio. Um deles é Adriano Fernandes dos Anjos, ex-dono da Fernandes dos Anjos & Porto Montagem de Estruturas metálicas Ltda. Ele contou aos promotores que prestava serviço para a usina de Bumlai e que a usina o contratou para fazer uma estrutura metálica na casa do sítio em Atibaia.

Dos Anjos afirmou que ficou na cidade de 30 a 40 dias e que recebeu cerca de R$ 40 mil de mão de obra pelo serviço. O pagamento foi feito pela Usina São Fernando por meio de depósito bancário. O sogro de dos Anjos confirmou à reportagem que ele trabalhou na obra “por intermédio do pessoal da usina” de Bumlai.

 
OPERAÇÃO LAVA JATO
PF investiga esquema de corrupção

Escritura do sítio
Os procuradores do MP de São Paulo suspeitam que o ex-presidente Lula seja o dono do sítio. No papel, os donos são Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. A escritura aponta que eles compraram o sítio de mais de 150 mil metros quadrados por R$ 1,5 milhão.

O nome de Bittar aparece na nota da compra de móveis planejados para o sítio em uma loja de São Paulo. Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, um funcionário da loja disse que a OAS pagou a conta de R$ 130 mil, mas que a construtora não queria aparecer no negócio.

Outro lado
O advogado de Jonas Suassuna afirma que ele apenas vai se manifestar perante a Justiça. A reportagem não conseguiu falar com Fernando Bittar. A OAS e a Odebrecht não se pronunciaram.

A defesa de Bumlai nega que ele tenha assumido a reforma ou indicado arquiteto e engenheiro. Segundo a defesa, Bumlai apenas indicou uma construtora para a reforma, que não foi aceita e foi substituída.

Já o Instituto Lula afirma, em nota, que o ex-presidente Lula nunca escondeu que frequenta em dias de descanso o sítio Santa Bárbara, que pertence a amigos dele e de sua família. O instituto afirma que não há nada ilegal nestes fatos, que não servem para vincular o ex-presidente a qualquer espécie de suspeita ou investigação.

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Prisões de dois investigados na 22ª fase da Lava Jato vencem nesta sexta

Nelci Warken e Ademir Auada tiveram a prisão temporária prorrogada.
Atual fase mira abertura de offshores e apartamentos no Edifício  

 

Nelci Warken e Ademir Auada  (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters  e Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)Nelci Warken e Ademir Auada (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters e Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

O prazo das prisões temporárias da publicitária Nelci Warken e de Ademir Auada, presos na 22ª fase da Operação Lava Jato, vence nesta sexta-feira (5). Como a prisão deles já tinha sido prorrogada por mais cinco dias, o que pode acontecer agora é uma conversão para  preventiva, quando não há prazo para expirar, ou a liberdade.

A atual fase da operação investiga a abertura de offshores (empresas no exterior) e a compra de apartamentos no Condomínio Solaris, construído pela OAS, para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

A empresa Mossack Fonseca, sediada no Panamá, é investigada por abrir uma offshore (Murray Holdings) que assumiu a propriedade de um dos imóveis para esconder os reais donos.

Warken é apontada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris e, de acordo com o juiz Sérgio Moro, há provas do envolvimento de Warken em fraudes. Já Auada, é tido como responsável pela Murray Holdings junto à Mossack. Além da Murray Holdings, ele era responsável por pelo menos outras 18 off-shores, conforme o MPF.

O pedido para preventiva deve partir da PF ou do Ministério Público Federal (MPF) e a decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Se não houver pedido, os dois serão soltos.

Entre os crimes investigados na atual fase, que foi batizada de Triplo X, estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Estão foragidos
Maria Mercedes Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero também tiveram mandados de prisão temporários expedidos são considerados foragidos pela PF. A dupla é apontada pelas investigações como administradora da Mossack no Brasil.

Foram soltos
Ricardo Honório Neto, sócio da representação brasileira da Mossack, e Renata Pereira Brito, funcionária de confiança da Mossack no Brasil, saíram da cadeia no domingo (31) porque venceu o prazo da prisão e não houve pedido de prorrogação.

"Renata Pereira de Brito e Ricardo Honório Neto, em princípio, são co-autores secundários ou de menor participação dos crimes imputados, sendo os reais controladores da Mossack Fonseka Maria Mercedes Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero, que também possuem mandados de prisão temporária, permanecem em local desconhecido", afirma o MPF.

Apesar da liberdade, eles terão que respeitar algumas exigências. Renata e Ricardo estão proibidos de deixar o país ou mudarem de endereço, sem a autorização da Justiça; devem entregar o passaporte em 48 horas; não podem voltar a trabalhar na Mossack; devem comparecer a todos os atos do processo e de atender convocações da PF e do MPF.

Família de Vaccari pagou por apartamento
O despacho do juiz Sérgio Moro sobre esta fase da Lava Jato diz que uma cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, pagou R$ 200 mil por um apartamento em construção no Solaris, até 2012. No ano seguinte, desistiu do negócio e recebeu como devolução da OAS R$ 430 mil.

Além disso, a mulher de João Vaccari Neto, Giselda Rousie de Lima, declarou à Receita Federal ser proprietária da unidade 43 no empreendimento. Mas, segundo o MPF, outra pessoa aparece como proprietária: Sueli Falsoni Cavalcante, que é empregada da OAS.

Vaccari, que já presidiu a Bancoop, foi preso pela Lava Jato em 2015 e está detido na Região Metropolitana de Curitiba.

Triplex que foi de Lula
De acordo com o jornal "O Globo", um triplex do condomínio Solaris pertenceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o MPF, o caso ainda é investigado.

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo no ano passado, dois funcionários do Solaris afirmaram que viram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia visitando a reforma do triplex 164A. A investigação do MP de São Paulo é independente da Lava Jato.

No dia 29 de janeiro, o promotor de Justiça de São Paulo Cássio Conserino intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia para depor na investigação sobre o apartamento triplex. O depoimento está marcado para o dia 17 de fevereiro, no Fórum da Barra Funda, na capital, e será a primeira vez que Lula e Marisa vão depor como investigados.

O Instituto Lula diz que "são infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares".

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‘Você vai dar esse dinheiro todo para o filho do Lula?’

 

 

Luiz Claudio: mulher de lobista estranhou pagamentos

Luiz Claudio: mulher de lobista estranhou pagamentos

Cristina Mautoni, mulher e sócia do lobista Mauro Marcondes, ambos presos na Operação Zelotes, depôs nesta terça-feira na Justiça Federal em Brasília.

Diante do juiz, Cristina disse que estranhou o pagamento de 2,4 milhões de reais a Luís Claudio Lula da Silva pela empresa da qual é sócia e questionou o marido: “Você vau dar esse dinheiro todo para o filho do Lula?”.

 A Mautoni & Marcondes é suspeita de ter repassado para o filho do ex-presidente dinheiro que recebeu de montadoras para fazer lobby pela prorrogação dos benefícios de uma medida provisória.

Luís Claudio afirmou que prestou consultoria para a empresa de Marcondes. Nos documentos que apresentou para comprovar o serviço, foram anexadas páginas extraídas do site Wikipedia.

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OMS decreta emergência mundial por zika

Até hoje, apenas as doenças H1N1, pólio e ebola receberam tal status

 
Christophe Simon/AFP
Atualmente há 270 casos confirmados de microcefalia no Brasil e 3.449 em estudo, contra 147 em 2014

Genebra - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou ontem que a epidemia de zika vírus, suspeita de causar malformações congênitas, representa "uma emergência de saúde pública de proporções mundiais". "Nós devemos agir", afirmou a diretora da OMS, Margaret Chan, durante coletiva de imprensa após uma reunião excepcional do comitê de urgência. A OMS considerou uma relação "altamente suspeita" entre este vírus e uma alta inédita na América Latina no número de casos de microcefalia - uma malformação congênita em crianças que nascem com uma cabeça e um cérebro anormalmente pequenos. Até hoje, apenas as doenças H1N1, pólio e ebola receberam tal status.
A agência da ONU decretou que esta situação é um "estado de emergência sanitária mundial". "Todos concordaram com a necessidade de coordenar os esforços internacionais para investigar e compreender melhor esta relação", declarou Chan.
A agência da ONU parece preocupada em fazer esquecer a crítica relacionada com sua resposta - considerada muito lenta por muitos - ao recente surto de ebola na África.
"Os especialistas acreditam que a extensão geográfica das espécies de mosquitos que podem transmitir o vírus, a ausência de vacinas e testes confiáveis e a falta de imunidade da população nos novos países afetados (...) são causas adicionais para preocupação", continuou Chan.
A OMS alertou na semana passada que o zika vírus está se espalhando "de maneira explosiva" nas Américas, com 3 a 4 milhões de casos esperados em 2016. O zika também pode estar associado à síndrome neurológica de Guillain-Barré (GBS), uma condição rara que causa paralisia.
Tal como a dengue e a chikungunya, o zika - que leva o nome de uma floresta em Uganda, onde foi visto pela primeira vez em 1947 - é transmitido pela picada do mosquito 'Aedes aegypti' ou 'Aedes albopictus' (mosquito tigre). Seus sintomas comuns são febre baixa, dores de cabeça e erupções cutâneas.
A OMS se absteve até o momento de desencorajar viagens para países afetados pelo zika, apenas indicando que a melhor maneira de evitar a infecção é ficar longe da água parada onde os mosquitos proliferam e utilizar repelentes.

EFEITO EL NIÑO
O Brasil fez um alerta em outubro sobre um número elevado de nascimentos de crianças com microcefalia na região Nordeste. Atualmente há 270 casos confirmados e 3.449 em estudo, contra 147 em 2014.
O País notificou em maio de 2015 o primeiro caso de doença pelo vírus zika. Desde então, "a doença se propagou no país e também em outros 22 países da região", aponta a OMS.
Com mais de 1,5 milhão de contágios desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo vírus, seguido pela Colômbia, que no sábado anunciou mais de 20 mil casos, 2 mil deles em mulheres grávidas.
A Colômbia, segundo país mais afetado do mundo pelo zika depois do Brasil, prevê mais de 1,5 mil casos da síndrome neurológica de Guillain-Barré associada a este vírus - disse ontem o ministro da Saúde, Alejandro Gaviria.
"Há uma sobreposição suficiente no espaço e no tempo para dizer que aqui há claramente uma associação" entre o zika vírus e esta síndrome, que pode provocar até uma paralisia definitiva, explicou.
A Colômbia aconselhou as mulheres a adiarem a gravidez por seis a oito meses. Alertas similares foram feitos no Equador, El Salvador, Jamaica e Porto Rico.
O alerta também soou na Europa e Estados Unidos, onde o vírus foi detectado em dezenas de pessoas que viajaram ao exterior. No domingo, um instituto de pesquisa na Indonésia anunciou um caso positivo na Ilha de Sumatra e anunciou que o vírus circula "há algum tempo" no país.
A OMS teme que a situação derivada do fenômeno climático El Niño - particularmente poderoso desde 2015 e que favorece o aquecimento climático - provoque um aumento do número de mosquitos.
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Instituto Lula confirma visita de ex-presidente a imóvel no Guarujá, mas nega propriedade


No bolso dos corruptores: investigadores não têm dúvidas que o apartamento no Guarujá pertence a Lula e sua mulher, Marisa Letícia

Lula assume ter visitado apartamento no edifício Solaris, mas nega ser o dono do imóvel(Paulo Whitaker/Reuters)

O Instituto Lula confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na unidade 164-A, um tríplex de 215 metros quadrados, no edifício Solais, no Guarujá, em uma única ocasião, em 2014, com Marisa Letícia, sua mulher, e o presidente da OAS, Léo Pinheiro. "Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava", diz nota divulgada no site da instituição.

O instituto afirma ainda que a ex-primeira-dama e Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento quando este estava em obras. Segundo o instituto, Lula estava avaliando a compra da unidade, mas não fechou o negócio. O apartamento está em nome da própria OAS.

A nota diz que a família desistiu do negócio "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra)" por causa de "notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".

A nota reproduz o contrato para a compra de uma cota-parte da Bancoop pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, em 2005, e anexa comprovante de pagamentos mensais à Bancoop e diz que a família investiu R$ 286 mil em valores atualizados na cota, que daria direito a opção de compra da unidade 141, de 82 metros quadrados, no condomínio. O investimento foi declarado pelo ex-presidente ao Tribunal Superior Eleitoral na campanha presidencial de 2006.

Em setembro de 2009, depois da crise financeira da Bancoop, a família decidiu não aderir ao contrato com a incorporadora OAS, que assumiu a obra, mas, segundo o instituto, manteve "o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento". Em novembro de 2015, segundo o texto, Marisa Letícia assinou um termo pedindo o resgate da cota, a serem pagos em "36 parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009". "A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser feita", anota o instituto.

O texto, publicado no fim da noite de sábado, 30, e compartilhado pela página do instituto no Facebook neste domingo, diz que "adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices". O instituto voltou a criticar a decisão do promotor Cássio Conserino de intimar Lula e sua mulher a depor como investigados. "Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa sequer tinham sido ouvidos no processo", afirma nota.

O Instituto Lula já havia divulgado uma nota na sexta-feira, 29, sobre o assunto. "São infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares", dizia a nota. "A verdade ficará clara no correr das investigações."

Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase, que tinha como alvos a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca. Segundo a PF, esta etapa da investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris, "havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras".

A Polícia Federal incluiu o tríplex 164-A no rol de imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade" sob investigação na operação.

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Máfia da merenda: secretaria da Educação travou contratos por propina, diz delator

Cássio Izique Chebabi disse a investigadores da Operação Alba Branca que contrato de R$ 8,5 milhões com a Educação paulista rendeu propina a Capez, Duarte Nogueira e operador do deputado tucano

Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Cooperativa de Agricultura Orgânica Familiar (Coaf)

Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Cooperativa de Agricultura Orgânica Familiar (Coaf)(Alesp/Divulgação)

Em depoimento prestado após acordo de delação premiada, o ex-presidente da Cooperativa de Agricultura Orgânica Familiar (Coaf) Cássio Izique Chebabi relatou aos investigadores da Operação Alba Branca que a Secretaria de Educação de São Paulo impediu a execução de um contrato para forçar o pagamento de propina a agentes públicos. A operação apura fraudes em contratos de fornecimento de merenda a escolas estaduais de São Paulo. De acordo com o delator, o novo contrato ficou 6,5% mais caro para o governo.

Segundo Chebabi, cujo acordo de delação ainda não foi homologado pela Justiça, a Coaf havia vencido em 2013 uma chamada pública para fornecer oito milhões de reais em suco de laranja a escolas estaduais, administradas pela pasta então comandada por Herman Voorald. A modalidade em que o contrato foi conseguido dispensa licitação, como prevê a legislação que regula as cooperativas agrícolas familiares. De acordo com o delator, no entanto, a Secretaria de Educação impediu que o contrato fosse executado, mesmo depois da conclusão da chamada pública. A informação foi publicada na edição desta quinta do jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo site de VEJA.

Diante do prejuízo de Chebabi, o lobista Marcel Ferreira Julio, que disse ser ligado ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), ofereceu ao presidente da cooperativa ajuda para "destravar" o contrato. A condição de Ferreira, segundo Chebabi, seria o pagamento de propina a ele próprio, a Capez, ao secretário estadual de Logística e Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira, e a alguém da Secretaria de Educação.

 O delator diz ter consentido com as condições de Marcel Ferreira. O acerto teria levado a uma nova chamada pública, aberta pela Secretaria de Educação em 2014 e também vencida pela Coaf, cujo contrato previa o pagamento de 8,5 milhões de reais.

Os depoimentos de Chebabi foram concedidos aos investigadores em Bebedouro, a 395 km de São Paulo, onde fica a sede da Coaf. O ex-presidente da cooperativa foi preso no último dia 19, quando a Alba Branca foi deflagrada, ganhou liberdade dois dias depois, quando fechou acordo de delação premiada.

Fernando Capez nega as acusações feitas pelos presos da operação da Polícia Civil. Duarte Nogueira se diz "estarrecido e chocado" com as acusações e estuda uma interpelação judicial por calúnia e difamação contra quem o citou no caso.

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Operação Alba Branca - Conforme revelou a coluna Radar, de Vera Magalhães, a operação Alba Branca resultou na prisão de seis pessoas suspeitas de fraudes em contratos para o fornecimento de merenda em troca de pagamento de propina para agentes públicos.

Ainda segundo o Radar, interceptações telefônicas dos integrantes da Coaf e depoimentos dos presos citam, além de Capez e Duarte Nogueira, os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD). Também é citado o ex-chefe de gabinete da Casa Civil paulista Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", demitido na segunda-feira, que aparece diretamente nos grampos telefônicos conversando com membros da quadrilha e pedindo dinheiro e eletrodomésticos aos investigados.

Confira nota da Secretaria de Educação sobre o caso:

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo introduziu na merenda escolar sucos in natura de laranja em 2011, por ser considerado mais saudável às crianças e absorver a produção paulista da fruta. Portanto, a decisão antecede a indicação de projeto de lei do deputado estadual Luiz Carlos Gondim, que foi arquivada na Assembleia.

Sobre os contratos com a Coaf: em setembro de 2013, houve chamada pública, que foi cancelada. Um ano depois, a chamada registrou uma redução no preço de 8,3% o valor para unidades de 200 ml -saindo de R$1,56 para R$1,43 - e 1,61% nas unidades de 1l, saindo de R$ 6,20 para R$6,10.

A Coaf não foi a única vencedora. A Cooperativa dos Agropecuários Solidários de Itápolis - COAGROSSOL - também venceu o certame para distribuição do suco de laranja orgânica para escolas de todo estado. O contrato com essa empresa foi de cerca de R$ 3,6 milhões.

A Pasta segue a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - criado pelo Governo Federal que institui a inserção, na alimentação escolar, de 30% de alimentos cultivados e produzidos por meio da agricultura familiar e se mantém à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público no que for necessário para dar sequencia às investigações.

Cardozo diz que é 'indevido' associar Lula à Lava Jato

Nova fase da operação que investiga o petrolão mira imóveis no condomínio Solaris, no Guarujá. PF suspeita de esquema de lavagem para camuflar propina da Petrobras

 

Eduardo Cardozo durante coletiva em Brasília

'Lula não está sendo investigado', disse o ministro da Justiça(Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou na noite desta quarta-feira que é "indevido" associar o ex-presidente Lula à nova fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro na compra de apartamentos no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

"O ex-presidente Lula não está sendo investigado, nem me parece que, na operação de hoje, tenha sido determinada qualquer medida investigativa com relação à figura do ex-presidente Lula. Portanto, quaisquer outras situações que possam estar sendo colocadas ou veiculadas são especulações absolutamente indevidas", afirmou Cardozo em entrevista na sede do Ministério da Educação, durante lançamento de uma força-tarefa de combate a desvios de recursos na área.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta a 22ª fase da Lava Jato, batizada de Triplo X, que investiga a atuação casada entre a offshore Murray e a empreiteira OAS. As suspeitas são de que imóveis no condomínio Solaris, construídos pela OAS, possam estar sendo utilizados para camuflar o pagamento de propina do petrolão.

 Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, a empreiteira assumiu a construção de prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, enquanto outros cooperativados ainda aguardam - e brigam na justiça - para conseguir receber seus imóveis. Conformerevelou VEJA nesta semana, no processo que tramita em São Paulo, Lula será denunciado por ocultação de propriedade.

Lula - Uma nota publicada no perfil oficial de Lula no Facebook na noite desta quarta afirma que o ex-presidente "repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato". O comunicado diz ainda que o petista não foi citado na decisão do juiz Sergio Moro e que "Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal".

Sobre a relação do ex-presidente com o tríplex no Guarujá, a nota diz:

"Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel.

Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito."

Dilma deve se pronunciar por escrito na Zelotes até 5 de fevereiro

Presidente Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto

Presidente Dilma Rousseff foi arrolada como testemunha de defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos no âmbito da Operação Zelotes(Adriano Machado/Reuters)

A Justiça Federal determinou que a presidente da República, Dilma Rousseff, e outras testemunhas detentoras de foro privilegiado se manifestem, até o dia 5 de fevereiro, em uma das ações penais da Operação Zelotes. A data coincide com a previsão da Justiça para concluir as oitivas de noventa testemunhas listadas pelos dezesseis réus. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, um dos presos pela Polícia Federal. A presidente possui a prerrogativa de responder por escrito ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, e não deve comparecer à sede da Justiça, em Brasília. Ela também pode enviar uma carta informando que não tem nada a declarar. Além de Dilma, foram listados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), e os senadores José Agripino (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e os deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e o prefeito de Catalão (GO), Jardel Sebba (PSDB). Todos serão notificados para agendar com o juiz os depoimentos, que podem ocorrer nos respectivos gabinetes, conforme artigo 221 do Código de Processo Penal. Não há nenhuma punição caso o calendário estabelecido pelo magistrado não seja cumprido. (Felipe Frazão, de Brasília)

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PT quer CPI para apurar denúncias sobre 'máfia da merenda' em SP

Legenda iniciou coleta de assinaturas para criar comissão; depoimentos da Operação Alba Branca citam o tucano Fernando Capez como beneficiário de propina

Deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP)

O deputado estadual Fernando Capez, presidente da Alesp, nega com veemência que tenha recebido propina sobre contratos de merenda escolar(Assembleia Legislativa/Divulgação)

A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedirá a abertura de uma CPI para investigar um suposto esquema de fraudes na compra de produtos agrícolas destinados à merenda escolar. Um dos nomes envolvidos no esquema seria o do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), acusado por funcionários da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) de receber propina a cada contrato celebrado entre a entidade e o setor público.

O presidente da Alesp foi citado em depoimentos de funcionários da Coaf à Polícia Civil na semana passada. Neles, os funcionários da cooperativa afirmaram que Capez recebia propina que chegava a 25% dos contratos. Além do presidente da assembleia, eles também citaram o nome do ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, mais conhecido como Moita.

Os empregados da Coaf são investigados pela Operação Alba Branca, que desmontou um esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda de escolas de prefeituras e Estado. Capez nega veementemente as acusações e disse que "vagabundos" não vão jogá-lo na lama.

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"Esperamos que a bancada do PSDB na Assembleia seja sensível a essas denúncias, com provas bastante contundentes. Esse tema tem urgência especial", diz Geraldo Cruz, líder do PT na Alesp. O petista argumenta que a comissão será importante para que Capez se defenda das acusações que pesam contra ele.

O líder do PT na Alesp afirmou que o partido iniciou a coleta das 32 assinaturas necessárias para a abertura da CPI e protocolará o pedido de instalação da comissão na próxima semana, quando a Alesp retorna do recesso parlamentar. Uma vez registrada e com o número mínimo de assinaturas, a CPI entra numa fila na qual aguarda para ser instalada. O Regimento Interno permite que apenas cinco comissões funcionem na Casa.

Líder do PSDB na Assembleia, Carlão Pignatari acredita que o PT não conseguirá sequer as assinaturas dos membros da própria bancada, tamanho o "absurdo" das denúncias contra Capez. "É o maior absurdo. Uma brincadeira de mau gosto do PT", disse Pignatari, que prevê que "nem os 15 deputados do PT" devem assinar o pedido de abertura da CPI.

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Mercado prevê mais inflação em 2016 e também em 2017

Segundo as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central, queda do PIB este ano será de 3%

Supermercado

Inflação tem se mantido longe da meta no governo Dilma(iStockphoto/Getty Images)

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por mais inflação neste ano e em 2017. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano foi ajustada pela quarta vez seguida, ao passar de 7% para 7,23%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do teto, mas ainda distante do centro da meta. A projeção para 2017 passou de 5,40% para 5,65%, no segundo ajuste consecutivo.

A meta de inflação tem como centro 4,5% e o limite superior é 6,5%, em 2016, e 6%, no próximo ano.

As estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Depois da polêmica envolvendo a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC na semana passada, a projeção mediana para a taxa básica de juros, a Selic, passou de 15,25% para 14,64% ao ano. Ao final de 2017, a estimativa também caiu de 12,88% para 12,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A polêmica surgiu às vésperas do anúncio da decisão do Copom, quando o presidente do BC, Alexandre Tombini, divulgou comentário sobre a revisão de projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Na terça-feira (19), primeiro dia de reunião do Copom, Tombini disse, em nota, que as revisões foram significativas e seriam consideradas na decisão do comitê.

O FMI aumentou a projeção de queda da economia brasileira neste ano de 1% para 3,5%. Para 2017, a expectativa é de estabilidade, com a estimativa de crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), contra a expectativa de crescimento de 2,3%, divulgada em outubro do ano passado.

O comunicado de Tombini em dia de reunião do Copom foi incomum e indicou uma mudança de direção com relação à Selic. Analistas criticaram a comunicação do BC, que anteriormente informava que adotaria as medidas necessárias para controlar a inflação, ou seja, que elevaria a Selic. Para alguns analistas, o BC estaria cedendo a pressões ao mudar a comunicação e tomar a decisão de manter a Selic em 14,25% ao ano.

Quando há elevação da taxa Selic, a demanda por produtos e serviços é afetada, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam as pessoas a economizar em vez de gastar. Quando há redução da Selic, o efeito é o contrário: incentiva produção e consumo, mas alivia o controle da inflação. Nas suas decisões, o BC tem que decidir se no momento a prioridade é controlar a inflação ou estimular a economia. Além de afetar a demanda, a elevação da taxa influencia também as expectativas com relação à inflação.

Na avaliação das instituições financeiras, a economia deve encolher 3% este ano, contra a previsão anterior de 2,99%. Para 2017, a expectativa é de recuperação, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,8%. A estimativa anterior era 1% de expansão da economia.

Ex-presidente e ex-premiê peruanos vão depor sobre Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante audiência que ouve os presos da operação Lava Jato na CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (31)

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu: preso em Curitiba(Vagner Rosário/VEJA.com)

O ex-presidente peruano Alan García e o ex-primeiro ministro Jorge Del Castillo vão depor nesta sexta-feira como testemunhas de defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, réu nas investigações da Operação Lava Jato sob acusação de ter embolsado propina de empresários que fraudavam contratos com a Petrobras. García foi arrolado como testemunha porque, segundo a defesa de Dirceu, se reuniu pelo menos duas vezes com o petista, em 23 de janeiro e 26 de novembro de 2007. Del Castillo, por sua vez, participou de reuniões com o ex-ministro em janeiro e novembro daquele mesmo ano. Para o advogado Roberto Podval, que atua na defesa do ex-chefe da Casa Civil, ambos podem "demonstrar as relações políticas de José Dirceu no exterior para a prospecção de negócios de seus clientes na JD Assessoria e Consultoria Ltda".

As suspeitas dos investigadores da Lava Jato são de que contratos de consultoria da JD eram usados para camuflar o pagamento de propina. Vídeos obtidos pelo site de VEJA em agosto de 2015 mostram a desenvoltura com que o ex-ministro José Dirceu circulava no alto escalão do governo peruano no segundo mandato do ex-presidente Lula - mesmo réu no processo do mensalão e defenestrado da Casa Civil em 2005. Em encontros com autoridades do país, o petista chega a se referir a estratégias comerciais do Planalto. As portas para Dirceu no Peru foram abertas por meio da parceria com a mulher de um ex-ministro peruano, que recebeu do petista 378.785 reais.

Lava Jato vê indício de repasse da Odebrecht a marqueteiro

ligado ao PT

O inquérito que apura as finanças do publicitário foi aberto em novembro do ano passado e tramita em sigilo, em Curitiba. Ele passou a ser investigado após a Polícia Federal encontrar na casa do lobista Zwi Skornicki, ligado ao estaleiro asiático Keppel Fels, uma carta de Mônica Moura, mulher e sócia de Santana. O manuscrito indicava contas de Santana na Inglaterra e nos EUA. A informação foi revelada pela "Veja"

 

Por Daniela Lima, Marina Dias e Graciliano Rocha, na Folha:
A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga pagamentos atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas, no exterior, controladas pelo marqueteiro João Santana, responsável por campanhas do PT e da presidente Dilma Rousseff. A apuração envolve as finanças dele em diversos países, entre eles a Suíça. O publicitário baiano comandou todas as campanhas  presidenciais do partido desde a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Os dados sobre a movimentação financeira de Santana integram pacote de documentos enviados ao Brasil pela promotoria suíça em acordo de cooperação.

O inquérito que apura as finanças do publicitário foi aberto em novembro do ano passado e tramita em sigilo, em Curitiba. Ele passou a ser investigado após a Polícia Federal encontrar na casa do lobista Zwi Skornicki, ligado ao estaleiro asiático Keppel Fels, uma carta de Mônica Moura, mulher e sócia de Santana. O manuscrito indicava contas de Santana na Inglaterra e nos EUA. A informação foi revelada pela “Veja”.

Um dos focos da investigação são valores recebidos por Santana em 2014, quando o marqueteiro fez as campanhas presidenciais de Dilma, no Brasil, e de José Domingo Arias, derrotado no Panamá -país onde a Odebrecht tem diversos interesses. No momento, segundo a Folha apurou, não é possível estabelecer com certeza a origem destes pagamentos, se por serviços prestados no Brasil ou em outro país.
(…)
Oficialmente, Santana recebeu R$ 88,9 milhões da campanha de Dilma em 2014. Outros pagamentos vinculados à campanha, se confirmados, seriam em tese caixa 2. As informações sobre a investigação foram confirmadas pela Folha com três autoridades que atuam no caso, advogados que acompanham a Lava Jato e pessoas ligadas a executivos da Odebrecht.
(…)
Procurado pela reportagem, o advogado de João Santana, Fábio Tofic, disse que o publicitário desconhece qualquer apuração que envolva seu nome e que, inclusive, questionou formalmente o juiz Sergio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, sobre a existência de um inquérito contra seu cliente.
(…)
Procurada, a Odebrecht também disse que desconhece o inquérito.
(…)

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Lula tem data marcada para depor como testemunha do amigo Bumlai

 

Lula

Lula vai falar à Justiça Federal sobre seu amigo íntimo José Carlos Bumlai(Polícia Federal/Divulgação)

Com a Operação Lava Jato cada vez mais próxima de seus calcanhares, Lula já tem data marcada para depor como testemunha de seu amigo José Carlos Bumlai. A Justiça Federal do Paraná, que conduz a maior parte dos processos da Lava Jato, agendou a oitiva do ex-presidente para o dia 14 de março, às 9h30, na sede da Justiça Federal de São Paulo. O depoimento de Lula será por videoconferência, oportunidade em que ele poderá falar sobre o amigo do peito e, sobretudo, o empréstimo fraudulento de 12 milhões de reais conseguido por Bumlai junto ao Banco Schahin, repassado ao PT e devidamente compensado por um contrato de 1,6 bilhão de dólares da Schahin com a Petrobras. Além do ex-presidente, três testemunhas arroladas pela defesa do pecuarista deporão no mesmo dia na capital paulista. (João Pedroso de Campos, de São Paulo)

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Decreto tira nome de Sarney de escolas no Maranhão

Decisão do governador Flávio Dino determinou, em janeiro, fim de homenagens a pessoas vivas em 37 instituições de ensino do estado

 

O senador José Sarney (PMDB-AP), durante discurso de despedida na tribuna do Senado Federal, em Brasília (DF) - 18/12/2014

O senador José Sarney (PMDB-AP), durante discurso de despedida na tribuna do Senado Federal, em Brasília (DF) - 18/12/2014(Alan Marques/Folhapress)

O nome de José Sarney será retirado de sete escolas públicas do Maranhão neste ano. Isso porque um decreto assinado e publicado em janeiro pelo governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), trocou o nome de 37 instituições de ensino que homenageavam pessoas vivas pelos nomes de personalidades já mortas, como o ex-deputado João Evangelista e o cientista alemão Albert Einstein.

Em 2015, logo após assumir o governo, Flávio Dino proibiu que o patrimônio estadual fosse recebesse o nome de pessoas vivas ou de indivíduos responsabilizados por violações aos Direitos Humanos durante o regime militar.

 

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Com o decreto de janeiro, Sarney foi o campeão em perdas de homenagens. Também tiveram seus nomes retirados de escolas públicas os ex-governadores Edison Lobão, Roseana Sarne, João Alberto de Souza e João Castelo, assim como a ex-secretária de Educação Leda Tajra, o ex-deputado federal Difusora Magno Bacelar e o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Além dos políticos, também perdeu a homenagem o poeta Ferreira Gullar, membro da Academia Brasileira de Letras.

Em março de 2015, Flávio Dino, alegando não haver motivos para se homenagear "ditadores", tirou os nomes dos ex-presidentes militares de vários estabelecimentos de ensino. Na oportunidade, Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva perderam as homenagens conferidas em dez escolas e cidades diferentes.

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Compra de sítio foi lavrada em escritório de compadre de Lula

Aquisição foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, que é amigo de longa data do ex-presidente e padrinho do seu filho caçula

O sítio em 2010 e o sítio em 2015: nova casa de suítes, novo espaço de churrasqueira e piscina e um lago amplo e navegável mudam de patamar o Sítio Santa Bárbara

O sítio em 2010 e em 2015: Imagens do Google mostram evolução da reforma no imóvel(Reprodução/VEJA)

A compra do sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia (SP) foi formalizada no escritório do advogado e empresário Roberto Teixeira, compadre do petista, no bairro dos Jardins, em São Paulo. O imóvel custou 1,5 milhão de reais, em outubro de 2010, dos quais 100 mil reais foram pagos em dinheiro em espécie.

As informações constam das escrituras de compra e venda das duas áreas que compõem o imóvel de 173 mil m², investigado pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter sido reformado a mando de empreiteiras que tiveram ex-executivos condenados na Justiça por envolvimento no esquema de desvios e de propinas da Petrobras.

Segundo o documento, Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar, amigo de Lula, pagou 500 mil reais por uma parte do sítio e Jonas Suassuna, primo do ex-senador Ney Suassuna, arcou com 1 milhão de reais. Ambos são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula.

 Dos 500 mil reais pagos por Bittar, 100 mil foram "recebidos em boa e corrente moeda nacional". O restante foi pago em dois cheques do Banco do Brasil. O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19º andar de um prédio de escritórios na Rua Padre João Manoel, nos Jardins. O endereço é o do escritório de Teixeira. Por meio de sua assessoria, o advogado confirmou que a escritura foi lavrada em seu escritório porque Bittar e Suassuna são seus clientes antigos.

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Teixeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e padrinho de Luís Claudio, caçula de Lula. Durante anos o ex-presidente morou em uma casa pertencente ao empresário em São Bernardo do Campo (SP). Teixeira também intermediou a compra da cobertura duplex onde Lula mora atualmente em São Bernardo e é um dos proprietários do apartamento onde vive Luís Claudio.

O agrimensor Cláudio Benatti disse ter sido contratado por Teixeira em 18 de dezembro de 2010 para começar os serviços no sítio em 20 de janeiro de 2011, em caráter de urgência no sítio. Lula deixou o Planalto naquele mês e parte da sua mudança foi levada para o sítio. Benatti deve prestar depoimento na semana que vem à Lava Jato.

Conforme os documentos do sítio, a compra havia sido fechada pelo menos dois meses antes, no dia 5 de agosto de 2010, por meio de um Instrumento Particular de Compra e Venda firmado entre os compradores e o antigo dono, Adalton Santarelli, um comerciante de São Paulo.

O sítio usado por Lula e sua família em Atibaia é alvo de investigação da Operação Lava Jato. Segundo relatos de comerciantes locais e prestadores de serviço, parte da reforma foi bancada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, ambas investigadas na Operação.

A chegada da Lava Jato mudou a rotina do bairro do Portão, em Atibaia (SP), limite entre a cidade e a área rural onde fica o sítio usado pelo ex-presidente. Vizinhos e comerciantes da região têm sido questionados pelos procuradores do Ministério Público Federal sobre a frequência das visitas, rotina e companhias do petista no local.

No depósito Dias, que forneceu parte do material para a reforma do imóvel, em 2011, os procuradores realizaram duas buscas de documentos e notas fiscais da época. O atual dono, Nestor Neto, que assumiu a loja em 2014, afirmou que o objetivo era encontrar provas e buscar novas informações. Há suspeita de que a Odebrecht pagou parte da conta. "Os procuradores analisaram algumas documentações antigas, como notas e comprovantes, que ainda estavam na loja. Acessaram salas que estavam fechadas pelo dono do prédio e eu não tinha mais acesso", disse Neto. Duas atendentes da padaria Iannuzzi, que fica no acesso ao sítio, dizem que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprava no local.

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Para oposição, Dilma fez discurso 'utópico'

Senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), além do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), criticaram discurso de Dilma no Congresso

A Presidente da República, Dilma Rousseff participa da sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos do segundo ano da 55ª Legislatura

A Presidente da República, Dilma Rousseff participa da sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos do segundo ano da 55ª Legislatura(Gustavo Lima / Câmara dos Deputados/Divulgação)

A oposição reagiu de imediato ao discurso feito pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, durante abertura dos trabalhos legislativos de 2016. Em um ato raro em seu governo, a petista dedicou atenção especial aos parlamentares e compareceu à cerimônia como parte do esforço para tirar do papel matérias impopulares e de arrocho econômico que dependem do aval do Congresso, como o retorno da CPMF. Parlamentares contrários às medidas avaliam que a presidente fez um pronunciamento como alguém acaba de assumir o mandato e ainda se eximiu dos problemas causados por ela mesma.

"Parece que ela estava assumindo hoje o governo, e não que seu partido governa há treze anos o Brasil. Vocês ouviram alguma palavra de reconhecimento da gravidade da crise energética, que levou ao aumento do custo da energia?", questionou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Nenhuma palavra em relação aos equívocos do governo na condução da política macroeconômica no ano passado, nenhuma palavra em relação a esse conjunto de denúncias que estão aí sobre o governo. A presidente busca isolar-se de algo de que não é mais possível se isolar. Ela não tem mais condições de tirar o Brasil da crise", continuou o tucano.

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Para o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), a presidente Dilma está "desconectada" da realidade do país e apresenta soluções que vão na direção errada, como o aumento da carga tributária. "Ela ainda insiste com a CPMF e não entende que a população rechaça aumento de impostos. O povo brasileiro e o Congresso desejam a redução do Estado e do exagero de uma máquina pública que suga a população brasileira", disse o parlamentar.

"Não dá para imaginar que um discurso utópico e superficial vai animar a nação, que está numa crise gravíssima do ponto de vista econômico, a maior da historia, e a presidente não está percebendo o tamanho. Não está tudo normal. Eu lamento muito que ela tenha usado a oportunidade de vir ao parlamento brasileiro para apenas acenar com medidas superficiais e cosméticas", emendou Mendonça Filho.

Apesar do aceno aos parlamentares, a iniciativa da presidente, na avaliação do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), não vai comover o Congresso. "Aquilo não sensibilizou ninguém e tampouco vai criar clima favorável. Ficou claro que ela veio muito mais por conveniência do que realmente por respeito ao parlamento. O que ela trouxe hoje é uma maneira de antecipar um debate para ver se faz frente aos escândalos, que cada dia vêm mais em cima do Lula e das lideranças maiores do PT. São factoides. Reforma da Previdência, CPMF e assalto ao FGTS não vão passar nunca", disse.

Da tribuna da Câmara, Dilma discursou por cerca de trinta minutos nesta tarde ao ler a mensagem ao Congresso, tradicionalmente entregue por um de seus representantes, e não por ela própria. A presidente pediu parceria e defendeu o retorno da CPMF. Em resposta, foi vaiada por parte dos congressistas.

Dirceu diz a Moro que emprestava 'nome e prestígio' a empresas

Ex-ministro prestou depoimento em que nega relação com indicação de Renato Duque para a Petrobras e confirma que lobista pagou por reforma em sua casa

 

José Dirceu durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro

José Dirceu durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro(VEJA.com/Reprodução)

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou que os serviços que prestou como consultor às empreiteiras envolvidas no petrolão eram "empréstimos" de seu nome e prestígio a empresas que buscavam mercado no exterior. Embora o Ministério Público acuse o ex-ministro de arrecadar propina de contratos da Petrobras por meio de contratos simulados de consultoria com as empresas, Dirceu disse ao juiz federal que não fazia trabalho de consultor, "cavando contratos e licitações", mas dava orientações e fazia contatos políticos em países como Peru, Colômbia, Equador, México e Cuba.

Ainda que a JD Consultoria e Assessoria tenha recebido cerca de 40 milhões de reais, José Dirceu disse nunca ter pretendido ganhar milhões com a atividade. E afirmou ao magistrado que 85% do montante foram gastos com despesas do negócio. No Peru, por exemplo, Dirceu confirmou que pagou 365.000 reais em parcelas à sua "correspondente" Zilda Sisson, mulher do ex-ministro da Agricultura do país Rodolfo Beltrán Bravo, por suporte à empreiteira Engevix.

O ex-ministro estimou a Sergio Moro que faturava mensalmente, como "qualquer consultor ou advogado", entre 60.000 reais e 80.000 reais, e reclamou dos valores recebidos, que chamou de "irrisórios". "Se você for ver o quanto eu recebia por mês, é irrisório. Eu podia cobrar por fazer uma conferência por mês na Engevix 50.000 reais, 100.000 reais", comparou.

 

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Questionado por Moro logo no início da oitiva em Curitiba, Dirceu descreveu seu patrimônio como sendo composto pela casa onde funcionava a JD Consultoria, em São Paulo, da qual ainda deve cerca de um milhão de reais ao Banco do Brasil, e a casa de sua mãe, em sua cidade natal, Passa Quatro (MG), além de duas casas e um terreno no Condomínio Santa Fé, em Vinhedo (SP).

Uma delas, segundo Dirceu, foi construída entre 2000 e 2004 com recursos recebidos por ele de sessões extraordinárias do Congresso, da venda de uma propriedade de sua ex-mulher e da rescisão de contrato da presidência do PT. Para reafirmar a lisura da obra, o petista relatou uma devassa da Receita Federal sobre a residência durante as investigações do mensalão e disse ter obtido um "atestado de honestidade". A outra, no mesmo condomínio em Vinhedo, foi adquirida por intermédio da TGS, do empresário Júlio Cesar Santos, por cerca de 200.000 reais, segundo Dirceu. Confrontado por Moro com um contrato de 500.000 reais entre a TGS e a JD Consultoria, o ex-ministro reafirmou o que havia dito e disse que não pagaria meio milhão de reais pelo terreno.

A respeito dos repasses das empreiteiras UTC, Galvão Engenharia, OAS, Engevix e Camargo Correa, todas implicadas no megaesquema de fraudes em contratos com a Petrobras, José Dirceu relatou que prestou consultorias a todas elas, com as quais, argumenta, firmou contratos de 7,2 milhões de reais.

Milton Pascowitch e Renato Duque - O ex-ministro também negou a Moro ser o padrinho político de Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras e reconheceu que o lobista e delator Milton Pascowitch, com quem afirma ter tido um relacionamento profissional constante, pagou por reformas em uma de suas casas em Vinhedo e em um apartamento de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, em São Paulo.

Segundo José Dirceu, ele conheceu Pascowitch, que prestava serviços à Engevix, por meio do agora delator da Operação Lava Jato Fernando Moura. Perguntado por Moro sobre o contrato de cerca de 1,5 milhão de reais com a Jamp Engenharia, de Pascowitch, Dirceu disse que o acordo seria uma espécie de "continuidade" aos serviços que prestava à Engevix. O ex-ministro do governo Lula detalhou os pagamentos do lobista como 1,1 milhão de reais em transferências bancárias e 387.000 reais pagos ao escritório Leite & Rosseti Advogados, que alugou a sede da JD Consultoria, pertencente a um espólio, à empresa.

Dirceu confirmou que Milton Pascowitch pagou pelas reformas no apartamento de seu irmão e em uma casa sua, mas negou que haja relação entre os favores e contratos com a Petrobras. "Ele pagou como se fosse um empréstimo para mim", disse, antes de reconhecer que "posso ter cometido um erro, confiei que ele estava pagando como pessoa física porque era uma coisa pessoal minha com ele".

Sobre Renato Duque, o ex-ministro afirmou que cabe à Casa Civil referendar indicações a ministérios e estatais e não teria sido diferente com o ex-diretor de Serviços da Petrobras. "Ele foi indicado para a diretoria da Petrobras, não se pode dizer que eu escolhi e indiquei o Renato Duque, mas não se pode dizer que eu não tive participação", relativizou.

Dirceu ainda disse que cabia à Lula, "como é normal em qualquer governo presidencialista", a palavra final sobre as nomeações.

Justiça libera dois presos da Operação Lava Jato


Neuci Warken presa durante a operação Lava Jato

Nelci Warken presa durante a operação Lava Jato(Rede Globo/Reprodução)

A publicitária Nelci Warken, ligada à Mossack Fonseca, empresa especializada na abertura de offshore e detida na 22ª fase da Operação Lava Jato, teve sua prisão temporária renovada por mais cinco dias por decisão do juiz federal Sergio Moro, publicada neste domingo. Já Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito tiveram seus prazos vencidos e deixaram a cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, às 18 horas. Segundo a Justiça, Nelci teve sua prisão estendida pois há forte indício de que ela tenha ocultado a propriedade de bens.

A 22ª fase da Operação Lava Jato investiga principalmente a abertura de offshores e a compra de apartamentos do Condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista. A Justiça busca também Maria Mercedes Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero, que permanecem foragidos e são os principais suspeitos de terem o comando da Mossack Fonseca.

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"Renata Pereira de Brito e Ricardo Honório Neto, em princípio, são co-autores secundários ou de menor participação dos crimes imputados, sendo os reais controladores da Mossack Fonseka Maria Mercedes, Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero, que também possuem mandados de prisão temporária, permanecem em local desconhecido", instrui o despacho do Ministério Público Federal.

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Delator que muda de versão não pode ter benefício

Ou esse troço ainda acaba virando uma bagunça e se desmoralizando. Não se deve dar a delatores o privilégio de ir ajustando suas narrativas segundo as conveniências da hora.


Há duas ocorrências envolvendo delações premiadas que, obviamente, impõem que se repensem procedimentos. Vamos ver. Fernando Moura, que já havia incriminado José Dirceu, mudou a versão na semana passada em depoimento ao juiz Sérgio Moro. Minimizou a atuação do ex-ministro no petrolão.

Os procuradores ameaçaram, então, cancelar os benefícios de sua delação. Ele não teve dúvida e mudou a história uma segunda vez, voltando a incriminar Dirceu. Disse nesta quinta, referindo-se ao pagamento de propina: “Eu tenho certeza de que ele tinha [conhecimento]”

Moura era amigo do petista havia 30 anos. Ao falar ao juiz, chegou a sugerir que seus depoimentos tivessem sido deturpados pelos procuradores. Nesta quinta, admitiu ter mentido. E foi além. Afirmou ter sentido que sua família estava sendo ameaçada, o que teria motivado a mentira. Um homem lhe teria indagado na rua sobre seus dois netos, que moram no Rio Grande do Sul.

 Moura disse que, em 2005, a conselho de Dirceu, passou quatro meses do exterior. O esquema criminoso lhe teria repassado dinheiro a pedido do petista Renato Duque, que era diretor de Serviços da Petrobras.

Bem, parece evidente que as coisas não podem ser feitas desse modo. Não havendo a prova material, documental — e não há, porque a natureza da apuração lida com provas circunstanciais — de que uma versão ou outra é a verdadeira, em qual acreditar?

Sim, sabemos do esquema criminoso que foi montado e tendemos a apostar que fale a verdade agora. Que seja. Mas uma coisa me parece certa: alguém com esse comportamento não pode ter o benefício da delação premiada. Não fosse a ameaça feita pelos procuradores, ele teria voltado atrás da mentira contada em juízo?

Vamos à segunda ocorrência, na qual Moura também está envolvido. Seu primeiro depoimento com acusações contra Dirceu não tinha sido gravado nem em áudio nem em vídeo. Reportagem da Folha informa que há outros casos.

Há declarações sem registros audiovisuais de Alberto Youssef e seus principais auxiliares —  Rafael Angulo Lopez e Carlos Alexandre de Souza Rocha — sobre a entrega de dinheiro em espécie para vários políticos. Os três teriam incriminado, por exemplo, o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por Rodrigo Janot ao STF. Teori Zavascki ainda não se pronunciou a respeito.

De fato, a lei não impõe, apenas sugere, esse tipo de registro. Parece, quando menos, uma medida prudencial, não é mesmo? Vejam lá o caso do delator que mudou de ideia duas vezes: quando prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, sugeriu que os procuradores haviam deturpado a sua fala.

A Procuradoria Geral da República se limitou a lembrar a não-obrigatoriedade, não explicando as razões para ter dispensado o registro audiovisual.

Não há uma só explicação boa. Se a lei não o obriga, que o bom senso o faça. Quanto ao delator que já contou uma história, desmentiu e voltou à versão original, bem, a mim parece evidente que não deve mais contar com o benefício da delação.

Concedê-lo seria aquiescer com a versão de que ele foi ameaçado, o que, convenham, requereria, então, uma investigação específica. Ele está sugerindo que a ameaça partiu de Dirceu?

Não dá para condescender com isso. Já aconteceu com Júlio Camargo, lembram-se?, no caso Eduardo Cunha. Em delação, primeiro, ele negou a participação do deputado num esquema de recebimento de propina e depois voltou atrás. Tudo indica que falou a verdade nessa segunda vez. Não importa. Deveria ter perdido o benefício. Fim.

Ou esse troço ainda acaba virando uma bagunça e se desmoralizando. Não se deve dar a delatores o privilégio de ir ajustando suas narrativas segundo as conveniências da hora.

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PF diz ter “alto grau de suspeita” sobre tríplex de Lula no Guarujá

Imóvel está registrado em nome da OAS, umas das empreiteiras do clube do bilhão. Investigadores têm dúvidas sobre a real titularidade do apartamento

 

Solaris Praia das Astúrias

Solaris Praia das Astúrias(VEJA.com/VEJA)

Documento assinado pela delegada da Polícia Federal Erika Marena elenca o tríplex do ex-presidente Lula no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), como um dos imóveis que indicam "alto grau de suspeita" quanto à real titularidade. No organograma dos policiais, a unidade residencial é registrada como de propriedade da OAS, investigada por integrar o clube do bilhão de empreiteiras e que já teve seus executivos, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro, condenados na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro.

Nesta quarta-feira a PF deflagrou a 22ª fase da Lava Jato, batizada de Triplo X, que investiga a atuação casada entre a offshore Murray, criada pela empresa Mossack Fonseca no Panamá, e a empreiteira OAS. As suspeitas são de que imóveis no condomínio Solaris, construídos pela OAS, possam estar sendo utilizados para camuflar o pagamento de propina do escândalo do petrolão. Segundo o delegado Igor Romário de Paula e o procurador Carlos Fernando Lima, o apartamento de luxo do ex-presidente petista é alvo de investigação.

Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, a empreiteira assumiu a construção de prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, enquanto outros cooperativados ainda aguardam - e brigam na justiça - para conseguir receber seus imóveis.

 

As atividades da OAS e o estreito relacionamento da empreiteira com próceres do PT, em especial o ex-presidente, estão há tempos na mira da Promotoria de Justiça de São Paulo. Conforme revelou VEJA, no processo que tramita em São Paulo e não tem relação direta com o escândalo de corrupção da Lava Jato, Lula será denunciado por ocultação de propriedade. A cooperativa habitacional de bancários deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A Bancoop quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto petistas graúdos, como Lula, receberam seus apartamentos.

Ao listar diversos apartamentos que seriam objeto de possíveis irregularidades, a PF destaca que "manobras financeiras e comerciais complexas envolvendo a empreiteira OAS, a cooperativa Bancoop e pessoas vinculadas a esta última e ao Partido dos Trabalhadores apontam que unidades do condomínio Solaris, localizado na Av. Gal. Monteiro de Barros, 638, em Guarujá-SP, podem ter sido repassadas a título de propina pela OAS em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras". Depois da observação da delegada Erika Marena, a PF lista o tríplex de Lula, identificado como a unidade 164 da torre A do Solaris, como um dos alvos suspeitos.

"Além das inconsistências já detectadas quanto ao imóvel que pertencera a Marice Correa de Lima, igualmente chamaram a atenção outros imóveis do mesmo condomínio que indicaram alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade", diz a polícia. O nome de Marice já havia aparecido em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, que apontou o PT como beneficiário direto do dinheiro sujo do petrolão. Ele disse, por exemplo, que a sigla recebeu propina em uma obra da empresa Toshiba, a licitação da casa de força do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, segundo seu depoimento, foram entregues 400.000 reais à cunhada do tesoureiro petista, Marice. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público já haviam mostrado "inconsistências fiscais" nas declarações de Imposto de Renda de Marice e indicativos de que parte de seu patrimônio pode ter sido construído a partir do pagamento de propina envolvendo a construtora OAS.

Petrolão faz Brasil perder sete posições em ranking de corrupção

Entre 168 países analisados, a Dinamarca é apontada como a nação mais transparente do mundo

Movimentação na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro (RJ), na manhã desta terça-feira (15), durante operação batizada de Catilinárias, parte das investigações da Operação Lava Jato

Polícia Federal trabalhou como nunca durante as várias fases da Operação Lava Jato, que desmontou um megaesquema de corrupção envolvendo governo federal, Petrobras e empreiteiras(Jose lucena/Futura Press/Folhapress)

O Índice de Percepção da Corrupção 2015, publicado nesta quarta-feira pela ONG Transparência Internacional (TI), revela que o Brasil é o país que mais caiu no índice, ao perder sete posições e ficar no 76º lugar. "O escândalo da Petrobras levou a população às ruas em 2015 e o início do julgamento deste caso poderia ajudar o Brasil a reduzir a corrupção", destacou a TI.

Segundo o relatório, que é baseado na opinião de especialistas do setor privado sobre a corrupção no setor público e classifica o desempenho de 168 países, a Dinamarca é apontada como a nação mais transparente do mundo, enquanto Somália e Coreia do Norte seguem como os Estados com os setores públicos mais corruptos.

De acordo com a TI, o Brasil se encontra, ao lado de Espanha, Líbia, Austrália e Turquia, entre os países que tiveram maior queda em suas posições nos últimos quatro anos, enquanto Grécia, Senegal e o Reino Unido são os que mostraram as melhorias mais substanciais.

 

Apesar de a corrupção continuar sendo generalizada, a ONG afirmou que seu novo índice mostra "sinais de esperança", já que o número de países que melhoraram sua pontuação foi maior em relação aos que pioraram.

"É possível vencer a corrupção se trabalharmos juntos; para erradicar o abuso de poder, o suborno e revelar negociações secretas, os cidadãos devem dizer em uníssono a seus governos que já tiveram o bastante", afirmou em comunicado o presidente da TI, José Ugaz.

Pelo segundo ano consecutivo, a Dinamarca, com 91 pontos de um total de 100, ocupa o primeiro lugar do ranking, seguida por Finlândia, Suécia, Nova Zelândia, Holanda, Noruega, Suíça, Cingapura, Canadá e Alemanha, que compartilha a décima posição com Luxemburgo e Reino Unido.

No parte de baixo da tabela, com 8 pontos e como os países mais corruptos estão Somália e Coreia do Norte, precedidos por Afeganistão, Sudão, Sudão do Sul, Angola, Líbia, Iraque e Venezuela, que está empatada com Guiné-Bissau e Haiti na 158ª posição.

Os países nas primeiras posições, segundo a TI, apresentam características comuns, como o alto nível de liberdade de imprensa, o acesso à informação sobre orçamentos que permite que os cidadãos saibam a origem o dinheiro e como o mesmo é gasto, altos níveis de integridade entre os cargos públicos e um Poder Judiciário independente.

Por outro lado, os países nas últimas posições, além de conflitos e guerras, se destacam pela governabilidade deficiente, por instituições públicas frágeis, como a polícia e o Poder Judiciário, e pela falta de independência nos meios de comunicação.

O Índice de 2015 mostra que mais de dois terços dos países apresentam graves problemas de corrupção ao não conseguirem o mínimo de 50 pontos, situação na qual está metade do G20 e todo o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, a Índia, China e África do Sul).

Mais de 6 bilhões de pessoas, segundo a TI, vivem em países com alto índice de corrupção.

As regiões pior qualificadas são a África Subsaariana, a Europa Oriental e a Ásia Central, seguidas pelo Oriente Médio e o Norte da África e a América.

Neste último continente, a disparidade é enorme, já que o Canadá, com 83 pontos, ocupa a nona posição da classificação, enquanto Venezuela e Haiti têm apenas 17 pontos.

Na Europa e na Ásia Central, o panorama é de "estagnação", segundo a ONG, que revelou estar "muito preocupada" com a evolução de países como Hungria, Macedônia, Espanha e Turquia, "onde se vê que a corrupção cresce enquanto diminui a democracia e o espaço da sociedade civil".

Como exemplos positivos, a ONG destacou o trabalho de grupos e indivíduos em lugares tão diversos como Guatemala, Sri Lanka e Gana, que "trabalharam de forma intensa para expulsar os corruptos e, com isso, enviaram uma mensagem contundente, que deveria inspirar outros a agirem com determinação em 2016".

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Dilma teme que manifestações se alastrem pelo país

Planalto quer evitar clima de turbulência no momento em que a população é afetada pela alta nos preços e pelo desemprego

A presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff: fantasma de 2013 assombra o Planalto(Evaristo Sa/AFP)

Preocupada com o recrudescimento de manifestações, agora em São Paulo, por causa do aumento das tarifas de transportes, a presidente Dilma Rousseff pediu informações à sua assessoria sobre os últimos acontecimentos. Dilma teme que, em meio aos problemas econômicos e políticos que está enfrentando, este tipo de manifestação, que na sexta-feira passada atingiu Rio de Janeiro, Belo Horizonte e também São Paulo, se alastre para outras cidades onde também houve aumento de tarifa de transportes urbanos.

A presidente quis saber em quais cidades as passagens haviam aumentado, qual o valor do aumento e como isso estava sendo recebido nos diferentes pontos do país. Não há ainda uma orientação do Planalto ou a tentativa de conversas com segmentos diferentes sobre este assunto. O que o governo federal não quer é que se espalhe pelo país um clima de turbulência em um momento em que a população começa a ser atingida pelo desemprego e alta dos preços e, consequentemente, da elevação da inflação.

O movimento desta terça-feira, em São Paulo, foi organizado pelo Movimento do Passe Livre. Os manifestantes pedem a revogação do reajuste das passagens cuja tarifa passou de 3,50 reais para 3,80 reais no sábado passado. Nos protestos de sexta-feira passada, mascarados quebraram ônibus, bancos e prédios públicos e privados. Hoje, mais confrontos.

 

No Rio de Janeiro, a tarifa subiu no sábado, dia 2 de janeiro, de 3,40 reais para 3,80 reais, o que representou aumento de 11,7%. Em Belo Horizonte, a tarifa passou de 3,40 reais para 3,70 reais no dia 3 de janeiro, sofrendo aumento de 8,82%. Foi o terceiro reajuste em um ano na capital mineira.

A preocupação maior do governo é que, com tantos ingredientes negativos, eles possam ser capazes de reacender protestos pelo país, repetindo o que houve em 2013. Em junho de 2013, uma série de protestos do Movimento Passe Livre (MPL) marcou o anúncio de aumento nas tarifas de transporte público, que, à época, seria de 3 reais para 3,20 reais, obrigando o prefeito petista Fernando Haddad a recuar.

  • Manifestantes e a PM entram confronto na avenida Paulista durante protesto contra o aumento do valor das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo - 12/01/2016

    19Manifestantes e a PM entram confronto na avenida Paulista durante protesto contra o aumento do valor das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo - 12/01/2016 (Foto: Nelson Almeida/AFP)

  • Manifestante é detido durante protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo - 12/01/2016
  • Manifestantes e a PM entram confronto na avenida Paulista durante protesto contra o aumento do valor das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo - 12/01/2016

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Força-tarefa investiga envolvimento de Capez na máfia da merenda

Presidente da Assembleia Legislativa foi citado em depoimento por envolvidos na fraude. Ele nega. Chefe do MP paulista comandará as apurações

Deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP)

Deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP)(Assembleia Legislativa/Divulgação)

O Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa para investigar o envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSSB) no esquema de fraude na compra de merenda escolar por prefeituras de pelo menos 22 prefeituras paulistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Conforme revelou a coluna Radar, de Vera Magalhães, a operação Alba Branca, da Polícia Civil, resultou na última terça-feira na prisão de seis pessoas suspeitas de fraudes em contratos para o fornecimento de merenda em troca de pagamento de propina para agentes públicos. O caso envolve acusações contra quatro deputados e o ex-chefe de gabinetes da Casa Civil do governo de São Paulo.

Máfia da merenda: presos entregaram tudo sem delação premiada

Ainda segundo o Radar, interceptações telefônicas dos integrantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), de Bebedouro, que comandava o esquema, e depoimentos dos presos citam, além de Capez, os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD). Também é citado o ex-chefe de gabinete da Casa Civil paulista Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", demitido na segunda-feira, que aparece diretamente nos grampos telefônicos conversando com membros da quadrilha e pedindo dinheiro e eletrodomésticos aos investigados.

Segundo o jornal, a força-tarefa será presidida pelo próprio procurador-geral de Justiça de Sçao Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. O grupo contará ainda com a participação dos procuradores Nelson Ginzafa, ex-corregedor do MP, Nilo Spinola Salgado Filho e dois promotores da cidade de Bebedouro, no interior do Estado, uma das cidades em que o esquema atuou.

Apesar de envolver contratos em prefeituras, o principal interesse financeiro da Coaf eram os milionários pagamentos feitos pela Secretaria de Educação estadual. Vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, conhecido como Cal, declarou que houve propina de 1,94 milhão de reais em um contrato do governo paulista do ano passado. "Ocorreu este tipo de esquema com o governo de Estado em 2015, numa venda de 7,76 milhões de reais, sendo que acredita que também neste caso a propina girou em torno de 25%". O presidente da Alesp nega qualquer participação no esquema.

Secretários de Alckmin boicotam jantar com Doria

Doria e Alckmin: secretários boicotaram jantar

Doria e Alckmin: secretários boicotaram jantar

Nenhum dos principais secretários do governador Geraldo Alckmin compareceu ao jantar promovido nesta quinta-feira em apoio à pré-candidatura de João Doria Jr. à prefeitura de São Paulo pelo PSDB.

Conforme o Radar informou na semana passada, o convite para o jantar, feito por meio do e-mail oficial dos secretários, havia causado constrangimento no primeiro escalão

Alguns secretários chegaram a tentar dissuadir Doria da ideia, sem sucesso.

Não foram ao evento o vice-governador Márcio França nem os secretários David Uip (Saúde), Edson Aparecido (Casa Civil), Duarte Nogueira (Logística e Transporte), Alexandre de Moraes (Segurança), Saulo de Castro (Governo), Floriano Pesaro (Assistência Social), Rodrigo Garcia (Habitação), Arnaldo Jardim (Agricultura), Marcos Monteiro (Planejamento) e João Carlos Meirelles (Energia), entre outros.

Doria contava com a presença dos secretários para se consolidar como candidato da preferência de Alckmin, que, no fim do ano, deu uma declaração que foi lida como de apoio a sua pré-candidatura.

Os secretários consideraram impróprio se envolver na disputa interna do partido de forma tão ostensiva. Além disso, os representantes de partidos aliados, como PSB, DEM e PPS, querem que o PSDB defina antes o candidato para, só então, decidirem sua estratégia.

A decisão de boicotar o jantar foi articulada entre os secretários, que combinaram a estratégia previamente.

Justiça do Rio devolve liberdade ao presidente da Andrade Gutierrez

Empresário foi solto pelo juiz Sergio Moro na sexta-feira, mas voltou à prisão na quarta por ordem de juiz fluminense que conduz processos do Eletrolão

 

Otávio Marques de Azevedo, presidente da construtora Andrade Gutierrez é encaminhado para exames no IML de Curitiba (PR) - 20/06/2015

Otávio Marques de Azevedo, presidente da construtora Andrade Gutierrez é encaminhado para exames no IML de Curitiba (PR) - 20/06/2015(Vagner Rosário/VEJA)

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira revogar a prisão do presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. O juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Criminal do Estado, acolheu os argumentos dos advogados do empreiteiro, que fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Bretas conduz os processos referentes a propinas na estatal Eletronuclear e ordenou na quarta-feira que se cumprisse o mandado de prisão contra Azevedo decretado por ele no Rio. O empresário havia sido solto na sexta-feira por ordem do juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações decorrentes da Lava Jato em Curitiba, e voltou para a cadeia somente cinco dias depois.

Como as ações da Lava Jato foram fatiadas pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, os processos referentes à usina de Angra 3 foram encaminhados à Justiça fluminense - o que motivou um novo pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público Federal do Estado. Bretas acatou o pedido, mas Azevedo já estava preso em Curitiba. Nesta quinta, a defesa de Azevedo esclareceu a Bretas e ao Ministério Público Federal as condições do acordo de delação premiada que permitiram a soltura do empresário na sexta-feira. O empreiteiro agora ficará em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

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Conforme revelou VEJA, nos chamados "anexos" da delação premiada, que resumem os tópicos principais da colaboração, Otávio Azevedo afirmou que a pressão por dinheiro, em pleno ano eleitoral de 2014, partiu do então tesoureiro da campanha petista, Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e de Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma Rousseff. A mensagem, segundo o executivo, era clara: se a Andrade Gutierrez não se engajasse mais efetivamente na campanha petista, seus negócios com o governo federal e com as empresas estatais estariam em risco em caso de vitória de Dilma. Em outras palavras, o executivo, preso em junho do ano passado pela Operação Lava-Jato, relatou o que entendeu como um achaque.

A pressão do alto comando da campanha de Dilma Rousseff sobre a Andrade Gutierrez tinha uma explicação. Os petistas reclamavam que a empreiteira, embora fosse detentora de grandes contratos no governo e em estatais, vinha apoiando a candidatura do tucano Aécio Neves. A queixa se transformou em ameaça. A Andrade acabou abrindo os cofres. De agosto a outubro, a empreiteira doou oficialmente 20 milhões de reais ao comitê de Dilma. A primeira contribuição, de 10 milhões de reais, se deu nove dias após Edinho Silva visitar Otávio Azevedo na sede da empreiteira - àquela altura, a Andrade já havia repassado mais de 5 milhões à campanha de Aécio e não tinha doado ainda um centavo sequer ao comitê petista.

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Por que a Andrade Gutierrez tira o sono do PT

Nas investigações da Lava-Jato, não é a primeira vez que Edinho Silva é acusado de pressionar empreiteiras a dar dinheiro para a campanha. Alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, ele já havia aparecido nesse mesmo papel na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Até aqui, a menção a Giles Azevedo é tida como um dos pontos mais sensíveis da delação, justamente por seu potencial de dano à presidente da República. De todos os auxiliares de Dilma Rousseff, ele é o mais próximo da presidente. É dos poucos autorizados, no governo e fora dele, a falar em nome da petista.

Lula - Azevedo decidiu ainda narrar aos investigadores segredos envolvendo o ex-presidente Lula, conforme reportagem de VEJA. Ele planeja dizer que a antiga Telemar, que foi rebatizada de Oi, comprou cerca de 30% da Gamecorp, por 5 milhões de reais, em 2005, a pedido de Lula. Naquela época, o presidente sabia que o banqueiro Daniel Dantas apresentara uma oferta para se tornar sócio da Gamecorp. Como queria Dantas longe de seu filho e de seu governo, o petista, segundo Azevedo, pediu aos donos da Telemar/Oi, entre eles a Andrade Gutierrez, que apresentassem uma oferta agressiva de compra dos papéis da empresa de seu primogênito. Assim foi feito. Três anos depois dessa transação, o governo Lula mudou a legislação para permitir que a Telemar/Oi se fundisse com a Brasil Telecom, sob o pretexto de criar um gigante brasileiro no setor de telecomunicações. Azevedo confidenciou a advogados e executivos que, após essa segunda transação, viabilizada graças à mudança da legislação feita sob medida por Lula, sócios da Gamecorp e integrantes do governo começaram a exigir mais ajuda financeira da Andrade Gutierrez. Pressionada, a empreiteira, por meio da Oi, passou a contratar periodicamente serviços da própria Gamecorp. Serviços que, conforme Azevedo, não eram necessários.

Assim, estabeleceu-se um canal permanente de repasse de dinheiro para Fábio Luís e seus sócios - entre eles, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, proprietários formais do sítio em Atibaia que é usado como refúgio por Lula e que, tal qual o tríplex no Guarujá, teve parte de sua reforma paga pela OAS. A assessoria de imprensa da Oi confirmou que a empresa contrata regularmente serviços da Gamecorp, mas se recusou a fornecer os valores dos contratos. Na campanha presidencial de 2014, integrantes da chapa de Dilma Rousseff chegaram a reclamar dos desembolsos da Andrade Gutierrez, acusando Azevedo de ser um tucano enrustido. Ele desabafou com um amigo: "O PT não pode reclamar depois de tudo o que fiz por eles". Azevedo disse que a pressão partia do ministro Edinho Silva, então tesoureiro da campanha à reeleição, e de Giles Azevedo, ex-­chefe de gabinete e atual assessor especial da presidente. Como se sabe, a parceria com a empreiteira transformou Fábio Luís, outrora um monitor de zoológico, num empresário de sucesso.

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Ex-presidente da Andrade Gutierrez volta à prisão após 5 dias solto

Executivo foi preso por ordem de juiz federal do Rio de Janeiro, onde tramita processo envolvendo fraudes em contratos da Eletronuclear


Otávio Marques de Azevedo, presidente da construtora Andrade Gutierrez é encaminhado para exames no IML de Curitiba (PR) - 20/06/2015

Otávio Marques de Azevedo, presidente da construtora Andrade Gutierrez é encaminhado para exames no IML de Curitiba (PR) - 20/06/2015(Vagner Rosário/VEJA)

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, solto na sexta-feira após fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, voltou a ser preso nesta quarta-feira em São Paulo, às 17h, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que conduz os processos referentes a propinas na estatal Eletronuclear.

Nesta quinta-feira, a defesa de Azevedo deve entrar com uma petição na Justiça Federal do Rio de Janeiro para esclarecer a Bretas as condições do acordo de delação premiada que permitiram a soltura do empresário na sexta-feira. Ele voltou à prisão preventivamente porque tinha contra si um segundo mandado de prisão, decretado pelo juiz federal fluminense. Azevedo foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em São Paulo e, caso a petição de seus advogados não seja atendida, será transferido ao Rio de Janeiro. Elton Negrão, o outro executivo da Andrade libertado há cinco dias, continua em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

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Presidente da Andrade Gutierrez negocia delação e pode entregar segredos de Lulinha

Conforme revelou VEJA, nos chamados "anexos" da delação premiada, que resumem os tópicos principais da colaboração, Otávio Azevedo afirmou que a pressão por dinheiro, em pleno ano eleitoral de 2014, partiu do então tesoureiro da campanha petista, Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e de Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma Rousseff. A mensagem, segundo o executivo, era clara: se a Andrade Gutierrez não se engajasse mais efetivamente na campanha petista, seus negócios com o governo federal e com as empresas estatais estariam em risco em caso de vitória de Dilma. Em outras palavras, o executivo, preso em junho do ano passado pela Operação Lava-Jato, relatou o que entendeu como um achaque.

A pressão do alto comando da campanha de Dilma Rousseff sobre a Andrade Gutierrez tinha uma explicação. Os petistas reclamavam que a empreiteira, embora fosse detentora de grandes contratos no governo e em estatais, vinha apoiando a candidatura do tucano Aécio Neves. A queixa se transformou em ameaça. A Andrade acabou abrindo os cofres. De agosto a outubro, a empreiteira doou oficialmente 20 milhões de reais ao comitê de Dilma. A primeira contribuição, de 10 milhões de reais, se deu nove dias após Edinho Silva visitar Otávio Azevedo na sede da empreiteira - àquela altura, a Andrade já havia repassado mais de 5 milhões à campanha de Aécio e não tinha doado ainda um centavo sequer ao comitê petista.

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Por que a Andrade Gutierrez tira o sono do PT

Nas investigações da Lava-Jato, não é a primeira vez que Edinho Silva é acusado de pressionar empreiteiras a dar dinheiro para a campanha. Alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, ele já havia aparecido nesse mesmo papel na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Até aqui, a menção a Giles Azevedo é tida como um dos pontos mais sensíveis da delação, justamente por seu potencial de dano à presidente da República. De todos os auxiliares de Dilma Rousseff, ele é o mais próximo da presidente. É dos poucos autorizados, no governo e fora dele, a falar em nome da petista.

Lula - Azevedo decidiu ainda narrar aos investigadores segredos envolvendo o ex-presidente Lula, conforme reportagem de VEJA. Ele planeja dizer que a antiga Telemar, que foi rebatizada de Oi, comprou cerca de 30% da Gamecorp, por 5 milhões de reais, em 2005, a pedido de Lula. Naquela época, o presidente sabia que o banqueiro Daniel Dantas apresentara uma oferta para se tornar sócio da Gamecorp. Como queria Dantas longe de seu filho e de seu governo, o petista, segundo Azevedo, pediu aos donos da Telemar/Oi, entre eles a Andrade Gutierrez, que apresentassem uma oferta agressiva de compra dos papéis da empresa de seu primogênito. Assim foi feito. Três anos depois dessa transação, o governo Lula mudou a legislação para permitir que a Telemar/Oi se fundisse com a Brasil Telecom, sob o pretexto de criar um gigante brasileiro no setor de telecomunicações. Azevedo confidenciou a advogados e executivos que, após essa segunda transação, viabilizada graças à mudança da legislação feita sob medida por Lula, sócios da Gamecorp e integrantes do governo começaram a exigir mais ajuda financeira da Andrade Gutierrez. Pressionada, a empreiteira, por meio da Oi, passou a contratar periodicamente serviços da própria Gamecorp. Serviços que, conforme Azevedo, não eram necessários.

Assim, estabeleceu-se um canal permanente de repasse de dinheiro para Fábio Luís e seus sócios - entre eles, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, proprietários formais do sítio em Atibaia que é usado como refúgio por Lula e que, tal qual o tríplex no Guarujá, teve parte de sua reforma paga pela OAS. A assessoria de imprensa da Oi confirmou que a empresa contrata regularmente serviços da Gamecorp, mas se recusou a fornecer os valores dos contratos. Na campanha presidencial de 2014, integrantes da chapa de Dilma Rousseff chegaram a reclamar dos desembolsos da Andrade Gutierrez, acusando Azevedo de ser um tucano enrustido. Ele desabafou com um amigo: "O PT não pode reclamar depois de tudo o que fiz por eles". Azevedo disse que a pressão partia do ministro Edinho Silva, então tesoureiro da campanha à reeleição, e de Giles Azevedo, ex-­chefe de gabinete e atual assessor especial da presidente. Como se sabe, a parceria com a empreiteira transformou Fábio Luís, outrora um monitor de zoológico, num empresário de sucesso.

China e Índia devem dominar demanda por energia nas próximas décadas

Segundo diretor da Agência Internacional de Energia, os dois países asiáticos devem compensar a queda na procura por energia dos países desenvolvidos no longo prazo

 

Usina termoelétrica em Baotou, China

Usina termoelétrica em Baotou, na China(David Gray/Reuters/VEJA)

A demanda da China por energia continuará a superar a dos demais países até 2040, quando deverá ser ultrapassada pela da Índia, segundo Keisuke Sadamori, diretor de mercados de energia da Agência Internacional de Energia (AIE).

Na Semana Internacional do Petróleo, que acontece em Londres, Sadamori disse aos delegados presentes que Índia e a China devem compensar a queda na demanda prevista nos países desenvolvidos no longo prazo. Segundo ele, um crescimento maior da demanda deve vir de nações emergentes do Oriente Médio.

Sadamori também afirmou que o crescimento da energia na China deve atingir um pico em 2030, mas quando isso ocorrer o país terá maior capacidade de usar energias renováveis e nuclear. Segundo ele, as fontes de energia do país asiático estão mudando, com mais espaço para o gás, as energias renováveis e a nuclear, e menos para o carvão.

O dirigente da AIE disse que a recente queda na demanda chinesa por carvão é um importante fator que deve contribuir para reduzir os preços do produto. Segundo ele, a ênfase maior em energia renovável, nuclear e no gás pode significar que o consumo de carvão atingiu um pico no país. Sadamori, no entanto, acrescentou que o consumo de carvão pela Índia está aumentando e que ela deve substituir a China como o maior consumidor global de carvão, o que pode impulsionar os preços ao longo da próxima década.

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Bancoop: O drama de quem não é Lula

Seis anos depois de a OAS começar a assumir as obras da falida Bancoop, compradores de quase 400 apartamentos continuam sem ver a cor de suas chaves

 

Sem carro, sem fgts, sem casa - Para comprar um apartamento da Bancoop, o vendedor Rogério Navarro e a mulher, a professora Silvana, rasparam o saldo do FGTS e venderam o carro. A ideia era parar de pagar aluguel e atender ao pedido da filha, que sempre quis um quarto só para ela. Só que a Bancoop quebrou, a OAS assumiu a obra e o prédio nunca saiu do chão. Hoje, Navarro e a família vivem de aluguel em um apartamento na Zona Leste. Ele diz não ter mais esperança de receber a casa. “Nunca mais tivemos notícias da OAS.”

Sem carro, sem fgts, sem casa - Para comprar um apartamento da Bancoop, o vendedor Rogério Navarro e a mulher, a professora Silvana, rasparam o saldo do FGTS e venderam o carro. A ideia era parar de pagar aluguel e atender ao pedido da filha, que sempre quis um quarto só para ela. Só que a Bancoop quebrou, a OAS assumiu a obra e o prédio nunca saiu do chão. Hoje, Navarro e a família vivem de aluguel em um apartamento na Zona Leste. Ele diz não ter mais esperança de receber a casa. “Nunca mais tivemos notícias da OAS.”(Paulo Vitale/VEJA)

Passados quase dez anos desde que a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) quebrou, e seis desde que a OAS começou a assumir alguns de seus empreendimentos, compradores de 376 imóveis até hoje não ouviram o tilintar das chaves do apartamento. Quando a cooperativa quebrou, em 2006, deixou quinze obras inacabadas. Oito foram repassadas para a OAS. Outras duas foram transferidas para construtoras menores - a MSM e a Tarjab, que concluíram os empreendimentos no prazo. Já no lote da OAS, três empreendimentos nunca ficaram prontos. Localizados em diferentes bairros de São Paulo, eles hoje se encontram abandonados. No Residencial Casa Verde, na Zona Norte da capital, há apenas um grande bloco de concreto onde deveria estar a garagem, e mais nada. A vegetação tomou conta do lugar. Os únicos funcionários que aparecem de tempos em tempos são faxineiros encarregados de dar fim a tudo o que possa se transformar em foco de criação do Aedes aegypti. No Liberty, no centro de São Paulo, a obra avançou um pouco mais antes de também parar. O esqueleto da construção foi erguido, mas ainda não tem nem elevador. A situação não é melhor no Villas da Penha II, na Zona Leste: embora algumas poucas casas projetadas tenham saído do papel, continuam sem portas nem janelas.

A OAS, em recuperação judicial desde que foi tragada pelo escândalo de corrupção na Petrobras, simplesmente diz que não tem dinheiro para terminar o que começou. Ainda há um quarto prédio inacabado, porque quem não quer que a empresa siga com a obra são os próprios ex-cooperados da Bancoop. Eles brigam na Justiça para que a OAS perca o direito sobre o prédio, por discordarem das condições estabelecidas para a retomada da construção. Ao todo, chega perto de 500 o número de ex-cooperados da Bancoop que, nas mãos da OAS, nunca receberam seu apartamento ou brigam na Justiça para não perdê-lo. É uma situação bem diferente da do ex-presidente Lula e seu hoje famoso tríplex do Guarujá, caprichosamente reformado e mobiliado pela empreiteira investigada na Lava-Jato.

A Bancoop foi criada em 1996 com a promessa de oferecer a seus associados imóveis a um custo 40% menor que o do mercado. Em sua maior parte, os cooperados eram filiados ou parentes de filiados ao Sindicato dos Bancários, por sua vez, ligado ao PT. Em 2006, a Bancoop fechou, deixando um rastro de prédios inacabados e centenas de famílias na ruína. Em 2010, ao varrer os subterrâneos da entidade, o Ministério Público descobriu o que a levara a quebrar. As investigações da contabilidade da cooperativa revelaram práticas estarrecedoras. Extratos bancários indicavam volumes milionários de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop a si mesma ou ao seu banco. Outros cheques mostravam de forma mais clara os seus destinatários: dirigentes da cooperativa, os cofres do diretório nacional do PT e até um ex-segurança do então presidente Lula, Freud Godoy, já conhecido por seu envolvimento no "escândalo dos aloprados". A conclusão do MP à época foi que dirigentes da entidade, além de encher os próprios bolsos, haviam usado o dinheiro dos cooperados para financiar campanhas eleitorais de candidatos do PT, repassando valores para empresas de fachada que faziam "doações oficiais" aos seus comitês eleitorais.

 Entre os diretores da Bancoop denunciados pelo MP à Justiça estava João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do PT, agora réu no processo do petrolão e preso desde abril, responde no caso da cooperativa por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Afirma o promotor José Carlos Blat, responsável pela investigação: "A Bancoop foi o embrião dos grandes esquemas criminosos que vieram em seguida, como o mensalão e o petrolão".

Agora, uma nova apuração do MP, também conduzida por Blat, verifica se houve ilegalidade no repasse das obras da Bancoop para a OAS e se isso acarretou prejuízo para os mutuários. Na semana passada, VEJA ouviu os relatos de cooperados que afirmam ter sido coagidos pela empreiteira a aceitar termos duríssimos em troca da manutenção de seus contratos. Alguns perderam com eles as economias de toda uma vida. Outros ainda lutam para um dia ao menos poder colocar os pés naquilo que foi um sonho. Nenhum deles relata ter sido convidado a vistoriar seu imóvel na companhia do presidente da OAS.

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Aliado de Cunha anula abertura de investigação no Conselho de Ética

Waldir Maranhão aceitou recurso apresentado por outro membro da tropa de choque do presidente da Câmara – e levou o processo à estaca zero

 

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante coletiva de imprensa em Brasília (DF) - 29/12/2015

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante coletiva de imprensa em Brasília (DF) - 29/12/2015(Ueslei Marcelino/Reuters)

A cúpula da Câmara dos Deputados voltou a entrar em campo para blindar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação a que responde no Conselho de Ética. Depois de afastar o relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pediu investigação contra Cunha, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) agora acatou recurso que leva a ação praticamente à estaca zero, anulando a sessão que deu início às apurações sobre o envolvimento do peemedebista no escândalo de corrupção da Petrobras e se ele mentiu ao dizer que não mantinha contas fora do país.

A ação chegou às mãos de Maranhão por iniciativa de um outro aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Em dezembro, o parlamentar ingressou com um recurso na Mesa Diretora pedindo a anulação de todos os atos da sessão que deu aval à abertura de um processo contra o peemedebista. O argumento é que não foi concedido um pedido de vista (adiamento), o que é regimental. O comando do conselho negou o pedido porque ele só pode ser aplicado uma vez, e já tinha sido usado enquanto Fausto Pinato, o relator deposto, estava à frente do caso. Em seu lugar, assumiu o deputado Marcos Rogério (PSD-RO), que apresentou parecer também pedindo investigação contra Cunha.

A decisão foi tomada no último 22 de dezembro, mas o Conselho de Ética somente foi informado nesta tarde. No ofício, o vice-presidente da Câmara afirma que o pedido de vista "é um instrumento que busca assegurar ao parlamentar a oportunidade de estudar a matéria antes de se pronunciar sobre o mérito das proposições". Ele defende ainda que pelo fato de o relator ter sido trocado, a apresentação do parecer de Marcos Rogério, que é um documento diferente, implica a realização de nova discussão e a possibilidade de pedido de vista.

 

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), questiona a validade do recurso. Segundo ele, a questão de ordem não tramitou conforme dita o regimento e passou direto para a Mesa Diretora, sendo que o caminho seria iniciar pelo próprio colegiado. "Ele decidiu em cima de uma coisa que não existe, é uma decisão fantasma", afirmou. "Isso atrasa o processo. É ruim, mas vou aceitar e estou tocando o barco", continuou.

O Conselho de Ética deve se reunir pela primeira vez em 2016 nesta quarta-feira. Diante do imbróglio do recurso, o colegiado deve apenas discutir a medida e aguardar a apresentação do novo relatório do deputado Marcos Rogério. Além da ação que pode levar à cassação de seu mandato, Eduardo Cunha é alvo de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja afastado do cargo por, entre outros motivos, estar obstruindo as investigações contra ele.
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Dilma decide ir à abertura do ano no Congresso

- Atualizado em

Presidente Dilma Rousseff coordena a 44ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília - 28/01/2016
Presidente Dilma Rousseff coordena a 44ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília - 28/01/2016(Andressa Anholete/AFP)

A presidente Dilma Rousseff decidiu ir à abertura do ano no Congresso Nacional nesta terça-feira. Dilma estará acompanhada da maioria dos integrantes de seu primeiro escalão. A presidente convidou todos os ministros, segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado. Ela deve discursar sobre as medidas de ajuste fiscal, recriação da CPMF e do combate ao Aedes aegypti, vetor do vírus zika. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também confirmou a ida da presidente. "É um gesto significativo e uma oportunidade para que possamos discutir os rumos do país nesse ano que se apresenta com as mesmas dificuldades do ano que passou. Significa uma mudança de patamar na relação. Ao vir, a presidente demonstra que quer conversar", afirmou o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse ter convidado a presidente. (Felipe Frazão, de Brasília)

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Congresso abre 2016: um ano curto, mas explosivo

Parlamentares terão de definir não apenas o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas também votações sobre temas importantes como CPMF e reforma da Previdência. Tudo isso na corrida para acompanhar as eleições e a Olimpíada

 

Nuvens negras sobre o Congresso Nacional em Brasília 22/01/ 2015

Nuvens negras sobre o Congresso Nacional em Brasília 22/01/ 2015(Ueslei Marcelino/Reuters)

Depois de 45 dias de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos nesta segunda-feira com o sentimento de que 2015 não terminou. As questões que o Parlamento deixou pendentes no ano passado estão de volta, somadas à situação econômica cada vez mais grave e aos esforços do governo para aplacar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há também, é claro, o fator Lava Jato, que alimenta a guerra por sobreviência no Congresso. Ano de eleições e Olimpíada, contudo, 2016 promete ser curto para os parlamentares. Resta saber se o Congresso está disposto a dedicar tempo de fato à solução dos problemas do país.

A herança de 2015 preocupa o governo. O ano foi marcado pela vitória acachapante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na corrida pela presidência da Câmara. O desafeto do Planalto impôs derrotas em série à gestão Dilma. O governo até passou a respirar com mais tranquilidade depois da derrocada de Cunha, atingido em cheio pela Lava Jato, mas ainda teme que o deputado que deu aval ao impeachment da presidente ganhe sobrevida até o fim de 2016 - e continue causando dor de cabeça. A esperança, então, está no inconstante presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no ano passado chegou a desafiar o Planalto em matérias ligadas ao ajuste fiscal.

A pauta que vai dominar a reabertura dos trabalhos é a ação contra Dilma Rousseff. Na Câmara, nada avançará até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre os embargos de Cunha sobre o rito do impeachment, o que mantém a fragilidade do governo por prazo indefinido. O Senado, por outro lado, deve se debruçar na análise da prestação de contas do governo de 2014, rejeitadas em unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa das chamadas pedaladas fiscais, que infringem a lei de responsabilidade fiscal. Se os senadores seguirem o entendimento da corte, a situação da petista ficará ainda mais insustentável. A Casa, no entanto, tem ambiente mais favorável ao Planalto.

Enquanto luta para salvar o próprio mandato, o governo também articula com os congressistas a aprovação de um pacote impopular de medidas para tirar a economia do atoleiro. A principal delas é a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, considerado vital para evitar o aprofundamento da crise. A medida encontra dura resistência entre os parlamentares. "Sem chance de passar", resume o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Sobre as demais medidas econômicas, ele pondera que "pautas complexas dependem muito mais do governo ter base do que qualquer outra coisa". "Ao governo nunca foi negado apreciar qualquer pauta. Quando não conseguiu, foi porque faltou voto", acrescentou o peemedebista. "O problema é a falta de credibilidade. A crise que está aí tem um nome: Dilma Rousseff, que é a grande responsável pelo descontrole das finanças no país. Ela não tem autoridade moral nenhuma para exigir mais um sacrifício da nação", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

A situação de Cunha tampouco é confortável. Na corda bamba, o presidente da Câmara tenta se sustentar no cargo a todo custo. Investigado no esquema de corrupção da Petrobras, ele é alvo de pedido de afastamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e responde a processo de cassação no Conselho de Ética. A aliados, demonstra a segurança de permanecer no cargo.

Ano encurtado - Enquanto a crise econômica e a consequente fragilidade do governo Dilma se aprofundam em 2016, o ano legislativo dividirá as atenções com questões externas, como os Jogos Olímpicos e as eleições municipais. "É um ano quase perdido e o governo está trabalhando intensamente para perdê-lo por completo. Tenta mudanças com discursaria e marketing. O governo não tem condições de fazer reformas estruturantes", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A exemplo do que ocorreu há dois anos, com a corrida presidencial e a Copa do Mundo, a expectativa é a de que a morosidade domine a atuação parlamentar no segundo semestre. Apesar disso, não haverá qualquer punição aos congressistas. O salário de mais de 33.000 reais e os benefícios do mandato permanecem intactos.

Os campos minados do Congresso

O impeachment de Dilma


  • O impeachment de Dilma

     

    A análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve dominar a pauta logo no início do ano, mas, para o desespero do governo, não há previsão de uma definição célere. Parte da oposição já admite que o tema arrefeceu e acha melhor aguardar possíveis novos desdobramentos das investigações da Polícia Federal para turbinar o movimento. Já o presidente Eduardo Cunha planeja arrastar a ação pelo menos até as manifestações de março para medir a temperatura da insatisfação popular. A tramitação do processo depende ainda de uma análise do Supremo Tribunal Federal aos embargos que Cunha deve apresentar nesta semana sobre o rito do impeachment.
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Governo anuncia propostas para injetar R$ 83 bi na economia

Expansão do financiamento viria com medidas que incluem créditos rural e habitacional e estímulo a projetos de infraestrutura

 

Presidente Dilma Rousseff coordena a 44ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília - 28/01/2016
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na abertura do Conselhão, nesta quinta(Lula Marques/Agência PT/Divulgação)

Em seu pronunciamento na cerimônia de reinstalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu a expansão do crédito adotando sete medidas. Pelos seus cálculos, elas têm potencial de elevar a oferta de crédito em 83 bilhões de reais.

A primeira é a retomada da linha de pré-custeio do Banco do Brasil - modalidade de crédito rural para aquisição antecipada de insumos agrícolas - no valor de 10 bilhões de reais. Barbosa também sugeriu a aplicação de recursos do FGTS em Certificado de Recebíveis Imobiliários, liberando a capacidade de financiamento para novas operações, com objetivo de aumentar o crédito habitacional também no valor de 10 bilhões de reais.

O maior empenho apresentado por Barbosa foi para agilizar a aplicação do FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS) em infraestrutura, além da emissão de debêntures de infraestrutura, no total de 22 bilhões de reais. Em outra frente, o ministro sugeriu reabrir linha de capital de giro do BNDES, com garantia do FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), e redução da taxa de juros, no total de 5 bilhões de reais.

Também no banco de fomento, o ministro anunciou a abertura de linha de refinanciamento para prestações do PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e do Finame (Financiamento de máquinas e equipamentos), no total de 15 bilhões de reais. Para o mercado exportador, o ministro da Fazenda falou em aumento de prazo máximo e redução da taxa de juros da linha de embarque, medida avaliada em 4 bilhões de reais.

Por último, o ministro anunciou a autorização da utilização de 17 bilhões de reais do FGTS como garantia para o crédito consignado. Ele lembrou que a medida precisa de aprovação do Congresso Nacional.

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No Conselhão, Barbosa propõe limitar aumento do gasto público.

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No Conselhão, Bumlai 'sensibilizou' o BNDES. E levou mais crédito

Amigo de Lula era membro do grupo que dá sugestões ao Planalto sobre estratégias para o país. Ele conseguiu que o banco ampliasse financiamento para setor de biocombustíveis. PF investiga repasses para duas usinas dele

 

Pecuarista José Carlos Bumlai em depoimento em CPI do Congresso Nacional

O BOM CONSELHEIRO – José Carlos Bumlai conseguiu sensibilizar o BNDES(Ueslei Marcelino/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff retoma nesta quinta-feira as reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão, instituído no início do governo Lula e usado desde então como forma de criar fatos positivos para o governo durante as crises. O conselho reúne ministros, empresários e membros da sociedade civil para debater e sugerir estratégias para a agenda governamental - muitas delas, porém, acabam ignoradas pelo Planalto. Um conselheiro, contudo, não pode reclamar: o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, conseguiu em uma das reuniões a liberação de mais verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o setor de biocombustíveis. Hoje, a Operação Lava Jato investiga empréstimos da instituição a duas usinasem nome dos filhos do empresário.

Sem mostrar resultados claros, o grupo entrou em desuso logo no primeiro mandato da petista. Acuada diante dos indicadores cada vez mais preocupantes da economia e alvo de um processo de impeachment, Dilma decidiu resgatar o Conselhão. A petista se reunirá com empresários como Abílio Diniz (BRF), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Jorge Paulo Lemann (AmBev), Benjamin Steinbruch (CSN), José Roberto Ermírio de Moraes (Votorantim), Josué Gomes da Silva (Coteminas) e Murilo Ferreira (Vale), além dos banqueiros Luiz Carlos Trabuco (Bradesco) e Roberto Setúbal (Itaú).

Atas das reuniões anteriores do conselho mostram que, se para o desenvolvimento de políticas públicas o grupo tem eficácia questionável, pelo menos uma pessoa fez bom proveito da cadeira. Em um encontro em 2007, Bumlai "sensibilizou" o BNDES a liberar mais investimentos para o setor de biocombustíveis. O empresário é ligado a duas usinas - São Fernando Açúcar e Álcool e São Fernando Energia -, administradas por seus filhos. Bumlai é membro do conselho desde 2003. Se não estivesse preso, certamente estaria mais uma vez dando suas relevantes contribuições ao país já a partir desta quinta.

Conforme consta em relatório de atividades, o empresário usou a palavra durante encontro para fazer um apelo: reclamou da falta de ajuda para o desenvolvimento do setor e da necessidade de "garantias pesadas" para a concessão do benefício. Na ocasião, o conselheiro Antoninho Trevisan fez coro ao pronunciamento de Bumlai.

O discurso surtiu efeito: "Sensibilizado pelas posições e propostas dos Conselheiros, o Superintendente de Infraestrutura do BNDES, João Carlos Cavalcanti, convidou os Conselheiros Antoninho Trevisan e José Carlos Bumlai para uma reunião, a fim de discutir com mais profundidade uma agenda de crédito para a bioenergia e os biocombustíveis", afirma o relatório do ano. O documento acrescenta que após o diálogo com membros desse grupo de trabalho, o banco "ampliou significativamente suas linhas de financiamento para o setor de bioenergia e biocombustíveis e criou uma superintendência para tratar especificamente deste tema". Procurado pelo site de VEJA, o BNDES informou que "o apoio ao setor sucroalcooleiro tem ocorrido de acordo com as regras das linhas e programas operados pelo banco, que são aplicadas de maneira idêntica a todos os postulantes de financiamento junto à instituição. O processo de análise das operações de crédito passa por mais de 50 pessoas, envolvendo órgãos colegiados".

No ano seguinte ao encontro, a usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda recebeu um generoso empréstimo do BNDES de 388 milhões de reais. Em julho de 2012, a São Fernando Energia I Ltda., também de Bumlai, recebeu mais uma bolada do banco: mais de 100 milhões de reais, embora na época a empresa contasse com apenas sete funcionários. Nove meses depois a companhia entrou em recuperação judicial com uma dívida de 1,2 bilhão de reais, incluindo débito de 300 milhões de reais resultado de empréstimos do banco de fomento. Como VEJA havia revelado em 2011, o pecuarista foi favorecido por financiamentos do BNDES. Agora, a Polícia Federal investiga o caso. "O financiamento à São Fernando Açúcar e Álcool seguiu rigorosamente todos os trâmites usuais do BNDES, sem qualquer tipo de excepcionalidade. A operação já foi explicada reiteradas vezes pelo banco, e detalhes sobre ela podem ser consultados no site do banco", afirma o BNDES.

Bumlai foi preso da 21ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em novembro do ano passado. Em depoimento de delação premiada, o lobista Fernando Baiano disse ter repassado 2 milhões de reais a uma nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido de Bumlai. Segundo as investigações, os valores eram uma bonificação que recebeu depois de fazer um empréstimo fictício de cerca de 12 milhões de reais com o Banco Schahin para camuflar o repasse milionário de propina ao Partido dos Trabalhadores.

Confira a seguir a nota enviada pelo BNDES:

Seria desconhecer totalmente as práticas e procedimentos do BNDES supor que qualquer mudança na política do Banco em relação ao setor sucroalcooleiro tenha sido fruto de gestão pessoal do empresário José Carlos Bumlai - ou de qualquer outro. O contato do representante do BNDES com o empresário deu-se em caráter institucional, da mesma forma como ocorre com todos os representantes de grupos que investem ou investiram no setor e suas associações de classe, e a demanda foi apresentada como uma necessidade setorial. As medidas tomadas pelo Banco à época não tiveram como foco o aumento de liberação de recursos ou a criação de uma política de crédito mais favorável ao setor, mas uma reestruturação das áreas técnicas para ampliar a estrutura de atendimento às suas demandas, dado o aumento dos investimentos observado em novas usinas de cana a partir de 2005. Este ciclo gerou um aumento dos desembolsos do Banco para o setor em mais de 3 vezes (R$ 600 milhões em 2004 para R$ 2.200 milhões em 2006). Ignorar esse contexto de forte expansão vivido pelo setor à época seria pouco criterioso.

Nova fase da Lava Jato cumpre 6 mandados de prisão

Polícia Federal do Paraná em Curitiba

Polícia Federal do Paraná em Curitiba(Vagner Rosário/VEJA.com)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a 22ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Triplo X. É o primeiro desdobramento das investigações sobre o mega esquema de corrupção instalado na Petrobras em 2016.

Ao todo são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporátia e dois mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Joaçaba (SC).

Segundo a Polícia Federal, as investigações da Triplo X mostram que empresas offshores e contas no exterior eram usadas para ocultar o produto de crimes cometidos contra os cofres da Petrobras. A investida policial ocorre também contra uma empreiteira suspeita de ocultar o patrimônio em empreendimentos imobiliários para camuflar o pagamento de propina.

Na 22ª fase da Lava Jato estão sendo apurados, entre outros, crimes como corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
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Dirceu decide falar na Lava Jato: 'O Zé está pronto para responder tudo'

Preso há mais de cinco meses em Curitiba, ex-ministro deve falar sobre sua relação com lobistas e a escolha de Renato Duque para a diretoria da Petrobras

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante audiência que ouve os presos da operação Lava Jato na CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (31)

Reincidência e maus antecedentes podem aumentar a pena de Dirceu, caso o ex-ministro seja condenado na Lava Jato(Vagner Rosário/VEJA.com)

Preso há 175 dias por suspeitas de embolsar milhões de reais em propina no esquema do petrolão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu decidiu falar. Segundo o criminalista Odel Antun, defensor de Dirceu, o petista vai apresentar ao juiz Sergio Moro na sexta-feira sua versão sobre as acusações de que recebeu dinheiro sujo de empreiteiros da Lava Jato e de que lavou os recursos em viagens de jatinho, imóveis e consultorias fictícias. Entre os pontos que o próprio Dirceu deve mencionar em seu depoimento estão a tese de que o lobista Milton Pascowitch teria utilizado indevidamente seu nome para comprar um jatinho do também lobista Julio Camargo e a argumentação de que a escolha do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque não passou por suas mãos. "O Zé está pronto para responder tudo", disse Antun.

Segundo o Ministério Público, as suspeitas são de que Dirceu, réu pelos crimes de corrupção, crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, atuava em um dos núcleos do esquema de corrupção na Petrobras para arrecadar propina de empreiteiras por meio de contratos simulados de consultoria com a empresa dele, a JD Consultoria e Assessoria. Os indícios nas investigações apontam que o petista recebeu 11,8 milhões de reais em dinheiro sujo, tendo lavado parte dos recursos não só em serviços fictícios de consultoria, mas também na compra e reforma de imóveis para familiares e na simulação de aluguéis de jatinhos.

De acordo com as investigações, o esquema do ex-chefe da Casa Civil na Lava Jato movimentou cerca de 60 milhões de reais em corrupção e 64 milhões de reais em lavagem de dinheiro. Ao todo, o MP calcula que houve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva entre 2004 e 2011, além de 684 atos de lavagem de dinheiro entre 2005 e 2014.

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José Dirceu vira réu na Lava Jato por corrupção e lavagem

Youssef aponta elo de José Dirceu com lobista

O nome de José Dirceu foi frequentemente citado por delatores da Lava Jato como o destinatário de propina do esquema criminoso. O lobista Julio Camargo, delator da Operação Lava Jato, voltou a afirmar na sexta-feira que repassou 4 milhões de reais em propina ao ex-ministro da Casa Civil. O dinheiro sujo foi recolhido, segundo Camargo, a mando do ex-gerente de Serviços da Petrobras Renato Duque e pago de forma parcelada: foram 2 milhões de reais entre abril de 2008 e abril de 2009, 1 milhão de reais entre julho e agosto de 2010 e o restante foi pago a partir de uma conta de afretamento de jatinhos que o petista utilizava.

A avaliação dos procuradores que atuam na Operação Lava Jato é a de que Dirceu é um criminoso reincidente, porque praticou crimes depois de o processo do mensalão já ter sido concluído. É possível que a Justiça imponha ao petista também o agravante de maus antecedentes, já que, segundo o procurador da República Roberson Pozzobon, ele praticou crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo menos desde 2006, quando passou a receber dinheiro sujo de empreiteiras. A reincidência e os maus antecedentes são fatores considerados pela Justiça para aumentar a pena do suspeito em caso de condenação.

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Justiça ouve Renato Duque e João Vaccari em ação que envolve Dirceu

Os três são réus em um processo da 17ª fase da Lava Jato e estão presos.
Ação investiga envolvimento de Dirceu no esquema de fraude da Petrobras.

 

Duque e Vaccari serão interrogados em ação que envolve José Dirceu  (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo, Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo e Rodolfo Buhrer/Reuters)Duque e Vaccari serão interrogados em ação que envolve José Dirceu (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo, Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo e Rodolfo Buhrer/Reuters)

Mais quatro réus investigados pela Lava Jato serão interrogados pela Justiça Federal do Paranáem um processo da 17ª fase da operação – batizada de Pixuleco I – nesta segunda-feira (25). São eles: o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-assessor de José Dirceu Roberto Marques e o ex-sócio minoritário da empresa JD Consultoria Julio César dos Santos.

Os dois primeiros estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A audiência com o juiz Sérgio Moro está marcada para começar às 14h.

A oitiva com os réus desta ação, que envolve, também, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, começou na quarta-feira (20). Os primeiros a serem interrogados foram Milton Pascowitch, que cumpre prisão domiciliar, o  irmão dele José Adolfo Pascowith e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. A ação investiga, entre outras questões, o envolvimento de Dirceu no esquema bilionário de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras.

O ex-ministro está preso desde agosto de 2015 e, atualmente, também está detido no complexo médico.

De acordo com o Ministério Público Federal(MPF), José Adolfo atuava como operador, assim como o irmão, da diretoria de Serviços da Petrobras, que era ocupada por Duque. O ex-diretor da estatal já é réu em ações penais originadas da Lava Jato.

Milton Pascowitch atuava como elo entre a diretoria de Serviços da estatal e o Partido dos Trabalhadores (PT), segundo as investigações.

O contato era feito por meio da JD Consultoria, de propriedade de José Dirceu, conforme aPolícia Federal. Milton atuava junto à Engevix, empreiteira com contratos com a estatal e que é acusada de pagar propinas a diretores.

Dirceu pressionou para receber propina
No depoimento de quarta, Milton Pascowitch confirmou que o contrato de consultoria entre a empresa dele, a Jamp Engenheiros Associados e a JD Consultoria, de propriedade de Dirceu, serviu ao pagamento de propina por contratos entre a Engevix e a Petrobras.

Pascowitch disse, inclusive, que o ex-ministro exercia forte pressão para receber propina desses contratos.

O lobista também afirmou que usou a Jamp para pagar parte da compra da sede da empresa de Dirceu, a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, a reforma de outro imóvel cujo verdadeiro dono seria José Dirceu e a compra de uma casa para a filha dele. Ao todo, esses negócios teriam rendido ao ex-ministro, segundo Pascowitch, mais de R$ 2,7 milhões.

O MPF afirma que essa quantia foi paga para Dirceu porque ele foi o responsável por indicar Renato Duque ao cargo de diretor de Serviços da Petrobras.

Para o MPF, Pascowitch foi quem intermediu os pagamentos de propina para Dirceu e para o Partido dos Trabalhadores (PT), durante os anos em que trabalhou junto com a Engevix. Apenas o ex-ministro teria recebido R$ 11 milhões, segundo os investigadores.

Sobre as relações com o PT, Pascowitch afirmou que o ex-tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto, era quem recebia as quantias devidas pela Engevix. A atuação dele teria começado em 2009. Segundo o lobista, em um contrato para a construção de cascos para a exploração do pré-sal, o partido ficou com R$ 14 milhões.

Pascowitch disse que desse montante R$ 4 milhões foram repassados como doações oficiais ao PT. O restante, conforme o lobista, foi pago em dinheiro vivo, para o próprio Vaccari, entre os anos de 2010 e 2011. Perguntado sobre como transportava tanto dinheiro, ele deu detalhes. “Eu fazia através de uma malinha que eu tenho, com rodinha. Cabia R$ 500 mil”.

R$ 7 milhões para o ex-ministro
O delator Júlio Camargo, que também é réu nesta ação, foi interrogado na sexta-feira (22), e disse que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões oriundos propina para o ex-ministro.

Esses pagamentos, segundo Camargo, foram feitos a pedido de Renato Duque. O delator disse que tinha uma conta corrente junto com Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco para pagamentos de propina. “Num momento Renato Duque me chamou e disse, Júlio, da nossa conta corrente eu quero que você destine R$ 4 milhões a José Dirceu”, relatou.

A partir de então, o delator diz que foi procurado por outro operador, Milton Pascowitch, que se apresentou como representante de José Dirceu e estabeleceu um cronograma de pagamentos.

Defesas
A defesa de José Dirceu afirmou que o depoimento de Pascowitch foi confuso e que as declarações precisam ser provadas, para que se faça qualquer acusação.

Sobre o pagamento de R$ 7 milhões, citado por Júlio Camargo, o advogado de Dirceu disse que todo o dinheiro que o ex-ministro recebeu foi em função de serviço prestado, com nota fiscal emitida. Afirmou ainda que Dirceu não recebeu propina de Júlio Camargo e que tem a impressão de que as pessoas se favorecem nas delações usando o nome de José Dirceu.

A defesa do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse que ele reafirmou o conteúdo da delação premiada.

O advogado de Vaccari Neto, Luiz Flávio D'Urso, disse que a acusação de que Vaccari recebeu dinheiro de propina não procede.

Em nota, o PT afirmou que todas as doações que recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmatros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.

Fase final
Esta fase de depoimentos dos réus é a penúltima antes da sentença do juiz Sérgio Moro. Até o fim deste mês, todos serão chamados para prestar esclarecimentos, podendo falar ou mesmo ficar em silêncio diante do magistrado. Após essa etapa, a Justiça determina um prazo para que o MPF e as defesas apresentem os argumentos finais. Em seguida, o processo segue para a análise e sentença do juiz, que pode condenar ou absolver os réus. 

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Máfia da merenda: presos entregaram tudo sem delação premiada

Apreensão da Operação Alba Branca

Apreensão da Operação Alba Branca

Um detalhe chamou a atenção da Polícia Civil e do Ministério Público paulistas na Operação Alba Branca, que desbaratou um esquema de fraude no fornecimento de merenda escolar a pelo menos 22 prefeituras: a facilidade com que os seis presos até agora confirmaram detalhes do crime.

Nesta quinta-feira, o Radar publicou que quatro deputados e um ex-assessor do governo de São Paulo sãocitados na investigação.

 Os investigadores chegaram a acenar com a possibilidade de benefícios caso os presos fizessem acordos de delação premiada.

Mas não foi necessário: nos primeiros depoimentos, os integrantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), de Bebedouro, que comandava o esquema, já confirmaram o teor das interceptações telefônicas e a participação de assessores e de políticos nas fraudes.